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Carnaibano tem artigo citado em dissertação de mestrado da Universidade de Coimbra

Por André Luis

O advogado carnaibano Renan Walisson de Andrade, que também é escritor, teve um dos seus artigos citado em tese de dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, uma das mais respeitas Faculdades de Direito do mundo. 

A tese em que teve o seu artigo citado, intitulada “audiências virtuais cíveis: o (des) acesso digital à justiça nos novos tempos da pandemia”, foi defendida pela então mestranda Érica Nascimento da Silva.

O artigo de Renan, que ano passado foi publicado aqui no blog, teve ampla repercussão, chegando a ser veiculado no maior portal jurídico do país, o Consultor Jurídico. Nele, Renan defende que as audiências virtuais democratizaram o Acesso à Justiça, possibilitando aos que residem nos rincões sertanejos acesso aos tribunais superiores. 

Ele também faz menção à sua  experiência empírica de várias participações em audiências por meio virtual nos Tribunais de Justiça da Paraíba, de Pernambuco e em sessão do Superior Tribunal de Justiça.

“Graças a Deus, mais uma vez tive o prazer de ver o meu nome citado numa obra jurídica de grande envergadura. E, desta vez, defendida perante a Faculdade de Direito de Coimbra, uma das mais antigas e respeitadas do mundo. Esse artigo repercutiu bastante porque foi escrito com amor, por um jovem sonhador que, diariamente, estuda e luta contra adversidades de toda ordem para um dia concretizar a realização dos seus sonhos e garantir acesso à Justiça aos que mais precisam”, disse Renan.

O artigo, publicado pelo blog, pode ser lido aqui, como também no site da Revista Consultor Jurídico clicando aqui. A dissertação está publicada no repositório científico da Universidade de Coimbra, veja aqui.

Outras Notícias

Eleitora ou eleitor que perdeu o título pode tirar a 2ª via até quinta-feira

Para a emissão do novo documento, é necessário estar quite com a Justiça Eleitoral A eleitora ou o eleitor que perdeu ou teve extraviado seu título eleitoral tem até esta quinta-feira (22), dez dias antes do primeiro turno do pleito, para solicitar a segunda via do documento no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro. […]

Para a emissão do novo documento, é necessário estar quite com a Justiça Eleitoral

A eleitora ou o eleitor que perdeu ou teve extraviado seu título eleitoral tem até esta quinta-feira (22), dez dias antes do primeiro turno do pleito, para solicitar a segunda via do documento no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro. A previsão consta do artigo 52 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

Para a emissão da segunda via do título, o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral (JE), ou seja, não poderá ter débitos pendentes, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais – como o de mesário –, ou ainda multas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e de leis conexas.

Uma novidade para o pleito deste ano é que, se a eleitora ou o eleitor estiver em situação regular na JE, poderá imprimir o título diretamente na ferramenta Autoatendimento do Eleitor, no Portal do TSE na internet, no campo “Imprimir o título eleitoral”.

Outros documentos para votar

O título eleitoral não é o único documento que possibilita a participação nas eleições. As pessoas aptas a votar podem se apresentar à mesa de votação levando consigo qualquer documento oficial com foto, como a carteira de identidade, a carteira de trabalho, a carteira de motorista ou o passaporte, por exemplo.

A cidadã ou o cidadão cuja inscrição eleitoral estiver em situação regular tem ainda como alternativa ao documento de papel a versão digital do título eleitoral, o e-Título, que pode ser obtido gratuitamente por meio de aplicativo para dispositivos móveis nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

O e-Título também possibilita a apresentação de justificativa eleitoral e oferece uma série de serviços e informações, como a emissão das certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais; o acesso e a emissão de guia para o pagamento de multas; a consulta ao local de votação; e a inscrição como mesário voluntário, entre outros. Tudo sem a necessidade da ida pessoal ao cartório.

Solidão: prefeitura iniciou hoje pagamentos de setembro

A prefeitura de Solidão informou através do prefeito Djalma Alves que está sendo realizado o pagamento dos servidores públicos municipais a partir desta sexta, dia 27, quando o recurso começa a cair na conta dos servidores municipais efetivos, com calendário até este sábado (28). Segunda, dia 30, recebem aposentados, pensionistas e contratados. A informação também foi […]

A prefeitura de Solidão informou através do prefeito Djalma Alves que está sendo realizado o pagamento dos servidores públicos municipais a partir desta sexta, dia 27, quando o recurso começa a cair na conta dos servidores municipais efetivos, com calendário até este sábado (28).

Segunda, dia 30, recebem aposentados, pensionistas e contratados. A informação também foi confirmada pelo Secretário de Administração Maurício Silva ao blog.

“O pagamento dos funcionários na data correta é uma demonstração do equilíbrio econômico e administrativo do nosso governo e mostra o quanto me preocupo com o bem estar dos servidores da nossa cidade”, diz o Prefeito Djalma Alves (PSB).

Raquel nega que vá privatizar Compesa

A governadora Raquel Lyra negou  os boatos de que pretende privatizar a Compesa. Em entrevista à jornalista Juliana Lima para a Rádio Cultura FM 92,9, com reprodução do Sertão Notícias PE, Raquel admitiu que a companhia enfrenta graves problemas financeiros, com dívida na ordem de R$ 500 milhões, mas assegurou que nunca falou em vender a estatal. “Hoje, […]

A governadora Raquel Lyra negou  os boatos de que pretende privatizar a Compesa.

