Afogados da Ingazeira recebe o 2º Encontro Ouvidoria em Ação do Governo do Estado

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias  (PTB) acompanhado dos secretários Flávio Marques (Administração) e Edgley Freitas (Cultura e Obras)  recebeu na manhã de quarta-feira, dia 19, a visita do Comandante Airan Silva, da 2ª Companhia do 23º Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco, acompanhado do Sgt Erleandro e do PM Rosinaldo.

O encontro teve como principal objetivo avaliar a festa de agosto, uma parceria da PM local e PMT, por meio da Guarnição Municipal, bem como planejar em conjunto as próximas atividades festivas a serem realizadas no município.

O prefeito agradeceu a visita do comandante da 2ª Companhia e disse que o município dará todo apoio necessário e possível para garantir melhor segurança à população. “Tabira é muito grata e reconhece o esforço da PM”, destacou o prefeito Sebastião Dias.

Em Petrolândia, um irmão do Presidente da Câmara de Vereadores, Denis Santos, e o oposicionista e postulante ao cargo de Presidente da casa para legislatura 2019-2020,  o vereador Joilton Pereira anteciparam a disputa de forma inusitada.

A casa é presidida por Delano Santos, o Delano de Dona Santa, do bloco da prefeita Janielma de Souza. Ele é candidato a reeleição. A Câmara tem onze vereadores. O cargo é cobiçado pelas óbvias vantagens de quem está com a caneta.

Denis, irmão do presidente, e Joilton, foram vistos aos empurrões no bar Maria Fumaça, na orla fluvial de Petrolândia.

A discussão começou entre Nilson e Denis e logo após Joilton interviu e se iniciou assim o troca-troca de empurrões. A versão dos vereadores é de que estavam conversando sobre outros assuntos e Denis achou que eles estariam falando de Delano.

Na cidade, o caso teve repercussão. E claro, reforçou a máxima de que o ciúme na política é dose. Os dois lados tentam minimizar o episódio e dizem não ter sido nada demais, apenas um “leve desentendimento normal já superado”.

Medida Cautelar (Processo TC nº 21100660-9), expedida pelo conselheiro Carlos Porto, determinou à prefeitura de Petrolina a suspensão de uma licitação de mais de R$ 5 milhões (concorrência nº 003/2021) que tratava da contratação de empresa para auxiliar no monitoramento e fiscalização da PPP da iluminação pública do município.

A decisão, expedida no dia 22 de junho passado, e homologada pela Segunda Câmara no último dia 15, pedia inicialmente a anulação do certame para adoção de modalidade adequada, no caso o Pregão Eletrônico do tipo ‘menor preço’.

O relator considerou um pedido da equipe técnica da Gerência de Auditoria de Obras Municipais/Sul do TCE que apontou possíveis irregularidades no processo licitatório, dentre as quais a adoção inadequada da modalidade “Concorrência” e a escolha indevida do critério de julgamento, com risco de danos aos cofres públicos.

Os auditores afirmaram que a contratação de R$ 5.600.662,02 estava em andamento e possuía preço unitário 35 vezes maior que licitação semelhante realizada em outro município. A abertura da documentação aconteceu no dia 4 de junho deste ano.

Os valores do orçamento base foram obtidos mediante cotações de empresas importantes do mercado de verificação independente e comparados com certames de outras cidades. Eles estavam dentro do limite mercadológico, contudo, o confronto foi feito com licitações realizadas na mesma modalidade e critério de julgamento adotados em Petrolina (Concorrência por “técnica e preço”).

Questionada pelo relator se o atraso na licitação poderia acarretar prejuízo ao erário municipal, os auditores informaram a possibilidade de eventuais atrasos nos pagamentos à empresa contratada para a PPP, que não poderia atestar a regularidade dos serviços sem o verificador independente ou dificuldade de aferi-los posteriormente. No entanto, seria o mesmo tempo para a realização do pregão, enquanto a PPP permaneceria por anos.

Desta forma, o conselheiro relator determinou a suspensão da licitação, com consequente anulação do certame, para adoção da modalidade adequada, Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, conforme arts. 1o e 2o, II, da Resolução TC n° 015/2011 e do art. 18 da Lei Orgânica deste TCE (Lei estadual n° 12.600/2004).

Por sugestão do conselheiro Marcos Loreto, o relator Carlos Porto determinou que, além da suspensão do certame pela prefeitura de Petrolina, uma Auditoria Especial seja instaurada pelo Tribunal para acompanhar o cumprimento da decisão.

O voto foi acompanhado pelos demais membros do colegiado e pela procuradora Maria Nilda, representante do Ministério Público de Contas na sessão.

Acesse aqui a decisão do relator

Na noite da última sexta-feira (27), o Distrito de São Vicente recebeu o comício da candidata a prefeita, Aline Karina, e seu vice, Chico de Laura, seu candidato a vice. Apoiada pelo prefeito Adelmo Moura, a dupla foi recepcionada por apoiadores e militantes, que os aguardava na entrada do distrito. 

O grupo seguiu em arrastão até a Praça Central de São Vicente, onde uma concentração popular ocupou o espaço.

Além de Aline e Chico, o evento contou com a presença do prefeito Adelmo Moura, do presidente da Câmara, Júnior de Diógenes, do ex-prefeito Arquimedes, do ex-deputado Gonzaga Patriota e dos candidatos a vereador da coligação. 

“Aline destacou o compromisso de dar continuidade ao trabalho que transformou Itapetim e reforçou a importância de lutar por mais avanços para o município, melhorando cada vez mais a qualidade de vida da população”, disse a assessoria em nota.

Admitindo que vai precisar do apoio da gestão municipal e a compreensão da sociedade tabirense, Fernanda Layane, Coordenadora da Vigilância Sanitária falou ontem ao comunicador Anchieta Santos prometendo dar sequência ao trabalho iniciado pela FPI- Fiscalização Preventiva Integrada.

Ela disse que o Açougue Público apresenta importantes mudanças já implantadas e em 12 meses será climatizado e ganhará câmara fria. Os açougues particulares também estão sendo melhorados em todos os sentidos. Fernanda informou que por questões políticas a Vigilância encontra dificuldades para executar o seu trabalho.

“Se o pessoal da operação precisou ser escoltado pela PM para levar pouco mais de 100 quilos de carne para Arcoverde, imagine o que passamos? Não respeitam”, lamentou.

Mesmo assim ela admitiu que a operação melhorou o trabalho da vigilância. Fernanda declarou que ao assumir encontrou a Vigilância Sanitária desmantelada. Como próxima providência a Vigilância já se reúne amanhã com o MP e a PM para adiantar as próximas atividades de fiscalização em Tabira.