Lucas Ramos comemora chegada de duas escolas estaduais em Petrolina

Do Congresso em Foco

A confirmação da condenação do ex-presidente Lula durante o longo julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Corte de segunda instância, tem aflorado questões diversas e posicionamentos múltiplos sobre a decisão unanime dos desembargadores, o futuro do ex-presidente nas eleições de outubro e as possibilidades de prisão do petista nos próximos meses.  O especialista em Administração Pública Ricardo Cappelli, ex-secretário nacional de Esporte Educacional e de Incentivo ao Esporte nos governos Lula e Dilma, apontou que a decisão, entre outras questões, revela um buraco institucional no país.

“O judiciário aprofundou o fosso entre o povo e as instituições. Como convencer que Lula é condenado por um apartamento que nunca foi dele e outros, com malas de dinheiro, estão soltos? Estão brincando com fogo. Uma justiça injusta, parcial e partidária, pode levar à completa desestabilização do país”, ponderou o especialista, em artigo. O texto de Cappelli, que é colunista deste site, enumera 11 pontos desencadeados com a decisão do TRF-4, bem como fala sobre o cenário econômico e político do país nas eleições de outubro. Sobre a possibilidade ou não de prisão, o ex-secretário do  petista afirma que a “hipótese de prisão é real”.

Por outro lado, com visão distinta, o advogado Paulo Castelo Branco, que também escreve para o Congresso em Foco, faz um paralelo entre a história de vida do petista, desde a sua infância até a sua condenação, aponta a necessidade do cumprimento da sentença e fala sobre sua possível fuga de Lula para a África de Nelson Mandela.

“É possível que em alguma ditadura, tão comum por aquelas bandas, Banguela [Lula] possa se livrar da cadeia e visitar o local onde seu herói passou seus longos anos de cárcere. Verificará que a história de Mandela é inversa à sua. Mandela ficou 27 anos preso e saiu para governar o destino do seu país; Banguela, que governou o país por 13 anos, saiu do poder depois de arruinar o país e passará, por enquanto, 12 anos e 1 mês trancafiado. É o nosso Macunaíma”, diz trecho do artigo.

Sentença

A 8ª Turma Criminal do Tribunal Regional Federal (TRF-4) confirmou, na última quarta-feira (24), a condenação do ex-presidente, determinada pelo juiz Sérgio Moro na primeira instância. O relator do processo, João Pedro Gebran Neto, sugeriu a elevação em quase 3 anos de prisão – de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês – pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Lula não será preso imediatamente, já que a determinação de execução provisória da pena só ocorre após o julgamento de todos os recursos do segundo grau.

Na quinta-feira (25), o juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou apreensão do passaporte e proibiu o ex-presidente de sair do país. A medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) em virtude de uma viagem que o ex-presidente faria ontem (sexta-feira, 26) à Etiópia para participar de um evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

No pedido acatado pelo juiz de Brasília, a Procuradoria da República no Distrito Federal afirma haver risco concreto de “possível fuga para países sem acordo de extradição com o Brasil ou que lhe poderiam conceder institutos jurídicos internacionais como o asilo político” e aos bens jurídicos protegidos no processo.

Balde de água fria

O resultado adverso de 3 a 0 no TRF-4, com a decisão também unânime de aumentar a pena de prisão de 9 para 12 anos de prisão, jogou um balde de água fria nas pretensões da defesa do ex-presidente de protelar a decisão final e até mesmo pedir um novo julgamento por meio dos chamados embargos infringentes.

Como não teve nenhum voto favorável e ninguém que divergisse da pena imposta, Lula só poderá questionar aspectos formais da sentença, sem possibilidade de revisão do mérito. Nesse cenário, além de ficar mais distante das urnas, por causa da Lei da Ficha Limpa, o petista ainda corre risco de ser preso antes da eleição. Por isso, o julgamento de ontem tornou ainda mais imponderável o cenário político eleitoral.

