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Câmara tentará mais uma vez votar ajuda a estados

Por Nill Júnior

G1

A Câmara dos Deputados tentará nesta semana, mais uma vez, votar o projeto que estabelece um plano de recuperação fiscal para os estados em crise financeira.

A votação exige presença elevada de deputados em plenário (mínimo de 257 votos favoráveis), o que pode dificultar a análise da proposta, uma vez que o feriado de Páscoa deixará a semana no Congresso mais curta.

Na quarta-feira (5) da semana passada, os deputados iniciaram a discussão do projeto, mas, após cinco horas de sessão, adiaram a votação para o dia seguinte.

Na quinta (6), contudo, diante do risco de baixa presença de deputados, a análise do projeto foi novamente adiada, desta vez para esta semana.

O projeto de recuperação fiscal dos estados foi enviado neste ano pelo governo e, pela previsão, deverão ser votados entre estas segunda (10) e terça (11) o chamado texto-base, com o conteúdo proposto pelo relator, Pedro Paulo (PMDB-RJ), e os destaques (sugestões de mudanças apresentadas por parlamentares).

Em linhas gerais, a proposta suspende o pagamento das dívidas de estados com a União em troca do cumprimento de medidas de ajuste fiscal, entre as quais suspensão de concursos públicos e de reajustes salariais para servidores.

Até a semana passada, porém, ainda havia divergência entre os parlamentares sobre as contrapartidas.

Durante a sessão de discussão do projeto na semana passada, por exemplo, alguns deputados argumentaram que as exigências sairão “muito caro” para os estados. O próprio relator diz que as regras são “duras”, embora “necessárias”.

Ainda na Câmara, está prevista para esta quarta (12) a apresentação do parecer do relator, Rogério Marinho (PSDB-RN), sobre o projeto enviado pelo presidente Michel Temer que estabelece a reforma trabalhista.

A proposta foi apresentada pelo governo no ano passado. Após o texto ter sido enviado ao Congresso, a Câmara instalou uma comissão especial para discutir as propostas e, durante dois meses, o grupo promoveu debates sobre o tema.

O projeto estabelece 13 pontos que poderão ser negociados entre patrões e empregados e que, em caso de acordo, passarão a ter força de lei. O mecanismo é conhecido como “o acordado prevalece sobre o legislado”.

Outras Notícias

Reunião discute próximos passos para Aeroporto Regional em Serra Talhada

Uma reunião esta tarde na sede da CDL Patronal em Serra Talhada discute os próximos passos do movimento serra-talhadense – com apoio de outras cidades do Sertão – para que Serra Talhada seja centro regional para vôos comerciais. Como o blog informou esta semana, foi anunciado em solenidade no Recife que a ampliação de operações […]

AEROPORTO-DE-SERRA-TALHADA

Uma reunião esta tarde na sede da CDL Patronal em Serra Talhada discute os próximos passos do movimento serra-talhadense – com apoio de outras cidades do Sertão – para que Serra Talhada seja centro regional para vôos comerciais. Como o blog informou esta semana, foi anunciado em solenidade no Recife que a ampliação de operações da Azul prevê voos comerciais para Serra Talhada, sob a promessa de impulsionar os negócios no Estado.

O movimento puxado por um GT que inclui Sindicom, CDL, Associação  Comercial e Prefeitura se reúne esta tarde para tratar dos próximos passos para efetivar o projeto. Um deles é a criação de um aterro sanitário que acabe com o lixão no entorno da pista para pousos e decolagens.

O Prefeito Luciano Duque sinalizou que vai assinar o contrato com empresa ganhadora de licitação, a Clínica de Engenharia, para implantação da usina de tratamento de resíduos. O contrato  seria assinado após o carnaval.  A reunião deve ter a garantia do prefeito de que não há problemas com o processo licitatório e que a obra será tocada sem problemas.

Chico: empolgado com anúncio de vôos comerciais da Azul para Serra no futuro
Chico: empolgado com anúncio de vôos comerciais da Azul para Serra no futuro

Outro passo importante é a total requalificação do Aeroporto. O Estudo de Viabilidade Técnica – EVT, realizado pelo Consórcio PROGEN/PLANWAY, empresa técnica especializada de engenharia, foi analisado e aprovado em setembro do ano passado.

A etapa é importante para  construção do aeroporto, no programa de aviação regional, que prometeu construir ou reformar 270 aeroportos nos interiores do Brasil. Foram anunciados R$ 7,4 bilhões destinados ao programa para obras, que vêm do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC).

