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Câmara tentará mais uma vez votar ajuda a estados

Por Nill Júnior

G1

A Câmara dos Deputados tentará nesta semana, mais uma vez, votar o projeto que estabelece um plano de recuperação fiscal para os estados em crise financeira.

A votação exige presença elevada de deputados em plenário (mínimo de 257 votos favoráveis), o que pode dificultar a análise da proposta, uma vez que o feriado de Páscoa deixará a semana no Congresso mais curta.

Na quarta-feira (5) da semana passada, os deputados iniciaram a discussão do projeto, mas, após cinco horas de sessão, adiaram a votação para o dia seguinte.

Na quinta (6), contudo, diante do risco de baixa presença de deputados, a análise do projeto foi novamente adiada, desta vez para esta semana.

O projeto de recuperação fiscal dos estados foi enviado neste ano pelo governo e, pela previsão, deverão ser votados entre estas segunda (10) e terça (11) o chamado texto-base, com o conteúdo proposto pelo relator, Pedro Paulo (PMDB-RJ), e os destaques (sugestões de mudanças apresentadas por parlamentares).

Em linhas gerais, a proposta suspende o pagamento das dívidas de estados com a União em troca do cumprimento de medidas de ajuste fiscal, entre as quais suspensão de concursos públicos e de reajustes salariais para servidores.

Até a semana passada, porém, ainda havia divergência entre os parlamentares sobre as contrapartidas.

Durante a sessão de discussão do projeto na semana passada, por exemplo, alguns deputados argumentaram que as exigências sairão “muito caro” para os estados. O próprio relator diz que as regras são “duras”, embora “necessárias”.

Ainda na Câmara, está prevista para esta quarta (12) a apresentação do parecer do relator, Rogério Marinho (PSDB-RN), sobre o projeto enviado pelo presidente Michel Temer que estabelece a reforma trabalhista.

A proposta foi apresentada pelo governo no ano passado. Após o texto ter sido enviado ao Congresso, a Câmara instalou uma comissão especial para discutir as propostas e, durante dois meses, o grupo promoveu debates sobre o tema.

O projeto estabelece 13 pontos que poderão ser negociados entre patrões e empregados e que, em caso de acordo, passarão a ter força de lei. O mecanismo é conhecido como “o acordado prevalece sobre o legislado”.

Outras Notícias

Integrantes da Casa 60+ participam do desfile do Homem da Meia-Noite em Arcoverde

O total de 35 integrantes da Casa 60+, órgão que faz parte da rede de atenção da Secretaria de Assistência Social do município, abrilhantarão o desfile do bloco olindense o Homem da Meia-Noite, neste domingo, 2 de fevereiro, pelas ruas centrais de Arcoverde. Os usuários da Casa 60+ passaram por oficinas de customização para confecção […]

O total de 35 integrantes da Casa 60+, órgão que faz parte da rede de atenção da Secretaria de Assistência Social do município, abrilhantarão o desfile do bloco olindense o Homem da Meia-Noite, neste domingo, 2 de fevereiro, pelas ruas centrais de Arcoverde.

Os usuários da Casa 60+ passaram por oficinas de customização para confecção de blusas e tiaras alusivas ao calunga mais famoso do Carnaval pernambucano.

Em meio à animação do desfile, os grupos de idosos estarão acompanhando as charangas e agremiações locais levando o ‘Boi Melado’ que, em dado momento da brincadeira, vai abraçar o Homem da Meia-Noite.

“É mais uma atividade visando a inserção da Terceira Idade na sociedade, através de ações lúdicas que proporcionem cultura, diversão e lazer”, explicou a coordenadora da Casa 60+, Cláudia Baltazar.

A festividade, que vai marcar o tema do Carnaval deste ano do Homem da Meia-Noite, tem início a partir das 16h e sairá em cortejo do Largo do Cecora, em direção à Matriz do Livramento, seguindo pela Rua Leonardo Pachêco Duque (Beco do Buíque) e subindo até o Alto do Cruzeiro, para o Pátio de Eventos, local onde os homenageados: Cordel do Fogo Encantado, Rogério Rangel e Maestro Oséas, farão uma performance no palco.

O tema do Homem da Meia-Noite este ano será “Chover” – em referência à canção do Cordel do Fogo Encantado.

“A ideia da homenagem nada mais é que a exaltação a vida; a água é indispensável e sem ela a gente não vive. O nosso tema é um grito de alerta – ou a gente cuida ou vamos desaparecer, sem água a gente não vive”, explica Luiz Adolpho, presidente do Homem da Meia-Noite.

