Avião da Presidência para resgatar brasileiros em Gaza chega a Roma

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, realizou duas reuniões na sexta-feira (12). Os encontros foram para tratar sobre o desenvolvimento do município.

A primeira reunião foi realizada com os gerentes regionais do Senac. Na oportunidade, o gestor assinou o convênio para a contratação de cursos de formação, especialização e capacitação profissional. 

O programa terá início em março e, a princípio, será voltado para o setor gastronômico. Itapetim receberá a estrutura da carreta do Senac.

Em seguida, o prefeito recebeu os gerentes regionais do Sebrae. Durante o encontro foi abordada a questão da assistência técnica para o fortalecimento da pecuária local, com ênfase na criação de gado e caprinos de corte e leite, além da apicultura e avicultura com planejamento de exportação de produção e financiamento de projetos.

Também trataram sobre a instalação da Agência do Empreendedorismo voltada para o fomento ao empreendedorismo técnico contido na Política Municipal de Empreendedorismo, prestando assistência ao empresariado municipal e gerando oportunidade de renda aos jovens itapetinenses.

O diretor de Esportes, Juventude e Empreendedorismo de Itapetim, Lucas Vasconcelos, e o secretário de Agricultura, Carlos Nunes, também participaram das reuniões.

 “Muito feliz em poder trazer mais desenvolvimento para nossa população! Vamos juntos buscar cada vez mais crescimento para nossa gente”, disse o prefeito.

Integrante da caravana oposicionista que estará no salão nobre do Palácio do Campo das Princesas na próxima segunda-feira (05), o ex-prefeito Geni Pereira, que trocou recentemente o PSB pelo PROS, confirmou ao  blog STMais que recebeu o convite do Sebastião Oliveira (PR). Mas garante que não sabe do que vai ser tratado com o governador Paulo Câmara (PSB).

“As oposições de Serra Talhada vão estar com o governador. O assunto eu ainda não sei, mas acredito que seja política. Eu recebi o convite e vou está lá pra ouvir”, disse Geni.

Desconsiderando qualquer possibilidade de se apresentar como pré-candidato a prefeito ou vereador, o ex-prefeito garantiu que o seu papel, após ingressar no PROS, será fazer um trabalho de filiações. “Nossa pretensão é lançar candidatos a vereador”. Geni também colheu ao longo dos anos como gestor problemas com o TCE e Câmara e ficou enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Na última eleição que disputou, seus votos sequer apareceram no site do TSE.

O mais novo republicano oposicionista reafirmou sua posição política para o pleito de 2016. Desafio para as oposições será fazer Geni subir no mesmo palanque do primo e desafeto,  ex-prefeito Carlos Evandro (PSB).

“Estou com Sebastião, eu sempre tive posição política. Eu só não me junto com Carlos Evandro. Ele me maltratou muito. Não deveria ter feito o que fez e  está pagando o triplo do preço do que ele fez comigo”. A fala é referência às contas rejeitadas pela Câmara. Geni acusa Carlos de ter articulado o processo.

“Você não pode se juntar com a pessoa que te apunhalou pelas costas. No mínimo você deve se afastar e entregar a Deus e deixar pra lá”, desabafou.

A vice-prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz, assumiu interinamente, o mandato de prefeita de Camaragibe, depois do afastamento do prefeito Demóstenes Meira, do PTB, preso na manhã de hoje na operação Harpalo II, deflagrada pela Polícia Civil.

Foi a 53ª Operação de Repressão Qualificada do ano, vinculada à Diretoria Integrada Especializada – DIRESP, sob a presidência da delegada Jéssica Ramos.

A investigação começou em dezembro de 2018, com objetivo de prender integrantes de Organizações Criminosas, voltada para a prática dos crimes de fraude em licitação, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Durante a operação, foram cumpridos 5 mandados de prisão preventiva entre eles a do prefeito de Camaragibe, Demóstenes da Silva Meira, também o seu afastamento cautelar, todos expedidos pelo desembargador do TJPE.  Na execução, foram empregados 40 Policiais Civis, entre delegados, agentes e escrivães.

Detalhe: Nadegi, que já havia rompido com Meira desde janeiro de 2017, fica à frente da prefeitura por 180 dias. “Vamos fazer uma auditoria em todos os contratos contando com o apoio do Tribunal de Contas e da Polícia Civil, para que nada de errado aconteça mais nessa cidade, porque a cidade já está cansada de tantos problemas”, afirmou após a posse. Ela esteve cercada de aliados antigos e novos.