Dentro da campanha puxado por nomes como Chico Morato, do Sindicom,  que tem participado intensamente dos debates, está uma campanha publicitária com outdoors parabenizando a parceria Estado-Azul e reforçando a importância de a Capital do Xaxado receber vôos regionais.  “Serra tem tudo para ser um centro de pousos e decolagens da região por estar muito bem posicionada”, comemora.

O movimento conta com várias instituições de cidades de toda a região, como Associações Comerciais, Maçonaria, Prefeitos e outras representações da sociedade.

Aluna Brejinhense vence etapa local e regional do Concurso Cultural realizado pelo Instituto Sicoob 

A estudante da Escola Municipal São Sebastião, município de Brejinho – PE, Josefa Thalyta, se destacou desde a primeira etapa, onde participaram 412 alunos das turmas de 3°, 5°, 7° e 9° ano, nas categorias: desenho, crônica, poema e quadrinhos.  A aluna ficou em primeiro lugar na disputa local na categoria poema, onde participaram 130 […]

A estudante da Escola Municipal São Sebastião, município de Brejinho – PE, Josefa Thalyta, se destacou desde a primeira etapa, onde participaram 412 alunos das turmas de 3°, 5°, 7° e 9° ano, nas categorias: desenho, crônica, poema e quadrinhos. 

A aluna ficou em primeiro lugar na disputa local na categoria poema, onde participaram 130 alunos, conquistou o primeiro lugar na etapa regional Nordeste, agora ela aguarda a fase nacional, onde vai concorrer com alunos de todas as regiões do país.

A intenção do Instituto Sicoob com o Programa Concurso Cultural é fomentar o cooperativismo em escolas do ensino fundamental das redes pública e privada e das cooperativas educacionais, promovendo a construção de conhecimentos geradores de práticas mais cooperativas, aprendidas e vivenciadas com base em valores e princípios cooperativistas, durante as atividades escolares.

Envolver escolas, alunos e a comunidade no fortalecimento da cultura da cooperação, proporcionando a produção de conhecimentos a respeito da realidade próxima, apoiados em ações cooperativas, indutoras do cooperativismo e incluídas no cotidiano da sala de aula, de modo a incrementar o debate a respeito do tema e qualificar a produção de textos para o Concurso Cultural. 

Promotor de Justiça demostra preocupação com protocolo de reabertura dos bares em PE

Caro Nill Jr, Tenho acompanhado com muita preocupação esse processo de reabertura no estado. Uma das situações mais preocupantes são os bares. Em geral, os protocolos adotados permitem mesas com no máximo 10 pessoas. E o distanciamento é entre mesas. Para mim, isso é um grande erro. Um erro protocolar substancial, pois está cientificamente comprovado […]

Caro Nill Jr,

Tenho acompanhado com muita preocupação esse processo de reabertura no estado. Uma das situações mais preocupantes são os bares.

Em geral, os protocolos adotados permitem mesas com no máximo 10 pessoas. E o distanciamento é entre mesas.

Para mim, isso é um grande erro. Um erro protocolar substancial, pois está cientificamente comprovado que o ar expelido pela boca quando falamos normalmente, isto é, sem exaltação e sem esforço para falar alto, percorre aproximadamente um metro. Por isso a necessidade de se manter o distanciamento mínimo de 1,5 metro.

Assim, permitir que 10 pessoas por mesa, para mim, é um grande erro, uma aglomeração temerária. E quatro pessoas por mesa de plástico também.

Isso porque nenhuma dessas situações é suficiente para conter a propagação do Novo Coronavírus. Essas questões precisam ser publicamente pensadas e debatidas socialmente.

Aurinilton Leão – Promotor de Justiça

Taxas de ocupação das UTIs estão estáveis em Pernambuco

Em Pernambuco, continuam estáveis as taxas de ocupações das Unidades de Terapia Intensivas (UTIs) destinadas aos pacientes com a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em decorrência da covid-19. As informações são do JC Online. No sábado (07), a ocupação das UTIs na rede do SUS e na particular estavam, respectivamente, em 42% e 47%. A […]

Em Pernambuco, continuam estáveis as taxas de ocupações das Unidades de Terapia Intensivas (UTIs) destinadas aos pacientes com a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em decorrência da covid-19. As informações são do JC Online.

No sábado (07), a ocupação das UTIs na rede do SUS e na particular estavam, respectivamente, em 42% e 47%.