Em entrevista à jornalista Juliana Lima para a Rádio Cultura FM 92,9, com reprodução do Sertão Notícias PE, Raquel admitiu que a companhia enfrenta graves problemas financeiros, com dívida na ordem de R$ 500 milhões, mas assegurou que nunca falou em vender a estatal.

“Hoje, infelizmente, a Compesa está em péssima situação financeira. Herdamos uma dívida para este ano projetada de R$ 500 milhões. Estamos fazendo todo esforço para garantir o equilíbrio das contas e a gente poder discutir com a população e com as lideranças políticas os caminhos que a gente tem, porque no final das contas o que interessa é a água jorrando na torneira da casa da população”.

E seguiu: “agora eu nunca falei de privatização da Compesa. Nosso compromisso de manter a Compesa pública é permanente”, disse a governadora.

Ela admitiu que a questão do abastecimento de água não é um problema fácil para ser resolvido em Pernambuco.

“Não existe solução fácil para problema complexo. A questão do abastecimento de água carece de diversos tipos de investimentos, seja pelo sistema simplificado, seja pelo abastecimento direto da Compesa, seja por uma estação de tratamento de água para poder entregar água para a população, então, essa soma de investimentos virá de diversas formas possíveis”, afirmou. Clique aqui e veja a entrevista na íntegra. 

Sobre a mobilização de professores, disse já ter feito cinco ou seis rodadas de negociação, mostrando os desafios nas contas. “A gente quer fazer a implementação do piso. Fizemos uma proposta para eles. O diálogo está mantido para garantir o direito dos professores e também dos alunos”.

Um falso profeta

Por Magno Martins,  jornalista  Nasci e me criei em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, distante 123 km de Arcoverde, cidade que frequentei na infância e adolescência, passando a ter uma relação mais frequente e afetiva nos últimos anos depois que conheci minha Nayla Valença. Sendo assim, sempre ouvi falar na Fundação Terra desde […]

Por Magno Martins,  jornalista 

Nasci e me criei em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, distante 123 km de Arcoverde, cidade que frequentei na infância e adolescência, passando a ter uma relação mais frequente e afetiva nos últimos anos depois que conheci minha Nayla Valença. Sendo assim, sempre ouvi falar na Fundação Terra desde a Rua do Lixo, um depósito de resíduos sólidos a céu aberto na qual a população mais pobre de Arcoverde frequentava em busca de alguma coisa para comer ou vender.

A Rua do Lixo se confunde com a trajetória de um personagem famoso, o Padre Airton Freire, meu conterrâneo do Pajeú, nascido em São José do Egito, berço da poesia, cidade vizinha da minha Afogados da Ingazeira. Com aparência de santo, ele criou a Fundação Terra, instituição com três escolas, duas creches, um abrigo para idosos e um centro de reabilitação física em Arcoverde e em Maracanaú, no Ceará. São mais de três mil famílias cadastradas.

O padre conquistou a confiança da população de Arcoverde não apenas pela fé que transbordava, mas pela manutenção de uma obra social já com quase 40 anos de história. O religioso, que está sendo acusado de ordenar o estupro de uma mulher, gravou 180 CDs com músicas e pregações e publicou 90 livros, além de dar retiros espirituais. Na internet, sua presença também é forte: são 133 mil seguidores no Instagram e 38 mil inscritos em seu canal de YouTube.

Ontem, no Recife, delegados envolvidos na apuração das denúncias envolvendo o padre anunciaram o indiciamento de quatro pessoas e relataram cenas gravíssimas de cinco pessoas supostamente vítimas de abusos sexuais. Se isso tudo for verdade, uma conclusão mais que óbvia: ninguém engana o tempo todo, um dia a máscara cai. Em se tratando de um padre, o simples pertencimento à comunidade cristã não garante a credibilidade do discípulo.

Existem pessoas que se apresentam exteriormente como cristãs e, na realidade, nada têm a ver com o projeto do Reino de Deus. Esses, Jesus os chamou de falsos profetas, cristãs apenas na aparência, capazes de enganar a muitos e desviá-los do caminho traçado por Jesus.

Os falsos profetas tendem a desvincular sua vida daquilo que pregam. Ensinam uma coisa e fazem outra muito distinta. Pregam o amor e a misericórdia, mas são egoístas e impiedosos. Exigem o perdão e a reconciliação, porém nutrem o ódio no coração e pervertem. A vida dos falsos profetas é feita de hipocrisia. A estupidez é o combustível dos ditadores e dos falsos profetas!

São José do Egito: Prefeitura anuncia mutirão para melhorar iluminação pública

Um dos problemas que ainda levantam questionamentos em São José do Egito, é a iluminação pública precária. Em muitas ruas, há muito tempo não há manutenção das luminárias. À noite, há reclamação de ruas às escuras. Agora, segundo nota, a prefeitura através da Secretaria de Infraestrutura montou uma força tarefa com vários profissionais da área, para resolver […]

Um dos problemas que ainda levantam questionamentos em São José do Egito, é a iluminação pública precária. Em muitas ruas, há muito tempo não há manutenção das luminárias. À noite, há reclamação de ruas às escuras.

Agora, segundo nota, a prefeitura através da Secretaria de Infraestrutura montou uma força tarefa com vários profissionais da área, para resolver esse problema no menor espaço de tempo possível.

A promessa é de que dezenas de lâmpadas serão trocadas, além de instalações recuperadas em vários pontos da cidade e nos dois distritos do município. Essa atribuição passou da Celpe para os municípios.