Afogados: Instalada fiscalização eletrônica na PE-320

Com objetivo de permitir a integração entre as regiões hidrográficas, o Governo Federal sancionou o Projeto de Lei que amplia a atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) em Pernambuco. 

A proposta tem como objetivo permitir a integração entre regiões hidrográficas, possibilitando o aproveitamento e utilização dos recursos hídricos. 

Com a aprovação da medida, serão realizadas também ações preventivas e corretivas para combater os impactos ambientais. 

Para o deputado SIlvio Costa Filho (Republicanos), relator da proposta na Câmara dos Deputados, a sanção do PL é necessária para ajudar na economia dos municípios, sobretudo na vida dos pequenos agricultores e trabalhadores do campo.

“A partir de agora, com a sanção, a nossa expectativa é que a Codevasf possa receber recursos, ampliar seus investimentos e, sobretudo, ajudar na retomada da economia do Nordeste. Sabemos da importância da Codevasf para o desenvolvimento regional. Ela tem um papel fundamental na preservação das bacias, com serviços de hora-máquina, perfuração de poços, infraestrutura, entre outros, atuando para apoiar o homem do campo, os trabalhadores rurais, que muitas vezes são esquecidos”, destacou o parlamentar. 

Criada em 1974, a Codevasf é uma empresa pública federal atualmente vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional e opera no processo de articulação para o desenvolvimento de forma integrada e sustentável. 

Atualmente, o órgão atua em vários estados brasileiros de forma direta e através de parcerias para desenvolver a agricultura irrigada, revitalizar bacias hidrográficas, estruturar atividades produtivas e oferecer água para dar segurança hídrica. 

Com a ampliação sancionada, a Codevasf terá sede e foro no Distrito Federal e atuação nas bacias dos rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru, Mearim, Gurupi, Turiaçu, Pericumã, Una, Real, Itapicuru e Paraguaçu, nos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Goiás, Piauí, Maranhão, Ceará, Mato Grosso, Pará, Tocantins, Distrito Federal, Paraíba e Rio Grande do Norte. 

“Quem conhece a Codevasf, sabe da sua importância e do belo papel que desempenha para ajudar os municípios não só de Pernambuco, mas de todos os estados que ela atende. Por isso, trabalhamos ao lado de parlamentares, governistas e de oposição, pela ampliação e pelo fortalecimento da companhia”, pontuou o deputado.

O Semiárido Show acontecerá de forma virtual, no período de 23 a 25 de novembro. 

Estão abertas as inscrições gratuitas para a nona edição da feira de inovação tecnológica voltada para a agricultura familiar do Semiárido brasileiro, o Semiárido Show. Pela primeira vez o evento será realizado de forma virtual, no período de 23 a 25 de novembro, possibilitando a participação do público a partir de qualquer localidade do Brasil e do mundo.

A feira é gratuita e aberta a todos os públicos, como produtores, profissionais da assistência técnica e extensão rural, estudantes, comunidade científica, gestores, formuladores de políticas públicas e demais interessados. Para participar, basta preencher o formulário de inscrição disponível na internet. Com o tema “Desenvolvimento Regional: Um olhar para o futuro”, o evento tem como objetivo possibilitar e facilitar o acesso aos conhecimentos, informações e tecnologias desenvolvidos pela Embrapa e instituições parceiras.

Em razão das restrições impostas pela pandemia da Covid-19, a feira foi adaptada para o formato on-line, e será realizada por meio de plataforma digital. Para acompanhar é necessário somente equipamento – como celular, tablet ou computador – com acesso à internet. O evento conta com uma programação diversificada, abrangendo os mais diversos temas voltados para a agropecuária no Semiárido. Para manter o vínculo com o evento tal como acontecia no campo, a feira on-line será organizada em três tendas.

