Anchieta Patriota: “primeiro compromisso será melhorar atendimento do Hospital Zé Dantas”

Jacaré com Cobra D’água

Militante histórico do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco, o ex-deputado Fernando Ferro, que defende a candidatura de Marília Arraes (PT), criticou a tentativa de aliança de PT e PSB no estado. “É uma aliança injustificável. Essa aliança jacaré com cobra d’água não dá”, afirmou em entrevista à Rádio Jornal.

Ferro não acredita que os dois partidos, antigos aliados no estado, mas adversários localmente desde 2013, vão se juntar para o pleito de outubro: “Tendência é que não se concretize. Na maior parte do país, o PSB não vai ficar com o PT e por isso a chapa não será fechada aqui”, acredita. Para o ex-parlamentar, a conversa entre a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann e o governador Paulo Câmara (PSB) realizada na última quinta (12), é só parte de um diálogo normal.

Defensor da candidatura própria de Marília Arraes ao Governo do Estado, Fernando Ferro garante que, apesar do partido parecer dividido, tem espaço sim na chapa para o senador Humberto Costa (PT) tentar a reeleição. Humberto foi eleito em 2010 na chapa que de Eduardo Campos, mesma coligação que elegeu o também senador Armando Monteiro (PDT).

Fernando Ferro lembrou o apoio das gestões Paulo Câmara e Geraldo Júlio (PSB) ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT): “É contra esse tipo de gente, que não podemos nos aliar. A militância do PT está correta em não apoiar. O povo não é bobo, Jarbas Vasconcelos (MDB) chamava o PT de quadrilha e agora vamos nos aliar?”, enfatiza.

A declaração foi dada na mesma semana em que o Deputado Federal Felipe Carreras (PSB) afirmou que não votaria em Lula nem num candidato do PT. Carreras é do chamado núcleo pesado de Câmara, de quem foi Secretário, e reagiu à fala de que Câmara apoiaria Lula com ou sem a aliança do PT.

“Não sei a decisão que meu partido vai tomar. Respeito decisões partidárias. Tenho história no meu partido. Mas de uma coisa tenho certeza, não voto para presidente em Lula nem num candidato do PT”, disse Felipe Carreras em seu Twitter.

Essas posições mostram que nunca antes na história desse estado uma aliança envolveu tantos problemas na base de um e no comando de outro nos dois partidos. É como se a aliança já nascesse rachada, fragmentada, exaurida, sem sequer ter sido consolidada.

Em suma, se o casamento do jacaré com a cobra d’água sair, o bicho que vai nascer da união será indócil, arisco, estranho e muito duro para engolir. Para quem já engoliu sapo de um lado e de outro, pode até sair dizendo que vai dar pra digerir. Mas haja Floratil. Quem viver, verá…

Parte da culpa

O Prefeito Sebastião Dias deu uma bola dentro com a consulta para acabar o gancho inconstitucional que viúvas e filhos de políticos recebiam em Tabira, pagos desde a gestão Mano. Só faltou explicar porque, mesmo com tantas decisões anteriores contra o penduricalho, o manteve em todo seu primeiro governo e por 19 meses na segunda gestão.

Revisão de 57 mil

O prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (PSB) terá que dedicar um período para cuidar de sua saúde, depois de mais de 40 anos de trabalho ininterrupto, sem um dia de férias. A dúvida é se os médicos o convencerão a uma licença agora ou o deixarão tocar a campanha. É o preço de quem colocou o motor pra funcionar ininterruptamente sem fazer uma revisão.

Esculhambou de novo

Na Rádio Cidade FM, voltaram a chegar reclamações contra o Hospital de Tabira. Falta de médicos, material, profissional atendendo na recepção, dentre outras mazelas que estão de volta. Só aí foi que se soube que o “interventor” Flávio Marques deixou o serviço. Havia esperanças de que a secretária Zeza e a Diretora Cleo Diniz haviam pego o novo ritmo de trabalho. Mas, como na famosa corrida, deixaram cair o bastão entregue por Flávio no chão.