O pleno do TCE aproveitou o julgamento de um recurso ordinário, na última quarta-feira (08), interposto pelo então presidente da Câmara Municipal de Panelas, vereador Weliton José Saraiva para recomendar a todas as Câmaras de Vereadores do Estado que regulamentem a concessão de diárias aos seus integrantes para evitarem problemas na prestação de suas contas.

O recurso do vereador contra o Acórdão TC 314/2018, proferido pela Primeira Câmara, julgou irregular sua prestação de contas do exercício de 2014, imputando-lhe um débito de R$ 26.280,00 e aplicando-lhe multa no valor de R$ 7.955,50.

Saraiva teve as contas rejeitadas na Primeira Câmara porque não disponibilizou a prestação de contas em endereço eletrônico de acesso ao público, descumprindo aResolução TCE 19/2014 e a Lei de Responsabilidade Fiscal, deixou de criar o serviço de informações ao cidadão e alimentou com atraso o Sistema Sagres, além de não ter comprovado finalidade pública na utilização do montante de R$ 26.280,00 para o pagamento de diárias aos vereadores.

Os conselheiros da Primeira Câmara, por maioria de votos, rejeitaram a prestação de contas, recomendando aos vereadores de Panelas que procedam estudo sobre as necessidades de pessoal para realização de concurso público, que instruam as próximas prestações de contas envolvendo concessões de diárias com documentos que comprovem a finalidade pública das despesas, e que elaborem uma lei ou outra norma que regulamente o pagamento dos subsídios dos vereadores e a verba de representação do presidente, para as próximas legislaturas, nos prazos previstos pela Constituição.

O recurso O então presidente da Câmara apresentou recurso ordinário (processo 15100228-9RO002) contra a rejeição de suas contas que teve como relatora no Pleno a conselheira Teresa Duere. Ele alega que as irregularidades apontadas pela auditoria são de natureza apenas formal, sem o condão de macular a prestação de contas como um todo porque não são de natureza grave.

Alega também que Câmara Municipal dispõe de servidores aptos a prestar informações aos cidadãos que assim necessitarem, de modo que até a presente data não foi registrada nenhuma queixa por parte dos munícipes acerca de eventuais falhas na prestação das informações.

Sobre o atraso na alimentação do Sistema Sagres, argumentou que não ocorreu “sonegação de informações nem intenção do administrador em descumprir a norma regulamentadora” e que a conduta não trouxe prejuízos nem foi efetuada por dolo ou o desejo de omitir informações.

Quanto ao pagamento de diárias aos vereadores e de verba indenizatória ao presidente, afirma que ele tem respaldo na Constituição, na jurisprudência e nos próprios julgados do Tribunal de Contas, que “já se posicionou de forma reiterada no sentido de que o questionamento em relação à despesa com diárias não possui o condão de macular toda uma prestação de contas, cabendo nos casos analisados apenas recomendações”.

Segundo Teresa Duere, relatora do recurso, “analisando o processo original e o histórico das auditorias realizadas por este Tribunal na Câmara Municipal de Panelas, verifico que a última prestação de contas que foi auditada, antes do exercício em análise, foi a de 2009, julgada regular com ressalvas, sem expedição de recomendação ou determinação. Houve, ainda, a formalização do processo de prestação de contas de 2010, mas, após o período de sobrestamento, as contas foram julgadas regulares, por não ter havido nenhum fato novo que justificasse a realização de fiscalização. E, após 2014, a Câmara Municipal de Panelas não foi incluída nos Planos Anuais de Fiscalização dos exercícios de 2015 a 2017”.

Portanto, acrescentou, “entendo que há equívoco no entendimento de que a Câmara de Panelas descumpriu recomendações ou determinações deste Tribunal em 2014, como alegou o Ministério Público de Contas, dado que, até a deliberação do Acórdão ora recorrido, esta Casa não expedira nenhuma recomendação relativa às irregularidades apontadas na prestação de contas”.

