Paulo Câmara participa de encontro com nova diretoria da Aesbe

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMBD) assinou um convênio juntamente com o prefeito do Recife, Geraldo Julio, o secretário de Saneamento do Recife, Alberto Feitosa e o presidente da FUNASA,  Antonio Henrique Pires, que vai fortalecer e capacitar ações de educação sanitária e ambiental no Recife.

Este convênio surgiu a partir de repasse de emenda parlamentar, de autoria de Maniçoba, no valor de R$ 1,5 milhão, e será destinada a capacitação de técnicos sociais, agentes comunitários e população em áreas beneficiadas com o saneamento integrado e que contam com escritórios da Secretaria de Saneamento municipal.

A capacitação terá várias etapas, como atividades educativas que abordam a temática de maneira lúdica e criativa, visitas ecológicas. Destaque para a de Economia Criativa Sustentável. Entre os resultados esperados estão sensibilizar as comunidades sobre a importância da corresponsabilidade na manutenção e na diminuição de obstruções no sistema de esgotamento sanitário, compreensão acerca da importância das práticas sustentáveis para o meio ambiente e como possibilidade de geração de renda.

Em setembro de 2019, o blog denunciou a situação da Praça Manoel Lopes de Carvalho, em Mirandiba. 

Em frente à Matriz de São João, área central da cidade, era horrível. Não tinha bancos, passeio, equipamentos para crianças, área de convivência, nada que levasse a crer que ali de fato exista um espaço destinado à população. O blog a chamou de “a Praça mais feia do mundo”.

Moradores locais culparam a transição entre os ex-prefeitos Dr Bartolomeu e Rose Cléa Máximo. Pois não é que a história está mudando?

A conclusão da praça está em ritmo acelerado e é realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco (Seduh) por meio da Secretaria Executiva de Governança e Articulação (Segoa). Com investimento de mais de R$ 140 mil, a obra tem o prazo de até 180 dias para conclusão e foi anunciada pelo governador Paulo Câmara durante visita ao município dentro das ações do Plano Retomada do Governo de Pernambuco, a pedido do aliado Evaldo Bezerra, do PSB.

O gerente de Governança e Articulação da Seduh, Robson Perciano, reforça que cada etapa é verificada por técnicos do Governo do Estado. “Estamos mantendo a fiscalização permanente da obra para que possamos acompanhar na íntegra a conclusão do serviço”. Robson acrescenta: “a praça é um local de beleza e memória, constituindo a alma da cidade. Nela, se encontram marcos referenciais e paisagísticos que estimulam o convívio. Além de se constituírem de um espaço não construído dentro da malha urbana, elas carregam diversas funções e benefícios ao bem estar”, conclui.

A execução da obra tem o objetivo de melhorar o espaço urbano na cidade e propiciar a convivência e socialização com a população, de idosos a crianças. A praça Manoel Lopes terá calçamento novo, canteiros, iluminação, jardins, acessibilidade, bancos, playground e área de convivência. Amém!

Promotoria requisita vistorias à ADAGRO, CPRH e Vigilância Sanitária após relatos de abates clandestinos e más condições de higiene; município tem 10 dias para prestar esclarecimentos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para investigar as condições do abatedouro municipal de Santa Terezinha e apurar denúncias de abates clandestinos na zona rural do município. A ação, movida pela 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito, visa verificar possíveis riscos à saúde pública e ao meio ambiente decorrentes da má qualidade no abate de animais.

A portaria de instauração, assinada pelo promotor Aurinilton Leão Carlos Sobrinho em 23 de setembro e publicada no Diário Oficial do MPPE nesta sexta-feira (26), baseia-se em “informações obtidas informalmente e em atendimento ao público” que indicariam que o abatedouro municipal “não atenderia aos requisitos normativos de qualidade e de segurança”.

Riscos à saúde pública

O documento alerta para o “aumento do abate clandestino local, em virtude da ausência de veterinários e funcionários que possam receber os animais e realizar as inspeções”. Segundo o MPPE, há “possibilidade iminente de transmissão de zoonoses, infecções tóxicas alimentares e outras doenças do gênero que constituem grave risco à saúde das pessoas”.