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota está convocando os prefeitos pernambucanos para mais um ato em defesa dos municípios brasileiros, a XIX Marcha de 9 a 12 de maio em Brasília, evento promovido anualmente pela CNM. Apesar da ferrenha crise que atravessa o país, particularmente a economia, os prefeitos ainda acreditam que podem virar o jogo para minimizar o caos  nos municípios  , destravando importantes pautas municipalistas que transitam no Congresso e no senado federal, e a Marcha é o caminho para os gestores serem ouvidos.Trata-se de uma pauta extensa de três dias de muitos debates e encontros.

Na atual legislatura iniciada  em 2015, várias  foram as  conquistas obtidas através da Marcha, a destacar o aumento do porcentual do FPM, a Lei dos Royalties e o Fundo de Fomento à Exportação (FEX). O cenário de crise econômica que os Municípios enfrentaram no ano passado tomou agora proporções ainda maiores, agravada pelas desonerações promovidas pelo governo federal que geraram um prejuízo superior a R$ 80 bilhões de reais para os Municípios; o processo inflacionário, o desajuste  das contas públicas motivado pela diminuição da arrecadação e pela divulgação de índices salariais incompatíveis com a realidade das finanças municipais refletiram negativamente nas contas públicas.

Os gestores municipais, estão  cientes de que as medidas adotadas pela União trouxeram e trazem um impacto significativo às municipalidades. Além disso, muitas leis que foram aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pela Presidência da República no mandato legislativo de 2011 a 2014 transferiram ainda mais encargos aos gestores municipais. Outras leis estão mais próximas de serem deliberadas e são alvo de atenção da CNM no seu acompanhamento no Congresso Nacional.

Entretanto, perspectivas positivas existem, a destacar a proposta que está em processo de votação no Senado Federal que permitirá,  se aprovada, uma justa distribuição para todos os Municípios dos recursos gerados na cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) que incidem nas operações de cartões de crédito/ débito e leasing, a facilitação do processo de realização de consórcios públicos, a prorrogação do prazo para a aplicação de tratamento dos resíduos sólidos, dentre outros, e ainda o desenlace da ação que tramita no Supremo Tribunal Federal permitindo a aplicação da Lei dos Royalties.

Na reunião conjunta do Congresso Nacional a ser convocada, deverá ser apreciado o Veto Presidencial nº 4/2016 que alterou o §1º do art. 8º. Essa alteração impede que recursos que incidem nas multas dentro do processo de repatriação dos recursos depositados no exterior sejam distribuídos aos municípios. Pauta Municipalista  Prioritária . Diante da realidade de acúmulo de responsabilidades, de arrecadação menor que as necessidades e de promessas não cumpridas, os gestores precisam se unir e mostrar a força do movimento municipalista. Disse Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.

É difícil pacificar um país com quem quer o caos

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski disse na tarde deste sábado (26) que a grande tarefa que o Brasil terá pela frente será a pacificação do país e a superação da polarização.

“Em primeiro lugar, acho que a grande tarefa que cabe a todos nós é pacificar o país”, disse ele durante o Fórum Esfera Brasil, evento com empresários realizado em Guarujá, litoral paulista.

“Superar a polarização que nós vivemos nos últimos anos, exacerbada pela campanha eleitoral, pelo período eleitoral, e também pelas mensagens de ódio e das fake news. Nós temos que deixar isso para trás e vivermos o novo momento”, continuou.

Lewandowski, que está próximo de deixar a corte, também defendeu a harmonia entre os Poderes e uma menor atuação do Judiciário no campo da política. Ao longo dos últimos quatro anos, Poder Executivo e Judiciário estiveram em tensão constante, frente a ataques e ameaças do presidente Jair Bolsonaro (PL).

“O segundo grande desafio que eu vejo é que é preciso restabelecer a harmonia entre os Poderes”, afirmou o ministro, frisando que é preciso que isso aconteça “sem, evidentemente, que eles percam a sua independência”.

“É preciso, a meu ver, despolitizar um pouco a jurisdição. É preciso que nem todos os problemas que são próprios da política sejam resolvidos pelo Poder Judiciário”, disse.

O ministro do STF Luís Roberto Barroso, aquele do “perdeu Mané, não amola”, em Nova York,  também participou do evento, durante um painel sobre segurança jurídica e Constituição.

Ao ser questionado sobre o tema da mesa, o ministro disse que antes de mais nada, era preciso que o Brasil retomasse pressupostos civilizatórios.

