Notícias

Raquel Lyra reconduz Ricardo Alexandre como Procurador-Geral do Ministério Público de Contas

Por Nill Júnior
A governadora Raquel Lyra acatou a indicação do Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) e reconduziu Ricardo Alexandre de Almeida Santos como Procurador-Geral do órgão para o biênio 2026/2027. O ofício com a indicação do nome para o cargo foi entregue à chefe do Executivo estadual nesta quarta-feira (31), no Palácio do Campo das Princesas. A nomeação de Ricardo Alexandre será publicada na próxima edição do Diário Oficial do Estado.
“O Governo de Pernambuco reintegra o respeito pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco como instituição essencial para fiscalizar, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos. A indicação unânime de Ricardo Alexandre demonstra a solidez do trabalho que tem realizado, legitimando a sua recondução ao cargo”, destacou Raquel Lyra.
No dia 25 de dezembro, o Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) definiu a indicação exclusiva do atual Procurador-Geral, Ricardo Alexandre, durante a 6ª Reunião Ordinária, para a chefiar a instituição no biênio 2026-2027.
“Agradeço aos membros do Ministério Público de Contas a escolha e a governadora pelo reconhecimento do trabalho que vem sendo desenvolvido pela nossa Instituição que vem sempre se guiando pela fiel guarda da lei e fiscal de sua execução”, disse Ricardo Alexandre
Ricardo Alexandre de Almeida Santos é procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco, tendo sido nomeado em 2005. Em 2023 foi escolhido, por unanimidade, como procurador-geral do MPC-PE. Ele foi procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e Auditor-fiscal da Receita Federal. É autor do livro “Direito Tributário”, em sua 19ª edição; coautor da obra “Direito Administrativo”; e coautor do livro “Reforma Tributária – EC 123/2023 e LC 214/2025 – a nova tributação do consumo no Brasil”, em sua 2ª edição. Também é professor de cursos e palestrante, tendo realizado mais de 20 encontros e treinamentos em todo o País, junto à magistrados e auditores, discutindo de forma aprofundada a Reforma Tributária.

Outras Notícias

Comissão de Ética abre processo para apurar conduta de Geddel

Por unanimidade, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir, na tarde desta segunda-feira (21), um processo para apurar a conduta do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima no episódio que culminou na demissão de Marcelo Calero do comando do Ministério da Cultura. A sindicância vai analisar a denúncia de […]

20161119165121218469iPor unanimidade, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir, na tarde desta segunda-feira (21), um processo para apurar a conduta do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima no episódio que culminou na demissão de Marcelo Calero do comando do Ministério da Cultura.

A sindicância vai analisar a denúncia de Calero de que teria  sofrido pressão do titular da Secretaria de Governo para liberar um empreendimento imobiliário de alto luxo no centro histórico de Salvador no qual Geddel tinha comprado um apartamento.

O presidente Michel Temer anunciou, por meio do porta-voz, que Geddel será mantido no cargo, conforme havia antecipado o Blog de Cristiana Lôbo. O ministro chegou a telefonar para integrantes da Comissão de Ética, a fim de que a análise do caso dele fosse acelerada.

Mais cedo em reunião pela manhã, a maioria dos integrantes da comissão votou favoravelmente à abertura de um processo. No entanto, um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) de um dos membros adiou a abertura oficial do procedimento investigatório.

Dos sete integrantes da comissão, cinco votaram na reunião pela manhã a favor de abrir o processo. À tarde, com a continuidade da reunião, o conselheiro que havia pedido vista se posicionou a favor da abertura do processo.

Segundo o presidente da comissão, Mauro Menezes, objetivo da decisão foi não atrasar o processo. “O conselheiro José Leite Saraiva Filho, em um gesto de boa vontade, trouxe a reflexão de que não gostaria de atrasar o processo. Ele portanto alterou seu posicionamento e passou a acatar a abertura imediata do processo”, afirmou.

A partir da notificação, ainda nesta segunda, Geddel terá dez dias para apresentar defesa. “Ele mostrou boa vontade em responder com máxima rapidez à comissão”, disse Menezes sobre o ministro.