SJE: TRE indefere pedido do União Brasil para suspender a decisão que cassou vereadores

O desembargador Fernando Braga Damasceno negou mandado de segurança com pedido liminar, impetrado por Doido de Zé Vicente, Luiz de Raimundo, Patrícia de Bacana, Prato de Papa, Tadeu do Hospital e Tiinho pela sentença da juíza Tayná Prado, que, reconhecendo a “pratica de fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024 no município […]

O desembargador Fernando Braga Damasceno negou mandado de segurança com pedido liminar, impetrado por Doido de Zé Vicente, Luiz de Raimundo, Patrícia de Bacana, Prato de Papa, Tadeu do Hospital e Tiinho pela sentença da juíza Tayná Prado, que, reconhecendo a “pratica de fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024 no município de São José do Egito”, cassou o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP do partido União Brasil, assim como os diplomas de todos os candidatos vinculados ao partido.

Discordam do imediato cumprimento da sentença, e defendem.o esgotamento dos recursos.

Mas, diz o desembargador, o art. 257, §2º, do Código Eleitoral, prescreve que, para sentenças da espécie – proferida na aludida AIJE –, ou seja, que impõem cassação de registro/diploma ou a perda de mandato eletivo, “o recurso eventualmente interposto possui EFEITO SUSPENSIVO OPE LEGIS”, incidindo nesse aspecto violação a seu direito líquido e certo, que emerge, portanto, do aludido preceito. Defendem então que “o ato ora impugnado viola o direito líquido e certo dos Impetrantes no que concerne à necessidade de manutenção do diploma destes até que haja o julgamento definitivo do processo.

 “Não se afigura admissível a impetração de mandado de segurança para atacar decisões judiciais das quais caibam recurso com efeito suspensivo, seja quando o efeito for inerente ao recurso, seja quando houver a possibilidade de sua atribuição por autorização legal. Precedentes. A perda de mandato eletivo no âmbito de processo de desfiliação partidária opera-se de forma imediata, consoante arts. 10, da Resolução TSE n.º 22.610/2007 e art. 257, § 1º, do Código Eleitoral. Ausência de teratologia ou manifesta ilegalidade”, concluiu.

Clique aqui e veja a decisão.

Itapetim ganha 302 novos beneficiários do Programa Bolsa Família

O município de Itapetim acaba de ganhar 302 novos beneficiários do Programa Bolsa Família. O anúncio foi feito na última sexta-feira (15/01) pelo prefeito Arquimedes Machado, que aproveitou para parabenizar os contemplados e destacar a importância do programa, que é direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. De acordo com a beneficiária […]

arquimes_machadoO município de Itapetim acaba de ganhar 302 novos beneficiários do Programa Bolsa Família. O anúncio foi feito na última sexta-feira (15/01) pelo prefeito Arquimedes Machado, que aproveitou para parabenizar os contemplados e destacar a importância do programa, que é direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza.

De acordo com a beneficiária Dinairan Laura, o benefício ajudará em muito a sua família. “Será muito importante. No momento meu marido está desempregado e as dificuldades não são poucas. O dinheiro vai chegar em uma boa hora. Vai ajudar bastante, principalmente na alimentação. Estou muito satisfeita”, afirmou.

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Segundo a coordenadora do Cadastro Único, Eliane Cavalcante, o pagamento do benefício terá início a partir desta segunda-feira (18/01), de acordo com a numeração final de cada cartão. “Os beneficiários que não receberam o cartão até esta data devem se dirigir ao setor do Cadastro Único e solicitar o comprovante do número do NIS para receber nas agências da Caixa Econômica”, ressaltou.

Com as novas liberações, Itapetim passa a contar com cerca de 2.650 pessoas contempladas com o benefício.

Prefeita comemora resultado de audiência com Câmara

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, recebeu em audiência nesta quarta-feira, dia 11 de fevereiro, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto. Na ocasião, a prefeita externou sua proposta de firmar várias parcerias com o Estado nas áreas de educação, saúde, abastecimento e infraestrutura. Outro assunto abordado foi a questão do Distrito Industrial. “Foi uma excelente […]

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O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, recebeu em audiência nesta quarta-feira, dia 11 de fevereiro, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto. Na ocasião, a prefeita externou sua proposta de firmar várias parcerias com o Estado nas áreas de educação, saúde, abastecimento e infraestrutura. Outro assunto abordado foi a questão do Distrito Industrial.

“Foi uma excelente reunião com uma pauta extensa que teve como objetivo trazer mais melhorias para o povo de Arcoverde”, explicou Madalena. Ela entregou para o governador um convite para participar da Festa da Misericórdia, promovida pelo Cedec de 10 a 12 de abril. Paulo Câmara já confirmou, de antemão, a sua presença e a de sua família.

Também estiveram na audiência, o secretário da Casa Civil, Antônio Figueira e os secretários de Finanças, Luciano Brito, e de Saúde da Prefeitura de Arcoverde, Andreia Brito.