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Câmara tentará mais uma vez votar ajuda a estados

Por Nill Júnior

G1

A Câmara dos Deputados tentará nesta semana, mais uma vez, votar o projeto que estabelece um plano de recuperação fiscal para os estados em crise financeira.

A votação exige presença elevada de deputados em plenário (mínimo de 257 votos favoráveis), o que pode dificultar a análise da proposta, uma vez que o feriado de Páscoa deixará a semana no Congresso mais curta.

Na quarta-feira (5) da semana passada, os deputados iniciaram a discussão do projeto, mas, após cinco horas de sessão, adiaram a votação para o dia seguinte.

Na quinta (6), contudo, diante do risco de baixa presença de deputados, a análise do projeto foi novamente adiada, desta vez para esta semana.

O projeto de recuperação fiscal dos estados foi enviado neste ano pelo governo e, pela previsão, deverão ser votados entre estas segunda (10) e terça (11) o chamado texto-base, com o conteúdo proposto pelo relator, Pedro Paulo (PMDB-RJ), e os destaques (sugestões de mudanças apresentadas por parlamentares).

Em linhas gerais, a proposta suspende o pagamento das dívidas de estados com a União em troca do cumprimento de medidas de ajuste fiscal, entre as quais suspensão de concursos públicos e de reajustes salariais para servidores.

Até a semana passada, porém, ainda havia divergência entre os parlamentares sobre as contrapartidas.

Durante a sessão de discussão do projeto na semana passada, por exemplo, alguns deputados argumentaram que as exigências sairão “muito caro” para os estados. O próprio relator diz que as regras são “duras”, embora “necessárias”.

Ainda na Câmara, está prevista para esta quarta (12) a apresentação do parecer do relator, Rogério Marinho (PSDB-RN), sobre o projeto enviado pelo presidente Michel Temer que estabelece a reforma trabalhista.

A proposta foi apresentada pelo governo no ano passado. Após o texto ter sido enviado ao Congresso, a Câmara instalou uma comissão especial para discutir as propostas e, durante dois meses, o grupo promoveu debates sobre o tema.

O projeto estabelece 13 pontos que poderão ser negociados entre patrões e empregados e que, em caso de acordo, passarão a ter força de lei. O mecanismo é conhecido como “o acordado prevalece sobre o legislado”.

Outras Notícias

Prefeito de Ouro Velho participa do 2º CONFEP 

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, participou nesta quinta-feira (3) do 2º CONFEP – Congresso e Feira de Oportunidades para Municípios da Paraíba, realizado em João Pessoa. Ao lado do advogado Dr. Emerson Vasconcelos, o gestor marcou presença em um dos eventos mais relevantes para a gestão pública municipal no estado. O CONFEP tem […]

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, participou nesta quinta-feira (3) do 2º CONFEP – Congresso e Feira de Oportunidades para Municípios da Paraíba, realizado em João Pessoa. Ao lado do advogado Dr. Emerson Vasconcelos, o gestor marcou presença em um dos eventos mais relevantes para a gestão pública municipal no estado.

O CONFEP tem se consolidado como uma vitrine de soluções inovadoras, reunindo especialistas, instituições públicas, empresas e representantes de diversos municípios para debater temas como financiamento, planejamento urbano, sustentabilidade e tecnologia na administração pública.

Durante o evento, Dr. Júnior visitou estandes, conversou com autoridades e buscou conhecer ferramentas que possam contribuir para o fortalecimento das políticas públicas em Ouro Velho.

“Participar do CONFEP é fundamental para quem tem compromisso com uma gestão eficiente. Aqui conseguimos enxergar possibilidades reais de aplicar novas tecnologias e práticas que podem transformar a realidade da nossa cidade. Seguiremos buscando o que há de melhor para garantir qualidade de vida e progresso para nossa população”, afirmou o prefeito. As informações são do Cariri em Ação.

Justiça determina execução e penhora em ações contra ex-prefeito e ex-secretários de São José do Egito

Exclusivo Quatro novas ações de execução fiscal foram protocoladas nesta semana contra o ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, e ex-integrantes de sua gestão. As ações, que tramitam na Comarca do município, buscam o ressarcimento de valores aos cofres públicos referentes a débitos apurados entre os anos de 2021 e 2024. Além de […]

Exclusivo

Quatro novas ações de execução fiscal foram protocoladas nesta semana contra o ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, e ex-integrantes de sua gestão. As ações, que tramitam na Comarca do município, buscam o ressarcimento de valores aos cofres públicos referentes a débitos apurados entre os anos de 2021 e 2024.

Além de Evandro Valadares, também são alvos das ações a ex-secretária de Ação Social Isabele Valadares (filha do ex-gestor), o ex-secretário de Saúde Paulo Jucá (genro) e a ex-secretária de Administração Luísa Baixinha (prima).

De acordo com as informações obtidas  pelo blog do Nill Júnior com exclusividade, a juíza responsável pelos casos já expediu mandados de execução e penhora, que poderão ser efetivados caso os valores cobrados não sejam quitados dentro do prazo legal.

Os processos têm como base relatórios técnicos, documentos administrativos e pareceres jurídicos que apontam prejuízos ao erário durante a última gestão municipal. As ações são públicas e podem ser consultadas no sistema do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

PMPE abre concurso para oficiais com 35 vagas

por Juliana Lima A Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) abriu concurso público com 35 vagas para o cargo de oficial da instituição, no posto inicial de segundo-tenente, nesta quarta-feira (17). O processo será organizado pelo Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (Iaupe), através da sua Comissão de Concursos (Conupe). As inscrições já começaram e […]

pm escola[1]

por Juliana Lima

A Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) abriu concurso público com 35 vagas para o cargo de oficial da instituição, no posto inicial de segundo-tenente, nesta quarta-feira (17). O processo será organizado pelo Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (Iaupe), através da sua Comissão de Concursos (Conupe).