O promotor destacou ainda a “provável inadequação estrutural e técnica, bem como a precariedade do abatedouro municipal no que se refere à sala de matança, à falta de higienização, à falta de tratamento de efluentes e resíduos”.

Requisitórias a órgãos estaduais

O MPPE determinou uma série de diligências para investigar o caso:

A ADAGRO (Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária) deverá fornecer os laudos de inspeções realizadas nos últimos cinco anos;

A APEVISA (Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária) fará vistoria atualizada no abatedouro municipal;

A CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente) verificará as condições ambientais de operação do estabelecimento;

O Poder Público Municipal tem 10 dias para prestar informações sobre as condições de higiene dos locais de abate.

A portaria cita diversas leis estaduais e federais, incluindo a Lei nº 16.119/2017, que estabelece normas para o abate humanitário de animais em Pernambuco, e o Decreto nº 53.178/2022, que aprova normas técnicas para abatedouros de caprinos e ovinos.

O MPPE também anunciou que agendará uma audiência pública para discutir o tema e encaminhou cópias do procedimento ao Conselho Superior do MPPE, aos Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Saúde e Consumidor, e à Câmara Municipal de Santa Terezinha.

Fotos: Pepeu Acioly

Por André Luis – Com informações do Blog do Finfa

A agenda de gestores pernambucanos em Brasília tem ganhado destaque, acompanhada de perto pelo blogueiro Júnior Finfa. Sob a coordenação do deputado federal Lucas Ramos (PSB), diversas reuniões foram realizadas em ministérios importantes, visando o avanço de propostas e demandas dos municípios. Nesta terça-feira (8), os gestores tiveram reunião no Ministério dos Esportes, Ministério das Cidades e no Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Segue abaixo a agenda detalhada por Finfa em seu blog:

Ministério dos Esportes – Acompanhando a audiência com a Ministra dos Esportes, Ana Moser, e sua equipe, os prefeitos Luciano Torres de Ingazeira, Marconi Santana de Flores, Anchieta Patriota de Carnaíba, Célia Sales de Ipojuca, junto com representantes do prefeito de Carpina Manoel Botafogo, discutiram a situação de propostas já apresentadas pelos gestores. Um dos tópicos em destaque foi a melhoria de equipamentos esportivos nas respectivas localidades.

Ministério das Cidades – A agenda prosseguiu com uma reunião no Ministério das Cidades, onde os gestores pernambucanos encontraram o Secretário Executivo Hildo Rocha. Em pauta, propostas e convênios para beneficiar os municípios representados, mostrando o empenho dos líderes locais em impulsionar o desenvolvimento urbano.

Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – A terça-feira continuou com mais atividades, desta vez no Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Com o Secretário Executivo Substituto Tito Silva, a Secretária Nacional de Política e Desenvolvimento Regional Adriana Melo e assessores do MIDR, foram discutidas demandas variadas para os municípios presentes. Pavimentações, maquinários, estradas vicinais e obras de praças estavam entre os temas em foco.

Participaram da reunião os prefeitos Luciano Torres (Ingazeira), Marconi Santana (Flores), Célia Sales (Ipojuca), o deputado estadual, Romero Sales Filho e secretários municipais.

Em Serra Talhada, a sucessão municipal tem uma novidade a cada dia. A da vez foi a retirada de vez do nome do Secretário de Transpores Sebastião Oliveira da disputa eleitoral.

Depois de discutir a possibilidade de aliança com Luciano Duque (PT),  Sebastião agora disse em entrevista a Francys Maya na Lider FM que não é candidato à prefeitura, possibilidade que ele mesmo chegou a cogitar.

Ele diz apoiar o nome de Dr Fonseca e ainda levantou a possibilidade de candidatura de Victor Oliveira, neto de Inocêncio, que já disse não ter interesse em mandato eletivo, pelo menos até agora. “Tem um futuro político pela frente”, afirmou.

Ainda negou que haja confusão no seu voto na decisão do impeachment de Dilma, quando se absteve.  Disse que o voto a favor do impedimento teve status de “circo”.