Márcia Conrado é eleita vice-presidente de Política de Gênero da Frente Nacional de Prefeitos

O prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes (Manuca), esteve com o governador do Estado, Paulo Câmara, em audiência no Palácio do Campo das Princesas.

Ele esteve acompanhado do candidato a Deputado Estadual Aglailson Victor, vereadores da base,  dos Secretários Nemias Gonçalves (Agricultura) e Jobson Gois (Assistência Social), mais a primeira dama Viviane Leal.

Segundo o gestor, o governador confirmou que estará em Custódia antes das eleições, provavelmente em julho, assinando  a ordem de serviço da PE 310, que liga Custódia a Iguaracy. Os recursos viriam do tesouro estadual mais emendas de deputados federais.

Ainda a Adutora do São Francisco, com liberação de recursos do FEM III. Segundo o prefeito Manuca, o governador prometeu ajudar a realização da Exposição de Animais, que deverá ocorrer entre os dias 8 e 11 de setembro. O evento não acontece há  6 anos.

Por Anchieta Santos

Diante da grave situação financeira dos municípios causada pela queda dos repasses constitucionais, com as prefeituras encontrando dificuldades até mesmo para manter os serviços essenciais, os prefeitos estão se mobilizando para o Movimento em Defesa dos Municípios de Pernambuco segunda-feira no Recife.

A luta dos colegas e as dificuldades do seu município não parecem motivar o Prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB). O Prefeito Poeta (dos bons) não perde nenhuma cantoria seja perto ou seja longe. A última aconteceu quinta-feira em Joao Pessoa/PB. E ainda por cima Dias levou a tiracolo o Secretário de Juventude e Meio Ambiente Jose Carlos do Pajeú (também cantador) e o motorista pago pela Prefeitura.

Para não deixar dúvidas seria bom o Prefeito Tabirense explicar quem paga as contas de uma jornada tripla como esta.

Ministro dos Transportes Renan Filho garantiu que obra será realizada

Por André Luis

A devolução da gestão da BR-232 anunciada neste sábado pelo Governo de Pernambuco ao Governo Federal, foi acertada durante reunião entre a governadora Raquel Lyra e o ministro dos Transportes, Renan Filho no dia 19 de maio.

O anúncio levantou o questionamento sobre a promessa feita pela governadora em setembro do ano passado, em plena campanha eleitoral, de duplicar a rodovia até Serra Talhada.

Acontece que com a devolução da gestão para o Governo Federal, a promessa também foi transferida. Na reunião de maio, o ministro Renan Filho informou à Raquel Lyra que o Governo Federal vai investir na malha viária do estado.

Entre os investimentos garantidos pelo ministro na BR-232 estão a revitalização de Recife a Caruaru, que segundo ele deve ter continuidade em 2023 e o início das obras de duplicação dessa mesma rodovia do trecho de 259,9 quilômetros, que vai de São Caetano a Serra Talhada.

No dia 25 de maio, após o Governo Federal garantir a duplicação da BR-232 até Serra Talhada, a prefeita Márcia Conrado comemorou a decisão e destacou a importância da obra para a região. “Sabemos o quanto a infraestrutura é importante para garantir o desenvolvimento econômico do Interior do Estado. Temos muitos municípios na região com um potencial imenso em diversas áreas e essa obra será essencial para que possamos nos desenvolver ainda mais”.

A transformação da BR-232 em uma rodovia pedagiada vem ganhando força e, por isso, o cidadão já deve esperar a mudança em poucos anos.

A decisão do governo federal de incluir o eixo pernambucano no pacote de rodovias que serão estudadas para concessão pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), numa parceria com o Ministério da Infraestrutura, provocou, inclusive, o pedido de antecipação do fim do convênio de delegação da BR pelo governo de Pernambuco, previsto para acabar apenas em 2027.

Embora os estudos ainda estejam em fase inicial, com perspectiva de, havendo viabilidade econômica, a concessão do trecho entre Recife e Caruaru ser licitada apenas em 2022, o fim do convênio com Pernambuco é fundamental para dar legalidade administrativa ao processo, contratado pelo governo federal.

O Ministério da Infraestrutura informou, por e-mail, que está sendo estudada, sim, a dissolução antecipada do convênio em comum acordo com o governo de Pernambuco.

Assim, o controle voltaria para as mãos do Dnit e a futura restauração seria comandada pelo órgão.
Segundo o Ministério, o Estado alegou não mais “subsistir conveniência administrativa para mantê-lo”. Disse não ter recursos para a implantação do sistema de gestão do pavimento na rodovia e, ao mesmo tempo, fazer a recuperação estrutural e funcional da malha viária estadual por causa da recessão econômica provocada pela pandemia da covid-19. 

O fato de a concessão administrativa da rodovia não ter avançado nesses 18 anos de convênio também teria complicado a situação.

Segundo informações repassadas pela assessoria de imprensa, o Ministério da Infraestrutura está analisando as condições da via e as obrigações de cada parte no convênio para viabilizar o encerramento.

A possível concessão pública da BR-232 faz parte de um pacote de 5.348 quilômetros de rodovias federais, que cortam 11 Estados.

A previsão é que os estudos do BNDES sejam concluídos no terceiro semestre de 2021 e que os leilões aconteçam em 2022. O governo federal acredita que o pacote de concessões resulte em R$ 30 bilhões em investimentos.

Um Projeto de Lei (PL) apresentado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) quer estabelecer o valor máximo para cachê de artistas contratados pela Administração Pública do Estado de Pernambuco. 

Esse teto seria de R$ 200 mil, segundo o texto da matéria, de autoria do deputado estadual Pastor Cleiton Collins e publicada na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial do Estado.

O texto justifica que há em curso “um entrave econômico pós-pandemia que atingiu diretamente o poder aquisitivo da população e estagnou o investimento privado, desacelerando a geração de emprego e renda”, bem como questiona a “moralidade no pagamento de verdadeiras fortunas em forma de cachês para artistas”.

“Diante das dificuldades em todos os setores do país e com o caos instalado na saúde e educação de Pernambuco, entendemos que o pagamento de R$ 500 mil para um artista, retirados do erário estadual, nos faz discutir e sugerir diretrizes para uma melhor maneira de gerir os recursos públicos”, diz Collins na justificativa. O deputado não explicou qual seria esse cachê de R$ 500 mil. 

O deputado também cita a “disparidade quanto ao pagamento do artista local que recebe pouco incentivo” ao comparar os gastos com outros nomes mais conhecidos do cenário musical e que o Ministério do Turismo adota a mesma prática, inclusive com o mesmo valor. 

O projeto será encaminhado às comissões da Alepe para eventual posterior sanção da governadora antes de se tornar lei. As informações são da Folha de Pernambuco.