Afogados : comoção no Adeus a Zé Nazário

Uma comitiva do PT recebeu o governador Paulo Câmara em Tuparetama. De camisas vermelhas e com bandeiras, acompanham a agenda do governador. Aproveitaram para tirar fotos com a vice, Luciana Santos.

PT e PSB discutem a possibilidade de uma aliança para 2022 no estado e no plano nacional, com alinhamento em torno da candidatura do ex-presidente Lula e do projeto socialista no estado, com nome indefinido.

Tapete vermelho de Sávio Torres: o governador Paulo Câmara chegou a Tuparetama onde inicia sua agenda nesta quinta-feira no Alto Pajeú. Ao lado de Fernandha Batista, Sávio Torres e demais lideranças do Pajeú, inaugurou a PE-275.

O prefeito Sávio fez um efusivo discurso parabenizando o governador Paulo Câmara. Seu adversário, Dêva Pessoa, estava no palanque, mas não teve direito a fala por não ocupar mandato. A agenda seguiu com visita às obras de reforma e ampliação da EREM Cônego Olímpio Torres. Houve registros de aglomeração, mesmo com a maioria usando máscaras.

Em São José do Egito, Paulo assina autorizações nas áreas de infraestrutura e educação, inclusive as obras de requalificação da PE-264 , a chamada PE dos Grossos. Em seguida, inaugura a quadra coberta da EREM Edson Simões.

Em Itapetim às 14h10, inaugura a quadra da EREM Teresa Torres e assinaturas de autorizações na área de infraestrutura. Na sequência, inaugura a Central de Oportunidades de Itapetim.

Encerra a programação em Brejinho onde inaugura a 3ª etapa da PE-275. Depois, visita à obra da EREM José Severino de Araújo na Rua Severino da Costa Nogueira, 14. E às 17h, visita às obras do novo sistema de abastecimento de água de Brejinho.

Deputados de partidos que já indicaram voto a favor do impeachment, como o PSB e o PSD, tentam articular em suas legendas um movimento para aumentar o número de abstenções e impedir a aprovação da saída de Dilma Rousseff do governo.

O movimento ganhou alento porque o placar de votos já declarados a favor do impeachment é considerado apertado. Os nomes dos parlamentares que puxam o movimento não foi divulgado.

De acordo com levantamento da Folha, 342 parlamentares já disseram oficialmente que vão votar pela saída de Dilma. Exatamente o número necessário para a admissão da abertura de processo contra Dilma.

Apesar da onda a favor do impeachment, até agora o placar oficial não indicou larga margem de votos contra a presidente, o que deu alento a parlamentares para lançarem esse movimento dentro de suas legendas para tentar reverter algum voto j declarado e mesmo facilitar que “indecisos” como os do PR, por exemplo, pulem para o barco de Temer.

O sermão do arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, na missa solene no Santuário Nacional, maior templo católico do país, criticou o ‘dragão do tradicionalismo’ e disse que a ‘direita é violenta e injusta’. Ele ainda criticou a corrupção, defendeu a preservação da natureza e pediu para que crianças não morram mais vítimas de bala perdida.

Com surpresa, tomei conhecimento da decisão do presidente Jair Bolsonaro de apoiar a candidatura do Podemos à Prefeitura do Recife, a despeito da posição de neutralidade anteriormente assumida visando o equilíbrio no campo de oposição.

Após comunicar o próprio Presidente, reafirmo o meu compromisso com Mendonça Filho, que possui capacidade de gestão, habilidade política e espírito público para liderar um novo ciclo político no Recife, além de estar alinhado com a agenda de retomada do crescimento do País.

Estou convencido que Mendonça Filho estará no 2º turno e terá capacidade de unir o Recife para vencer as eleições.

Fernando Bezerra Coelho

Faltando menos de 15 dias para a realização do primeiro turno das eleições municipais, previstas para acontecer no dia 15 de novembro, as equipes de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado deram início às atividades da Operação Eleições 2020, que tem como objetivo intensificar as auditorias nas prefeituras e Câmaras Municipais de Pernambuco.