Na Tenda do Conhecimento serão realizados cerca de 60 eventos e capacitações, como seminários, mesas-redondas, palestras, minicursos e dias de campo, além de lançamento e apresentação de soluções tecnológicas e programas para o Semiárido. Na Tenda Sabores do Sertão acontecem as oficinas de gastronomia e de processamento de alimentos, com base em produtos regionais e nativos do bioma Caatinga.

O espaço para divulgação e comercialização de produtos e serviços também estará presente na feira, na Tenda das Conexões. Além dos estandes institucionais dos apoiadores do evento, a tenda abriga a tradicional Vila da Economia Solidária, em que participam dezenas de empreendimentos locais. A programação completa do Semiárido Show pode ser acessada no site. O evento é uma realização da Embrapa com o apoio de diversas empresas e instituições.

Prefeito do Recife marcou presença em congresso realizado em São Lourenço da Mata e destacou a união desse conjunto político em torno de um estado melhor

“Pernambuco se levanta e anda pra frente”. Foi com esse mote que a militância do PSB se reuniu, na manhã deste sábado (29), no Congresso Regional do partido em São Lourenço da Mata. O evento, que contou com a participação do prefeito do Recife e vice-presidente nacional do PSB, João Campos, foi marcado por discursos entusiasmados de lideranças do partido e de legendas aliadas. Nas falas, o resgate dos resultados do ciclo iniciado pelo ex-governador Eduardo Campos em 2007 e a expectativa pelo que pode ser construído em um futuro próximo, com o PSB novamente à frente do Governo do Estado.

 “Assim como foi o maior partido nas eleições de 2024 em Pernambuco, o PSB continuará sendo o maior partido do nosso estado, inclusive nas eleições de 2026. Vamos trazer novos quadros Brasil afora, crescer em tamanho, mantendo a nossa qualidade e a nossa firmeza política. Tenham certeza de que a caminhada vai ser bonita. Vamos reunir muita gente pelo caminho e fortalecer esse conjunto que está aqui, porque não adianta você crescer se seus amigos não acompanham esse crescimento. Os partidos que estão aqui fazem um grande trabalho. Vamos continuar esse trabalho lado a lado”, declarou João Campos.

O prefeito do Recife também lembrou a parceria entre seu pai, Eduardo Campos, e o ex-prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca, ressaltando o aprendizado que eles deixaram sobre como fazer política. “Pela memória de Ettore e de Eduardo, que a gente siga fazendo o que eles nos ensinaram, que é trabalhar, fazer o dever de casa bem feito e, principalmente, cuidar do povo que precisa. É estar na rua, é estar na periferia, é estar no rincão aonde ninguém chega. No tempo da bonança ou da dificuldade, nosso lado é no chão, é na poeira, é junto do povo”, completou o prefeito.

Anfitrião do congresso regional, o prefeito de São Lourenço da Mata, Vinicius Labanca (PSB), lembrou que, neste sábado, completam-se seis anos do falecimento de seu pai, Ettore Labanca, exaltado como maior líder político de sua cidade. Também ressaltou a importância de o PSB falar sobre o futuro mesmo em ano que não tem eleição.

“Ainda faltam um ano e três meses para irmos às urnas, mas não faltam um ano e três meses para a gente começar a conversar. Nós temos a oportunidade de renovar a esperança e os caminhos deste estado. Pernambuco nunca esteve tão precisado de uma liderança para governar nossos destinos. Que as mensagens ditas aqui hoje repercutam em todos os cantos do nosso estado”, afirmou.

DIRIGENTES – O presidente estadual do PSB, deputado Sileno Guedes, destacou o congresso em São Lourenço da Mata como parte de um rito partidário que envolve cerca de 40 municípios pernambucanos. O processo é preparatório para o Congresso Estadual do partido, agendado para 5 de abril, no Recife, e para o Congresso Nacional, em Brasília, no fim de maio, que culminará com a eleição de João Campos como presidente nacional da sigla. “Assim como fizemos com Arraes e Eduardo, vamos emprestar ao Brasil o prefeito João Campos, como presidente nacional do PSB”, disse o presidente.

