Taxas de ocupação das UTIs estão estáveis em Pernambuco

O Dia 7 de Setembro em Buíque foi marcado pela autorização da reforma da Casa de Saúde Senador Antônio Farias, alvo de interdição no governo passado por acúmulo de lixo hospitalar e falta de condições de funcionamento.

A ordem de serviço foi assinada pelo prefeito Arquimedes Valença (MDB) e a representante da empresa responsável pela obra logo após a solenidade oficial do 7 de setembro, em frente a sede da Prefeitura do Município, na manhã deste sábado (07).

Presentes vereadores, secretários, lideranças políticas e comunitárias. Na fala, o vice-prefeito Dr. Dilson Santos destacou o empenho do governo em solucionar os entraves e colocar as obras para acontecerem.

Arquimedes reafirmou que esse era um compromisso que vinha desde a campanha e que, agora, vai começar a virar realidade graças aos recursos adquiridos com a venda da folha de pessoal ao Bradesco.

A obra da principal unidade de saúde do município ficará a cargo da empresa J. N. Construtora LTDA-ME, que teve a proposta de R$ 940.813,42 (novecentos e quarenta mil, oitocentos e treze reais e quarenta e dois centavos), vencedora do processo licitatório. A previsão para a conclusão é de 360 dias.

O prefeito também anunciou o lançamento e assinatura da ordem de serviço do Programa Ruas da Cidade, com orçamento previsto de R$ R$ 398.701,00 (trezentos e noventa e oito mil, setecentos e um reais), a cargo da empresa Suíça do Agreste Empreendimentos LTDA ME.

A pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (6) pelas rádios CBN Recife e CBN Caruaru, e pelo Blog do Elielson, mostra que o presidente Lula (PT) venceria as eleições para Presidência da República, em Pernambuco, com ampla vantagem nos cenários estimulados contendo os nomes do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (REPUBLICANOS), e do senador Flávio Bolsonaro (PL). O Instituto Datafolha ouviu 1.022 pessoas entre os dias 2 e 4 de fevereiro. A margem de erro é de 3% e o grau de confiança é de 95%.

No primeiro cenário estimulado, com o nome de Tarcísio de Freitas (REPUBLICANOS), Lula tem 55% das intenções de voto contra 14%. Também foram testados os nomes de Ratinho Junior (PSD), Renan Santos (MISSÃO) e Romeu Zema (NOVO), que registraram, respectivamente, 5%, 3% e 2%. Os entrevistados que indicaram votar em branco/nulo/nenhum foram 18%, enquanto que 3% não souberam.

Já no segundo cenário, com o nome de Flávio Bolsonaro (PL), Lula apresenta 54% das intenções de voto contra 25% do senador carioca. Ratinho Júnior (PSD), Renan Santos (MISSÃO) e Romeu Zema (NOVO) estão em empate técnico, com 3%, 2% e 2% cada. Brancos/nulos/nenhum somam 12%, enquanto que 2% não souberam.

2º turno

Se o 2º turno da eleição para presidente fosse disputado hoje, Lula (PT) teria 58% dos votos contra 29% de Tarcísio de Freitas (REPUBLICANOS) em Pernambuco. A oscilação é de um ponto percentual para cada, sendo negativa para Lula e positiva para Tarcísio, em relação à pesquisa Datafolha realizada em outubro de 2025. Brancos/nulo/nenhum permaneceram em 11%, assim como os que não souberam responder foram 2% nas duas ocasiões.

Pela primeira vez para o segundo turno, o Datafolha testou entre os pernambucanos o cenário com Flávio Bolsonaro (PL). Lula (PT) venceria a disputa por 59% a 31%. Brancos/nulos/ foram 9%, enquanto que 2% não souberam.

Registro

A pesquisa Datafolha foi registrada no TSE com os números PE-09595/2026 e BR-06559/2026.

Do O Globo

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém processos tão ocultos que sequer aparecem na internet as iniciais dos investigados ou a data em que eles tiveram início. E embora não haja previsão clara no Regimento Interno do Supremo para esse tipo de procedimento e a medida cause divergência entre os ministros da Corte, apenas este ano ao menos oito inquéritos contra autoridades foram registrados como ocultos. Por conta disso, as investigações correm sem que os advogados ou as partes envolvidas tenham acesso aos documentos. Apenas os servidores da Secretaria Judiciária e alguns funcionários designados pelos gabinetes dos ministros podem consultá-los.

