Governo de Pernambuco anuncia secretária de Esportes

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu suspender, por meio de medida cautelar, os efeitos do Pregão Eletrônico nº 020/2025, realizado pela Prefeitura de Arcoverde para registro de preços visando à futura locação de veículos. A decisão foi tomada nesta terça-feira (11) pela Segunda Câmara do TCE e teve como relator o conselheiro Carlos Neves.

A medida cautelar foi formulada a partir de uma Representação Interna da Inspetoria Regional de Arcoverde (IRAR), que apontou irregularidades no procedimento licitatório, conforme o Relatório Preliminar de Auditoria (e-AUD 20831).

Por unanimidade, o colegiado homologou a decisão monocrática do relator, determinando que a Prefeitura: se abstenha de firmar novos contratos com base nas atas de registro de preços do pregão; não renove contratos eventualmente já celebrados; e adote medidas imediatas para instaurar nova licitação, livre dos vícios identificados pela auditoria.

O processo, de número 251013996, foi julgado como extrapauta e integra as ações de controle preventivo do TCE sobre contratações públicas municipais. A Corte deve acompanhar o cumprimento das determinações e a realização de um novo processo licitatório regular para atender às demandas da administração de Arcoverde.

Participando do Debate do Sábado na Gazeta FM, o vereador Vicente de Vevéi defendeu o nome de Alberto de Zé Loló para presidir a Câmara de São José do Egito, depois da decisão que tirou novamente o mandato de João de Maria.

Com o reingresso da vereadora Patrícia de Bacana, a base governista volta a ter maioria na casa e, se mantiver unidade, pode fazer o presidente novamente.

Perguntado se quer encabeçar a chapa, Alberto disse que importante é que haja uma escolha conjunta, sem imposição de nomes. Agradeceu a lembrança e disse que, se for o nome, aceita a indicação.

Essa semana, o TJPE derrubou a liminar que garantiu a reeleição de João de Maria presidente da Câmara de São José do Egito.

Em 22 de dezembro do ano passado, a juíza Tainá Prado atendeu vereadores governistas e anulou por força de liminar anulou a reeleição do presidente da Câmara.

A acusação e fundamentação indicava dúvidas sobre a previsão de reeleição no ordenamento jurídico do município. Ainda, a negativa da mesa em não protocolar o pedido de impugnação da candidatura de João, causando o que chamam de atropelo processual.

Uma semana depois, o Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.

“Sustenta o agravante que o juízo de piso lastreou-se em premissa equivocada para embasar a decisão, ao seu ver, equivocada. A decisão agravada aplicou o art. 14 da Lei Orgânica Municipal, o qual proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. No entanto, o mencionado art.14 teria sofrido alteração por força da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica”, argumenta a defesa.

Agora, sob relatoria do Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, acordaram os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara de Direito Público em negar provimento ao Instrumental e dar provimento ao Agravo Interno, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Ou seja, vale a decisão original, que afasta João da presidência. A ação foi de Vicente de Vevéi e de Alberto de Zé Loló.

O município de Ingazeira, no Sertão do Pajeú, teve uma de suas ações na área da saúde reconhecida nacionalmente pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). A experiência foi publicada em um periódico oficial da entidade após ser apresentada no 37º Congresso Nacional do CONASEMS, realizado recentemente.

Intitulado “Coberturas Vacinais x Processo de Trabalho na APS: Estratégias que impactam na imunização de crianças de 0 a 5 anos”, o trabalho foi desenvolvido pela gestão do prefeito Luciano Torres (PSB), em parceria com a secretária municipal de Saúde, Fabiana Torres.

A iniciativa passa agora a compor o repertório de práticas consideradas bem-sucedidas na Atenção Primária à Saúde e será divulgada em todo o país como referência para outras redes municipais.

O projeto apresentou estratégias voltadas ao fortalecimento da imunização infantil, especialmente em um contexto de desafios enfrentados pelos serviços de saúde pública.

“Esse reconhecimento é fruto de um trabalho coletivo, feito com responsabilidade e dedicação à população,” afirmou o prefeito Luciano Torres. Segundo ele, o resultado demonstra a eficácia das ações implementadas no município.

A secretária Fabiana Torres também comentou a repercussão do projeto. “Cada criança vacinada, cada família atendida, representa a força do SUS funcionando na ponta. Nosso esforço tem sido diário para garantir uma cobertura vacinal efetiva. Ser reconhecida nacionalmente é um incentivo para seguirmos firmes nessa missão,” afirmou.

Com a divulgação da experiência pelo CONASEMS, Ingazeira passa a integrar o conjunto de municípios que contribuem com exemplos práticos para o aprimoramento das políticas públicas de saúde em nível nacional.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou o hospital após procedimentos para retirar lesões na pele. Segundo o boletim médico divulgado pelo hospital, foi realizada a “retirada cirúrgica de lesões cutâneas” em Bolsonaro.

Ele retornou à sua casa por volta das 14h30 deste domingo (14).

“O procedimento cirúrgico foi realizado sob anestesia local e sedação, e transcorreu sem intercorrências. Foi realizada a exerése marginal de oito lesões de pele, localizadas no tronco e no membro superior direito”, diz o boletim.

Além disso, segundo o hospital, será realizada biópsia das lesões da pele retiradas neste domingo e uma avaliação do tratamento complementar para Bolsonaro.

Segundo exames laboratoriais, Bolsonaro está com anemia e uma tomografia do tórax mostrou “imagem residual de pneumonia recente por broncoaspiração”. O hospital afirmou que Bolsonaro recebeu reposição de ferro por via endovenosa.

“[Bolsonaro] Recebeu alta hospitalar, devendo seguir com o tratamento da hipertensão arterial, do refluxo gastro-esofágico e medidas preventivas de broncoaspiração”, diz o boletim.

Este sábado (21) marcou cinco anos da morte do político e empresário Emídio Vasconcelos. Ele faleceu em um domingo, dia 21 de junho de 2020, no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. Tinha 54 anos e faleceu por uma combinação envolvendo um infarto dia 25 de maio e as complicações da Covid-19.

Emídio foi candidato do PT à prefeitura de Afogados da Ingazeira em 2016, tendo sido o segundo mais votado, com 2.650 votos, ou 14,11%. Em 2020, havia se colocado a disposição para nova disputa, juntamente com o advogado Clóvis Lira, Gildázio Moura e José Arthur Padilha. Dia 18 de maio daquele ano, falou dessa pré-candidatura no Debate das Dez da Rádio Pajeú.

Filho de Braz Emidio, ex-sindicalista rural e dona Luiza, saiu muito jovem de Afogados da Ingazeira. Costumava contar a história de que saiu com o que tinha de patrimônio “em uma caixa de manteiga”.

Trabalhou em cooperativas e depois de muito tempo começou a construção de uma rede de lojas para o campo, a Renovare, com sede em Caruaru, Mossoró e Petrolina. Também era produtor de hortifrutis.

Mas mesmo a vida construída não o afastou da vontade de fazer política em Afogados da Ingazeira. Em sua candidatura de 2016, foi criticado porque, ao contrário da maioria costuma fazer, se negou à compra de votos ou montagem de grande estrutura econômica.

Acabou herdando a condição de candidato da oposição e se disse vitorioso político, com os pouco mais de 14% dos votos que teve. “Vim debater a política, do que é o melhor pra Afogados e não me arrependo. Combati o bom combate”, disse. Faz muita falta no convívio e no debate político.