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Sobre Pernambuco, o comitê avalia que o Estado apresenta indicadores de riscos pandêmico e epidêmico

Blog da Folha

O Comitê Científico do Consórcio Nordeste, iniciativa que reúne governadores da Região, recomendou a proibição de festividades de final de ano e do Carnaval, além de medidas para intensificar a vacinação contra a Covid-19. 

A recomendação alerta para o aumento do quadro global e nacional da pandemia e as incertezas provocadas pelo surgimento de novas cepas da doença. Além disso, o grupo faz uma breve apresentação da situação da Covid-19 nos Estados do Nordeste.

Sobre a situação de Pernambuco, o comitê avalia que o Estado apresenta indicadores de riscos pandêmico e epidêmico de moderado a alto. Curvaturas de Ricci indicam alto risco. 

A ocupação de UTIS está em 49.27% e com estabilização da demanda de quantidade de leitos total e cobertura vacinal. 

Segundo o grupo, “ainda não existem argumentos com base científica para quaisquer atividades presenciais que gerem aglomerações que invariavelmente violam os protocolos de segurança sanitária”. 

Além disso, o documento divulgado pelo comitê relembra que a Academia Pernambucana de Ciências, a Academia Pernambucana de Medicina e o Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco se posicionaram oficialmente contra a realização de festas de final de ano e, principalmente, do carnaval.

Para combater as práticas de nepotismo nas cidades de Tabira e Solidão (Sertão do Pajeú), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos atuais prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores das duas cidades, bem como aos eleitos nas Eleições 2016, medidas para evitar a nomeação ou contratação de parentes dos gestores públicos para compor as gestões municipais.

O MPPE recomendou aos prefeitos Maria Aparecida Oliveira (Solidão) e Sebastião Dias (Tabira) e aos presidentes das respectivas Câmaras Municipais, Antônio Bujão (Solidão) e Marcos da Silva (Tabira), exonerar, no prazo de 15 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados que tenham relação de parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau com pessoas investidas nos cargos de direção, chefia ou assessoramento do município.

Eles deverão ainda rescindir, no mesmo prazo, todos os contratos de serviço temporário e destituir os servidores efetivos com funções gratificadas que se enquadrem nas referidas situações de parentesco. No prazo de cinco dias, após o fim do período concedido para o atendimento às medidas recomendadas, os prefeitos e presidentes das Câmaras deverão encaminhar ao MPPE as listas de todos os servidores exonerados dos cargos comissionados, destituídos de funções gratificadas e dos temporários que tiveram o contrato rescindido como combate à prática do nepotismo.

A promotora de Justiça Manoela Eleutério recomendou ao futuro prefeito de Solidão, Djalma da Padaria, assim como ao reeleito Sebastião Dias e aos possíveis futuros presidentes das respectivas Câmaras Municipais que observem e façam cumprir, durante todo o mandato, as mesmas medidas relativas ao nepotismo.

Tais prescrições deverão ser observadas no momento em que os gestores constituírem o secretariado municipal ou ao preencher os demais cargos de chefia, direção ou assessoramento do quadro.

A não observância da recomendação implicará na adoção das medidas extrajudiciais cabíveis, inclusive com a propositura de ação de improbidade administrativa. Caso algum dos gestores julgue a recomendação impossível de ser atendida, deverá justificar o fato ao MPPE, de forma detalhada.

De acordo com Manoela Eleutério, o princípio da moralidade administrativa impõe que não seja utilizada a máquina pública em prol de interesses pessoais escusos do agente público ou de terceiros. Da mesma forma, o princípio da eficiência tem como desdobramento natural o dever da administração pública de contratar funcionários mediante concurso público, com o objetivo de selecionar profissionais gabaritados para atender satisfatoriamente às necessidades da população. A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (14).

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio das secretarias de Meio Ambiente e de Serviços Públicos, tem realizado a limpeza e instalação de placas educativas em pontos viciados de descarte irregular de lixo e entulhos nas saídas da cidade.

Na última sexta-feira (3), os locais que receberam as placas educativas e a limpeza do terreno foram  as rodovias Conselheiro Oliveira Neto (Aeroporto) e a PE 365. As placas contêm aviso de multa e a legislação vigente que inibe a prática indevida.

