Afogados da Ingazeira: divulgado calendário de vacinação contra a raiva animal

Pelo Twitter do Blog, Tereza Leitão (PT) critica posição. “Triste estreia de quem poderia ser excelente parlamentar”

Durante a discussão do impeachment, na noite desta sexta-feira (15), o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) subiu a tribuna e esclareceu a sua posição e a do seu partido, o PSB, a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, e comentou sobre a falência do governo dela. Segundo o deputado, o instituto do impeachment não pode ser vulgarizado, pois não é “remédio” para governo ruim; no entanto, hoje há razões políticas e jurídicas para o afastamento da presidente.

De acordo com Tadeu Alencar, além de uma crise econômica, política, ética e federativa, o Brasil vive uma crise de confiança. Pois o País teve uma gestão econômica temerária, que ceifou 1,5 milhão de empregos só em 2015. “Pelo segundo ano consecutivo, vivemos tempos recessivos. E todas as conquistas dos últimos anos para os mais pobres estão sendo colocadas em risco por um governo que falhou em tudo: na saúde, na educação, na segurança”, explicou ele. “O presidente Fernando Henrique entregou ao presidente Lula um País melhor do que recebeu, o presidente Lula entregou a presidente Dilma um País melhor do que recebeu, mas a presidente Dilma vai entregar um País muito pior do que recebeu.”, complementou.

O deputado lembrou também da falta de diálogo da presidente Dilma Rousseff com o Congresso Nacional. “Ora a pauta enviada pelo Poder Executivo ao Congresso não era aprovada, ora era aprovada de forma vexatória”, disse ele.

Depois de expor as causas políticas traduzidas na perda de confiança do povo, na falta de credibilidade do governo e na incapacidade demonstrada para conduzir uma retomada; o parlamentar tratou das causas jurídicas para o impeachment: “pedalada fiscal não é algo de menor importância. A responsabilidade fiscal foi uma conquista da democracia brasileira e afirma a gestão pública consequente, responsável e que age com transparência”.  E finalizou com a famosa frase do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos: “Não Vamos Desistir do Brasil!”

Crítica de petista por posição de socialista orgânico: Pelo Twitter do blog, a Deputada Estadual do PT Tereza Leitão, ex-presidente Etadual do partido, criticou a postura do parlamentar. “Triste estreia de quem poderia ser excelente parlamentar”, criticou.

A juíza Ana Marques Veras é a primeira mulher presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco.

A magistrada já atuou em comarcas do Pajeú,  como a de Afogados da Ingazeira e está a alguns anos na capital pernambucana.

O prefeito de Tabira, Flávio Marques,  e nomes como Mozart Valadares estiveram na posse, bastante prestigiada, no auditório da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape). Após a posse, foi oferecido um coquetel aos convidados.

“Filha de Tabira, estudante de escola e universidade pública, Ana Marques Veras traçou sua trajetória com dedicação e força que só a mulher sertaneja tem”, destacou o prefeito de Tabira.

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O desembargador Jorge Américo Pereira de Lira, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco, negou recurso do Município de Tabira contra a decisão liminar proferida pelo Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tabira, Dr. Jorge Willian, que determinou o reestabelecimento do pagamento das gratificações incorporadas.

A Prefeitura, então, entrou com um recurso, argumentando que a decisão seria nula, uma vez que “traz fundamentação diversa daquela que seria aplicável pela legislação pertinente” e que “no caso, sequer foi legislação diversa a aplicada, mas a legislação devida só que expressamente adulterada em seu sentido manifesto.” Além disso, aduz que a supressão foi legal.

O desembargador relator em sua decisão observou que “no caso dos autos, entendo que não merece reproche o entendimento do magistrado de piso, senão vejamos: “(…) Art. 108. Fica assegurado estabilidade financeira, quanto a gratificação ou comissão percebida a qualquer título, por mais de 5 (cinco) anos ininterruptos, ou 7 (sete) intercalados, facultada a opção de incorporar a de maior tempo exercido, ou a última de valor superior quando esta for atribuída por prazo não inferior a 12 (doze) meses, vedada a sua acumulação com qualquer outra de igual finalidade”.