Tirando casquinha

Em Serra Talhada, o prefeito Luciano Duque tirou onda do Deputado Sebastião Oliveira, mesmo que com moderação. É que pela Lei Eleitoral, Sebá não pôde aparecer na mídia no oba oba da chegada do avião da Azul em Serra Talhada. Ao contrário, Duque apareceu em praticamente todas as emissoras de TV celebrando a conquista. Aproveitou para dizer que Dilma, Lula e até Roberto Magalhães, além dele, tinham parte na conquista.

Não é o primeiro

O voo 1051 da Azul, que pousou em Serra Talhada na última quinta, não foi o primeiro de uma companhia comercial a explorar a rota até Serra Talhada.

Segundo o escritor Paulo César Gomes, a Aeronorte  ofereceu voos na rota Recife-Serra Talhada na década de 50, com direito a anúncios no  Diário de Pernambuco.

Outra curiosidade, segundo Paulo: “enquanto as aeronaves aterrissaram em nossa cidade no início dos anos de 1940, as locomotivas puxando seus vagões só chegaram em 1957”. Ou seja, o avião chegou primeiro que o trem. O avião a pousar em Serra que se tem notícia levava  Agamenon Magalhães, em 2 de setembro de 1941.

Nas alturas

As postagens do blog sobre as operações da Azul em Serra Talhada mostraram o quanto o assunto gerou interesse na população. O vídeo com narrativa da chegada da aeronave em solo alcançou 12 mil visualizações no Instagram. Na Fanpage, todas as publicações alcançaram outras milhares de visualizações. No blog, também a notícia mais lida da semana.

Desconhemídio

Prova de que Emídio Vasconcelos, que pode até ser candidato a Federal para dar palanque à Marília ainda é muito desconhecido em Afogados: dando carona a um rurícola, quis saber em quem ele votou. “Em Patriota. O outro eu não sabia nem quem era”. Convidado para uma galinhada em um sítio, começou a falar de política, no que um senhor saltou do meio da turma e bradou: “você é sabido demais. Porque não se candidata a prefeito?”. Por isso, diz valorizar os 17% de votos que teve em Afogados. Para muitos, Emídio ainda é uma marca de cuscuz…

Frase da semana:

“Não voto para Presidente nem em Lula nem em um candidato do PT”.

De Felipe Carreras, o primeiro a se rebelar contra a posição de Paulo Câmara ao declarar apoio ao ex-presidente..

A educação básica foi um dos principais temas abordados durante o Fórum dos Governadores do Brasil, nesta terça-feira (23.04), em Brasília.

O governador Paulo Câmara defendeu maior contribuição do Governo Federal para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), hoje sustentado basicamente pelos Estados e municípios.

“A reunião de hoje do Fórum dos Governadores foi uma oportunidade para colocarmos na mesa questões prioritárias para os Estados e para a nossa população. Defendemos uma ampliação gradativa da participação da União no financiamento do Fundeb, porque é incompreensível que Estados e municípios arquem com a maior parte dos recursos da educação básica”, advertiu Paulo Câmara.

O governador acrescentou que para promover uma verdadeira transformação social, o Brasil inteiro precisa passar a tratar a Educação como o seu maior valor. “E, para isso, a União precisa assumir sua parte da responsabilidade, contribuindo mais fortemente com o financiamento”, completou o gestor pernambucano.

A defesa feita por Paulo Câmara foi endossada pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, que apresentou proposta para que o Fundeb deixe de ser um Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e seja inserido permanentemente na Constituição Federal, com um aumento da contribuição da União, de forma progressiva, até chegar a 40% do total dos fundos.

Também foram feitas cobranças ao Governo Federal para que exponha o mais breve possível o escopo do Plano Mansueto e apresente algum encaminhamento do grupo de trabalho que vai tratar da questão da cessão onerosa.

Ao final do fórum, os 27 governadores decidiram ir juntos ao Congresso Nacional, no dia 8 de maio, para apresentar aos parlamentares uma pauta comum de pontos prioritários dos Estados a ser defendida no Legislativo. Essa mesma pauta também será discutida pelo grupo com o Governo Federal.

