Afogados da Ingazeira pode ganhar unidade da Polícia Científica

No último final de semana, o deputado estadual Rogério Leão (PR) participou de uma série de convenções partidárias no Sertão do Estado. Na sexta-feira (5), Rogério Leão esteve em Santa Cruz da Baixa Verde no evento que homologou Ildete Diniz como candidata a prefeita e Eliete como vice-prefeita. “O povo de Santa Cruz terá uma representante a altura que trabalhará com muita dedicação”, disse o deputado.

O segundo compromisso foi na cidade de Flores. O deputado destacou a empolgação dos correligionários com a candidatura à reeleição de Soraya Morioka e Ivanildo que a acompanha ao pleito como vice-prefeito. A quadra do Ginásio Delson Nunes Vieira ficou lotada.

Em Serra Talhada, Rogério Leão prestigiou a  festa feita para anunciar a candidatura de Victor Oliveira e Marquinhos Dantas, prefeito e vice-prefeito respectivamente. O evento aconteceu na quadra do Colégio Imaculada Conceição.

Para finalizar a agenda, Rogério Leão participou da convenção em São José do Belmonte sua cidade natal. “A energia que o povo belmontense passa é indescritível”, enfatizou o deputado. O evento apresentou os candidatos, Vital Machado (prefeito) e Paulo Mendonça (vice-prefeito), à prefeitura da cidade e que conta com o apoio do governador Paulo Câmara, do deputado Sebastião Oliveira e do atual prefeito Marcelo Pereira.

Rogério Leão destacou a beleza e o cuidado com que foi feito a festa. “O povo belmontense fez uma festa maravilhosa e vamos juntos, nessa energia, rumo a vitória”, vibrou o deputado.

A informação foi confirmada pelo Farol de Notícias em contato com a XI Geres (Gerência Regional de Saúde), nesta terça-feira (9).

O óbito aconteceu no último domingo, 7. A vítima é um homem de 48 anos com várias comorbidades morador do bairro Mutirão.

O paciente estava interno na UTI no Hospital Eduardo Campos e havia testado positivo no dia 23 de fevereiro.

Ontem, a Prefeitura atualizou o boletim de monitoramento de casos de Covid com mais três óbitos.

A morte 103 se trata de paciente do sexo feminino, 87 anos, moradora do Alto da Conceição. Era hipertensa, ex-tabagista e portadora de Alzheimer. Faleceu no dia 07/03 no Hospital Eduardo Campos.

O óbito 102 se trata de paciente do sexo masculino, 90 anos, morador do Ipsep. Era ex-tabagista e faleceu no dia 05/03, no Hospam.

Já o óbito 101 se trata de paciente do sexo feminino, 70 anos, moradora do Centro da cidade. A paciente tinha hipertensão e faleceu no dia 14/02, no Hospital Santa Marta.

Por André Luiz  – Causos e Causas

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu negar o pedido de medida cautelar que visava suspender a execução de diversos contratos na Prefeitura Municipal de Tabira, no Sertão pernambucano. O prefeito é Flávio Marques.

A decisão interlocutória, proferida pelo Conselheiro Marcos Loreto em 7 de maio de 2025, atende parcialmente a uma denúncia apresentada por vereadores do município, que apontavam possíveis irregularidades em procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitação realizados em 2025.

Apesar de negar a suspensão imediata dos contratos, o relator considerou que há “fortes indícios de irregularidades” que justificam uma análise mais detalhada. Por isso, determinou a formalização de um Procedimento Interno de Fiscalização (PI) pela Diretoria de Controle Externo (DEX) do TCE-PE para aprofundar a investigação sobre o mérito das denúncias, garantindo a ampla defesa e o contraditório aos gestores públicos e às empresas e profissionais contratados.

As denúncias, apresentadas pelos vereadores Dionatan Maciel da Silva, Marcos Ferreira da Silva, Maria Helena Nogueira de Brito e Maria Nelly de Lima Sampaio Brito, abrangem uma série de pontos:

Atuação de indivíduo sem vínculo formal na Administração: Foi apontada a atuação de um indivíduo que, sem vínculo prévio como contratado ou ocupante de cargo comissionado com atribuição específica, teria assinado pareceres jurídicos validando procedimentos de dispensa e inexigibilidade.

Alegou-se que essa pessoa, que exerceu cargo de Prefeito em outro município nos últimos quatro anos e atualmente ocupa cargo em outra prefeitura, poderia estar em situação de acúmulo ilegal de cargo ou função pública. A Prefeitura informou que o indivíduo foi nomeado membro suplente da Comissão de Licitação, mas exonerado posteriormente, afirmando que seus serviços não foram utilizados. Contudo, a análise técnica e o relator constataram indícios de que ele assinou pareceres jurídicos sem ter a competência exigida, o que é considerado um ato irregular.

Contratação direta com possível fracionamento de despesa: Foram questionadas contratações diretas por dispensa de licitação com alegado fracionamento indevido de despesa, citando como exemplos a aquisição de pneus e serviços de locação de software. A Prefeitura justificou as contratações de software, realizadas com uma mesma empresa, argumentando que foram feitas separadamente devido aos diferentes CNPJs e fundos municipais (Saúde, Educação, Assistência Social e Administração Direta), negando o fracionamento. A análise técnica, no entanto, apontou que não foi observada a devida autuação do procedimento de dispensa para estas contratações de software e identificou um possível indício de sobrepreço/superfaturamento na comparação dos valores pagos com uma cotação de mercado.