Dr. Jorge Américo citou “que é descabida – ou mesmo flerta com a má-fé – a alegação da parte recorrente de que a decisão não se encontra devidamente fundamentada, por se referir a artigo inexistente na Lei nº 930/2017”.

E continua: “Devidamente notificadas, 13 (treze) das 18 (dezoito) impetrantes apresentaram Defesa tempestivamente no dia 24 de fevereiro de 2021, arguindo nulidade do processo administrativo e o direito das impetrantes em terem incorporadas em seus salários as gratificações percebidas por mais de cinco anos ininterruptos ou sete intercalados, conforme dispõe o art. 108 da Lei Municipal nº 019/1997 -Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tabira (doc. 07) que prevê o requisito temporal, o qual foi cumprido antes da entrada em vigor da Lei Municipal º 930/2017 -Plano de Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério (doc. 08) que passou a vedar tal benefício, a partir de 20 de dezembro de 2017”.

De acordo com o magistrado, “por meio de prova documental, as impetrantes comprovaram a percepção de forma ininterrupta da gratificação de serviços extraordinários por período superior a 5 (cinco) anos ou por 7 (sete) intercalados, razão pela qual fazem jus à sua incorporação na forma assegurada pela lei local, vigente à época em que cumpriram o requisito temporal”.

Concluindo: “Pelo exposto, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo, mantendo-se, portanto, incólume a decisão recorrida até ulterior deliberação”.

A equipe do programa The Fabulous Baker Brothers (“Os Fabulosos Irmãos Padeiros”, em português), da TV inglesa, está se despedindo do Pajeú encantada com o que viu e sentiu na região. Eles visitaram comunidades apoiadas pela Diaconia e a agência de cooperação Tearfund. Esta manhã, estiveram no Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Fica uma lição interessante: enquanto muitos sertanejos recorrem a enlatados e por conta disso adoecem nas filas de hospitais, Tom Herbert, apresentador do programa, saiu encantado com os sabores que encontrou.

Dentre as sensações que julga, levará para a Inglaterra, está o sabor de nossas frutas típicas, especialmente manga e umbu. O grupo veio conhecer iniciativas de convivência com o Semiárido e a organização de grupos comunitários de mulheres, que geram renda a partir da produção e comercialização de alimentos (panificação e beneficiamento de polpas e doces), a partir do projeto Semiá.

Visitou as comunidades em Afogados da Ingazeira, Tabira e Carnaíba e retorna hoje a Inglaterra. Herbert saiu encantado com as experiências dos Quilombolas da comunidade Abelha onde participou da fabricação de pães com as mulheres, do biodigestor, com o qual gera gás de cozinha a partir de estrume de vaca e da comunidade Cachoeira Grande (que trabalha no beneficiamento de frutas com foco no umbu nativo).

Com a presença dos vereadores Gal Mariano e Douglas Eletricista, integrantes do Conselho Municipal de Saúde, profissionais da área e público em geral, a Secretaria de Saúde apresentou na manhã desta quarta (01.09), um relatório com todas as ações desenvolvidas ao longo dos últimos 12 meses, com os indicadores correlatos. 

A prestação de contas aconteceu no auditório da câmara de Vereadores e foi conduzida pelo Secretário de Saúde, Artur Amorim. 

Durante o evento, foram apresentados dados importantes do nosso município desde o início da pandemia até os dias atuais. 

A audiência pública realizada hoje foi o último evento promovido pela Secretaria antes da 10ª Conferência Municipal de Saúde que será realizada nos próximos dias 9 e 10 de setembro, na EREM Profª Ione de Góes Barros. 

“Hoje foi mais uma oportunidade que tivemos de apresentar as nossas ações, potencializando o que vem dando certo, corrigindo algumas falhas. Apresentamos um panorama onde foram comprovadas as melhorias em nossos serviços desde maio de 2020”, destacou Artur Amorim, Secretário Municipal de Saúde. Todos os dados estão disponíveis para acesso do cidadão no portal da transparência do município, que pode ser acessado clicando aqui.