Raquel Lyra reconduz Ricardo Alexandre como Procurador-Geral do Ministério Público de Contas

Por André Luis

A governadora Raquel Lyra anuncia nesta sexta-feira (18) a nomeação de Cacau de Paula como nova secretária de Cultura de Pernambuco. Cacau de Paula é jornalista e tem experiência em gestão pública. Já foi diretora comercial da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) e Secretária de Turismo e Lazer do Recife.

A cerimônia de posse de Cacau de Paula acontecerá no Palácio do Campo das Princesas, às 14h. Em seu discurso, a governadora Raquel Lyra destacou a experiência e o conhecimento de Cacau de Paula em gestão pública e cultura.

A nova secretária de Cultura de Pernambuco é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Tem MBA em Gestão de Marketing e Vendas pela Cedepe Business School. Atuou como Gestora de Promoção Turística da Prefeitura do Recife, foi executiva sênior de marketing, gestora de marketing nacional e diretora comercial da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), além de gerente de captação de Eventos Internacionais do Recife Convention & Visitors Bureau.

As mudanças fazem parte das articulações realizadas pelo ministro da Pesca, André de Paula (PSD), para que o partido deixe a Prefeitura do Recife e passe a compor a base do Governo do Estado. André preside o Partido Social Democrático (PSD) no Estado e é pai de Cacau de Paula.

O prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa (PSD),  emitiu nota oficial sobre a morte do presidenciável Eduardo Campos (PSB) no final da tarde desta quarta (13).

“É com profunda tristeza que, em nome de todos os tuparetamenses, lamentamos a morte precoce de Eduardo Campos, perda irreparável para Pernambuco e para o Brasil, por suas idéias, pensamentos e ações corajosas e inovadoras e principalmente pela esperança que tinha para com um Brasil melhor, mais justo e mais igualitário.

Agradeço especialmente pelo que fez como governador para nossa Tuparetama. Tantas obras e ações espalhadas pelo nosso município, todas voltadas para o bem social de nossa gente. Particularmente lamento não ter convivido por mais tempo com Eduardo, e ao mesmo tempo agradeço a Deus pela oportunidade do breve porém rico convívio que tive ao seu lado, sempre recebido com atenção, carinho e alegria, características de sua personalidade.

À família de Eduardo Campos e dos demais passageiros falecidos no acidente da aeronave, as condolências do governo municipal e de todos os Tuparetamenses”.

O deputado federal Sebastião Oliveira apresentará, nesta segunda-feira (23), à Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei de sua autoria que prevê o adiamento das eleições de outubro deste ano, que elegerá novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.570 municípios brasileiros.

Outro ponto importante da proposta é destinar aos partidos políticos a prerrogativa de destinar recursos do Fundo Eleitoral 2020, para o combate à pandemia do Coronavírus.

De acordo com o parlamentar pernambucano, objetivo da medida é incentivar e reforçar o enfrentamento do Covid-19. Com isso, o pleito de 2022, ocorreria coincidemente ao de presidente da República e governadores – respectivos vices -, senadores, deputados federais e estaduais.

“O Brasil está paralisado devido à pandemia do Coronavírus decretada pela OMS. É preciso unir forças para que os efeitos deste mal mundial sejam minimizados no nosso País. Nesse momento é mais importante que o Governo disponha do máximo de recursos para o atendimento à saúde da população. A política sanitária é a prioridade atual”, justificou Sebastião Oliveira.

Carta Capital

O presidente Jair Bolsonaro voltou a lançar dúvidas sobre o sistema eleitoral brasileiro, durante transmissão ao vivo nas redes sociais, ontem. Segundo ele, “todo mundo sabe do que tem que desconfiar”. “Mais do que desconfiar, algumas coisas temos que resolver até as eleições, e serão resolvidas brevemente, podem ter certeza. A gente quer eleições limpas, transparentes e tenho certeza de que brevemente essas questões serão resolvidas”, afirmou, para, na sequência, inserir os militares na discussão.

O ex-capitão declarou que as Forças Armadas foram convidadas a participar do processo eleitoral pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso.

“Eu sou o chefe supremo das Forças Armadas. Aceitamos um convite do ministro Barroso. O pessoal do Exército, segundo a mídia, buscou o TSE e começou a levantar possíveis vulnerabilidades, para ajudar o TSE. Foi oficiado o TSE, para que pudesse responder às Forças Armadas”, prosseguiu. “Passou o prazo, ficou um silêncio, foi reiterado. O prazo se esgotou no dia de hoje. E isso está na mão do ministro [da Defesa] Braga Netto, que vai tratar desse assunto. Ele vai entrar em contato com o presidente do TSE para ver se o atraso foi em função do recesso ou se não foi”.

Na manhã de ontem, em contato com apoiadores no cercadinho do Palácio da Alvorada, Bolsonaro prometeu que ‘algo’ irá acontecer nos próximos dias para ‘salvar o Brasil’. Ele falava sobre Cuba e Venezuela, mas não deixou pistas. “Qual a diferença de uma ditadura que vem pelas armas, como é em Cuba e Venezuela, e a ditadura que vem pelas canetas? Nenhuma. Vocês sabem o que está acontecendo no Brasil. Acredito em Deus e nos próximos dias vai acontecer algo que vai nos salvar no Brasil. Tenham certeza disso”, afirmou.

As novas insinuações de Bolsonaro sobre a eleição vêm em meio à publicação de levantamentos que reforçam o favoritismo do ex-presidente Lula. Pesquisa Quaest/Genial divulgada na última quarta-feira mostra que Lula mantém 45% das intenções de voto. Com o resultado, o petista supera a soma de todos os demais candidatos e reforça a possibilidade de vencer ainda no primeiro turno.

Ao todo, quatro cenários foram considerados pela Quaest e, em todos, Lula lidera com ampla vantagem. Bolsonaro aparece em segundo lugar, variando entre 23% e 24%. Ciro Gomes (PDT) e Sergio Moro (Podemos) novamente empatam em terceiro lugar, com 7% da preferência dos eleitores.

Em um eventual segundo turno, Lula superaria qualquer adversário por uma diferença de pelo menos 20 pontos, de acordo com a pesquisa. Contra Bolsonaro, por 54% a 30%; contra Moro, por 52% a 28%; e contra Ciro, por 51% a 24%.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu, na sessão ordinária desta terça-feira (22), parecer prévio pela “aprovação com ressalvas” das contas de governo da Prefeitura de Triunfo referentes ao exercício financeiro de 2023.

A manifestação unânime foi proferida pelo Conselheiro Rodrigo Novaes, relator do processo nº 241004822, que analisou a documentação apresentada pelo prefeito Luciano Bonfim.

De acordo com a Pauta Explicativa da sessão, a auditoria concentrou-se na conformidade dos atos administrativos e no cumprimento das normas de gestão fiscal estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar de reconhecer a regularidade geral das contas, o parecer ressalta pontos em que a administração municipal deve aperfeiçoar procedimentos para garantir maior transparência e rigor nos registros contábeis.

O documento recomenda à Câmara Municipal de Triunfo que aprove as contas, mas também acompanhe o cumprimento de medidas corretivas sugeridas pelo TCE-PE, relacionadas ao controle interno e à execução orçamentária. 

Entre as observações, destacam-se a necessidade de aprimorar a documentação de processos licitatórios e de fortalecer os mecanismos de acompanhamento de despesas com pessoal.

Com a emissão do parecer prévio, cabe agora ao Legislativo triunfense deliberar sobre o parecer do Tribunal de Contas, decidindo pela aprovação definitiva ou pela rejeição das contas do prefeito Luciano Bonfim.