Afogados: Mário Martins volta apoiar Carlos Veras, diz blog

AE

Terminou no início da tarde deste domingo, 31, com a execução do Hino Nacional Brasileiro, a manifestação de grupos que pedem impeachment da presidente Dilma Rousseff, na Esplanada dos Ministérios.

Os organizadores, dos grupos Vem Pra Rua, Brasil Livre, Resistência Popular, Movimento Brasil de Alagoas, Limpa Brasil, Bloco pró-impeachment e Avança Brasil, esperavam contar com pelo menos 10.000 pessoas no protesto. Mas, segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, eram cerca de 5.000 pessoas.

Durante o ato, que começou com concentração às 10 horas da manhã os líderes de diferentes grupos pró-impeachment se revezavam no carro de som, fazendo discursos pelo afastamento definitivo de Dilma, contra a corrupção e em apoio à Operação Lava Jato. A maior parte das falas foi dividida entre pedidos para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja convertido “de réu para prisioneiro” e tributos ao juiz Sergio Moro. Os manifestantes chegaram a cantar “Parabéns” e a desejar “muita saúde” para Moro, que faz aniversário nesta segunda-feira, 1º de agosto.

Foi simulado um cortejo e o enterro simbólico do governo Dilma. Ao longo do movimento, também foram feitos alertas ao presidente em exercício, Michel Temer. “Presidente Temer, tire os corruptos do seu governo”, alertou, de cima do carro de som, Ricardo Noronha, porta-voz do movimento Limpa Brasil.

Com a aproximação da votação do processo de impeachment no Senado, os líderes orientaram os presentes a falar com os senadores ainda indecisos e a “encher” as caixas de e-mails dos parlamentares para que eles “não tenham dúvida” e “tirem definitivamente o PT do governo do Brasil.”

Cartazes trazidos pelos manifestantes continham também críticas ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por supostamente tentar deter a Lava Jato, e ao TSE que, segundo os manifestantes, não está comprometido em cassar a chapa Dilma-Temer. Outras causas, como a “Escola sem Partido”, também marcaram presença.

Numa manhã ensolarada, o movimento foi pacífico e contou com a participação de famílias com crianças. A PM colocou 430 homens para fazer a segurança.

No mês em que a Cantoria de Viola foi reconhecida como Patrimônio Cultural do Brasil pelo IPHAN, vale o registro:

A foto clássica, divulgada por Luiz Ferraz, mostra sete monstros sagrados do repente nordestino. O título recente deve muito a eles.

Da esquerda para a direita:  Zé de Cazuza, Lourival Batista, Pedro Amorim, Jansen Filho, João Furiba, Pinto do Monteiro e Jô Patriota. O registro da foto é dos anos 70.

Severino Lourenço da Silva Pinto, conhecido como Pinto do Monteiro , nasceu em 21 de novembro de 1895 e morreu em 28 de outubro de 1990. Filho de uma doméstica com um tropeiro, chegou a trabalhar como vaqueiro, vendedor de cuscuz, auxiliar de enfermagem e guarda do serviço contra a malária. Aprendeu a ler e a escrever já depois de adulto.

Lourival Batista Patriota, também conhecido por Louro do Pajeú, nasceu em 6 de janeiro de 1915 em São José do Egito e faleceu em 5 de dezembro de 1992. Considerado o rei do trocadilho, concluiu o curso ginasial em 1933, no Recife, de onde saiu para fazer cantorias.

João Batista Bernardo, o João Furiba, nasceu a 04/07/1931, em Taquaritinga do Norte. Considerado um dos grandes repentistas nordestinos, arrebatou mais de trinta troféus em festivais de violeiros, tendo conquistado por 13 vezes o primeiro lugar nesse tipo de competição.

O apelido de “Furiba”, que segundo ele representa coisa sem importância”, foi dado pelo repentista Pinto do Monteiro.

Exclusivo

Uma decisão liminar publicada nesta quarta-feira (18) suspendeu o processo seletivo simplificado para contratação de pessoal no município de São José do Egito.

A medida atende a uma Ação Popular movida por Vicente Galdino Alves Neto contra o município e o prefeito Evandro Perazzo Valadares, apontando irregularidades no processo que violariam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Entenda o caso

A ação questiona a validade do Decreto nº 12/2024, publicado nos últimos 180 dias do mandato do prefeito, alegando que o processo gera despesas continuadas, infringindo os artigos 21 e 42 da LRF. Segundo o autor, o processo seletivo apresenta falta de planejamento orçamentário, vícios no edital e problemas na contratação da empresa responsável, a CONSIS, que, conforme o Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), não teria capacidade técnica para conduzir o certame.

Entre os documentos apresentados estão o edital do processo seletivo, o decreto, o extrato da dispensa de licitação e a comprovação cadastral da empresa. A denúncia ainda aponta que os atos administrativos ferem os princípios de legalidade, moralidade e eficiência, colocando em risco o orçamento da próxima gestão.

Decisão da Justiça

O juiz  João Paulo dos Santos Lima deferiu a tutela de urgência com base nos princípios de fumus boni iuris (probabilidade do direito) e periculum in mora (risco de dano iminente).

A plausibilidade jurídica foi demonstrada pela ausência de planejamento financeiro e pela incapacidade técnica da empresa contratada. Já o risco ao erário público foi evidenciado pela possibilidade de criação de vínculos estatutários que poderiam gerar obrigações financeiras permanentes, comprometendo o equilíbrio fiscal do município.

Na decisão, o magistrado suspendeu os efeitos da Dispensa de Licitação nº DV00002/2024, do Decreto nº 12/2024 e do Edital nº 001/2024, proibindo qualquer ato administrativo que gere aumento de despesa com pessoal vinculado ao processo seletivo.

Determinações adicionais

O prefeito Evandro Valadares foi intimado a cumprir a decisão e apresentar justificativas no prazo de cinco dias.

A Secretaria Municipal de Saúde foi notificada para ciência da decisão.

O Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco também foram acionados para avaliar a legalidade dos atos administrativos e apurar a responsabilidade do gestor.

Foi fixada uma multa diária de R$ 10.000,00, limitada a R$ 100.000,00, em caso de descumprimento.

Controle social em destaque

A decisão ressalta a importância da Ação Popular como um mecanismo constitucional para controle social e fiscalização da Administração Pública, permitindo que cidadãos questionem atos administrativos lesivos ao patrimônio público e à moralidade administrativa. Leia aqui a íntegra da decisão.

A Secretaria de Defesa Social entrega ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), nesta sexta-feira (27/12), às 9h, cinco novas viaturas Auto Bomba Tanque de combate a incêndio, além de equipamentos diversos para salvamento e resgate em todo o Estado de Pernambuco.

O investimento total no reforço da frota, do maquinário e de insumos é de R$ 4,595 milhão. A solenidade acontece às 9h, no Quartel do Comando Geral, na João de Barros, na área central do Recife, com a presença do secretário Antonio de Pádua e do comandante geral da corporação, coronel Rogério Coutinho.