Afogados: Prefeitura anuncia conclusão de calçamento de sete ruas

Assegurando que “cada eleição tem a sua história, que Evandro Valadares (PSB) não é mais novidade e que Romério Guimarães tomou o caminho da perdição e se abraçou com a morte, ao trocar o PT pelo PP de Eduardo da Fonte e André Ferreira que na câmara votam pelos interesses de Bolsonaro e contra o povo”, o vereador Rona Leite (PT) se coloca como o fato novo da sucessão municipal de São José do Egito. 

Durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na  Rádio Cidade FM, Rona, que tem cinco mandatos como vereador, se apresentou confiante para a eleição de 2020. 

Sobre a candidatura da professora Roseane Borja, ele admitiu ser um nome novo em um partido velho. Criticando o MDB e o apoio do senador Fernando Bezerra Coelho, líder do governo Bolsonaro. 

Rona disse ter a cara do povo e por ser o novo, sua candidatura seria a primeira via de uma aliança vitoriosa na capital da poesia. 

Na oportunidade anunciou a convenção da coligação PT/PSOL para confirmar a chapa Rona Leite prefeito e Ilane dos Anjos Marques vice que vai acontecer na Câmara Municipal, domingo (13). 

No evento estão confirmadas as presenças dos deputados Carlos Veras (Federal) e Doriel Barros (estadual).

Durante todo o dia de ontem (19), Garanhuns recebeu mais uma edição do evento Ouvidoria em Ação, organizado pela Ouvidoria-Geral do Estado em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, por meio do Projeto Gestão Cidadã.

No Sesc de Garanhuns, os presentes puderam participar de palestras e mesas de debate com o intuito de adquirir conhecimento e trocar experiências exitosas entre as ouvidorias de todo o Estado.

O evento começou com a palestra do ouvidor-geral da União adjunto, Fábio Valga, que colocou a ouvidoria como um direito da cidadania. Valga apresentou os 7 passos para implementar uma ouvidoria em um município. Segundo ele, é necessária uma equipe de trabalho com gestão eficiente que empenhe-se de acordo com a Lei 13.460/17 e garanta a resposta em tempo hábil, além da divulgação pública dessas ouvidorias e a capacitação de gestores e sociedade geral. “Há muitas possibilidades para a implantação, mas este é um bom caminho”, completou.

Durante a manhã, a assistente de projeto do Gestão Cidadã, Verônica Ribeiro, participou da mesa que debateu as ferramentas de controle social e transparência do projeto que faz parte. Verônica apresentou a iniciativa, além de seus objetivos e metas. Para a assistente, o foco está na consolidação de gestões públicas locais cada vez mais democráticas e participativas, que atendam os interesses públicos de forma transparente e inclusiva.

Pela tarde, foi promovido um debate com o tema “Ouvidoria, um aporte necessário”, a ouvidora do Ministério Público, Selma Barreto, um representante da Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Douglas Moreno e Eduardo Porto, do Tribunal de Contas do Estado, foram os mediadores da conversa. Os três reforçaram a importância em elaborar relatórios a partir do que se recebe das ouvidorias e a necessidade urgente de se trabalhar a divulgação da existência dessa ferramenta em todas esferas da administração pública.   O Ouvidoria em Ação foi encerrado com a palestra da  ouvidora-geral do Estado, Érika Lacert.

Depois de muita luta e quando faltam pouco mais de 170 dias para o encerramento de mandato dos atuais prefeitos, o Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e representantes das entidades estaduais conseguiram reverter situação e nesta sexta-feira, 8 de julho, será pago aos Municípios 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Até ontem, o valor que seria pago, segundo a Secretária do Tesouro Nacional (STN), era 0,75%.

Esta conquista só foi possível com a ajuda do deputado Hildo Rocha (PMDB – MA) que articulou a audiência da entidade com o governo. Na manhã desta quinta-feira, 7, o Conselho Político foi recebido pelo ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para solicitar, entre outros, o pagamento do 1% do FPM – conforme Emenda Constitucional aprovada no Congresso Nacional. O ministro Padilha se comprometeu com o pagamento e afirmou que o valor de 1% será depositado amanhã para todas as prefeituras.

Na reunião, os gestores apresentaram ainda outras reivindicações afim de auxiliar os Municípios neste encerramento de mandato. Um dos pontos cobrados foi a urgência na revisão dos valores de programas federais que estão com recursos defasados há anos.

Pacto Federativo: Outro ponto que também foi apresentado é a definição do novo Pacto Federativo, o pagamento dos Restos a Pagar devido aos Municípios que soma cerca de R$ 43 bilhões, e a Repatriação, que com a manutenção do veto reduziu pela metade as receitas dos Municípios com essa nova arrecadação, caindo de R$ 5,1 bilhões para R$ 2,6 bilhões.

O deputado Hildo Rocha falou com a Agência CNM sobre a reunião e disse que, “o ministro nos recebeu muito bem, ouviu as reivindicações e disse que algumas são justas e que serão atendidas, outras deverão ser analisadas, para que haja uma solução.” Com relação ao crédito do 1%, “graças ao trabalho que a CNM tem feito, Padilha garantiu que amanhã será pago esse 1% aos Municípios, que é Constitucional”, afirmou o deputado.

Representando a CNM, o vice-presidente, Glademir Aroldi, explicou que “na verdade a gente não veio pedir nenhum favor ao governo, viemos aqui apenas exigir aquilo que é de direito dos Municípios, o que é Constitucional. Então o governo não está fazendo nenhum favor, está apenas cumprindo a lei, cumprido o compromisso assumido com os Municípios”, afirmou Aroldi.