O ato também contou com discursos de outros dirigentes partidários sobre a importância da união desse conjunto político. O presidente estadual do União Brasil, Miguel Coelho, criticou o fato de Pernambuco ter hoje “um governo que parece que não se conecta com a realidade” e avaliou que as pessoas querem depositar “na capacidade e na força de trabalho” dessa “jovem liderança que aparece para o Brasil” a esperança “de um Pernambuco melhor”. Já a vice-presidente nacional do Solidariedade para a Região Nordeste, Marília Arraes, reforçou que é “tempo de apontar para o futuro” e que “esse é o time que vai mudar Pernambuco e o Brasil”.

O presidente estadual do MDB, Raul Henry, por sua vez, resgatou a aliança histórica entre seu partido e o PSB e disse que, apesar de ter “gente querendo que o MDB vá para o outro lado, o MDB vai ficar aqui, porque aqui é o nosso lugar, porque aqui é o lado certo da história”.

Também fizeram discursos em exaltação à unidade o deputado federal Pedro Campos (PSB), o deputado estadual Eriberto Filho (PSB), o vice-prefeito de São Lourenço da Mata, Lucca Labanca (PSB), o secretário do Republicanos em Pernambuco, Carlos Costa, e o presidente estadual do Agir, Fábio Bernardino. O secretário-geral do PT, Sérgio Goiana, também esteve no evento e representou o senador Humberto Costa (PT).

CONGRESSOS – Afogados da Ingazeira, no Sertão, também receberá um congresso de abrangência regional. O evento ocorrerá neste domingo (30), às 9h, na Associação Atlética Banco do Brasil, e contará com a participação do prefeito João Campos. Até a próxima segunda-feira (31), cerca de 40 localidades terão escolhido os membros dos diretórios e comissões executivas do PSB em todo o estado.

Um novo mapeamento do Estado de Pernambuco, feito por meio dos dados do programa Pernambuco Tridimensional (PE3D), poderá alterar os limites de diversos municípios, alertou o deputado Isaltino Nascimento (PSB), na Reunião Plenária desta segunda (16).

O PE3D utiliza a varredura a laser para determinar a altura dos pontos do território pernambucano e, com isso, consegue fazer medições mais precisas das referências definidas nas leis de criação dos municípios.

“Possíveis mudanças nos territórios municipais podem influir no tamanho da população do município, aumentando ou diminuindo o repasse de recursos para as prefeituras”, destacou Nascimento.

“Os prefeitos precisam estar atentos, e a discussão sobre esse processo precisa ser trazida para esta Casa”, apontou o parlamentar, que solicitou que a Comissão de Negócios Municipais faça uma audiência pública sobre o tema. “Além dos limites municipais, as próprias divisas do Estado também podem ser alteradas com a nova medição”, acrescentou o deputado.

Segundo Nascimento, o programa Pernambuco Tridimensional (PE3D) está sendo executado pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem, com a contribuição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  O parlamentar informou que o projeto foi custeado a partir de um aporte de R$ 21,5 milhões, financiado pelo Banco Mundial.

Do Afogados On Line

Há exatos 9 anos falecia o porta-voz do povo sertanejo, o bispo emérito da diocese de Afogados da Ingazeira, dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, aos 82 anos. Ele faleceu no sábado, 7 de outubro de 2006, por volta das 12h30, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do hospital Santa Joana, em Recife. Faleceu após novo quadro de infecção respiratória de rápida e grave evolução para sepse e choque séptico com parada cárdio-respiratória.

Dom Francisco nasceu no dia 3 de abril de 1924, em Reriutaba, a 309 km de Fortaleza, Ceará. Filho de Francisco Austregésilo de Mesquita e Maria Clausídia Macedo de Mesquita, foi ordenado padre em 8 de dezembro de 1951, na cidade cearense de Sobral.