Dispensas sem sistema eletrônico de cotação e contratação de empresa: A denúncia apontou a realização de diversas dispensas de licitação sem a adoção de sistema eletrônico de cotações, limitando a disputa a empresas previamente selecionadas. Foi citada, a título de exemplo, a contratação emergencial de uma construtora cujo titular, ex-proprietário de outra empresa, seria “objeto de investigação criminal por atos de corrupção e desvio do erário público”.

A Prefeitura esclareceu que a contratação da construtora se deu por dispensa para serviços urgentes e emergenciais de reforma de escolas municipais. A análise técnica considerou que o processo de dispensa para esta contratação estava corretamente autuado e o valor dentro do limite legal. A questão sobre a investigação criminal envolvendo o titular da empresa foi considerada fora da competência da análise técnica.

Contratação de assessoria jurídica por inexigibilidade: Questionou-se a realização de três contratações de assessoria jurídica por inexigibilidade de licitação, sob o argumento de que os serviços seriam comuns e rotineiros, a despeito da existência de assessores jurídicos comissionados/contratados, além da ausência de comprovação de notória especialização e objeto singular.

A Prefeitura encaminhou os processos de inexigibilidade e comprovação de atos praticados pelos profissionais, exceto por um deles, para quem não constavam pagamentos. A análise técnica entendeu que o objeto destas contratações não se caracteriza por “inviabilidade de competição” que autoriza a inexigibilidade. Destacou a irregularidade dos pareceres jurídicos assinados pelo indivíduo sem vínculo formal, o que poderia levar à nulidade de uma das contratações. Também mencionou que uma das profissionais contratadas para assessoria jurídica seria servidora efetiva em outro município, levantando a questão da acumulação de funções.

O relator reforçou os indícios de irregularidades nos pareceres e na comprovação da efetiva prestação de serviços para um dos contratados, além da falta de justificativa para o valor e a relação particular entre um dos advogados contratados e o Prefeito.

Contratação de atrações artísticas para o Carnaval por inexigibilidade: A denúncia apontou a contratação indevida de atrações artísticas para o Carnaval 2025 por inexigibilidade, sem comprovação de “empresário exclusivo” e com cachês acima da média de mercado. Mencionou ainda a inclusão de serviços comuns como “montagem, palco estrutura, sonorização, iluminação” no mesmo processo de inexigibilidade.

A Prefeitura esclareceu que a inexigibilidade se referia apenas à contratação de artistas e bandas de renome, não incluindo serviços de estrutura, e que as empresas citadas agiram como representantes dos artistas. A análise técnica observou que o procedimento de inexigibilidade para contratação de bandas não seguiu precedentes do TCE-PE sobre a matéria. O relator apontou a ausência de informações sobre a razoabilidade dos valores pagos às atrações.

A equipe técnica do TCE-PE, em análise prévia, havia recomendado a negativa da medida cautelar, sugerindo a expedição de alerta de responsabilização para parte dos achados. O relator concordou em negar a cautelar, argumentando que, no momento, não há elementos de prova suficientes para caracterizar de forma inequívoca as irregularidades e eventual prejuízo efetivo ao erário que justifiquem a suspensão dos contratos.

Ele ressaltou a possibilidade de “periculum in mora reverso”, ou seja, o risco de dano à continuidade do serviço público caso os contratos, considerados relevantes e em fase inicial de execução, fossem suspensos sem fundamento sólido.

Contudo, os indícios levantados foram considerados suficientes para a abertura de uma investigação mais aprofundada, que buscará esclarecer completamente os fatos e apurar as responsabilidades, se houver.

O senador Magno Malta (PL-ES) se acorrentou na Mesa Diretora do plenário do Senado nesta quarta-feira (6) em meio ao ato dos bolsonaristas de ocupar o espaço inenterruptamente desde terça (5). Segundo ele, o ato se deu pelas pautas defendidas pela oposição, que foram apelidadas pelo grupo como “pacote da paz”.

São elas: o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a aprovação do PL da Anistia e o fim do foro privilegiado. A manifestação dos bolsonaristas começou depois da decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada por Moraes.

 

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O senador e líder do PT, Humberto Costa, cumpre extensa agenda nesta sexta (21) em Caruaru, agreste de Pernambuco. O petista fará uma série de visitas institucionais retomando sua ida aos municípios e realizando encontros com movimentos sociais da região. Humberto aproveitará para fazer um balanço de seu mandato e agradecer a votação da presidenta Dilma no estado.

Logo pela manhã, o senador faz visita ao prefeito de Caruaru, José Queiroz, na prefeitura e depois segue para conceder entrevistas às rádios do município. À tarde, Humberto segue para o campus da UFPE, onde será recebido pelo reitor Anísio Brasileiro.

Após a visita, o petista se desloca para o assentamento Normandia onde conversa com representantes de movimentos sociais. “Estamos retomando as viagens aos municípios para divulgar as ações do mandato, além de debater com os movimentos sociais e gestores locais sobre como podemos ajudar no desenvolvimento dos municípios e regiões”, afirmou o senador Humberto Costa.