Uma das investigações é contra o ministro da Agricultura, Neri Geller, suspeito de participar do esquema de fraudes na reforma agrária, descoberto pela Operação Terra Prometida, da Polícia Federal. Não aparecem as iniciais do ministro, a data de autuação ou o tema da investigação. Desse modo, a existência da investigação contra Geller só foi descoberta por conta de uma investigação que tramita na Justiça Federal e é pública. Assim, foi possível saber que o STF desmembrou a parte envolvendo o ministro e devolveu o restante do caso para a primeira instância.

O caso foi enviado ao STF no semestre passado pela primeira instância do Mato Grosso. De acordo com a Constituição, são processados e julgados no Supremo deputados federais, senadores, ministros de Estado e o presidente da República.

– Eu, de início, não concebo (inquérito oculto). A regra é a publicidade. O sistema não fecha. Porque é público contra a coinvestigados e sigiloso quanto à ministro de Estado? A publicidade é que gera eficiência. Eu penso que, para o investigado, é pior o sigilo, porque se fica, se pode imaginar coisa pior – disse o ministro Marco Aurélio Mello

Segundo ele, quando há dados invasivos no inquérito, eles podem ficar sob sigilo, mas a tramitação deveria ser acessível no sistema online do tribunal.

– Eu, por exemplo, não estou versando o caso concreto. Mas eu não concebo. Passa a haver um mistério. Eu lido com o Direito. E pegando pesado há tantos anos, não encontro uma base legal para essa pseudo proteção do envolvido. O tratamento tem que ser linear, igual para todos – disse.

Tema no Supremo desde 2010

Desde 2010, ministros do STF discutem sobre processos ocultos. Nessa época, Cesar Peluzo, então presidente da Corte, determinou que os inquéritos penais chegassem ao tribunal em segredo de justiça, apenas com a divulgação do nome abreviado do investigado. No entanto, caso o relator considerasse conveniente, ele poderia suspender o sigilo. A justificativa era o risco de atrapalhar o andamento das investigações.

Dois anos depois, em março de 2012, o STF começou a discutir, em sessão administrativa, a classificação instituída por Peluso. Em maio, entraria em vigor a Lei de Acesso à Informação, determinando como regra a publicidade das informações no setor público. Peluso, então, voltou a defender sua tese.

– Há determinadas informações que, em razão de sua natureza, podem fugir do comando geral de publicidade – ponderou Peluso, na ocasião.

No entanto, houve pedido de vista e o tema só voltou à discussão em março de 2013, quando o tribunal já era presidido por Joaquim Barbosa, que também já se aposentou. Por sete votos a quatro, o STF derrubou a tese do sigilo como regra.

Em 2013, Fux defendeu regra criada por Peluso

Foi então determinado que, quando um inquérito chegava à Corte, o nome do investigado deveria ser estampado, a não ser que o relator decretasse o segredo de justiça. Na época, os ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram pela continuidade do sigilo como regra. A maioria dos ministros, no entanto, concordou em derrubar a norma: Joaquim Barbosa, Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Teori Zavascki e Celso de Mello. Também foi contabilizado o voto que Carlos Ayres Britto havia dado na reunião do ano anterior, antes de se aposentar.

Na sessão de 2013, Fux foi o mais ferrenho defensor da regra criada por Peluso. Para ele, divulgar o nome de uma pessoa que responde a inquérito, ainda sem a certeza da culpa, pode prejudicar sua imagem de forma irreversível. Depois, se houver absolvição, não teria remédio para o estrago causado.

Joaquim Barbosa, porém, lembrou que, nos outros tribunais, a regra é a divulgação do nome dos investigados. Portanto, se o STF mantivesse as iniciais, estaria privilegiando pessoas com direito ao foro especial.

Ao ser informada sobre os oito inquéritos contra autoridades registrados como ocultos, a assessoria da presidência do tribunal informou que o Regimento Interno permite esse tipo de autuação. O artigo 230-C diz que, instaurado o inquérito, a autoridade policial deverá reunir os elementos necessários à conclusão das investigações em 60 dias. O mesmo dispositivo dá ao relator o direito de determinar a tramitação “em autos apartados e sob sigilo” e medidas invasivas, como “requerimentos de prisão, busca e apreensão, quebra de sigilo telefônico, bancário, fiscal e telemático, interceptação telefônica”. Não há referência a deixar todo o inquérito nessa condição de “autos apartados” e ocultos.

Atual presidente da Corte, Ricardo Lewandowski acredita que a regra dá ao relator o direito de determinar a ocultação de todo o processo na tramitação do tribunal. Marco Aurélio Mello, no entanto, afirma que, segundo a norma, apenas algumas peças da investigação podem ficar em sigilo.