O valor que será creditado amanhã será disponibilizado para os Municípios assim que o STN divulgar nota com os valores.

AMUPE comemora: a notícia está sendo comemorada pela Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, tanto por seu atual presidente, o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, quando pelo licenciado, José Patriota, que participaram intensamente das discussões em marchas de prefeitos e eventos cobrando a pauta municipalista.

Esta tarde, o atual presidente analisou que a conquista vai ajudar os cofres dos municípios mais pobres, que dependem quase que exclusivamente do Fundo. Já a Assessoria do Presidente licenciado tem replicado a informação.

O problema no trânsito de Afogados da Ingazeira, constantemente vem sendo discutido na Rádio Pajeú. Em debate recente foram passados pelo Dr. Veiga, dados que deixaram bem claro a gravidade da situação. Segundo os dados, na região do Pajeú os índices de morte no trânsito é quatro vezes maior que o considerado epidêmico que é de 10 mortes por cada 100 mil habitantes. No Pajeú esse índice é de 43 mortes por cada 100 mil.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, a Capitã Mireli, representando o 23º Batalhão da Polícia Militar e a coordenadora do Comitê de Prevenção de Acidentes com Motos da X GERES, Janaína Sá, falaram em Debate na Rádio Pajeú sobre o debate que cresceu nos últimos dias acerca do disciplinamento do trânsito no município.

Em Afogados da Ingazeira, imprudência e fiscalização deficiente são colocados como motivos para que o trânsito da cidade seja extremamente desorganizado, com grande quantidade de acidentes registrados fruto da imprudência. Com base em relatos dos ouvintes, a maioria defende como solução para minimizar os problemas existentes a municipalização do trânsito.

O prefeito, que também reside a Amupe, reconheceu o problema, alegando que o aumento da capacidade de consumo impacta na mobilidade das cidades também no interior. Mas afirmou também que o período eleitoral gera alguns “aproveitadores” que tentam intensificar os questionamentos. No momento, a Prefeitura intensificou a instalação de sinalização e quebra-molas em algumas vias expressas como no Sistema Viário. “É um atraso, nos novos calçamentos que estão sendo feitos a cada 40 metros já estamos instalando um quebra molas, isso é muito triste”.

Patriota prometeu que antes da municipalização será feito um Plano de Mobilidade Urbana, que também trata do tema. Com ele, haverá um debate com setores da sociedade e depois elaboração de projetos executivos para captação de recursos para execução da municipalização. Prometeu pressa, mas não firmou data.

O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, emitiu nota à imprensa nesta sexta-feira (5) para rebater a decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que homologou um auto de infração contra ele. Segundo a decisão, o ex-gestor teria descumprido normas ao não enviar esclarecimentos sobre supostas irregularidades administrativas no município, como acumulação de cargos públicos, aposentadoria compulsória e outros pontos.

Adelmo Moura negou veementemente as irregularidades apontadas e afirmou que sua gestão sempre priorizou a transparência e o cumprimento das leis. “Não há acumulação ilegal de cargos públicos entre os servidores de Itapetim, tampouco há registros de servidores que deveriam ter seguido para a aposentadoria compulsória e que permanecem em exercício”, declarou.

O ex-prefeito explicou que a falha no envio das informações ao TCE ocorreu devido a uma situação atípica. Durante o período em que o Tribunal solicitou os esclarecimentos, a servidora responsável pelo gerenciamento do e-mail institucional da prefeitura estava em licença maternidade. “O servidor substituto não percebeu a relevância e urgência dos pedidos de esclarecimento, o que resultou na falha de envio das informações solicitadas pelo Tribunal”, informou.

Moura argumentou que a situação não deve ser interpretada como omissão ou sonegação de informações e que, por isso, a sanção imposta pelo TCE seria desproporcional. Ele confirmou que sua defesa recorrerá da decisão para reverter a multa aplicada.

“A multa não se baseia na comprovação de irregularidades, mas sim na falta de envio das respostas solicitadas. A confiança nas práticas de gestão se mantém intacta, e buscaremos a reparação perante o Tribunal para que nosso compromisso com a transparência e a legalidade seja plenamente reconhecido”, finalizou o ex-prefeito. Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota à Imprensa

O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, vem, por meio desta nota, esclarecer que as irregularidades mencionadas na decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) não existem. Não há acumulação ilegal de cargos públicos entre os servidores de Itapetim, tampouco há registros de servidores que deveriam ter seguido para a aposentadoria compulsória e que permanecem em exercício. A gestão sempre prezou pela transparência e legalidade em suas ações.

É importante ressaltar que, durante o período em que a mencionada notificação foi expedida pelo TCE-PE, a servidora responsável pela gestão do e-mail institucional que recebe essas comunicações estava em licença maternidade. Em sua ausência, o servidor substituto não percebeu a relevância e urgência dos pedidos de esclarecimento, o que resultou na falha de envio das informações solicitadas pelo Tribunal. Essa situação excepcional contribuiu para a não apresentação dos devidos esclarecimentos, e não pode ser interpretada como omissão ou sonegação de informações.

Diante disso, informamos que será interposto o recurso cabível na busca pela revogação da sanção imposta, uma vez que a multa aplicada não se baseia na comprovação de irregularidades, mas sim na falta de envio das respostas solicitadas. A confiança nas práticas de gestão do ex-prefeito Adelmo Moura se mantém intacta e a defesa buscará reparação perante o Tribunal para que o compromisso com a transparência e a legalidade sejam plenamente reconhecidos.

Adelmo Alves de Moura – Ex-prefeito de Itapetim