Serra: prefeitura faz campanha contra descarte irregular de lixo

O Tribunal de Contas, sob a relatoria da conselheira Teresa Duere, vai realizar uma auditoria especial para verificar a situação do atraso na entrega dos fardamentos aos alunos da rede estadual de ensino de Pernambuco.

A auditoria vai verificar algumas questões que, segundo a conselheira, precisam ser esclarecidas. “Primeiro, por que não foi pago? Há um empenho, então, por que não foi pago. Se não foi pago, não tem o material. Se não tem o material, o que é que está chegando para as crianças agora? Que tipo de material é esse? Quantas foram distribuídas? Quem foi que forneceu?” afirmou a conselheira Teresa Duere em entrevista sobre o assunto à Rede Globo Nordeste.

“Estamos em outubro, falando em alunos sem fardamento. Vamos ver se em 2020 não estaremos mais falando nisso, e dentro dessa auditoria também vamos verificar isso, as providências tomadas, para que as crianças possam chegar em março com as fardas e toda a dignidade de entrar na escola como elas merecem”, disse ela.

Dispensa  – Em março deste ano, atendendo uma representação do Ministério Público de Contas (MPCO), a conselheira Teresa Duere expediu uma Medida Cautelar para suspender os atos da Dispensa de Licitação Emergencial (001/2019), realizada pela Secretaria de Educação do Estado, visando à aquisição de 972 mil camisas para fardamento dos alunos da rede estadual de ensino, no ano letivo 2019, com valor de R$ 8,6 milhões.

Entre os principais pontos que ensejaram a Cautelar, estavam a demora injustificada em realizar o regular procedimento licitatório e a restrição indevida de competitividade. Segundo o MPCO, houve falta de clareza no edital e a empresa escolhida para a Dispensa de Licitação já havia sido beneficiada por compra emergencial em 2014, algo idêntico ao atual processo.

“Desde 2014 a Secretaria de Educação realiza dispensa de licitação de determinadas compras que são de continuidade, por exemplo, todo ano a criança tem farda, todo ano tem merenda escolar. Então, esse tipo de dispensa não se justifica, ainda mais em um governo de continuidade. Isso é, no mínimo, má gestão e falta de planejamento”, destacou a conselheira.

Reportagens – A demora na entrega dos fardamentos vem sendo tratada por meio de reportagens veiculadas por alguns veículos de comunicação como Rede Globo Nordeste, Rádio CBN Recife e portal G1 Pernambuco, desde a semana passada. Alunos de escolas do Recife e de Olinda disseram que estão usando roupas improvisadas, ou fardas de parentes, para frequentar as aulas.

Um dos principais cartões postais de São José do Egito está recebendo melhorias da Prefeitura, através das Secretarias de Cultura, Turismo e Esportes e Obras. O serviço começou há 3 semanas e deverá estar pronto em julho, na época da tradicional Festa Universitária. As informações são do Blog do Erbi.

A parede do Centro de Cultura, que abriga o maior painel do Beco e também a maior quantidade de poesias, está sendo totalmente recuperada, todas as poesias serão repintadas e um novo desenho também será feito. Assim como, nas casas que tem poesias em suas faixadas.

O Beco de Laura será totalmente fechado para o trafego de veículos, apenas os moradores terão acesso ao espaço.

Toda rede elétrica será recuperada e uma nova iluminação será instalada. Os bancos também receberão melhorias, além de outros itens que também vão passar por recuperação.

O número de poesias escritas vai ser ampliado, atendendo a proposta do espaço, de renovação, assim como a poesia muda, o espaço também muda, para acompanhar a evolução da sociedade.

Membro da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Carnaíba, o vereador Matheus Francisco (DEM), votou contra o Projeto de Resolução que concede Título de Cidadão Carnaibano ao deputado federal, Danilo Cabral (PSB).

A comissão formada por três vereadores se reuniu para analisar a legalidade do projeto.

Apesar do voto contra de Matheus, Projeto de Resolução foi aprovado com os votos dos vereadores Alex Mendes e José Ivan (autor do projeto), ambos do PSB.

Nas redes sociais, eleitores simpatizantes do deputado têm criticado e questionado Matheus, que é filho do ex-prefeito do município, José Francisco Filho (Didi). O Projeto deve ser colocado em votação na sessão ordinária desta quinta-feira (30).

Já está em operação a dez quilômetros de Afogados da Ingazeira e às margens da PE 320 o Aterro Pajeú. Iniciativa do empresário Alberto Cordeiro, com suporte
técnico de uma equipe de engenharia e técnicos ambientais, o espaço tem mais de 200 quilômetros e oferece uma alternativa para tratamentos de resíduos sólidos de
cidades do Pajeú, Moxotó e Paraíba.

O projeto já tem a adesão de cidades como Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Itapetim, Santa Terezinha, Brejinho, e cidades da Paraíba como Tavares e Ouro Velho.

A principal facilidade é de custo e logística. O aterro fica numa posição estratégica, que barateia o transporte, antes feitos para aterros a até 300 quilômetros da região. O custo chega a ser três vezes menor. Outra vantagem invocada é a geração de empregos na região. “Temos um moderno centro de triagem que vai abrigar mão de obra local”, destaca Alberto Cordeiro.

A ideia é ampliar o número de cidades graças à capacidade do empreendimento. O marco do saneamento básico definiu o prazo para o fim dos lixões estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos .Cidades com mais de 100 mil habitantes têm até agosto de 2022 como prazo final. Cidades entre 50 e 100 mil habitantes têm até 2023 para eliminar o problema e municípios com menos de 50 mil habitantes têm até 2024.

Na segunda-feira (3) de Carnaval, no Recife Antigo, as forças de segurança de Pernambuco realizaram, com o apoio da tecnologia de reconhecimento facial, a quinta prisão de foragidos da Justiça. Na ocasião, policiais identificaram e prenderam um homem de 21 anos, que possuía um mandado de prisão preventiva pelo crime de tráfico de entorpecentes.

Durante as festividades, um total de cinco fugitivos foram presos em diferentes pontos dos polos de Recife e Olinda, evidenciando a eficiência da ferramenta no combate à criminalidade em grandes eventos. Ainda na segunda-feira, um procurado da Justiça foi capturado em Olinda. Contra ele havia um mandado de prisão preventiva pelo crime de homicídio.

As três outras prisões ocorreram no sábado (1º), durante o desfile do Galo da Madrugada, também com o apoio da tecnologia de reconhecimento facial. Um homem de 36 anos, condenado por tráfico de drogas, foi preso por policiais do Batalhão Especializado de Polícia do Interior (BEPI) com apoio do Centro Integrado de Inteligência de Defesa Social (CIIDS).

Em outra ocorrência, um homem de 24 anos foi capturado na Ponte Princesa Isabel. Contra ele, havia um mandado de prisão preventiva por furto qualificado, roubo e tráfico de drogas. Ainda na Ponte Princesa Isabel, policiais efetuaram a prisão de um homem de 39 anos, procurado pelo crime de homicídio. Todos os presos foram encaminhados às unidades prisionais.

O reforço no efetivo policial, aliado ao uso de câmeras inteligentes, drones e aeronaves do Grupamento Tático Aéreo (GTA) da SDS, garantiu um Carnaval mais seguro para pernambucanos e turistas. O uso dessas ferramentas tem se mostrado essencial para o fortalecimento da segurança em eventos de grande porte, permitindo a identificação e captura de criminosos de forma rápida e eficiente. A Secretaria de Defesa Social segue investindo em tecnologia e inteligência policial para garantir a tranquilidade da população e a eficácia das operações de segurança pública no Estado.