Comitê Científico do Consórcio Nordeste recomenda proibição de festas de final de ano e Carnaval

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, fez uma avaliação do encontro promovido pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, com prefeitos de todo o estado. A reunião, realizada na última segunda-feira (2), teve como objetivo apresentar estratégias de desenvolvimento estadual, mas, segundo o gestor, deixou a desejar no quesito diálogo direto com os municípios. A declaração foi dada em entrevista, por telefone, ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, nesta quarta-feira (4).

Embora tenha considerado o encontro produtivo pela apresentação das ações já realizadas e das previstas pelo governo estadual, Sandrinho criticou a ausência de espaço para que os prefeitos pudessem expor suas demandas. “Eu fui com 11 demandas de interesse, sendo nove de Afogados e duas do nosso território, mas não houve oportunidade para apresentá-las. Esse formato prejudica o diálogo e a discussão aprofundada sobre temas prioritários para os municípios”, afirmou.

Ele destacou que a governadora prometeu abrir escritórios descentralizados para facilitar o contato com os prefeitos, mas ponderou que algumas questões, como o abastecimento de água e a situação da Compesa, precisam de atenção imediata. “Essa pauta tem que ser discutida com profundidade para que as soluções cheguem de forma eficaz à população. É um tema permanente e urgente para Afogados”, acrescentou.

Sandrinho também comentou os anúncios feitos por Raquel Lyra durante a reunião, que incluem a distribuição de ônibus escolares, creches e cozinhas comunitárias para os municípios. No caso de Afogados, está garantido um ônibus, e a prefeitura já estuda a viabilidade de um terreno para a construção da creche prometida. No entanto, o prefeito alertou sobre os desafios financeiros, principalmente relacionados ao custeio das cozinhas comunitárias.

“A governadora afirmou que esses recursos estarão disponíveis, mas seria mais eficiente se os prefeitos pudessem indicar as prioridades de seus municípios. Por exemplo, com o valor de uma creche e um ônibus, poderíamos direcionar recursos para melhorias no abastecimento de água ou na pavimentação de ruas, que são necessidades urgentes para nossa cidade”, argumentou.

Para o prefeito, a centralização de decisões pode gerar soluções que não atendam às especificidades locais. Ele defendeu maior autonomia para os gestores municipais alocarem os recursos de acordo com as reais necessidades de suas comunidades.

“Cada município tem suas peculiaridades. Prefeitos conhecem a realidade local e sabem onde o recurso pode gerar maior impacto. Quando a decisão vem de cima para baixo, cria dificuldades para atender às prioridades mais urgentes”, explicou.

Entre as principais demandas de Afogados da Ingazeira, Sandrinho destacou o abastecimento de água como o ponto mais crítico. Ele revelou que há um planejamento para ampliar a rede hidráulica da cidade, um projeto que exige investimentos de cerca de R$ 60 milhões. “Estamos constantemente cobrando recursos para essa área, inclusive com agendas já marcadas com a Codevasf. Não podemos esperar pelos escritórios descentralizados; as demandas são para ontem”, enfatizou.

Apesar das críticas, Sandrinho elogiou a postura da governadora em se mostrar acessível e receptiva às reivindicações. Ele afirmou que continuará buscando encontros presenciais com Raquel Lyra para tratar das prioridades de Afogados. “A questão do abastecimento de água é nossa principal pauta, e vamos cobrar com afinco para destravar esses recursos e garantir melhorias para nossa população.”

Trio comercializaria a droga em Tuparetama, avaliada em mais de R$ 20 mil.

O Delegado Especial de Polícia Antônio Júnior de Lima e Silva informou ao blog que policiais militares em destaque na cidade de Tuparetama, receberam informações do Setor de Inteligência do 23º Batalhão, dando conta de que a pessoa de Kaike Diogo Moreira de Araújo estaria juntamente com outras duas pessoas ocupando um veículo GM/Astra de placa EQT-7355 em deslocamento para a cidade de Tuparetama levando consigo determinada quantidade de cocaína.

Foi montado um bloqueio na PE 275. Tão logo o condutor do veículo avistou o bloqueio policial, tentou se evadir e jogou a droga pela janela. O veículo foi alcançado. Além de Kaike, estavam Cleiton Rodrigues de Souza e Carlos Alberto de Azevedo. O material apreendido foi de 984 gramas de cocaína.

Em depoimento, os policiais revelaram que tinham conhecimento que Kaike praticava tráfico de drogas na cidade de Tuparetama, assim como tem passagem pelo sistema de justiça por prática de roubo na Paraíba. Ele e os demais foram autuados em flagrante por tráfico de drogas.

O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas expediram no último dia 28 de setembro, a Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 10/2020, com a finalidade de atualizar publicações anteriores e de viabilizar a retomada de algumas atividades públicas interrompidas pela pandemia da Covid-19, mantendo-as em harmonia com as orientações das autoridades de saúde do Estado de Pernambuco.

A primeira delas diz respeito a não realização de licitações, dispensas e inexigibilidades destinadas a festividades, comemorações, shows e eventos esportivos, ou que sejam voltadas à propaganda e marketing, exceto se relacionadas à publicidade legal dos órgãos e entidades ou essenciais à área de saúde.

Os processos licitatórios não relacionados ao enfrentamento do novo coronavírus e de seus efeitos poderão ocorrer, desde que observada a motivação e avaliada a oportunidade e o cenário econômico. Em todos os casos, devem ser obedecidos os limites e as vedações contidas na Lei Complementar nº 173/2020, na legislação eleitoral e na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O pregão eletrônico deve ser usado como regra para licitações destinadas a aquisições de bens e a contratações de serviços comuns, incluindo os de engenharia, sendo adotada a forma presencial apenas em casos excepcionais e devidamente justificados.

