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Carnaibano tem artigo citado em dissertação de mestrado da Universidade de Coimbra

Por André Luis

O advogado carnaibano Renan Walisson de Andrade, que também é escritor, teve um dos seus artigos citado em tese de dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, uma das mais respeitas Faculdades de Direito do mundo. 

A tese em que teve o seu artigo citado, intitulada “audiências virtuais cíveis: o (des) acesso digital à justiça nos novos tempos da pandemia”, foi defendida pela então mestranda Érica Nascimento da Silva.

O artigo de Renan, que ano passado foi publicado aqui no blog, teve ampla repercussão, chegando a ser veiculado no maior portal jurídico do país, o Consultor Jurídico. Nele, Renan defende que as audiências virtuais democratizaram o Acesso à Justiça, possibilitando aos que residem nos rincões sertanejos acesso aos tribunais superiores. 

Ele também faz menção à sua  experiência empírica de várias participações em audiências por meio virtual nos Tribunais de Justiça da Paraíba, de Pernambuco e em sessão do Superior Tribunal de Justiça.

“Graças a Deus, mais uma vez tive o prazer de ver o meu nome citado numa obra jurídica de grande envergadura. E, desta vez, defendida perante a Faculdade de Direito de Coimbra, uma das mais antigas e respeitadas do mundo. Esse artigo repercutiu bastante porque foi escrito com amor, por um jovem sonhador que, diariamente, estuda e luta contra adversidades de toda ordem para um dia concretizar a realização dos seus sonhos e garantir acesso à Justiça aos que mais precisam”, disse Renan.

O artigo, publicado pelo blog, pode ser lido aqui, como também no site da Revista Consultor Jurídico clicando aqui. A dissertação está publicada no repositório científico da Universidade de Coimbra, veja aqui.

Outras Notícias

Serra: Prefeitura investe quase R$ 800 mil em pavimentação na Cohab

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, inaugurou a pavimentação em paralelepípedos de mais cinco ruas e travessas no bairro da Cohab, com investimento de quase meio milhão de reais. Foram inauguradas as ruas 11, Onofre Magalhães, Maria Vanete Almeida, Travessa Luiz Cordeiro de Siqueira e Travessa da Igreja, […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, inaugurou a pavimentação em paralelepípedos de mais cinco ruas e travessas no bairro da Cohab, com investimento de quase meio milhão de reais.

Foram inauguradas as ruas 11, Onofre Magalhães, Maria Vanete Almeida, Travessa Luiz Cordeiro de Siqueira e Travessa da Igreja, totalizando 4.517,87 metros quadrados de área pavimentada, com investimento na ordem de R$438.298,14, sendo R$ 71.647,23 de contrapartida.

Na oportunidade, o prefeito Luciano Duque assinou ainda a ordem de serviço para pavimentação da Rua Luiz Cordeiro de Siqueira (Rua 01, localizada nos fundos do novo Fórum), orçada em R$ 310.427,92. Serão 2.648,23 metros quadrados de pavimentação, calçadas com acessibilidade e sinalização vertical.

O prefeito Luciano Duque destacou a importância de mais investimentos no bairro e anunciou a construção de uma nova creche na Cohab. “Queremos agradecer ao deputado Augusto César e ao senador Armando Monteiro que viabilizaram os recursos para que a gente pudesse voltar ao bairro da Cohab trazendo mais de oitocentos mil reais em pavimentação e ordem de serviço”, comemorou.

Ele anunciou que em breve haverá o início da construção de uma nova creche no bairro. Em dezembro de 2017, o governo municipal entregou outras dez ruas pavimentadas na Cohab, somando quase R$ 800 mil.

Anchieta Patriota empossa novos concursados e autoriza obras em Ibitiranga e Antonico

Nesta terça-feira (12), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), empossou novos concursados na Prefeitura e em seguida foi até Ibitiranga, onde inspecionou as obras da escola Domingos Jacinto e início da construção do calçamento da rua Luzia Braz de Oliveira e ainda construção da adutora do sítio Antonico para atender as famílias daquela localidade. […]

Nesta terça-feira (12), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), empossou novos concursados na Prefeitura e em seguida foi até Ibitiranga, onde inspecionou as obras da escola Domingos Jacinto e início da construção do calçamento da rua Luzia Braz de Oliveira e ainda construção da adutora do sítio Antonico para atender as famílias daquela localidade.

Com a construção do calçamento da rua Luzia Braz de Oliveira o governo vai chegando a marca de 40 mil m² de calçamentos nesta gestão.

