Afogados: prefeito anuncia calçamento no Bairro Planalto

Cerimônia aconteceu na tarde desta segunda-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas

O governador Paulo Câmara empossou, nesta segunda-feira (28), o novo secretário estadual de Defesa Social, Humberto Freire, em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas. Advogado e delegado de Polícia Federal, Freire ocupava o cargo de secretário executivo da pasta desde julho de 2018, e passou a secretário interino em junho deste ano, após a saída do titular anterior, Antonio de Pádua.

Na solenidade, Paulo Câmara assegurou que o novo secretário dará continuidade ao trabalho realizado no programa Pacto Pela Vida.

“Nós estamos dando seguimento aos trabalhos da Secretaria de Defesa Social com a efetivação do secretário Humberto, que já vinha cumprindo essa função desde o início de junho, e tem a missão de continuar o trabalho bem feito pelo secretário Pádua, que ele agora substitui. Com certeza, vai seguir o caminho e fazer com que a política de segurança pública do Estado tenha toda a sua natureza, todos os seus cuidados, todos os seus olhares dentro de uma harmonia maior que se encontra no programa Pacto Pela Vida”, ressaltou o governador.

Paulo Câmara destacou, ainda, a importância do trabalho em equipe das instituições que atuam no Pacto pela Vida.

“Nós temos confiança de que juntos, com a Polícia Militar, os Bombeiros Militares, a Polícia Civil, Polícia Científica e todas as instituições que atuam no Pacto Pela Vida, é possível avançar. Estamos tendo um ano satisfatório nos resultados”, pontuou.

Já empossado, Humberto Freire falou sobre o desafio de assumir a secretaria. “A responsabilidade é muito grande, mas o compromisso é de dar continuidade à política de segurança que o Estado de Pernambuco possui, que é o Pacto Pela Vida. É uma política de segurança consolidada, reconhecida nacionalmente e internacionalmente, e nós vamos prosseguir realizando diversas atividades, consolidando cada vez mais o Pacto pela Vida, para que possa atingir números e resultados ainda melhores”, disse.

A solenidade contou com as presenças do secretário da Casa Civil, José Neto; do chefe da Casa Militar, coronel Carlos José; do secretário executivo de Gestão Integrada da SDS, Flávio Duncan; e do secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo. Também participaram os comandantes-gerais da Polícia Militar, coronel Roberto Santana, e do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Rogério Coutinho, além do chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão, e da gerente geral da Polícia Científica, Sandra Santos.

PERFIL – Nascido no Recife em 18 de setembro de 1976, Humberto Freire de Barros graduou-se em direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Delegado da PF desde 2003, quando ocupou a chefia da Delegacia de Controle de Segurança Privada na Superintendência do Amapá.

No ano seguinte, foi chefe substituto na Delegacia de Polícia Federal em Imperatriz, no Maranhão. Ainda em 2004, chefiou as delegacias de Repressão a Entorpecentes e Repressão aos Crimes contra o Patrimônio, na Superintendência da PF em Pernambuco, onde também presidiu a 1ª Comissão Permanente de Disciplina (2004-2008).

De 2008 a 2011, foi chefe da Delegacia de Polícia Federal em Caruaru, retornando ao Recife como chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários. Em seguida, assumiu a Coordenação Regional de Segurança de Grandes Eventos e a Representação Regional da Interpol, onde permaneceu até 2013.

Cedido ao Ministério da Justiça, em outubro de 2013 passou a exercer o cargo de coordenador geral de Execução Operacional da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, que ocupou até 2017. Em julho daquele ano, assumiu como secretário executivo de Defesa Social de Pernambuco.

Agência Brasil – A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticaram hoje (2) a aprovação da emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Segundo as entidades, a mudança é inconstitucional. A emenda foi aprovada na noite desta quarta-feira (2), em primeiro turno, pela Câmara dos Deputados.

O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, informou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso a emenda seja aprovada pelo Senado, para questionar a validade da norma. Além de discordar da alteração da maioridade, o presidente entende que a matéria não poderia ser votada, por ter sido rejeitada na sessão anterior.

“Constitucionalmente, a matéria rejeitada não pode ser votada no mesmo ano legislativo. A redução da maioridade, que já tinha a inconstitucionalidade material, porque fere uma garantia pétrea fundamental, passa a contar com uma inconstitucionalidade formal, diante deste ferimento ao devido processo legislativo”, avaliou Coêlho.

Em nota, a AMB afirma que a alteração é inconstitucional, por abolir diretos e garantias individuais. Segundo a entidade, o Artigo 228 da Constituição não pode ser alterado. O texto da norma diz: “São penalmente inimputáveis os menores de 18 anos, sujeitos às normas da legislação especial.”

“Esse é mais um retrocesso para a democracia brasileira. O sentimento de todos os operadores do sistema de infância e juventude hoje é de indignação. Buscar a redução da maioridade penal como solução para a diminuição da violência juvenil, sem o profundo e importante debate, trará intangíveis danos à sociedade”, declara a entidade.

A redução da maioridade penal foi aprovada em primeiro turno, por 323 votos a 155 e 2 abstenções, por meio de uma emenda aglutinativa, praticamente idêntica ao texto derrubado na terça-feira (30). Parlamentares contrários à aprovação da emenda afirmaram que vão recorrer ao STF para suspender a tramitação.

