Iniciado processo de seleção do nome que vai gerir a GRE Sertão do Pajeú

Órgãos de trânsito de todo o país estão autorizados a retomar a aplicação de multas para motoristas que trafegarem por rodovias com o farol desligado, nas estradas em que houver sinalização clara sobre o assunto. Um ofício com o novo entendimento foi enviado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) aos órgãos locais nesta quarta-feira (19).

Na prática, isso significa que as multas podem ser aplicadas sempre que não houver “ambiguidade” sobre a necessidade do farol – nas estradas em área rural e nos trechos urbanos que estiverem devidamente sinalizados, por exemplo. Alguns órgãos, como o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), já retomaram a fiscalização.

Em 2 de setembro, a Justiça suspendeu a cobrança sob o argumento de que, muitas vezes, os motoristas confundiam as rodovias com ruas e avenidas que compõem a malha urbana. A decisão não anulou as multas que já tinham sido aplicadas.

Em julho, a Secretaria de Transportes de São Paulo emitiu nota informando que as marginais Pinheiros e Tietê, por exemplo, não são rodovias. No Distrito Federal, é preciso acender farol durante o dia no Eixo Rodoviário (Eixão), uma das principais vias do centro de Brasília.

O Denatran não emitiu regras específicas sobre a sinalização que deverá ser aplicada. A princípio, as placas devem seguir o mesmo padrão que já é adotado para outros avisos em rodovias, como a delimitação dos trechos sob concessão (onde é cobrado pedágio).

A decisão judicial que restaurou a multa foi emitida no último dia 7, quando o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU). Ao avaliar o caso, o desembargador Carlos Moreira Alves concordou com a suspensão da multa onde houver dúvida, mas abriu espaço para a cobrança nos demais trechos.

“A decisão agravada não impede a aplicação de sanções […] nas rodovias que possuam
sinalização que as identifique como tais, […] mas tão só naquelas em que, por se entremearem com os perímetros urbanos das cidades que atravessam, a sinalização deve ser tal que lhes permita saber, sem possibilidade de dúvida razoável, que se encontram em uma rodovia”, dizia a decisão.

No dia 11, quatro dias após a decisão, o G1 questionou o governo federal sobre a possível retomada das multas. Em nota, a AGU informou que só foi notificada oficialmente da decisão na última segunda (17), quando começou a elaborar o novo parecer técnico.

A abertura oficial do carnaval de Afogados da Ingazeira aconteceu na noite desta sexta-feira (17), com um grande cortejo cultural percorrendo a Avenida Rio Branco em direção ao Polo do Frevo, na praça de alimentação. 

Abrindo o cortejo, o homenageado do Carnaval, Marconi Édson, e o seu inconfundível carro de som. Logo atrás, passistas de frevo, passistas-mirins, pernas-de-pau, majestades do carnaval, vencedores do concurso de fantasias do baile municipal, o tradicional Boi de Hermes, ao lado da “burrinha”, centenas de tabaqueiros, e os integrantes dos blocos “bando de loucos”, “gava”, adega folia e bloco da educação; além de bonecos gigantes, caboclos de maracatus e a orquestra show de frevo dando o tom da animação. 

O Prefeito Alessandro Palmeira puxou o “cordão”, ao lado do deputado estadual José Patriota, vice-prefeito Daniel Valadares, do secretário de cultura, Augusto Martins, dos vereadores César Tenório, Gal Mariano e Raimundo Lima. 

Neste sábado, à tarde, a Prefeitura irá transmitir ao vivo, no perfil institucional do YouTube, o desfile e concurso das virgens, e a apresentação da orquestra show de frevo, no Polo do Frevo, na praça de alimentação, a partir das 21h. Veja fotos da abertura do carnaval de Afogados abaixo:

Pernambuco ultrapassou a marca de duas mil famílias contempladas com o programa Morar Bem Entrada Garantida. No total, a iniciativa do Governo do Estado ajudou, até o momento, 2.099 pernambucanas e pernambucanos com um crédito de R$ 20 mil para dar entrada na casa própria. Dessas famílias com o subsídio concedido, 57% são chefiadas por mulheres, de acordo com um levantamento feito pelos técnicos do Entrada Garantida. 