Antes de assumir missão como bispo, Dom Francisco foi professor e reitor do Seminário, professor do Colégio Diocesano e Assistente de Ação Católica, em Sobral (de 1952-1961). Entre as várias atividades como bispo, esteve à frente da diocese de Afogados da Ingazeira (PE), de 1961 a 2001. Dom Francisco tomou posse como segundo bispo da diocese de Afogados da Ingazeira no dia 16 de setembro de 1961. Ele chegou num avião, em companhia do Secretário do Interior e Justiça do Estado de Pernambuco, que representou o governador Cid Sampaio.

Foi bispo conciliar do Vaticano II (1962-1965). Responsável pelo Setor da Pastoral Rural do Regional Nordeste 2 da CNBB, Secretário do mesmo Regional e acompanhante da CRC do Nordeste 2. Foi produtor e apresentador do Programa “A Nossa Palavra”, na Rádio Pajeú.

Em 2001, quando celebrou 40 anos de sagração episcopal, dom Francisco foi homenageado na Assembléia Legislativa de Pernambuco, pelo então deputado estadual Orisvaldo Inácio (PMDB).

Em toda sua vida, Dom Francisco combateu os poderosos, esteve ao lado dos mais humildes, lutou ao lado de sua gente nas secas que assolaram o Nordeste. Dentre outras coisas, ganhou notoriedade no país ao defender a legitimidade dos saques em feiras para matar a fome. Senão, vejamos entrevista de Dom Francisco ao Diário de Pernambuco, em 2 de Maio de 1998.

DIÁRIO DE PERNAMBUCO – É crime ou pecado saquear merenda escolar, feiras livres ou depósitos públicos de alimentos? D. Francisco Austregésilo de Mesquita – Quando há necessidade, os bens se tornam comuns. Por isso, o saque é uma ação legítima e legal, desde que seja realizado somente nos casos em que a sobrevivência do homem está ameaçada. Isso está, inclusive, previsto no artigo 23 do Código Penal Brasileiro. Da mesma forma que a legítima defesa exclui do crime aquele que, para salvar a própria vida, tira a vida do outro. A Justiça, por exemplo, tira o crime de um filho que mata o pai, quando o filho matou o pai para poder se manter vivo. Ou você mata, ou morre. Os seguranças do presidente da República também podem matar uma pessoa para protegê-lo. Entretanto, é crime quando alguém saqueia um supermercado por vandalismo ou porque pretende montar uma bodega. Todos são iguais diante de Deus. Infelizmente, a divisão somos nós que fazemos. Aliás, muito mal feita.

DIÁRIO – O senhor acha que a polícia deve agir para conter os saques? DFAM – Essa é uma outra questão. O policial não pode ser irresponsável e passar por cima de uma ordem superior. Ele tem que ser disciplinado e manter a ordem. Se uma autoridade mandar um policial guardar um depósito de alimentos, então ele deve agir de todas as formas para proteger esse depósito. Se tiver que atirar, que atire nos pés. Não precisa matar. Ele não tem culpa de prejudicar ou impedir que alguém se alimente.

DIÁRIO – É legítima uma ordem que determina a alguém guardar alimentos quando tem tanta gente morrendo de fome? DFAM – Eu considero omissão de socorro quando alguém impede que fulano ou sicrano se alimente. Acho até que essa pessoa que dá uma ordem como esta merece um processo. É bom que fique claro que a omissão de socorro deve recair sobre a pessoa que deu a ordem de fechar as portas de um galpão cheio de alimentos, por exemplo, e não de quem a está executando. Não é o policial que está tentando agir com disciplina que deve ser responsabilizado. Porém, quem julga é a Justiça e não eu.

DIÁRIO – O senhor acha que o presidente Fernando Henrique Cardoso está sendo omisso e merece ser processado? DFAM – Não acho que ele está cometendo um crime. Fernando Henrique já declarou que não vai faltar comida nem dinheiro para atender todas as pessoas que estão com fome. Os programas para combater os problemas provocados pela estiagem, segundo o presidente, também devem ser implantados em mais alguns dias.