Com resalvas – Por esse motivo, “considerando a jurisprudência dominante deste Tribunal referente a julgamentos de prestações de contas do exercício de 2014 de câmaras municipais”, disse a conselheira, “entendo que as irregularidades citadas na Auditoria “não ensejam a rejeição de contas”. Contudo, acrescentou, “não se pode ignorar que a forma como foram utilizadas as diárias pelos vereadores não está conforme à seriedade, à eficiência e à economicidade que se exige no trato do dinheiro público”, tampouco aceitar o argumento do recurso de que a Câmara não possui nenhuma regra estabelecendo critérios para concessão das gratificações.

Regulamentação – “Se tal ocorre”, concluiu a conselheira, o recorrente, na qualidade de presidente da Casa, pode propor nova regulamentação, observando as orientações mais recentes deste Tribunal, ou seja, para concessão de diárias, é necessária a observância de alguns requisitos, como, por exemplo, previsão orçamentária, definição de valores que observem os princípios da moralidade e economicidade, que se defina valores a serem pagos diferenciando, por exemplo, o fato de haver ou não pernoite no município de destino e, ainda, a forma e os documentos necessários à prestação de contas.

Por fim, considerando que não restou comprovado pela auditoria o desvio de finalidade no uso das diárias concedidas aos vereadores, mas que está evidenciada a necessidade de o TCE expedir determinação para que o Poder Legislativo do Município de Panelas adote providências no sentido de regulamentar e controlar a concessão desse tipo de despesa, deu provimento ao recurso para julgar regular com ressalvas a prestação de contas, dando quitação ao gestor, suspendendo a concessão de diárias por 30 dias, a contar da publicação da decisão, ou até é que matéria seja regulamentada.

Nesta sexta-feira (3), o vice-prefeito de São José do Egito, Eclériston Ramos, tomou posse durante uma rápida Sessão Solene na Câmara de Vereadores como prefeito interino da cidade. Ele fica no cargo enquanto o prefeito Evandro Valadares tira um tempo para descansar e cuidar da saúde. O período previsto é de trinta dias.

O blogueiro Marcelo Patriota, conversou com o prefeito interino para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú. Eclériston revelou que já tem agenda em Brasília-DF na próxima semana, onde se reunirá com deputados em busca de recursos para São José do Egito.

Ramos informou a Marcelo que a pauta prioritária durante a sua visita à Capital Federal, é a implantação de uma Companhia Independente da Polícia Militar no município.

“Teremos um encontro com o ex-deputado federal e agora secretário Nacional de Segurança Pública do governo Lula. Vamos pedir para que São José do Egito tenha uma Companhia Independente da Polícia Militar. Esse será o meu carro-chefe em Brasília. Vamos tentar trazer isso para a nossa cidade. Tenho certeza que com a competência do secretário, ele vai fazer o possível pra gente conseguir isso”, destacou Eclériston.

A reivindicação da Companhia Independente da Polícia Militar em São José do Egito, é um desejo mútuo dos prefeitos do Alto Pajeú. Tanto o prefeito de São José do Egito, como os de Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha e Tuparetama já demonstraram esse desejo que foi, inclusive, apresentado à governadora Raquel Lyra durante reunião com prefeitos e prefeitas do Sertão nesta semana.

Eclériston também revelou que tentará audiência com a ministra da Cultura, Margareth Menezes. “ Estamos tentando junto ao nosso amigo, Antônio Marinho para que ele faça essa ponte”, afirmou. O poeta egipiciense, Antonio Marinho foi convidado pela ministra para assumir o cargo de diretor nacional de Cultura Popular. Eclériston disse que apesar de ainda não ter assumido, Marinho tem participação efetiva no governo Lula.

O prefeito interino disse ainda que visitará o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, entre outra agendas, como uma visita ao deputado federal Carlos Veras (PT), que disse recentemente que as portas do gabinete estão abertas a todos os prefeitos do Pajeú. “Vou tentar trazer algumas emendas e recursos para o nosso município. Também estarei visitando os senadores e a senadora. Vou atrás de quem for preciso”, afirmou.

Eclériston também revelou que irá chamar todos os vereadores do município para uma conversa, convergindo com o que disse mais cedo durante a posse, quando fez um discurso voltado à união e pacificação. 

Eclériston Ramos já assumiu o cargo de prefeito em outras oportunidades, mas neste mandato é a primeira vez que ocupa a cadeira. Antes de tomar posse oficialmente, Dr. Eclériston realizou várias reuniões com secretários e diretores, com objetivo de ajustar a governabilidade e alinhar ações que serão desenvolvidas ao longo do mês de fevereiro.