As contratações de obras ou serviços não comuns, inclusive os de engenharia – ressalvadas as hipóteses previstas na Lei nº 13.979/2020 sobre as medidas de enfrentamento à pandemia – devem acontecer mediante licitação, preferencialmente na modalidade Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC Eletrônico). A regra deve seguir o que diz a Medida Provisória nº 961/2020, que trata do assunto.

LICITAÇÕES PRESENCIAIS – Nos casos excepcionais, devem ser adotadas medidas de prevenção e proteção à saúde dos seus servidores e dos particulares envolvidos no processo, preparando-os e instrumentalizando-os com ferramentas para auxiliar no desempenho das suas funções dentro das restrições impostas pelo distanciamento social.

Para isso, ao menos deve ser observada a preparação de ambiente presencial adequado para o número de participantes, atendendo às diretrizes sanitárias e de saúde pública e aos decretos estaduais e municipais que impõem restrições e requisitos à aglomeração e aos trabalhos presenciais.

As licitações presenciais devem acontecer mediante transmissão virtual, em sala aberta ao público, garantindo-se a publicidade e transparência do ato. Os documentos apresentados deverão ser digitalizados e disponibilizados pela internet, garantindo o direito ao contraditório e ampla defesa por parte de interessados e licitantes.

Em todas as situações devem ser cumpridos os protocolos de segurança e prevenção, assim como as determinações das autoridades sanitárias competentes, devendo as normas municipais prevalecer sobre as estaduais apenas nos casos em que forem mais restritivas.

Provas de concursos públicos podem ser realizadas desde que atendidas as hipóteses de admissão permitidas pela Lei Complementar nº 173/2020, ou seja, para reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios; ou relacionadas às medidas de combate à pandemia e cuja vigência e efeitos não ultrapassem a sua duração. No edital devem estar especificadas todas as medidas para atendimento dos protocolos de segurança, previstas na Recomendação Conjunta.

As novas orientações do TCE e do MPCO revogam ainda as Recomendações Conjuntas TCE/MPCO nº 03/2020, TCE/MPCO nº 07/2020 e a TCE/PGJ nº 01/2020.

Anchieta Santos – Especial para o blog

Ainda em meio à crise dos combustíveis os municípios da região do Pajeú voltam lentamente à rotina. Um exemplo é Itapetim, onde os Postos Petrovia e Rede Almeida atenderam ao público ontem e encerraram atividades com gasolina em suas bombas.

Em São José do Egito, de três Postos que receberam gasolina, dois seguem abastecidos: Trevo e Rede Almeida. O Petrovia acabou ontem mesmo. Na cidade o gás de cozinha atingiu o preço de R$ 80 diante da revolta da população.  Hoje em Riacho do Meio, um dos Postos tem previsão de receber combustível agora pela manhã.

Em Tuparetama e Brejinho a gasolina que chegou ontem, ontem mesmo acabou. Em Tabira, o Posto Alves, no Brejinho, recebeu gasolina ontem. A procura foi grande e não deu para quem quis.

Em Carnaíba, o Posto Vale do Pajeú recebeu gasolina mas apenas uma cota para o abastecimento dos serviços essenciais.

Informações de ouvintes ao Rádio Vivo da Rádio Pajeú hoje cedo indicaram gasolina em três dos quatro postos da vizinha cidade paraibana de Água Branca.

Enquanto isso Afogados da Ingazeira, Solidão, Ingazeira e outras cidades chegam ao 10º dia de greve sem combustível. Os postos de Afogados da Ingazeira aguardam ainda a chegada de gasolina para hoje.

Os prejuízos da greve na visão de empreendedores  – o programa Cidade Alerta da Cidade FM ouviu empresários tabirenses sobre os efeitos da greve dos caminhoneiros em suas atividades.

Todos são unânimes em elogiar o movimento, criticar o governo e entender que está na hora da categoria voltar ao trabalho.

Empregador de mais de cem trabalhadores na fábrica de Pipocas e Salgadinhos Ki Garot, o empresário Paulo Manu contabiliza até hoje oito dias de paralisação na produção, caminhões em sua maioria presos nos bloqueios e um prejuízo ainda incalculável.

“O setor de frutas e verduras é quem mais sofre neste momento”. Foi a definição de Pipi da Verdura ao apontar que com as estradas obstruídas ficou impossível reabastecer o comercio.

Tabirense com empresa em São Paulo, Téa da Damol, citou que enfrenta carência de matéria prima para produção de algumas peças e a entrega está comprometida por falta de combustível. Téa também citou a falta de funcionários que estão impossibilitados de chegar ao trabalho.

O ex-vereador e Secretário de Meio Ambiente de Serra Talhada Sinézio Rodrigues (PT) está internado desde a tarde de sábado no Hospital Santa Marta, da rede particular, em Serra Talhada.

Segundo sua assessoria ele teve uma suspeita de Ataque Isquêmico Transitório (AIT), quando uma artéria cerebral entope ou se rompe e há um déficit neurológico decorrente dessa isquemia (entupimento) ou hemorragia.

A grande diferença entre o AIT e o Acidente Vascular Cerebral (AVC) é que o tempo de estabilização e reversão do déficit neurológico é de até 24 horas.

Porém, Sinézio apresenta hipotassemia, que é a baixa dis índices de potássio no sangue, e um quadro de alteração glicêmico, motivo pelo qual permaneceu hospitalizado.

Apesar de permanecer internado, Sinézio está bem, consciente e realiza todas suas necessidades sem precisar de auxílio. Porém, o quadro requer cuidados médicos e a realização de novos exames.