O Código de Processo Civil (CPC) e o Código de Processo Penal (CPP) preveem a possibilidade de decretação de segredo de justiça e, nesses casos, o direito de consultar os autos é restrito às partes e aos advogados. Hoje tramitam no STF 444 inquéritos e 149 processos. Entre esses processos, 21% estão sob sigilo. Os processos ocultos sequer figuram no levantamento oficial da Corte.

Ricardo Lewandowski

Presidente da Corte, o ministro diz que o artigo 230-C dá ao relator o direito de determinar a ocultação do processo durante sua tramitação no Supremo Tribunal Federal. No entanto, em 2013, quando o tribunal era presidido por Joaquim Barbosa, hoje aposentado, foi derrubada a tese do sigilo como regra. Nessa época, Lewandowski votou pela continuidade do sigilo

Marco Aurélio Mello

Para o ministro, segundo o artigo 230-C, apenas algumas peças da investigação podem ficar em sigilo. “Eu, de início, não concebo (inquérito oculto). A regra é a publicidade”, disse. De acordo com ele, “quando há dados invasivos no inquérito, eles podem ficar sob sigilo”. No entanto, Marco Aurélio diz que a tramitação deveria ser acessível no sistema online do Supremo

Cezar Peluso

Em 2010, quando era o presidente do STF, o ministro, que hoje está aposentado, determinou que os inquéritos penais chegassem ao tribunal em segredo de justiça. Para ele, os inquéritos teriam apenas a divulgação do nome abreviado do investigado. À época, ele disse: “Há determinadas informações que, em razão de sua natureza, podem fugir do comando geral de publicidade”. Em março de 2012, o STF começou a discutir, em sessão administrativa, a classificação instituída por Peluso.

Os tipos de processos no STF:

– Processo oculto

É uma tramitação fora do sistema, em que o cidadão sequer sabe que o inquérito ou a ação penal estão abertos. Não há informações sobre a identificação do investigado, as decisões tomadas pelo relator, a data de autuação ou o assunto de que se trata. Quando procurado no sistema pelo número, aparece a mensagem de que o processo não existe. Apenas alguns servidores do STF têm acesso a esses processos – os que trabalham na Secretaria Judiciária e funcionários indicados por gabinetes de ministros.

– Processo em segredo de justiça

O nome dos investigados não é publicado, apenas as iniciais. No entanto, fica disponível no sistema do STF a data em que o processo chegou ao tribunal, o assunto apurado, o nome do relator e o local onde está o processo. O acesso a peças e documentos processuais é restrito aos advogados da causa e ao Ministério Público.

– Processo público

Por meio do andamento processual do STF, disponível na internet, é possível verificar o nome dos investigados, a data em que o processo chegou ao tribunal, o assunto apurado, o nome do relator e o local onde o processo está. Também é possível acessar despachos e decisões do relator ou do tribunal.

Do DP

Os aposentados e pensionistas da Previdência Social vão pagar mais caro por empréstimos consignados. O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, ontem, as novas taxas limites de crédito consignado. Para empréstimo pessoal, o percentual passa de 2,14% para 2,34%. Para empréstimos feitos pelo cartão de crédito, a taxa sai de 3,06% para 3,36%. A mudança passará a valer somente com a publicação no Diário Oficial da União, nos próximos dias.

Segundo o Ministério da Previdência Social, desde maio passado, o conselho já debatia o aumento dos juros. O sistema financeiro pleiteava taxa limite de 2,48% para o empréstimo pessoal e 3,49% para a modalidade cartão de crédito, mas segundo o ministério, essa proposta não foi aceita.

No último dia 22, o Diário Oficial da União publicou a lei que amplia o limite de renda que pode ser comprometido com crédito consignado, descontado em folha de pagamento. O limite passou de 30% para 35%. O percentual adicional de 5% só pode ser destinado para pagar dívidas de cartão de crédito ou para saque por meio de cartão.

Decisão corajosa, divisão evitável

Todo reconhecimento ao esforço do Ministério Público da 3ª Circunscrição ao reunir os prefeitos da área e ter a colegiada e ousada decisão de fechamento completo das atividades na região a partir da próxima quarta-feira (24) até o dia 28 de março.

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho afirmou que a medida é necessária pelo colapso no sistema de saúde.  “São medidas necessárias para quebrar essa cadeia de contaminação e aliviar os hospitais”.

Ele conclamou para espírito de humanidade e empatia. E lembrou da foto da enfermeira desolada com o paciente morto em um piso de hospital em Teresina. “Pode chegar na sua casa, pode chegar na minha casa”, disse, também defendendo celeridade no processo de vacinação.

Saudações a quem tem coragem,  por mais difícil que possa ser tomar essas posições.  O mesmo se aplica aos prefeitos que tomaram a iniciativa,  das cidades de Afogados da Ingazeira, Betânia, Brejinho, Carnaíba, Ingazeira, Iguaraci, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira, Sertânia, Itapetim e Tuparetama.