“É com muito orgulho que ultrapassamos essa marca de duas mil famílias que estão realizando o sonho da casa própria através do Entrada Garantida. A habitação de interesse social é uma das prioridades da nossa gestão. Não estamos apenas entregando uma obra de cimento e cal, mas garantindo que milhares de pessoas tenham uma moradia digna para morar, criar os filhos e viver dias melhores”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A modalidade Entrada Garantida concede subsídio de R$ 20 mil na compra do primeiro imóvel para famílias com renda de até dois salários mínimos. O objetivo do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), é viabilizar recursos para a compra da casa própria para 40 mil famílias até 2026.  

“Isso significa muito para a nossa economia e para essas famílias que tiveram acesso à moradia com o subsídio do Governo do Estado. A gente está perseguindo a meta de 10 mil famílias contempladas ainda este ano. Temos ainda 8 mil famílias que podem ser contempladas com o Entrada Garantida”, declarou o diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira. 

O subsídio é pago pela gestão estadual em parceria com a Caixa Econômica Federal. O beneficiário também fica isento das taxas do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), de Escritura e do Registro de Propriedade. Já os imóveis devem ter o valor de mercado de até R$ 190 mil e estarem inseridos no programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal. 

Há mais de 61 mil inscritos no Entrada Garantida até o momento. Atualmente, mais de 6 mil imóveis estão listados na vitrine do programa para compra em 85 empreendimentos, distribuídos em 13 municípios. São eles Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e São Lourenço da Mata, no Grande Recife; Belo Jardim, Caruaru, Garanhuns e Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste; e Petrolina, no Sertão. 

GERAÇÃO DE EMPREGO – Além de ampliar as habitações de interesse social, o Morar Bem Entrada garantida também gera um impacto direto no desenvolvimento econômico de Pernambuco. Dados da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi) mostram que a iniciativa do Governo do Estado tem o potencial de atrair investimentos de R$ 4 bilhões, oriundos do FGTS, aquecendo a indústria da construção civil e incentivando a geração de mais de 72 mil empregos diretos e indiretos.

MODALIDADES – O programa Morar Bem engloba ainda outras modalidades. Uma delas é a de regularização fundiária, que já garantiu 5,3 mil títulos de propriedade para famílias pernambucanas. Outra é a retomada da construção de habitacionais inacabados. O Governo Raquel Lyra entregou as chaves de 700 unidades: Canal do Jordão, em Jaboatão dos Guararapes (272 unidades), Mulheres de Tejucupapo, no Recife (232), e Severino Quirino, em Caruaru (196). 

Recentemente, foi lançado o Morar Bem Reforma no Lar, modalidade que irá oferecer reparos nas residências chefiadas por mulheres em regiões vulneráveis de Pernambuco. Serão investidos R$ 50 milhões para financiar obras de até R$ 18 mil. A primeira comunidade selecionada para ser beneficiada pelo programa foi a de Peixinhos, em Olinda. Até o momento, a Cehab fez o cadastro de 561 imóveis.

Pesquisa Datafolha divulgada no jornal “Folha de S.Paulo” neste domingo (29) mostrou quais são os principais problemas do país na opinião dos brasileiros.

Para 34% o maior problema é a corrupção, seguida de de Saúde (16%), Desemprego (10%), Educação (8%), Violência/segurança (8%) e Economia (5%).

O Datafolha ouviu 3.541 pessoas em 185 municípios de todo o país nos dias 25 e 26 de novembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Segundo o instituto, esta é a primeira vez, desde que o levantamento começou a ser realizado, em 1996, que a corrupção aparece como o principal problema na avaliação dos entrevistados.

Ao contrário do que noticiou a jornalista Mônica Bergamo na Folha, o ministro de Lula, Silvio Costa Filho deixou claro que reafirmou, na última terça-feira, que será candidato ao Senado Federal nas eleições do próximo ano.

Após participar de um encontro com o grupo Perrogativas, que lhe conferiu uma homenagem pelos serviços prestados ao país, Costa Filho foi indagado se o projeto de candidatura ao Senado Federal por Pernambuco se mantinha de pé. Na ocasião, o ministro Silvio defendeu sua postulação.

“Em 2026, vamos disputar o senado federal. Não vamos mais disputar a reeleição para Câmara Federal. Estou animado e quero agradecer publicamente todas as manifestações de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, lideranças do movimento popular, do setor produtivo e ao presidente Lula pela confiança que venho recebendo para disputar o Senado”, disse .