DIÁRIO – O senhor considera que o presidente está sendo correto quando diz que os municípios onde forem registrados saques correm o risco de não serem atendidos? DFAM – Não acredito que o presidente tenha ameaçado excluir os municípios onde estão acontecendo os saques, como foi publicado em todos os jornais do país. Quem saqueia não é a cidade, mas um grupo. Ele não seria irresponsável a ponto de dizer isso. Além do mais, estamos em um ano eleitoral. E ele precisa de votos.

DIÁRIO – E se as declarações forem verdadeiras? DFAM –Se o presidente realmente disse isso, então ele não pensou antes. Acho que ele não terá coragem de cumprir as ameaças. Mas, se ele cumprir o que disse e alguém chegar a morrer de fome porque o município foi excluído do programa de combate aos efeitos da seca do governo federal, então eu acho que o Fernando Henrique merece um processo. Ele estaria omitindo socorro a quem precisa. Mas, eu volto a repetir: não acredito que o presidente tenha dito uma coisa como essa.

DIÁRIO – Depois que o senhor e o arcebispo da Paraíba, d. Marcelo Carvalheira, defenderam os saques como uma necessidade, Fernando Henrique reagiu. Ele criticou os líderes políticos e religiosos que incentivam a ação e chamou essas pessoas de demagogas. O que o senhor acha da posição do presidente? DFAM – Toda pessoa tem o direito de se defender e reclamar. Até mesmo o pior criminoso. Ainda mais quando a defesa é justa, correta e verdadeira. Quando tem fundamento e não são apenas palavras. Quando não atinge e fere outras pessoas. Mas, não estou aqui para julgar as intenções íntimas de uma pessoa. Só Deus julga. Entretanto, a impressão que tenho é que os políticos só querem o voto do povo. Não vejo ações objetivas e que visem ao desenvolvimento da população. Às vezes, eu penso que os políticos só querem atingir os seus próprios interesses. Esquecem que são mandatários do povo. Eles esquecem que a população tem todo o direito de reclamar, quando achar que as ações dos políticos não estão atendendo suas necessidades.

DIÁRIO – O senhor acha que as declarações de Fernando Henrique foram justas?DFAM – Não acho justo o que ele disse. Nós religiosos não estamos insuflando os saques pelo interior do Nordeste. Além do mais, acho que ele deveria ir a público e reconhecer que a ação não é um crime, quando praticado em caso de necessidade. Pela lei, as pessoas que participam de um ataque às feiras são excludentes de criminalidade.

DIÁRIO – Os ataques às feiras livres ou supermercados costumam ser pacíficos?DFAM – Ninguém pode dizer que levou um beliscão de um trabalhador rural durante um saque. Os agricultores não agem com violência. São muito pacíficos e conservadores. Eles chegam às feiras livres apenas com um saco vazio na mão para poder encher de alimentos. Às vezes, os trabalhadores rurais encontram alguns policiais fazendo a fiscalização. Muitos destes policiais são filhos dos próprios agricultores que estão passando fome. O que eles vão fazer? Além disso, muitas das pessoas que participam do saque são homens de idade. Dificilmente, teriam força para brigar, corporalmente.

DIÁRIO – O senhor recebeu críticas ou sentiu oposição de algum bispo que participa do encontro em Itaici (SP) por ter feito as declarações sobre os saques? DFAM – Ao contrário. Recebi muitos elogios e parabéns. Se tem alguém contra o que foi dito, até agora não se pronunciou. Também não saí por aí perguntando quem é a favor ou contra o que eu disse. Sou muito ocupado. Aliás, sou um dos bispos mais ativos neste encontro de Itaici. Além disso, tenho mais o que fazer que me preocupar com outras opiniões.