O Deputado Federal, João Fernando Coutinho(PSB) e o Coordenador do DNOCS em Pernambuco, Marcos Rueda, estiveram realizando uma visita ao canteiro de obras da Barragem da Ingazeira, na manhã desta sexta-feira (28).

Os prefeitos Lino Morais (Ingazeira), Zeinha Torres (Iguaracy), mais os Assessores da Casa Civil, Luciano Torres e Zé de Bira, o vice-prefeito da Ingazeira, Juarez Ferreira, vereadores e secretários municipais acompanharam a visita.

O Coordenador do DNOCS em Pernambuco, Marcos Rueda, confirmou que encontra-se empenhada a verba de R$ 13 milhões para a retomada da obra no início deste mês de agosto.Até o final deste ano, deverão ser liberados pelo Ministério da Integração Nacional R$ 17 milhões, para a conclusão da obra.

O deputado federal João Fernando Coutinho, afirmou que mesmo diante da dificuldade que passa o País, esta liberação para a retomada das obras da Barragem da Ingazeira, representa muito para a região. “Esta obra não tem paternidade”, disse, mesmo reconhecendo que o Senador Fernando Bezerra Coelho, quando então Ministro da Integração, foi importante para a construção da Barragem.

O pleno do TCE aproveitou o julgamento de um recurso ordinário, na última quarta-feira (08), interposto pelo então presidente da Câmara Municipal de Panelas, vereador Weliton José Saraiva para recomendar a todas as Câmaras de Vereadores do Estado que regulamentem a concessão de diárias aos seus integrantes para evitarem problemas na prestação de suas contas.

O recurso do vereador contra o Acórdão TC 314/2018, proferido pela Primeira Câmara, julgou irregular sua prestação de contas do exercício de 2014, imputando-lhe um débito de R$ 26.280,00 e aplicando-lhe multa no valor de R$ 7.955,50.

Saraiva teve as contas rejeitadas na Primeira Câmara porque não disponibilizou a prestação de contas em endereço eletrônico de acesso ao público, descumprindo aResolução TCE 19/2014 e a Lei de Responsabilidade Fiscal, deixou de criar o serviço de informações ao cidadão e alimentou com atraso o Sistema Sagres, além de não ter comprovado finalidade pública na utilização do montante de R$ 26.280,00 para o pagamento de diárias aos vereadores.

Os conselheiros da Primeira Câmara, por maioria de votos, rejeitaram a prestação de contas, recomendando aos vereadores de Panelas que procedam estudo sobre as necessidades de pessoal para realização de concurso público, que instruam as próximas prestações de contas envolvendo concessões de diárias com documentos que comprovem a finalidade pública das despesas, e que elaborem uma lei ou outra norma que regulamente o pagamento dos subsídios dos vereadores e a verba de representação do presidente, para as próximas legislaturas, nos prazos previstos pela Constituição.

O recurso O então presidente da Câmara apresentou recurso ordinário (processo 15100228-9RO002) contra a rejeição de suas contas que teve como relatora no Pleno a conselheira Teresa Duere. Ele alega que as irregularidades apontadas pela auditoria são de natureza apenas formal, sem o condão de macular a prestação de contas como um todo porque não são de natureza grave.

Alega também que Câmara Municipal dispõe de servidores aptos a prestar informações aos cidadãos que assim necessitarem, de modo que até a presente data não foi registrada nenhuma queixa por parte dos munícipes acerca de eventuais falhas na prestação das informações.

Sobre o atraso na alimentação do Sistema Sagres, argumentou que não ocorreu “sonegação de informações nem intenção do administrador em descumprir a norma regulamentadora” e que a conduta não trouxe prejuízos nem foi efetuada por dolo ou o desejo de omitir informações.

Quanto ao pagamento de diárias aos vereadores e de verba indenizatória ao presidente, afirma que ele tem respaldo na Constituição, na jurisprudência e nos próprios julgados do Tribunal de Contas, que “já se posicionou de forma reiterada no sentido de que o questionamento em relação à despesa com diárias não possui o condão de macular toda uma prestação de contas, cabendo nos casos analisados apenas recomendações”.

