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Afogados: Alegando inexistência de provas, Ministra do TSE nega recurso e mantém mandatos de Igor Sá e Frankilin Nazário

Por Nill Júnior
Igor e Frankilin, quando estiveram na Rádio Pajeú: livres da cassação
Igor e Frankilin, quando estiveram na Rádio Pajeú: livres da cassação

A Ministra do TSE, Luciana Lóssio  negou nesta sexta (01) provimento ao recurso especial feito pelo MPPE e absolveu os vereadores Igor Mariano (PSDB) e Franklin Nazário (PMDB). Em 2012, o MP pediu a cassação deles, mais outros nomes da então Coligação União Pelo POvo. Todos os demais haviam se livrado da acusação no TRE-PE, mas os processos de Igor e Frankilin seguiram para apreciação em Brasília, após recurso.

A acusação havia sido de sufrágio ilícito de votos através de um torneio de futebol que havia contado com o apoio deles. Foi no Bairro da Ponte em Afogados da Ingazeira. Em primeira instância os dois vereadores foram cassados e recorreram ao pleno do TRE-PE. Lá, eles foram absolvidos por unanmiidade. A Procuradoria Eleitoral apresentou recurso especial de ambos.

Mas, decidiu a Ministra Luciana Lóssio em decisão publicada : “Não vislumbro em suas condutas a caracterização de captação ilícita de sufrágio a gerar a sanção de inelegibilidade. Não foi pedido voto de qualquer eleitor determinado em troca de tal doação, pelo que, parece-me que a conduta foi irregular apenas porque se quis aferir, de forma genérica, vantagem eleitoral mediante o emprego de pecúnia, mas sem que, para isso, se coagisse ou identificasse eleitores para a contraprestação”.

Disse ainda não haver como se afirmar, de forma incontroversa, que todos os presentes eram eleitores dos candidatos que ali estavam; tampouco que os ganhadores dos prêmios eram, ao menos, simpatizantes de tais candidatos. “Isso impossibilita comprovar que o recebimento da benesse estaria vinculado ao voto daqueles que, de fato, ganharam os prêmios, de forma a caracterizar a captação ilícita de sufrágio”.

Assim, concluiu: “ante a existência de provas inconcussas nos autos acerca da prática, por parte dos recorridos, do ilícito descrito no art. 41-A da Lei nº 9.504/97, mantenho a decisão regional. Pelo exposto, nego seguimento ao recurso especial, com base no art. 36, § 6º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral”.

Outras Notícias

Certificados de Conclusão de Curso de Eletricidade Rural e Residencial entregues em Tuparetama 

No último sábado (5), o presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Arlã Markson, acompanhado pelo prefeito Sávio Torres, entregou os certificados de conclusão do curso de eletricidade rural e residencial na comunidade de Consulta. O curso foi levado à comunidade a pedido de Arlâ, como parte de um projeto de capacitação profissional voltado para […]

No último sábado (5), o presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Arlã Markson, acompanhado pelo prefeito Sávio Torres, entregou os certificados de conclusão do curso de eletricidade rural e residencial na comunidade de Consulta.

O curso foi levado à comunidade a pedido de Arlâ, como parte de um projeto de capacitação profissional voltado para o desenvolvimento e habilidades do homem do campo. 

Com o sucesso do curso, em breve Arlã Markson entregará os certificados de mais um curso concluído na comunidade Serrinha. 

O Presidente da Câmara, Arlã e o Prefeito Sávio reiteraram compromisso de continuar investindo em projetos de capacitação, dessa forma a união entre Legislativo e Executivo demonstra o comprometimento em oferecer oportunidades que impulsionem o crescimento do nosso município.

Codevasf contrata estudos voltados para a implantação do Canal do Sertão

A Codevasf formalizou a contratação de dois estudos voltados para a implantação do Canal do Sertão Pernambucano e de empreendimentos relacionados. Os levantamentos somam investimentos de R$ 2,8 milhões e deverão ser concluídos em meados de 2015. O Canal do Sertão Pernambucano levará água do rio São Francisco, para usos múltiplos, ao Oeste do estado […]

canal_fotoA Codevasf formalizou a contratação de dois estudos voltados para a implantação do Canal do Sertão Pernambucano e de empreendimentos relacionados. Os levantamentos somam investimentos de R$ 2,8 milhões e deverão ser concluídos em meados de 2015. O Canal do Sertão Pernambucano levará água do rio São Francisco, para usos múltiplos, ao Oeste do estado de Pernambuco.