O trabalho, feito pelas equipes das Inspetorias Regionais e do Departamento de Controle Municipal do TCE, vai analisar o cumprimento, por parte dos gestores, das vedações impostas aos agentes públicos pela Lei das Eleições (nº 9.504, de 30 de setembro de 1997), no período que antecede o pleito eleitoral. 

Entre as proibições, estão a realização de despesas com publicidade (que não podem exceder a média dos gastos nos três últimos anos) e a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos previstos na Lei.

“Neste aspecto, serão analisados os gastos liquidados com publicidade institucional realizada até 15 de agosto de 2020 que excederam a média dos gastos dos 2 primeiros quadrimestres dos 3 últimos anos (média dos anos de 2017, 2018 e 2019), salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral”, afirmou a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, responsável pelas equipes que atuarão na Operação Eleições. 

Outro ponto que será objeto de análise é a proibição aos agentes públicos, servidores ou não, de autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, no segundo semestre de 2020, salvo aquelas destinadas ao enfrentamento à pandemia da Covid-19 e à orientação da população quanto a serviços públicos e a outros temas afetados pela pandemia.

A fiscalização do Tribunal de Contas também vai monitorar as despesas com políticas assistencialistas, tendo em vista a proibição pela legislação eleitoral de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, bem como o uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação. 

A lei só permite a doação em casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. 

“Faremos um trabalho ostensivo, com a presença do auditor do Tribunal de Contas nos municípios, nas prefeituras e Câmaras. Desta forma, por meio da fiscalização e orientação, em conjunto com os demais parceiros do controle externo, o TCE contribuirá para a obtenção de resultados conclusivos sobre o uso de recursos públicos durante o processo eletivo”, afirmou o presidente Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

As equipes técnicas também vão verificar as ações implementadas pelo Poder Público Municipal para garantir o retorno seguro dos alunos às aulas presenciais, baseadas no protocolo estabelecido pela Secretaria Estadual de Saúde. 

Além da visita aos municípios, serão feitas entrevistas com os gestores para identificar as adequações dos contratos de apoio, a exemplo de merenda, transporte escolar, aquisição de materiais e equipamentos para higienização e equipamentos de proteção individual, necessários ao retorno das atividades presenciais, bem como esclarecimentos a respeito de aspectos pedagógicos e de logística do retorno. 

CÂMARAS MUNICIPAIS – As despesas orçamentárias das Câmaras Municipais também está no foco da Operação Eleição, com destaque para os gastos com eventos, a composição do quadro de pessoal (relação cargos em comissão em relação a cargos efetivos), a concessão de diárias com cunhos remuneratório, a utilização de patrimônio público com fins eleitoreiros, e ocorrência das denominadas “rachadinhas”, que são o repasse por parte de um servidor público ou prestador de serviços da administração, de parte de sua remuneração a políticos e assessores.

No caso de serem constatadas irregularidades, o Tribunal poderá adotar ações de prevenção de danos e punitivas, conforme decisão do conselheiro relator, a exemplo de medidas cautelares, devolução de valores aos cofres públicos e aplicação de multas. 

Além disso, os resultados da fiscalização poderão ser compartilhados com os órgãos de controle parceiros, como a Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral, o Ministério Público de Contas, o Ministério Público do Estado e a Polícia Civil do Estado, dentre outros, para que estes avaliem a necessidade da adoção de outras medidas dentro de suas competências. 

CONTAS IRREGULARES – Como forma de contribuir para o controle social e a escolha consciente dos candidatos nas próximas eleições, o TCE disponibilizou ao público uma ferramenta que permite acesso às informações de processos dos gestores públicos que tiveram contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos. 

Os interessados podem consultar as irregularidades da gestão, identificadas pelas equipes de auditoria, e a decisão do Pleno e das Câmaras julgadoras sobre cada processo. No campo de busca, é possível fazer a consulta pelo nome do gestor, município ou unidade gestora, do Estado ou município.