A ocupação das UTIs está caindo há cerca de duas semanas. Na sexta-feira (06), as UTIs de rede do SUS e da particular estavam em 45% e 48%. No sábado as enfermarias destinadas aos pacientes com SRAG na rede pública a particular apresentaram, respectivamente, as seguintes taxas de ocupação: 37% e 30%.

Durante muitas semanas, a ocupação das UTIs ultrapassou os 70%, situação considerada problemática pelos especialistas.

“Com a atual tendência de desaceleração dos indicadores da Covid-19, registramos, na semana passada, o menor patamar de casos graves suspeitos desde 15 de março do ano passado, quando foi identificada a transmissão comunitária do novo coronavírus. Com isso, a rede pública de saúde tem, neste momento o menor patamar de pacientes internados em leitos de terapia intensiva deste ano”, explicou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Seminário discute política estadual para aquicultura

Depois de fazer audiências públicas nas regiões do Sertão de Itaparica (Petrolândia), da Mata Sul (Palmares) e no Litoral Norte (Itapissuma), a Comissão Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco apresentou as contribuições dos aquicultores, nesta terça-feira (18), no Seminário Estadual para o Desenvolvimento da Aquicultura. O […]

Foto: Roberto Pereira Jr.

Depois de fazer audiências públicas nas regiões do Sertão de Itaparica (Petrolândia), da Mata Sul (Palmares) e no Litoral Norte (Itapissuma), a Comissão Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco apresentou as contribuições dos aquicultores, nesta terça-feira (18), no Seminário Estadual para o Desenvolvimento da Aquicultura. O evento aconteceu na sede do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, no Recife.

O presidente do colegiado, deputado estadual Waldemar Borges, encerrou o seminário agradecendo a participação de todos os aquicultores, técnicos que chamaram a atenção da Alepe sobre o tema, pesquisadores, representantes de entidades, associações e sindicatos, além dos gestores municipais, estaduais e federais que contribuíram com o trabalho da comissão. “A Comissão se coloca como instrumento dessa mobilização. Nosso mandato tem muita satisfação de participar disso, de reunir pessoas que entendem do assunto, que tem relação com essa atividade, como o produtor, o técnico, o professor, todos juntos tentando ver de que maneira podemos ajudar a resolver os gargalos dessa atividade econômica tão importante”, disse.

O Estado de Pernambuco tem uma potencialidade muito grande para se desenvolver no setor, uma vez que hoje já e o segundo maior produtor do Nordeste na área de produção de peixes, entregando 20 mil toneladas/ano de produção ao mercado. Já a produção de camarão é de 2.199 t/ano (IBGE, 2018). “Com uma nova política de incentivo a produção pode aumentar, não só no Sertão como também em outras regiões, a exemplo da Mata Sul e Norte pernambucana”, completou o deputado.

A representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luciene Magnani, explicou aos presentes as nuances que envolvem a liberação da licença ambiental e se colocou à disposição dos aquicultores. O engenheiro de pesca e extensionista do IPA, Maviael Fonseca, apresentou as principais propostas de alteração à lei do licenciamento ambiental debatidas nas audiências públicas realizadas sobre o tema.

Todos os presentes ressaltaram a importância da iniciativa da criação da Comissão, as parcerias exitosas com órgãos públicos, a exemplo do IPA e ITEP, além da inclusão social e novas perspectivas de vida que a aquicultura pode representar junto às famílias que trabalham com a atividade. “É muito importante a Assembleia Legislativa ir às bases, discutir as coisas com a presença do homem do campo. Essa iniciativa é muito importante para o desenvolvimento que queremos”, declarou Elenildo Moura, do Assentamento Miguel Arraes, em Catende, que possui 4.000 famílias.

“Entramos na reta final dessa etapa. Agora vamos produzir o relatório com a proposta da Política Estadual de Desenvolvimento da Aquicultura e de um novo licenciamento ambiental para o setor, no qual vamos incluir também a carcinocultura (criação de camarões), que não tratamos especificamente do nosso projeto de lei que já está em tramitação na Alepe. Também existem uma série de iniciativas que não dependem muito de uma lei, dependem às vezes de uma atitude, de uma iniciativa. Faz parte de uma segunda etapa tirar tudo isso do papel. Por isso, a lei vai prever a instalação de um Comitê Gestor, para que essa iniciativa toque de verdade a vida das pessoas”, concluiu Waldemar Borges.