O projeto em questão estava embargado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) por motivos técnicos. À Rede Bahia, afiliada da TV Globo, Geddel admitiu no sábado (19) ter conversado com o então ministro da Cultura sobre o embargo do Iphan a uma obra da iniciativa privada na capital baiana, mas negou que tenha feito pressão.

Órgão vinculado à Presidência, a Comissão de Ética Pública fiscaliza a aplicação do Código de Conduta da Alta Administração Federal e eventuais conflitos de interesse envolvendo integrantes do governo. O colegiado não tem poder para punir nenhum servidor público, mas, como é um órgão consultivo do presidente da República, pode recomendar a ele sanções a integrantes do governo, entre as quais demissão.

As acusações de Calero contra Geddel também podem ser investigadas no Congresso Nacional. Parlamentares contrários ao governo de Michel Temer querem que a Procuradoria-Geral da República investigue o caso. Eles também pretendem convocar Geddel e Marcelo Calero para que os dois prestem esclarecimentos sobre o caso em comissões da Câmara e do Senado.

Petrolina: prefeitura anuncia obras de pavimentação

A gestão municipal de Petrolina anunciou em nota o trabalho de pavimentação de ruas e avenidas na sede e interior. As equipes de engenharia da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) acompanham diariamente o trabalho das empresas executoras das obras. Nesse início de semana dois bairros já receberam a visita dos engenheiros: Jardim […]

A gestão municipal de Petrolina anunciou em nota o trabalho de pavimentação de ruas e avenidas na sede e interior. As equipes de engenharia da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) acompanham diariamente o trabalho das empresas executoras das obras.

Nesse início de semana dois bairros já receberam a visita dos engenheiros: Jardim Maravilha onde os trabalhos atendem as ruas César Coelho e Pernambucanas; na Vila dos Ingás a ação beneficia a rua Ibirimim. Nas ruas citadas já foram executados serviços de drenagem e sub-base. No momento os operários executam a construção do meio fio e da sarjeta.

Essas obras totalizam recursos de quase R$ 1 milhão e a previsão de conclusão de acordo com a SEINFRA é de quatro meses. “O trabalho de fiscalização da secretaria é diário, o que nos permite acompanhar e cobrar das empresas que foram contratadas o cumprimento do cronograma. É claro que podem existir interferências, mas estamos trabalhando para atender os prazos e entregar ao morador uma obra de qualidade”, coloca Fred Machado, secretário da SEINFRA.

A Prefeitura de Petrolina realiza hoje o maior programa de pavimentação de vias públicas da sua história. Até o final do ano, a gestão espera poder entregar à população um volume de mais de 200 ruas pavimentadas. “É prioridade para o prefeito Miguel a garantia da melhoria da infraestrutura da nossa cidade. Tanto é que as obras podem ser vistas por todo o município. Tivemos a responsabilidade de fazer um trabalho pioneiro de identificação das vias pavimentadas ou não, e isso está nos permitindo atender toda Petrolina. A nossa meta até 2020 é pavimentar mais de 300 ruas e tenho certeza que a gestão não medirá esforços para que isso aconteça”, enfatiza o secretário.

Gonzaga Patriota comemora abertura de concurso público para as Polícias federal e Rodoviária

O anúncio da autorização para o concurso da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), ambos com 1.500 vagas efetivas,  foi comemorado pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). O parlamentar foi um dos deputados que mais lutou para realização de novos certames, por entender que tanto a PF, quanto a PRF, sofrem com […]

O anúncio da autorização para o concurso da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), ambos com 1.500 vagas efetivas,  foi comemorado pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB).

O parlamentar foi um dos deputados que mais lutou para realização de novos certames, por entender que tanto a PF, quanto a PRF, sofrem com a falta de profissionais, devido a aposentadorias, vacâncias e transferências, já que o último concurso para ambos os órgãos foi realizado em 2018.

