Prefeituras de Carnaíba, Solidão e e Itapetim pagam agosto até esta sexta

A Secretaria de Defesa Social  lamentou em nota “os transtornos provocados para a sociedade com a paralisação de algumas categorias de policiais civis nesta terça-feira (19/05), principalmente no Instituto de Medicina Legal – IML, onde houve interrupção na liberação de corpos para suas famílias, e no Instituto de Identificação Tavares Buril – IITB e Expressos Cidadãos, onde as emissões de carteiras de identidade foram suspensas”.

A SDS afirmou que o Governo do Estado “mantém mesa permanente de negociação através da Secretaria de Administração com as categorias representadas pelo Sinpol, já tendo realizado três reuniões e desde a semana passada estavam agendadas duas novas reuniões para esta semana, nos dias 18 e 21/05, tendo o referido sindicato informado a impossibilidade de comparecimento à reunião do dia 18”.

A nota, assinada pelo Centro de Comunicação Social da Secretaria, diz ainda que nesta quarta-feira,  buscará normalizar todos os atendimentos.

A paralisação começou à meia-noite desta terça (19) e deve durar 24 horas segundo o Simpol. Apenas os serviços de flagrante devem ser executados.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), Áureo Cisneiros,  a paralisação foi decidida em assembleia, após a passeata no dia 13”, diz Cisneiros. Os policiais civis pedem que o Governo se pronuncie sobre uma pauta de reivindicações que foi entregue pela categoria em 30 de janeiro deste ano.

Poetas e escritores do Sertão do Pajeú poderão a partir deste ano ter livros e cordéis publicados, gratuitamente, pela Companhia Editora de Pernambuco – Cepe. E mais: receber uma cota de livros e vê-los distribuídos em bibliotecas públicas de todo o Estado.

Para coordenar este processo, foi composto neste sábado, dia 17, em São José do Egito, o Conselho Editorial do Pajeú, que terá a missão de selecionar as obras inscritas e enviar para publicação pela Cepe. “Como temos pouco tempo para este ano, optamos por um conselho provisório, mas até dezembro toda classe será convocada para uma assembleia e a partir daí, por eleição, compormos o conselho definitivo com atuação a partir de janeiro de 2020,” explica Isabelly Moreira, presidente do atual conselho.

O grupo agora prepara o edital com as regras para inscrição das obras. “Faremos uma ampla divulgação deste edital, por meio da Cepe, a quem o Conselho está ligado, dos órgãos e agentes de cultura nos municípios e pela imprensa. A meta é a publicação de 02 livros e 10 cordéis inéditos,” acrescenta Isabelly Moreira.

O conselho provisório é composto, além de Isabelly Moreira, por Niédson Amaral, Alexandre Morais, Andreia Miron e Vinicius Gregório, como titulares, e Alessandro Palmeira, Gislândio Araújo e Zezé Neto como suplentes, mais o setor administrativo composto por João Vinicius e Marcos Nascimento. A expectativa é que o edital seja publicado ainda neste mês de agosto.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Osório Galvão Filho, de Pedra, efetuar, no prazo de 30 dias, a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com qualquer servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento.

A recomendação, emitida pela promotora de Justiça Tayjane Cabral de Almeida, visa acabar com a prática de nepotismo na Prefeitura.

“Através de expediente encaminhado a Promotoria de Justiça, tomou-se ciência da existência de parentes do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores, dirigentes de órgãos, em cargos comissionados, funções de confiança, assessoramento e funções gratificadas”, observou a promotora de Justiça.

O MPPE ainda recomendou que o prefeito adote medidas para que o município passe a exigir como requisito para nomeação de cargos comissionados e função de confiança, que o nomeado, quando da posse, declare por escrito e sob penas da lei, não ser cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo de nenhum servidor investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento da Prefeitura.

Por fim, o prefeito deve se abster de nomear para o exercício de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada pessoas que se enquadrem na situação de nepotismo, bem como realizar nomeações ou designações mediante reciprocidade, prática conhecida como nepotismo cruzado.

Foi dado um prazo de 30 dias para que a Prefeitura remeta a Promotoria cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual que se encontrem nessas situações, informando o acatamento da recomendação. Caso não seja acatada, serão adotadas medidas pelo MPPE a fim de assegurar a sua implementação.

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou procedente, por unanimidade,o pedido de registro de candidatura de Zeca Cavalcanti a deputado estadual pelo União Brasil.

A decisão por meio de votação aconteceu na tarde desta sexta-feira (09), no Recife, e todos os sete desembargadores votaram a favor do pedido do candidato.

O partido tinha registrado de maneira equivocada em ata, Zeca Cavalcanti como candidato a deputado federal, entretanto, a corte julgou improcedente. “Estamos felizes com o resultado. Somos vitoriosos. Tentaram tirar nossa candidatura para deputado estadual, mas a Justiça está do lado certo e ela foi feita. Ganhamos no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco por unanimidade do pleno, e isso fala muito sobre o processo”, desabafa Zeca, lembrando que a vitória é de todos que acreditam no projeto do seu grupo”.

Zeca Cavalcanti, que é médico, já foi prefeito de Arcoverde por dois mandatos consecutivos, saindo da gestão com mais de 80% de aprovação. Foi eleito deputado federal com quase 100 mil votos, em 2015. Este ano, pleiteia uma vaga para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Na manhã desta segunda-feira (14), o prefeito de Buíque, Agreste de Pernambuco, Arquimedes Valença (MDB), esteve ao lado do deputado federal Fernando Monteiro (PP) participando de audiência com o governador Paulo Câmara (PSB) no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, em Recife. No encontro, uma pauta de trabalho e projetos com vistas a beneficiar a cidade e zona rural de Buíque.

Segundo o prefeito, no encontro foram apresentadas várias demandas da população buiquense, como a questão do abastecimento de água, melhoria das estradas vicinais através de patrulha mecanizada, projetos de infraestrutura como pavimentação e requalificação asfáltica, entre outros projetos voltados ao interesse da população do município.

“Tivemos uma grande receptividade e sensibilidade por parte do governador, reconhecendo que Buíque nunca lhe faltou e que irá se empenhar para garantir obras e projetos para nossa terra. Estamos fazendo a nossa parte, reconstruindo a saúde, a educação e a infraestrutura do município e para que esse trabalho avance é importante a parceria do Estado”, afirmou Arquimedes Valença.

O encontro também foi acompanhado pelo Secretário Estadual da Casa Civil, Antônio Limeira. Para o deputado Fernando Monteiro, o encontro de trabalho foi importante para destravar projetos que precisam do aval do governador e a expectativa é de que em breve a população do município tenha mais novidades em termos de obras e ações.