Afogados: prefeitura anuncia ação para captura de cães na rua. Percentual de animais confirmados com leishmaniose é alto

Por André Luis

A Prefeitura de Triunfo divulgou em suas redes sociais, nesta sexta-feira (21), comunicado informando sobre a realização de uma audiência pública de prestação de contas.

Segundo o comunicado, a audiência é referente a prestação de contas do segundo quadrimestre de 2022 da Secretaria Municipal de Saúde. 

A audiência pública será realizada na próxima segunda-feira (24), às 8h30, na Câmara de Vereadores.

Na manhã desta terça-feira (14), foram assinados 90 contratos em parceria entre o Governo Federal, o INCRA, o Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) e a Prefeitura de São José do Egito. O investimento totaliza R$ 3.268.000,00, que serão injetados na economia do município, trazendo melhorias significativas para diversas áreas.

Os contratos foram firmados nas modalidades: 

Habitacional: Construção de 28 casas; 

Semiárido: 44 projetos de captação de água, construção de cisternas, perfuração de poços; 

Fomento Produtivo: 29 projetos voltados ao fortalecimento da produção agrícola.

Os assentamentos contemplados são Riacho dos Negros, Açudinho e Lagoa da Outra Banda, beneficiando diretamente diversas famílias que dependem dessas iniciativas para melhorar suas condições de vida e produtividade.

O evento contou com a presença do prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, do presidente do MLST, Ivanildo França, e do superintendente adjunto do INCRA, Joilson, reforçando a importância da união entre os governos federal, municipal e entidades de luta pela terra.

Durante o 6º Congresso Pernambucano de Municípios, gestores e gestoras municipais discutiram apoio à Associação das Instituições Municipais de Ensino Superior do Estado – Assiespe, como forma de fortalecimento dessas autarquias municipais. O desafio é buscar reconhecimento em nível nacional e inclusão no Plano Nacional de Educação.

O financiamento dessas autarquias decorre das mensalidades dos cursos ministrados aos estudantes. O objetivo primordial é buscar parcerias em âmbito municipal, estadual e federal, por meio de políticas públicas que assegurem a sustentabilidade de sua atuação em Pernambuco, com o intuito de fortalecê-las e promovê-las. Nesse contexto, é crucial buscar incentivos das três esferas governamentais, visto que a falta de apoio tem afetado negativamente essas instituições.

“Estou extremamente satisfeita, porque esta reunião nos fortaleceu significativamente. A Amupe proporcionou um espaço para a discussão de um tópico de importância crucial. Este foi o passo inicial e, com a união de esforços, estou confiante de que notícias positivas surgirão. Trabalharemos incansavelmente para viabilizar o acesso ao ensino superior de qualidade para aqueles que mais necessitam”, declarou Márcia Conrado, presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada.

Segundo a senadora Teresa Leitão, uma das participantes do encontro, o próximo passo envolve agendar uma reunião com o Ministro da Educação, Camilo Santana, juntamente com a Assiespe. “O primeiro desafio consiste em tornar a associação visível, apresentar suas realizações e significado ao Ministério da Educação. Em um momento de revisão do Plano Nacional de Educação, é imperativo discutir a posição dessas autarquias no documento. Portanto, esse encontro assume fundamental importância”, afirmou a senadora.

Ana Gleide Leal, presidente da Assiespe, expressou gratidão pela sensibilidade de Márcia Conrado, presidente da Amupe, pela colaboração da senadora Teresa Leitão, do deputado federal Fernando Monteiro, presente no evento, e por outras lideranças. “Estou convencida de que a atenção dedicada por Márcia, ao permitir a discussão sobre a situação atual de nossas autarquias, será extremamente benéfica. Além disso, a contribuição essencial de Teresa Leitão e do deputado Fernando Monteiro nos deixa esperançosos e confiantes de que poderemos levar essa discussão ao âmbito nacional, fortalecendo ainda mais essas instituições e a qualidade do ensino que elas proporcionam”, disse.