No programa de Geraldo Freire, na rádio Jornal, o médico Paulo Brayner confirmou, há pouco, que o cantor Daniel Bueno, de 61 anos, natural de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, sofreu um aneurisma cerebral, está fora de risco, mas requer cuidados.

Segundo o blogueiro Magno Martins, ele está internado no Hospital da Restauração. “Daniel é meu amigo, contemporâneo de infância e adolescência em Afogados da Ingazeira. Também jornalista, atua por muito tempo na equipe de Geraldo”, diz Magno.

Daniel é multi talentoso: também é autor de livros como o belíssimo livro Glossário Gonzaguiano, com prefácio de Geraldo Freire e apresentação do acadêmico José Paulo Cavalcanti. Durante dois anos, o radialista Roberval Medeiros, que é cantor e compositor com o pseudônimo de Daniel Bueno, pesquisou sobre os termos usados por Luiz Gonzaga nas mais de 500 músicas que gravou durante sua carreira.

Em 2014, Daniel esteve no Cine São José no show dos 55 anos da Rádio Pajeú, onde apresentou o show Mensagens, baseado no seu novo CD Um Canto de Paz. Daniel apresentou belas interpretações de músicas religiosas clássicas, como Noite Traiçoeira, Força e Vitória, Fazei de Mim e outras.

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (Arpen-PE) promove mais um momento para compartilhar experiências e informações sobre os serviços desenvolvidos pelos cartórios de registros de pessoas naturais de Pernambuco.

Neste sábado (08/10), a entidade realiza II Encontro Regional de Registradores do estado, desta vez na cidade de Ouricuri, no sertão do Araripe, no auditório da Pousada Viny, a partir das 8h30.

Após o credenciamento e a abertura oficial do encontro, os inscritos participam de uma palestra sobre A LEI 14.382/22 e mudanças na LRP – pronomes, oposição, sobrenomes, união estável, enteado, promovida pela oficiala titular do RCPN de Itapissuma e oficiala interina de Itamaracá, Anna Carolina Pessoa Aquino. “Estamos buscando levar informação de qualidade e troca de experiências à todas as regiões do nosso estado, para que os cartórios atuem de forma sintonizada e para que toda a população seja beneficiada com um fluxo mais integrado e eficiente entre os RCPNs”, assegura o presidente da Arpen, Marcos Torres.

A programação terá um coffee break, às 11h, e seguirá com a palestra da oficiala titular do RCPN de Sertânia e secretária da Diretoria Executiva da Arpen-PE, Natália Cordeiro, que abordará a temática CRC (e-proclamas). As rodadas de conversa serão finalizadas com a palestra do presidente da entidade e oficial titular da RCPN de Petrolina, Marcos Torres, sobre Provimento CGJ/CNJ, LGPD e RCPN. “Ao longo dos próximos meses continuaremos dando continuidade a esses encontros, para que possamos prestigiar todas as regiões do estado e fortalecer o nosso trabalho de forma integrada”, acrescenta Marcos.

Encontro Regional – Este é o segundo Rncontro Regional de RCPNs realizado pela Arpen-PE. O primeiro aconteceu no último mês de setembro, na cidade de Arcoverde, no Sertão do Moxotó.

Serviço: II Encontro Regional de Registradores do estado
Data/hora: 08/10/2022 – 8h30
Local: Auditório da Pousada Viny, em Ouricuri

O secretário Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, recebeu, na tarde desta segunda-feira (25), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota; a diretora de meio ambiente do município, Edna Andrade; e o consultor ambiental Roberto Arrais.

No encontro, foram tratadas questões sobre o processo de implantação de unidades de conservação na Serra do Giz e na Serra da Matinha, no Sertão do Pajeú, além de iniciativas para melhoria da gestão do resíduos sólidos na cidade. A reunião, que aconteceu na sede da pasta estadual no Recife, também contou com a participação da secretária executiva da Semas, Inamara Mélo, e dos diretores Bertrand Alencar (Meio Ambiente) e Patrícia Tavares (Conservação da Biodiversidade).

Os trâmites para transformar a Serra do Giz em uma Unidade de Conservação (UC) têm avançado. Localizada entre os municípios de Afogados da Ingazeira e Carnaíba, ela já teve os estudos ambientais concluídos, revelando abrigar uma boa diversidade de espécies da flora e da fauna da caatinga, inclusive com animais em risco de extinção.

“O processo de criação de uma Unidade de Conservação na área da Serra do Giz está sendo concluído e, em breve, deve acontecer a oficialização. Além disso, já garantimos recursos para fazer os estudos ambientais na Serra da Matinha com a finalidade de tornar a área também um UC”, informou a diretora Patrícia Tavares.

Na ocasião, os representantes da Prefeitura de Carnaíba ainda apresentaram os trabalhos que estão sendo realizados para melhorar a gestão de resíduos sólidos no município. Recentemente, foi implantada a coleta seletiva na cidade e constituída uma associação de catadores.

“Estamos avançando na implementação da Política de Resíduos Sólidos do Município, especialmente na coleta seletiva. A prefeitura fez a doação dos carrinhos, fardamentos e equipamentos de proteção individual para os catadores. Agora, queremos seguir com ações para resolver a destinação final junto com outros municípios, por meio da Cimpajeú (Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú)”, disse Roberto Arrais.

O Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos – PIRS que abrange a região do Sertão do Pajeú já foi concluído, os municípios tiveram acesso ao documento e estão aptos a receberem recursos da União para a implantação de equipamentos de tratamento e destinação dos resíduos.