As inscrições já começaram e podem ser realizadas até o dia 19 de outubro pelo site www.upenet.com.br. A taxa de participação é de R$130 e deve ser paga através de boleto bancário, gerado assim que preenchido o formulário de cadastro online. A seleção terá validade de um ano, prorrogável por igual período, a critério da Secretaria de Defesa Social do Estado (SDS).

As vagas são para pessoas com graduação em Direito e o salário inicial equivale a R$ 5.841,17 após finalização todas as etapas do certame. A carga horária da função é de 40 horas semanais. Além de possuir graduação em Direito, para concorrer, é preciso ter idade máxima de 28 anos, completos até a data de inscrição no processo seletivo, e ser habilitado para a condução de veículos automotores ao menos na Categoria B.

Também é exigido ao candidato ter altura mínima de 1,65 metro para homens e 1,60m para mulheres.

CELPE combate mais de 40 mil furtos de energia

Mais de 70 mil inspeções, com foco no combate ao furto de energia, foram realizadas em todo o Estado de Pernambuco, em 2019, pelos técnicos da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). Desse montante, em cerca de 40 mil pontos foi encontrada alguma irregularidade, seja como furto de energia por ligação direta na rede elétrica ou […]

Mais de 70 mil inspeções, com foco no combate ao furto de energia, foram realizadas em todo o Estado de Pernambuco, em 2019, pelos técnicos da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). Desse montante, em cerca de 40 mil pontos foi encontrada alguma irregularidade, seja como furto de energia por ligação direta na rede elétrica ou até mesmo como desvio no registro de consumo do medidor.

O que é comum, em todos os casos, é o risco de segurança dos chamados ‘gatos’ que, além de prejudicarem o fornecimento de energia elétrica, podem causar acidentes fatais como choques elétricos ou incêndios. Nesse período, contando com o apoio da Polícia Civil de Pernambuco e de peritos do Instituto de Criminalística, 14 pessoas foram conduzidas para prestar esclarecimentos e cinco foram autuadas em flagrante.

Por serem ligações de energia realizadas sem qualquer padrão técnico e de segurança, as irregularidades causam instabilidade no fornecimento para todo o entorno, além de representarem um risco coletivo.

Desde a instalação, que não possui qualquer proteção, até o fornecimento, que comumente utiliza materiais de baixa qualidade, a ‘gambiarra’, como também é popularmente conhecida, pode trazer graves prejuízos para toda a comunidade. Os riscos vão desde a oscilação no fornecimento de energia até, mais gravemente, o perigo de um acidente fatal, por contato de alguma pessoa com a ligação irregular ou incêndios.

A Região Metropolitana do Recife (RMR) responde por mais da metade dos casos identificadas no Estado. Os técnicos da Celpe realizaram mais de 45 mil inspeções, encontrando algum tipo de irregularidade em mais de 27 mil unidades de consumo.

O montante de energia seria suficiente para abastecer o município do Cabo de Santo Agostinho, um dos mais populosos da RMR, durante um mês. Além de todos os prejuízos técnicos e de segurança, os consumidores são prejudicados no bolso, pois as perdas com furto de energia são consideradas no cálculo para o reajuste anual da tarifa de energia, determinado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Atuando de forma preventiva, a Celpe conta com uma equipe de inteligência que trabalha ativamente para identificar e retirar ligações irregulares de energia. A concessionária reforça, ainda, que a ligação clandestina de energia é crime com pena prevista no Código Penal Brasileiro e conta com o apoio de toda a população para realizar denúncias, que podem ser feitas em caráter anônimo por meio dos canais de atendimento da distribuidora.

O blog e a história: quando Zé Mário vivia paz e amor com Anchieta Patriota

O Prefeito de Carnaíba, Zé Mário (PSB) foi o convidado do Debate das Dez desta 4ª feira (18) na Rádio Pajeú para fazer uma avaliação do seu governo no ano de 2013. O socialista frisou que foi um ano de muitas dificuldades devido a seca e os cortes nos recursos do FPM (Fundo de Participação […]

O Prefeito de Carnaíba, Zé Mário (PSB) foi o convidado do Debate das Dez desta 4ª feira (18) na Rádio Pajeú para fazer uma avaliação do seu governo no ano de 2013.

O socialista frisou que foi um ano de muitas dificuldades devido a seca e os cortes nos recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

“Foram muitas dificuldades em relação a água e recursos do FPM, mas não adiantava ficar reclamando. Corremos atrás dos recursos e fizemos o que foi possível”, disse.

O socialista destacou o esforço que o governo fez para manter os salários  dos servidores em dia e ainda realizar obras de calçamentos na cidade, no Jardim, em Novo Pernambuco e entregar a Praça de Serra Branca e no centro da cidade.

“Fizemos o acesso do trevo até a sede, asfalto da PE-320 ligando ao Povoado da Itã e conseguimos dá sequência as obras que foram iniciadas no governo Anchieta Patriota”, destacou.

Concursados: Zé Mário lamentou o fato de ter que rescindir contrato dos prestadores de serviço, mas disse que precisava cumprir a lei e por isso chamou os concursados.

Eleições: Foi claro ao dizer que apoiará Eduardo Campos para presidente, Danilo Cabral para federal e Anchieta Patriota para deputado estadual.

Em 18 de dezembro de 2013