“Mentir precisa voltar a ser errado de novo”, disse Barroso, que ao longo do governo Bolsonaro foi alvo da militância bolsonarista e do próprio presidente.

“As pessoas têm o direito de ter a opinião que quiserem, não têm o direito de criarem falsas narrativas, nem inventar falsidades sobre as pessoas de cujas ideias elas discordam.”

Não são poucos os brasileiros desejando o mesmo. Muitos inclusive que votaram em Bolsonaro – que Deus os perdoe – dizem abertamente que já deu, já foi, perdeu mesmo e vida que segue na oposição. Que é hora de fiscalizar duramente o presidente eleito e seus compromissos com pautas que exigirão uma postura que não dialoga com a ida ao Egito no jatinho do condenado na Lava Jato ou com Alexandre Frota no grupo de transição da cultura.

Falta combinar com os poucos idiotas nas portas de quartéis,  apelando para extraterrestres, rezando pra pneu, fazendo número por não precisar trabalhar enquanto o país quer seguir. E não dá pra dialogar com setores bolsonaristas mais alinhados ao nazismo, como temos visto em pedaços do país como ocorreu com o adolescente em Aracruz, no Espírito Santo. Filho de um PM que publicou nas redes um livro de Adolf Hitler, com marcas nazistas na vestimenta,  nasceu e se formou no ódio.

Triste saber que o país que queremos, desejado com tanto sofrimento por Thais Sagrillo Zucoloto, mãe de uma das vítimas de ataque, uma menina de doze anos, não voltará no diálogo.

“A minha filha sempre foi luz e amor, e hoje eu perdi a minha filha para o ódio. Já chega de tanto ódio gratuito. Minha filha não fez nada. Quantas outras mães estão na mesma situação que eu? Quantas outras vítimas em escolas a gente vai ter? A gente precisa de amor agora e de paz”, continuou.

Pra banda podre da sociedade que defende o nazismo, a vitória no tapetão atentando a democracia, o negacionismo que matou tantos na pandemia, ditadura,  intervenção federal ou sabe-se lá o quê,  não tem diálogo.  É apuração e aplicação da lei. Uma hora a conta chega.

Forró de uma nota só 

O ex-ministro sanfoneiro Gilson Machado está pistola com a imprensa em Pernambuco.  Queria maior cobertura dos atos golpistas na BR 232, cujo única consequência é um trânsito ainda mais caótico,  somado às obras de triplicação da BR 232. De fato,  a não cobertura parece intencional. A grande imprensa não comprou o golpe como fez no impeachment de Dilma em 2014.

Prefeitos reclamam de núcleo bolsonarista no HR

Parte dos prefeitos que apoiaram Raquel Lyra e querem o mesmo modelo de OS para administrar o Hospital Regional Emília Câmara tem uma reserva: o núcleo bolsonarista em que se formou em torno das direções da unidade, assim como o Eduardo Campos.  Foi desse núcleo de arrumação e gestão que saíram ataques a um padre católico a poucos dias.

Lista extensa 

Sem acompanhamento,  com um bom volume de recursos pra gerir, parte dos “apadrinhados” contratados é alinhada com a igreja evangélica e as mesma posições políticas da direção, encabeçada pelo diretor Sebastião Duque. Isso explica a quantidade de posicionamentos cada vez mais comuns em defesa do bolsonarismo.

Barrados

Sacerdotes católicos relataram que pelo viés evangélico conservador,  tem dificuldade de dar extrema unção a enfermos no Regional de Afogados. Também que não há notícias das imagens sacras que ficavam na unidade. “Estão jogadas sabe-se lá onde”, disse um servidor à Coluna.

Posições não renderam denúncias 

Até agora, não chegaram relatos de negligência por conta do viés político ligado à uma linha negacionista da direção administrativa e clínica – o diretor Jair Flávio teve vários embates defendendo o “mito” – de tratamento precoce ou defesa de posições anti-vacina, como chegou a fazer nas redes o médico João Veiga, natural da região.  No país,  isso custou a vida de muita gente.

