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Carnaibano tem artigo citado em dissertação de mestrado da Universidade de Coimbra

Por André Luis

O advogado carnaibano Renan Walisson de Andrade, que também é escritor, teve um dos seus artigos citado em tese de dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, uma das mais respeitas Faculdades de Direito do mundo. 

A tese em que teve o seu artigo citado, intitulada “audiências virtuais cíveis: o (des) acesso digital à justiça nos novos tempos da pandemia”, foi defendida pela então mestranda Érica Nascimento da Silva.

O artigo de Renan, que ano passado foi publicado aqui no blog, teve ampla repercussão, chegando a ser veiculado no maior portal jurídico do país, o Consultor Jurídico. Nele, Renan defende que as audiências virtuais democratizaram o Acesso à Justiça, possibilitando aos que residem nos rincões sertanejos acesso aos tribunais superiores. 

Ele também faz menção à sua  experiência empírica de várias participações em audiências por meio virtual nos Tribunais de Justiça da Paraíba, de Pernambuco e em sessão do Superior Tribunal de Justiça.

“Graças a Deus, mais uma vez tive o prazer de ver o meu nome citado numa obra jurídica de grande envergadura. E, desta vez, defendida perante a Faculdade de Direito de Coimbra, uma das mais antigas e respeitadas do mundo. Esse artigo repercutiu bastante porque foi escrito com amor, por um jovem sonhador que, diariamente, estuda e luta contra adversidades de toda ordem para um dia concretizar a realização dos seus sonhos e garantir acesso à Justiça aos que mais precisam”, disse Renan.

O artigo, publicado pelo blog, pode ser lido aqui, como também no site da Revista Consultor Jurídico clicando aqui. A dissertação está publicada no repositório científico da Universidade de Coimbra, veja aqui.

Outras Notícias

Promotor diverge de decisão que liberou padarias em Sertânia

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho discordou em contato com o blog , da decisão do Juiz de Direito, Osvaldo Teles Lobo Junior, de “autorizar imediatamente o funcionamento das padarias com atendimento não só de delivery como também especialmente por meio de coleta e na modalidade drive-trhu, para o consumidor em geral, permitindo-se o atendimento presencial, sem […]

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho discordou em contato com o blog , da decisão do Juiz de Direito, Osvaldo Teles Lobo Junior, de “autorizar imediatamente o funcionamento das padarias com atendimento não só de delivery como também especialmente por meio de coleta e na modalidade drive-trhu, para o consumidor em geral, permitindo-se o atendimento presencial, sem aglomeração”.

Ele atendeu ação do Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitarias do Estado de Pernambuco (Sindipão-PE), contra o decreto municipal. “Há muitos questionamentos chegando ao Ministério Público sobre essa decisão. Em minha avaliação, a decisão não aborda, de modo algum, o regime jurídico aplicável à espécie e as regras de competência na área da saúde. Ou seja, numa expressão popular, fugiu do tema”.

Ele destaca que o Supremo Tribunal Federal, nas ADIs 6341 e 6625, dentre outras, declarou e reafirmou as competências concorrentes da União, Estados e Municípios. “As ADIs citadas na decisão do Juízo da Comarca de Sertânia não tratam da Pandemia”.

E segue: “Por outro lado, as competências do SUS, consolidadas desde 1990, foram totalmente desconsideradas em Sertânia, tanto pelo Ministério Público quanto pelo Judiciário. Tecnicamente, os argumentos usados pelo Juízo não são válidos. Isso porque considera existir um conflito normativo, justamente por desconsiderar as regras de repartição de competências na área da saúde e por desconsiderar o conteúdo das ADIs 6341 e 6625, além de desconsiderar o fato de que os decretos municipais são complementares ao Estadual. Ampliam as medidas de proteção, e não o contrário, o que é plenamente possível e já reconhecido pelo STF várias vezes, notadamente nas referidas ADIs”.

Armando fecha agenda no Pajeú

Depois de ser recebido com uma carreata em Tabira, Sertão do Pajeú, Armando Monteiro encerrou o giro por 15 municípios sertanejos com uma carreata e comício promovidos pela prefeita de Calumbi, Sandra Magalhães, Sandra da Farmácia, do PT. Ela , que defendia a candidatura própria de seu partido, aderiu à sua candidatura a governador de […]

Depois de ser recebido com uma carreata em Tabira, Sertão do Pajeú, Armando Monteiro encerrou o giro por 15 municípios sertanejos com uma carreata e comício promovidos pela prefeita de Calumbi, Sandra Magalhães, Sandra da Farmácia, do PT.

Ela , que defendia a candidatura própria de seu partido, aderiu à sua candidatura a governador de Pernambuco, com o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque. No sábado, com Duque, Armando participou da procissão de Nossa Senhora da Penha, padroeira de Serra Talhada.

Luciano Duque, que participou do ato, voltou a criticar Câmara. “Eles agora querem se aproveitar de Lula. É uma vergonha Jarbas fazer o Lula Livre depois de ter comemorado a prisão dele”. O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra foi outro que esteve no ato.

Acompanhado do ex-presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco José Marcos de Lima, que o recebeu em São José do Egito, Armando terminou o giro no sábado à noite com um comício organizado pelo prefeito de Tabira, Sebastião Dias, do PTB, e de Tuparetama, Sávio Torres.