Mas não envolver o Cimpajeú na articulação,  o que garantiria adesão de 100% da região,  gerou uma divisão institucional e política.

Os que não estiveram na reunião,  Márcia Conrado (Serra Talhada), Luciano Bonfim (Triunfo), Marconi Santana (Flores), Irlando Parabólicas (Santa Cruz da Baixa Verde) e Joelson (Calumbi) tomaram conhecimento das medidas.

Alguns até chegaram a sinalizar apoio. Mas, pressionados pela atividade econômica local e por outros fatores,  dentre eles, acreditem, vaidade,  posição política, e outros fatores, recuaram.

Tem o álibi da ausência,  da não articulação antecipada,  da falta de convite, do contato apenas telefônico.  Deveriam estar no encontro.

Mas não vão sair ilesos,  principalmente se esses cinco dias reduzirem números nas outras cidades.  Pesquisas também indicam que a população,  não consultada por eles, quer qualquer decisão que ajude a reduzir números e acha que faltou colegialidade ao ignorar o esforço dos demais. Sobre o último ponto, os colegas que aderiram pensam o mesmo.

Pior, no fundo eles sabem disso. Estão deparados com os números e a perspectiva de falta de leitos de UTI na região. Mas não quiseram comprar a difícil briga com a atividade econômica,  de fato castigada, sofrida, saturada,  mas que não se recupera enquanto a pandemia não acabar.

Pior é saber que se todos estivessem remando na mesma direção,  Governo Federal,  Estados e municípios,  já teríamos uma luz no horizonte com uma vacinação que teria atingido um percentual bem maior. Já poderíamos até sonhar…

O dado que assusta

O último boletim indica ocupação de leitos de UTI para covid-19 na rede pública de saúde de Pernambuco sobindo para 98%, mesmo com a abertura de novos leitos. Na rede privada, o índice é de 91%. Ainda não caiu.

Questionada

Prefeitos do G-13, grupo dos municípios que aderiram ao fechamento de 5 dias, em sua maioria falam em decepção com a postura da prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado.  Na reunião,  chegaram a comunicar que ela estava apoiando os encaminhamentos.  “Faltou coragem”, reclamou um dos gestores.

O que ela falou

Na nota, Márcia diz ter sido comunicada por promotores – nem cita prefeitos – e que “não foram discutidas ações para Serra Talhada”. Ainda aposta que não há no momento sinalização para medidas mais rígidas e que acredita,  “com as medidas em vigor”, haverá como frear o vírus.

Quase foi

O prefeito de Triunfo Luciano Bonfim de fato chegou a sinalizar à Amupe que integraria o corpo dos que iriam aderir às medidas restritivas propostas na reunião de Afogados. Prefeitos souberam de seu recuo após pronunciamento na Triunfo FM.

Eram dez

A primeira ideia na reunião dos prefeitos foi de um período de restrições de dez dias. A proposta de um período experimental de cinco dias foi do prefeito de Brejinho, Gilson Bento, do Republicanos.

Cada CDL com seu cada um 

A CDL Afogados sinalizou respeitar as medidas adotadas pelos prefeitos cobrando contrapartidas como mais leitos de UTI. A de Tabira cobrou participação no debate e reclama só ficar sabendo dos encaminhamentos pela imprensa. E a de Serra questionou eficácia e cobrou a prefeita Márcia Conrado.

Pela vida

A Rádio Pajeú destaca que continua na luta para salvar vidas na pandemia de Covid-19 e apoia as iniciativas neste sentido, não cobrará pela publicidade dos serviços atingidos pelas medidas restritivas entre 24 e 28 de março. Ainda lançará a campanha “Pajeú pela vida”, arrecadando alimentos não perecíveis para as famílias carentes ainda mais afetadas pela pandemia.  “Por fim, defende a união dos governos em torno de uma vacinação rápida, ampla e irrestrita, solução definitiva para salvar vidas e recuperar a economia”, conclui a nota.

A política…

A nota mais fora de prumo e propósito veio do Federal Fernando Monteiro. Criticou a Amupe por ter “organizado o lockdow” ao querer defender Márcia Conrado. Mas a reunião foi puxada pelo MP da 3ª Circunscrição.  A Amupe é presidida por Patriota,  que disputa espaço com Luciano Duque para 2022,  apoiado por Monteiro.

Frase da semana: “Não existe economia saudável com as pessoas doentes”.

Da comerciante Jacitara Nascimento, que também defendeu mobilizações pela vacina no movimento lojista.