Bolsonaro posta foto internado por complicações no intestino

Ex-presidente diz que, por ora, não será preciso cirurgia O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou nas redes sociais nesta quarta-feira (10) uma foto em que aparece internado no Hospital Rio Grande, em Natal (RN), e afirmou que precisou ser hospitalizado após sentir fortes dores abdominais durante compromissos no interior do estado. Segundo ele, os médicos diagnosticaram uma complicação […]

Ex-presidente diz que, por ora, não será preciso cirurgia

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou nas redes sociais nesta quarta-feira (10) uma foto em que aparece internado no Hospital Rio Grande, em Natal (RN), e afirmou que precisou ser hospitalizado após sentir fortes dores abdominais durante compromissos no interior do estado.

Segundo ele, os médicos diagnosticaram uma complicação no intestino delgado como causa do mal-estar.

“Consequência das múltiplas cirurgias que precisei realizar após o atentado sofrido em 2018”, escreveu, em referência à facada que sofreu durante a campanha eleitoral daquele ano.

Bolsonaro informou que seu quadro está estável, que não há febre e que, até o momento, não será necessária nova cirurgia.

O ex-presidente agradeceu à equipe médica, à Polícia Militar do Rio Grande do Norte, que fez o transporte de Santa Cruz até Natal, e às orações e mensagens de apoio que recebeu.

“Momentos assim nos lembram da fragilidade da carne e da fortaleza que vem da fé, da família e daqueles que permanecem ao nosso lado, mesmo à distância”, disse Bolsonaro.

Espaço de integrante de grupo anti-Bolsonaro amanhece pixado em São José do Egito

O bar O Artesão, um espaço alternativo no município de São José do Egito amanheceu pichado esta manhã. A proprietária, Diandra Bandeira, não tem dúvidas de que o ato tem relação com o perfil do bar e seus posicionamentos políticos. Ela é uma das egipcienses que integra o grupo Mulheres Contra Bolsonaro na Terra da […]

O bar O Artesão, um espaço alternativo no município de São José do Egito amanheceu pichado esta manhã.

A proprietária, Diandra Bandeira, não tem dúvidas de que o ato tem relação com o perfil do bar e seus posicionamentos políticos.

Ela é uma das egipcienses que integra o grupo Mulheres Contra Bolsonaro na Terra da Poesia.

O ambiente amanheceu pichado com palavras de apoio ao candidato e mensagens usadas na defesa de Bolsonaro.

O bar fica ao lado do prédio do Hospital antigo, onde hoje funciona a Secretaria de Assistência Social. Câmeras de vigilância serão analisadas para buscar identificar os responsáveis.

O nome do estabelecimento é uma homenagem a Leto da Sucan, que faleceu em um acidente de moto há alguns anos. Ele era amante das artes e produziu várias peças que estão lá até hoje. São  carrancas, animais e outras figuras feitas a partir de barro e cimento. O episódio teve repercussão nas redes sociais.

TSE mantém decisão do TRE-PE que multou prefeito de São Joaquim do Monte por propaganda antecipada

Corte entendeu que passeata em 2024, durante período vedado, caracterizou ato de campanha antecipada Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a multa aplicada pelo TRE Pernambuco ao prefeito de São Joaquim do Monte, Eduardo de Oliveira Lins (PSDB), por propaganda eleitoral antecipada nas Eleições Municipais de 2024. Na ocasião, Eduardo era pré-candidato à […]

Corte entendeu que passeata em 2024, durante período vedado, caracterizou ato de campanha antecipada

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a multa aplicada pelo TRE Pernambuco ao prefeito de São Joaquim do Monte, Eduardo de Oliveira Lins (PSDB), por propaganda eleitoral antecipada nas Eleições Municipais de 2024. Na ocasião, Eduardo era pré-candidato à reeleição e realizou passeata fora do período eleitoral. 

Voto do relator 

O relator do processo, ministro Ramos Tavares, afirmou que a passeata teve a participação de um grande número de pessoas com camisetas padronizadas e, inclusive, de autoridades portando adesivos com o número de urna do pré-candidato. O evento contou, ainda, com banda de música e veiculação de jingles, que, de acordo com o ministro, configuram elementos que demonstram um ato típico de campanha eleitoral.  

“Assim, considerados os fatos delineados no acórdão recorrido, verifica-se que a passeata, embora alegadamente destinada somente a promover convenção partidária, caracterizou efetivo ato de campanha eleitoral fora do período permitido, afrontando a isonomia entre os candidatos. O fato configurou, assim, propaganda antecipada irregular, na linha da nossa jurisprudência”, afirmou o ministro Ramos Tavares. 

Jurisprudência 

Jurisprudência do TSE estabelece que, para a caracterização da propaganda eleitoral antecipada, são necessários, alternativamente, o pedido explícito de votos, a utilização de formas proscritas durante o período oficial de campanha ou a ofensa ao princípio da igualdade de oportunidades entre as candidaturas.