ASSISESPE – A Assiespe atualmente abarca 13 autarquias municipais vinculadas à administração indireta de municípios como Afogados da Ingazeira, Araripina, Arcoverde, Belém do São Francisco, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, entre outros. A entidade engloba mais de 120 cursos de graduação, mantém 19 faculdades e atende a um corpo discente de 15 mil alunos, além de oferecer diversas especializações.

Exclusivo

Segundo denúncia encaminhada ao blog por um grupo de advogados, a gestão do prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, contratou o escritório de advocacia Lira, Oliveira, Bandeira Campelo Advogados pelo valor de R$ 204 mil, por meio da Inexigibilidade de Licitação nº 005/2025, conforme informações obtidas com exclusividade.

De acordo com o documento, que o blog teve acesso exclusivo, a contratação tem por justificativa o patrocínio ou defesa de causas judiciais, ou administrativas, com contrato de um ano podendo ser renovado até cinco anos.

Os denunciantes lembram, que acontece que o Município de São José do Egito possui Procuradoria Municipal devidamente constituída por lei, cujo cargo de Procurador Geral é exercido pelo advogado GILBERTO DE SOUZA COSTA, com salário médio de 6mil reais, o que impede pela legislação a contratação de escritório para realizar atividades cotidianas e usuais que são próprias da procuradoria.

Diz os denunciantes, que só para se ter uma ideia, o município tem menos do que mil processos judiciais e administrativos em atividade, e conta com um corpo técnico de mais de dez cargos destinados a advogados, o que é suficiente para conter a demanda.

Ainda segundo os denunciantes, “a contratação tenta iludir a população justificando que se trata de defesa de causa no âmbito do Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União e órgãos e entidades da administração direta ou indireta da União, ou do Estado, nos quais o município de São José do Egito não possui nenhum processo ativo sequer”.

Narra os denunciantes, que as defesas no âmbito desses órgãos são essencialmente de demandas pessoais dos próprios gestores (prefeito e secretários), a exemplo de prestação de contas de governo e gestão, os quais não podem se valer do dinheiro público para realizarem suas defesas próprias e pessoais, especialmente, quando existir procuradoria municipal devidamente montada.

A denúncia diz que como o prefeito Fredson Brito não tem nenhuma demanda ainda nos órgãos citados e que o escritório de advocacia irá receber R$ 17mil mensais sem executar nenhum serviço, pois tais causas administrativas nos órgãos citados somente existirão após mais de um ano da nova gestão.

Alerta a denúncia que o processo de licitação é viciado por não estarem presentes elementos de singularidade e exclusividade que a nova lei de licitação exige, bem como o valor é totalmente superfaturado em mais de 100% aos valores médios das contratações de advocacia de nossa região. Fala, ainda, que no corpo do escritório tem ex-procurador de Ipojuca envolvido em escândalo pagamento de honorários advocatícios sem os serviços prestados nos anos de 2013 a 2017.

Por fim, registrou que nas quatro gestões de Evandro Valadares e na gestão de Romério Guimarães jamais foram contratados quaisquer escritórios de advocacia para tal finalidade, quiçá por valores tão fora da realidade regional.

Os denunciantes dizem que já foram encaminhadas as denúncias ao TCE-PE e ao MPPE, bem como alerta que: “a gestão Fredson Brito é a nova política que começa com os velhos hábitos contra o dinheiro público!”. 

Veja aqui o contrato com o escritório de advocacia e aqui a sua ratificação.

Veja aqui a denúncia formalizada ao Ministério Público de Contas.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, esteve nesta sexta-feira (12), em reunião na Secretaria de Infraestrutura do Estado, para reforçar o pleito da estrada da PE 380 que liga a PE 320 a Ibitiranga, 

Indo até próximo a Novo Pernambuco, divisa com a Paraíba, numa extensão de pouco mais de 21 quilômetros. Participaram da reunião a secretária Fernanda Batista e o deputado Lucas Ramos.

Em números atualizados, a obra está orçada em cerca de R$ 17 milhões e é um sonho antigo da população carnaibana. O primeiro orçamento foi de 2017. 

Na reunião, o prefeito recebeu a informação que o governo está atualmente fazendo a recuperação das estradas para, em seguida, dar início às novas. A expectativa é que a nossa finalmente seja concretizada.