Segundo Teresa Duere, relatora do recurso, “analisando o processo original e o histórico das auditorias realizadas por este Tribunal na Câmara Municipal de Panelas, verifico que a última prestação de contas que foi auditada, antes do exercício em análise, foi a de 2009, julgada regular com ressalvas, sem expedição de recomendação ou determinação. Houve, ainda, a formalização do processo de prestação de contas de 2010, mas, após o período de sobrestamento, as contas foram julgadas regulares, por não ter havido nenhum fato novo que justificasse a realização de fiscalização. E, após 2014, a Câmara Municipal de Panelas não foi incluída nos Planos Anuais de Fiscalização dos exercícios de 2015 a 2017”.

Portanto, acrescentou, “entendo que há equívoco no entendimento de que a Câmara de Panelas descumpriu recomendações ou determinações deste Tribunal em 2014, como alegou o Ministério Público de Contas, dado que, até a deliberação do Acórdão ora recorrido, esta Casa não expedira nenhuma recomendação relativa às irregularidades apontadas na prestação de contas”.

Com resalvas – Por esse motivo, “considerando a jurisprudência dominante deste Tribunal referente a julgamentos de prestações de contas do exercício de 2014 de câmaras municipais”, disse a conselheira, “entendo que as irregularidades citadas na Auditoria “não ensejam a rejeição de contas”. Contudo, acrescentou, “não se pode ignorar que a forma como foram utilizadas as diárias pelos vereadores não está conforme à seriedade, à eficiência e à economicidade que se exige no trato do dinheiro público”, tampouco aceitar o argumento do recurso de que a Câmara não possui nenhuma regra estabelecendo critérios para concessão das gratificações.

Regulamentação – “Se tal ocorre”, concluiu a conselheira, o recorrente, na qualidade de presidente da Casa, pode propor nova regulamentação, observando as orientações mais recentes deste Tribunal, ou seja, para concessão de diárias, é necessária a observância de alguns requisitos, como, por exemplo, previsão orçamentária, definição de valores que observem os princípios da moralidade e economicidade, que se defina valores a serem pagos diferenciando, por exemplo, o fato de haver ou não pernoite no município de destino e, ainda, a forma e os documentos necessários à prestação de contas.

Por fim, considerando que não restou comprovado pela auditoria o desvio de finalidade no uso das diárias concedidas aos vereadores, mas que está evidenciada a necessidade de o TCE expedir determinação para que o Poder Legislativo do Município de Panelas adote providências no sentido de regulamentar e controlar a concessão desse tipo de despesa, deu provimento ao recurso para julgar regular com ressalvas a prestação de contas, dando quitação ao gestor, suspendendo a concessão de diárias por 30 dias, a contar da publicação da decisão, ou até é que matéria seja regulamentada.

O prefeito de Quixaba, Zé Pretinho, usou suas redes sociais para agradecer à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) pelos Votos de Aplauso concedidos ao município. A homenagem reconhece os investimentos na área da educação e a conquista do 1º lugar no Índice de Desenvolvimento de Pernambuco (IDEPE) 2023.

“Venho agradecer aqui à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) por ter me concedido Votos de Aplauso, como reconhecimento pelos investimentos na área da educação e por o município ter conquistado o 1º lugar no Índice de Desenvolvimento de Pernambuco (IDEPE) 2023”, destacou o prefeito.

Zé Pretinho também fez um agradecimento especial ao deputado estadual Edson Vieira, autor do requerimento que garantiu a homenagem. “Meus agradecimentos especiais ao amigo deputado estadual, Edson Vieira, autor do requerimento, pelo reconhecimento e consideração que sempre tem por mim e por nossa Quixaba. Muito obrigado, meu amigo.”

O gestor ressaltou ainda seu compromisso com a educação do município e o papel fundamental dos profissionais da área no resultado alcançado. “Meu compromisso com a educação em Quixaba continua e faremos juntos muito mais avanços. Agradeço a todos que fazem a nossa educação e que se dedicam diariamente para o resultado obtido no IDEPE 2023.”