As ações tem o objetivo de combater o surgimento de focos de lixo e entulhos descartados de forma irregular nos bairros e nas saídas da cidade. Equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Agência Municipal de Meio Ambiente também vêm intensificando ações de fiscalização e monitoramento ambiental pelos bairros.

O descarte irregular de lixo e entulhos e até a queima de resíduos em vias públicas ou terrenos baldios pode resultar em multas conforme a lei federal Nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e do Código Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Serra Talhada.

“O descarte irregular do lixo, a céu aberto, atrai ratos, baratas e moscas, o que pode trazer doenças à população. Nestes locais há muito material que pode acumular água, como as latas, que podem dar origem à poças de água parada e, assim, se transformarem em um local propício para o desenvolvimento do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya”, alertou o secretário Ronaldo Melo Filho.

O secretário de Serviços Públicos, Nildinho Pereira, destacou a importância da população respeitar o calendário de coleta do lixo. “A Secretaria de Serviços Públicos mantém um calendário regular de coleta de lixo domiciliar, fique atento aos dias e horários da coleta no seu bairro, deixe seu lixo na hora certa. Fazendo isso, ajudamos a manter nossa cidade cada vez mais limpa”.

Além do trabalho realizado pela fiscalização ambiental para identificar as infrações, a própria população pode contribuir através de denúncias anônimas pelo Fala Cidadão, através do fone (87) 9.9626-2505 ou pelo E-mail: [email protected].

São 1.658 agricultores beneficiados no município. Prazo para pagamento dos boletos segue até 20 de janeiro. 

Na manhã desta terça-feira (04/01), a Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, realizou a entrega dos boletos do Programa Garantia-Safra, referentes ao ano agrícola 2021.2022.

Os documentos foram entregues às associações comunitárias, que serão as responsáveis para entregar aos agricultores.

Os 1.658 agricultores do município cadastrados no programa terão até o dia 20 de janeiro, prazo máximo, para quitar o boleto no valor de R$17. Para ser contemplado é necessário efetuar o pagamento. O benefício é uma parceria da União, Governo do Estado, municípios e agricultores.

Através do programa é disponibilizado o beneficio aos agricultores que possuem renda mensal de até um salário mínimo e meio e que residam em municípios que apresentaram perdas de suas lavouras, igual ou superior a 50%, tanto em períodos de estiagem ou excessos hídricos, no período que seria de chuvas na região. Os agricultores devem ficar atentos ao prazo final para não perder a oportunidade.

Com informações de Cauê Rodrigues 

O livro “Quixaba- Terra de Solidônio Pereira de Carvalho”, que narra a história de um dos mais novos municípios de Pernambuco foi lançado na noite deste sábado 19, no prédio da Escola Estadual Solidônio Pereira de Carvalho.

A obra é assinada pelo médico e ex-deputado estadual e ex-prefeito de Tabira José Edson de Moura, que era Deputado quando da emancipação do município.

Na cerimônia de lançamento, além de Moura, o atual prefeito de Quixaba, José Pereira Nunes, o  Zé Pretinho, o primeiro prefeito da história de Quixaba, Antônio Ramos da Silva, o Antônio Julião, o atual Presidente da Câmara de Vereadores Neudiran Rodrigues de Medeiros, e o Desembargador Alberto Nogueira Virgínio.

Ainda a Primeira Dama e Secretária de Assistência Social Socorro Salvador, mais os vereadores Venceslau Alves, Lau, e Marcelo do Capitão.

O Gestor Zé Pretinho destacou em seu discurso a importância do livro para a população quixabense. “Muita coisa que a gente não sabia, agora estamos sabendo graças ao livro de doutor Edson, que pesquisou tudo.  Ligava pedindo informações para um e para outro e hoje temos esse livro para o melhor conhecimento de nossa história e do nosso povo”, disse o prefeito.

O livro destaca “Terra de Solidônio Pereira” porque o mesmo foi o fundador de Quixaba, quando na época o lugarejo era apenas um sitio pertencente a seu sogro.