DIÁRIO – O senhor realmente incita e apoia os saques como está todo mundo pensando por ai? DFAM – Não incito e não apoio os saques. Apenas lamento. Também é importante que fique claro que eu não condeno as pessoas que atacam as feiras livres, supermercados, depósitos públicos de alimentos e merenda escolar, quando a intenção é matar a fome da família. A fome é má conselheira. Mas, se um grupo e trabalhadores resolve assumir a responsabilidade e agir dessa maneira, respeito a decisão e me coloco à disposição para defendê-lo e esclarecer as coisas.

DIÁRIO – O senhor já participou de reuniões com trabalhadores rurais que organizavam algum saque. Alguém já contou ter feito algum ataque à feiras durante a confissão. Se já o fez, o senhor isentou a pessoa do pecado? DFAM – Nem que me furassem com pontas de faca até a morte eu contaria o teor de uma confissão. Mas eu garanto para você que ninguém nunca me disse que participou de um ataque à feira. Também nunca participei e nem pretendo participar de reuniões que discutam as estratégias para saquear um supermercado. No mês passado, quando aconteceu um saque ao depósito da Ceagepe de Afogados da Ingazeira, eu soube à tarde, quando estava em casa, reunido com 80 pessoas.

DIÁRIO – O senhor acha que o saque em Afogados foi justo? DFAM – Eles levaram pouca coisa. Cerca de dez toneladas de comida. Acho que foi justo sim. Eu considero uma afronta manter um depósito com 26 toneladas de alimentos, todos do Comunidade Solidária, o programa da dona Rute Cardoso, na porta de um monte de gente que está morrendo de fome. Nenhum quilo iria ser entregue para as pessoas que estão famintas em Afogados. Na cidade, tem gente comendo palma e pega-pinto, uma espécie de batata. O pega-pinto é uma planta queas pessoas costumam utilizar para fazer chá. É chegar ao extremo. Numa situação como esta, como é que alguém pode ficar de braços cruzados e deixar os alimentos estocados no depósito?

DIÁRIO – Depois de provocar polêmica com suas declarações em todo o país, o senhor acha que vai voltar para Afogados da Ingazeira como herói? DFAM – Todo mundo me conhece em Afogados e sabe o que penso. Ninguém vai me tratar diferente ou como herói, somente por conta do que aconteceu. Nada do que fiz merece ser chamado de heroísmo. Já moro na cidade há 37 anos e quando voltar, na próxima semana, tudo vai continuar da mesma maneira.

DIÁRIO – Quando chegar em Afogados, como o senhor pretende de engajar na luta contra a fome das pessoas castigadas pelos efeitos da seca? DFAM – Vou continuar trabalhando como sempre. Primeiro tenho que ficar por dentro da realidade do município. Dos problemas que a estiagem está provocando. Deveremos receber doações e fazer a distribuição de alimentos, mas, isso é apenas um paliativo. Se for necessário, vou atrás de autoridades e de pessoas em condições de ajudar para pedir mais solidariedade.

DIÁRIO – O senhor acha que as cestas básicas que o governo federal pretende distribuir são suficiente para reduzir os impactos provocados entre as pessoas castigadas pela seca? DFAM – A cesta básica é um paliativo que não resolve nada. Ainda mais agora que reduziu o tamanho. Passou de 25 quilos para nove quilos. A alternativa é criar emprego. Isso é o que o povo quer. Ninguém está interessado em esmolas. O governo também pode fazer ações de caráter permanente, como projetos de infra-estrutura.

DIÁRIO – Como eram as cestas básicas distribuídas durante a seca de 1993? DFAM –Eram uma vergonha. Vinham coisas que não correspondiam à realidade alimentar do povo. As cestas eram incompletas. Não era uma cesta preparada com feijão, farinha e milho. Era mal feita. Às vezes, só vinha arroz e de baixa qualidade. Aquele que estava ficando ruim no depósito. A distribuição é quase sempre feita com critérios políticos. Ninguém quer perder o voto. Depois, eles dizem: eu ajudei você.