“As polícias da União, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, têm contribuído muito, não apenas com a segurança pública, mas, também, com o fortalecimento do governo brasileiro, em relação a economia e ao respeito por parte das autoridades nacionais estrangeiras, por enquadrarem, com muita competência, quem prevarica”. Por isto, merecem ser melhor olhadas pelas autoridades brasileiras”, disse o deputado federal Gonzaga Patriota

O anúncio do novo concurso da Polícia Federal foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), no dia 11 de dezembro, com a autorização para a realização de concurso público para o preenchimento de cargos na Polícia Federal. O concurso prevê a disponibilização de 1.500 vagas de nível superior, sendo 123 para o cargo de delegado, 400 para escrivão, 84 para papiloscopista e 893 para agente de polícia federal. De acordo com a Portaria 14.358, o prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições será de até seis meses.

Já a Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou na última quinta-feira (24) que irá realizar um concurso público para recrutar 1,5 mil novos agentes em 2021. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União. Assim como no último concurso, de 2018, a nova seleção contará com provas objetivas e dissertativas, análise de títulos, testes de aptidão física, avaliação psicológica, avaliação biopsicossocial, avaliação de saúde, investigação social e curso de formação.

Câmara de Tuparetama entrega Moção de Aplausos ao cantor Flávio Leandro

Em Sessão Solene realizada no último domingo(09), a Câmara Municipal de Tuparetama concedeu uma Moção de Aplausos ao cantor, poeta e compositor Flávio Leandro, reconhecido por levar a cultura pernambucana e nordestina para todo o Brasil. O artista, que mantém forte vínculo com o Pajeú, anunciou que seu próximo DVD será gravado em terras pajeuzeiras, […]

Em Sessão Solene realizada no último domingo(09), a Câmara Municipal de Tuparetama concedeu uma Moção de Aplausos ao cantor, poeta e compositor Flávio Leandro, reconhecido por levar a cultura pernambucana e nordestina para todo o Brasil.

O artista, que mantém forte vínculo com o Pajeú, anunciou que seu próximo DVD será gravado em terras pajeuzeiras, reforçando sua relação afetiva e artística com a região.

A Moção nº 08/2025 é de autoria da vereadora e 1ª secretária Priscilla Filó e foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares. A cerimônia contou com a presença do presidente da Câmara, Valmir Tunú; dos vereadores Domênico Perazzo, Fifita, Joel Gomes; além da vice-prefeita Luciana Paulino, Alexandre Galvão, e de inúmeros fãs e admiradores do artista.

Durante a solenidade, a autora da indicação destacou a importância da homenagem.

“Uma Moção de Aplausos muito devida. Eu sou sua fã e tenho certeza de que todos os tuparetamenses concederam essa moção, que abraça você, que gosta de você”, declarou Priscilla Filó.

Flávio Leandro agradeceu emocionado. “Eu que agradeço demais por vocês abrirem esse espaço de culminância para este poeta lá do sertão do Araripe, mas que hoje também é filho desta terra. Tenho certeza de que, em outro momento, devo ter nascido pelas bandas de cá.”

Aos 56 anos, Francisco Flávio Leandro Furtado, natural de Bodocó, no Alto Sertão de Pernambuco, é um dos principais nomes da música nordestina contemporânea. Com milhões de visualizações nas plataformas digitais, ele é autor de canções que marcaram gerações e fazem parte da memória afetiva dos brasileiros, como “Chuva de Honestidade” e “Quem Ama Cuida”.

Serra: vereador André Terto deixa base de Sebastião Oliveira

O vereador serra-talhadense André Terto (AVANTE) anunciou em sua rede social que está deixando o bloco do Federal Sebastião Oliveira. André não deu detalhes de sua insatisfação,  mas disse que não se sentia mais “bem vindo” no grupo do parlamentar.  “Não tenho mágoas de Sebastião Oliveira,  de Carlos Evandro ou Dona Socorro Brito”, disse. O […]

O vereador serra-talhadense André Terto (AVANTE) anunciou em sua rede social que está deixando o bloco do Federal Sebastião Oliveira.

André não deu detalhes de sua insatisfação,  mas disse que não se sentia mais “bem vindo” no grupo do parlamentar.  “Não tenho mágoas de Sebastião Oliveira,  de Carlos Evandro ou Dona Socorro Brito”, disse.

O vereador não sinalizou se passará à base governista.  Deu a entender que, por hora, seguirá como vereador independente.

André,  de 42 anos, foi eleito com 1079 votos. Sebastião Oliveira ainda não se manifestou sobre o desembarque.