Neste domingo, junto com seus candidatos ao Senado, Mendonça Filho e Bruno Araújo, participou de atos em Flores e Calumbi, antes de retornar para compromissos no Recife.

“O povo de Pernambuco sofre com o aumento desenfreado da violência, com a buraqueira e a insegurança nas estradas, com hospitais e UPAs sem funcionar ou operando precariamente e com o desemprego batendo recordes. É hora de mudar esse quadro e reconquistar a posição de liderança que tínhamos no Nordeste”, ressaltou Armando.

Após rodada da A2, Belo Jardim e Araripina lideram grupo. Afogados só empata e se complica

Veja melhores momentos de Afogados x Belo Jardim pela Afogados TVWeb, com narração de Aldo Vidal, da Rádio Pajeú Em jogo que precisava da vitória o Afogados F C decepcionou a sua torcida ao empatar sem gols com o Belo Jardim no Vianão ontem à tarde. O Afogados perdeu o atacante Pedro Maikon logo aos […]

Veja melhores momentos de Afogados x Belo Jardim pela Afogados TVWeb, com narração de Aldo Vidal, da Rádio Pajeú

Em jogo que precisava da vitória o Afogados F C decepcionou a sua torcida ao empatar sem gols com o Belo Jardim no Vianão ontem à tarde.

O Afogados perdeu o atacante Pedro Maikon logo aos 7 do 1º tempo que deixou o campo machucado. Foram 509 torcedores que  viram o jogo, com renda de R$ 4.400,00.

No 2º jogo do grupo o Araripina mesmo jogando fora de casa venceu o Petrolina por 3 a 2. O resultado foi ruim para a equipe do Pajeú.

Após a rodada o Belo Jardim segue líder com 09 pontos ganhos. O 2º lugar é do Araripina com 08. Em terceiro o Afogados com 07 pontos. Na lanterna eliminado o Petrolina com 03.

No domingo o Afogados vai jogar fora de casa contra o Araripina precisando vencer para se classificar. Detalhe: se vencer será o primeiro triunfo fora de casa do Afogados FC.

Ingazeira: Mário Viana irá se filiar ao MDB de Fernando Bezerra

A convite do Senador Fernando Bezerra Coelho, o jornalista Mário Viana Filho irá se filiar ao MDB neste sábado, a partir das 9h30 da manhã, no mesmo ato que filiará em Afogados o ex-prefeito Totonho Valadares. Mário esteve por muitos anos no PTB de Armando Monteiro. Desde a eleição de 2018, quando apoiou juntamente com […]

A convite do Senador Fernando Bezerra Coelho, o jornalista Mário Viana Filho irá se filiar ao MDB neste sábado, a partir das 9h30 da manhã, no mesmo ato que filiará em Afogados o ex-prefeito Totonho Valadares. Mário esteve por muitos anos no PTB de Armando Monteiro.

Desde a eleição de 2018, quando apoiou juntamente com o seu grupo a reeleição do deputado federal Fernando Filho ele se aproximou do bloco do clã Bezerra. Ele irá entregar a presidência do partido na Ingazeira, como também fará parte da equipe de Fernando Bezerra na região do Pajeú.

A novidade também será a filiação da ex-vice prefeita de Ingazeira, Beta de Santa Rosa, que era do PSB. Juntos,  Mário e Beta estarão a frente do partido no município. Mário ainda não decidiu se disputará as eleições do ano que vem, mas é um dos nomes fortes da oposição em Ingazeira.

Prefeitura de Afogados inicia pagamento de servidores nesta terça-feira

Apesar da diminuição de receitas e da crise que acomete a esmagadora maioria dos municípios, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira realiza mais uma vez o pagamento em dia dos seus servidores.  O pagamento terá início nesta terça-feira (29), e representa um aporte de recursos na economia local da ordem de R$ 5,2 milhões, referente […]

Apesar da diminuição de receitas e da crise que acomete a esmagadora maioria dos municípios, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira realiza mais uma vez o pagamento em dia dos seus servidores. 

O pagamento terá início nesta terça-feira (29), e representa um aporte de recursos na economia local da ordem de R$ 5,2 milhões, referente ao pagamento dos salários de agosto de 1.634 servidores, incluindo aposentados e pensionistas. 

“Estamos trabalhando com muito afinco, cortando despesas, para podermos honrar nosso compromisso com o funcionalismo público municipal. É determinação do Prefeito Sandrinho cortarmos nas coisas: material de expediente, combustível, água, energia, para podermos preservar as pessoas,” destacou o secretário municipal de finanças, Jandson Henrique. 

Confira o calendário de pagamento:

Terça-feira, dia 29 de agosto 

Secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial e Coordenadoria da mulher, além de aposentados e pensionistas com vencimentos de 01 salário mínimo, com iniciais de A a Z.  

Quarta-feira, dia 30 agosto 

Secretaria de Saúde, aposentados e pensionistas com vencimentos Atê R$ 3.000,00.  

Quinta-feira, dia 31 de agosto 

Secretaria de Educação, aposentados e pensionistas com vencimentos acima de R$ 3.000,00.