O porém

Registre-se,  ser bolsonarista não é crime, muito menos ser evangélico. Problema é quando essas posições geram atitudes de ataque a quem pensa diferente.  Há uma leitura e avaliação de que o Hospital Regional Emília Câmara,  assim como o novo Eduardo Campos mudaram a qualidade de cobertura da saúde na região. Daí a exigência da manutenção do modelo. “Mas isso não dá carta branca para tudo”, disse um prefeito que esteve na reunião à Coluna.

PFP

Candidato à Presidência da República em 2018, o empresário João Amoêdo anunciou a desfiliação do partido Novo. “Não existe mais. Faz coligações apenas por interesses eleitorais, idolatra mandatários, não reconhece os erros, ataca os Poderes constituídos da República e estimula ações contra a democracia”. No Pajeú,  pela desconexão da realidade social, alguns são rotulados de PFP: “Partido dos Filhinhos de Papai”.

Como estão 

Dos conhecidos como “criadores e criaturas”, Márcia Conrado e Luciano Duque já são dados como totalmente afastados em Serra Talhada.  Em Afogados,  a aliança entre José Patriota e Sandrinho Palmeira bem que pode ser chamada de “balança mais não cai”, depois dos apoios distintos a Raquel Lyra e Marília Arraes.

Sucessor pra chamar de seu

Dos prefeitos em fim de segundo mandato, parecem já ter encaminhado a sucessão nomes como Sávio Torres,  com Diógenes Patriota, e Evandro Valadares,  que deve apoiar Eclérinston Ramos. Estão sem dar sinais de fumaça Anchieta Patriota (Carnaíba), Ângelo Ferreira (Sertânia) e Adelmo Moura,  de Itapetim.

Frase da semana:

“Já chega de tanto ódio gratuito”.

De Thais Sagrillo Zucoloto, mãe de uma das vítimas de ataque em Aracruz,  Espírito Santo.  Ela perdeu a filha Selena Zagrillo, de apenas 12 anos.

O comerciante Alessandro Queiroz acaba de dizer ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que não tem nenhuma pretensão de disputar as eleições em Carnaíba.

Com 38 anos, há 12 anos responsável pela rede de supermercados Avistão, ele disse ser grato à lembrança, mas que seu foco e vocação está na condução de seus negócios.

Alessandro Queiroz foi cotado por nomes da oposição para encabeçar uma chapa à Prefeitura de Carnaíba, mas nunca se manifestou a respeito.

Tentaram até colocar seu nome em pesquisa, mas ele diz preferir dar sequência ao seu negócio. “Tenho como ajudar o município de outras formas. Sempre estarei aberto para ajudar a população de Carnaíba, como já faço gerando emprego e renda na cidade”, disse.

Do Blog Ponto de Vista

Em encontro conduzido pelo prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos, nesta quinta-feira (15), a pré-candidata a deputada federal Eliane Soares selou aliança com a prefeita de Itapetim, Aline Karina (PSB), e o ex-prefeito Adelmo Moura (PSB). 

O movimento, viabilizado a partir do gesto do deputado federal Felipe Carreras (PSB) em ceder uma de suas bases, fortalece o protagonismo de lideranças municipais na futura chapa do partido para a Câmara, em sinergia com o projeto majoritário que será apresentado nas eleições de outubro.

“Satisfação imensa em poder conduzir esse momento que fortalece a boa política. Eliane é uma mulher sertaneja e combativa, que será eleita deputada federal, ampliando a bancada federal do PSB. Sob a liderança da prefeita Aline Karina e do prefeito Adelmo Moura, Itapetim tem um time comprometido com o projeto de um estado melhor. Agradeço também ao deputado Felipe Carreras, que mantinha essa parceria política e eleitoral no município, nos ajudou a fazer esse movimento e se sente muito contemplado”, afirmou João Campos.

Eliane Soares foi prefeita de Santa Cruz, no Sertão, por quatro mandatos. A pré-candidata construiu uma trajetória marcada por confiança popular e resultados, tendo conseguido eleger seu sucessor em todas as suas passagens pela prefeitura. Em 2025, foi uma das primeiras lideranças a declarar apoio a um projeto encabeçado pelo PSB para o Governo de Pernambuco.