Um dos estudos contratados é o levantamento cadastral de áreas da faixa do futuro canal nos municípios de Casa Nova, na Bahia, e Petrolina, Dormentes e Santa Cruz, em Pernambuco. O levantamento incluirá informações cadastrais físicas, agrícolas, jurídicas e socioeconômicas dos imóveis existentes na faixa de mil metros do futuro canal (desde seu ponto inicial até o km 193,5) e nas áreas de reservatórios. A área coberta pelo levantamento é de 18,5 mil hectares.

O outro estudo é o levantamento cartográfico aéreo de 2.925 km² de áreas dos municípios de Santa Cruz, Santa Filomena, Dormentes, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista. Nessa região o canal deverá abastecer dois novos perímetros de irrigação: o de Santa Cruz e o de Terra Nova – o primeiro ocupará áreas dos municípios de Santa Cruz, Santa Filomena, Dormentes, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista; o segundo ocupará áreas de Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista.

A atuação da Codevasf no âmbito do Canal do Sertão Pernambucano compreende a realização de estudos e projetos, aquisição de terras, implantação de infraestrutura e adoção de medidas de proteção ambiental. Na promoção do desenvolvimento de perímetros de irrigação, a Companhia será responsável pela administração fundiária e pela organização de produtores, e também por prover suporte em administração, operação, manutenção, assistência técnica e capacitação de técnicos e agricultores na fase inicial dos projetos de irrigação.

Além dos levantamentos que acabam de ser contratados, está em andamento um contrato de adequação e atualização de estudos de aproveitamento integrado dos recursos hídricos do projeto Sertão Pernambucano. Em breve serão contratados estudos pedológicos e de classificação de terras para irrigação em áreas dos municípios de Santa Cruz, Dormente, Santa Filomena, Casa Nova e Petrolina, em Pernambuco e na Bahia.

Bartolomeu Bueno confirma presença no Prêmio Expressão do Pajeú

O desembargador Bartolomeu Bueno recebeu nesta quarta (16) o editor da Revista Movimentto , Arijaldo Carvalho, acompanhado da jornalista Danielle Leão. Ele confirmou presença na entrega do Prêmio Expressão do Pajeú, que acontece dia 7 de dezembro, às 19h, no Centro de Convenção do Hotel Brotas, em Afogados da Ingazeira. Bartolomeu Bueno é Desembargador do […]

6a24a35f-fff6-4200-9190-f3672b88a757O desembargador Bartolomeu Bueno recebeu nesta quarta (16) o editor da Revista Movimentto , Arijaldo Carvalho, acompanhado da jornalista Danielle Leão.

Ele confirmou presença na entrega do Prêmio Expressão do Pajeú, que acontece dia 7 de dezembro, às 19h, no Centro de Convenção do Hotel Brotas, em Afogados da Ingazeira.

Bartolomeu Bueno é Desembargador do TJPE, Pajeuzeiro de Ingazeira, e preside a Associação Nacional de Desembargadores-ANDES.

O prêmio vai agraciar cinquenta entidades e personalidades que contribuíram com o desenvolvimento da região e é parte integrante da programação dos 10 anos da Faculdade Integrada do Sertão, de Serra Talhada.

No conjunto da premiação, autoridades, empresas, empresários, entidades, profissionais liberais e personalidades que contribuem com o desenvolvimento sociocultural e econômico da região.

A promoção é da FIS, com apoio da Revista Movimentto, Araújo Holanda Recursos Humanos e Rádio Pajeú.

Oposição de Custódia tem encontro com Raquel Lyra

Um grupo de representantes da oposição da cidade de Custódia foi recebido no Palácio do Campo das Princesas, nesta sexta-feira (13) pela governadora Raquel Lyra. Participaram, do encontro os secretários executivos da Casa Civil, Rubens Júnior e Arthur Neves. O encontro teve como objetivo levar demandas da cidade. A avaliação é de que os parlamentares […]

Um grupo de representantes da oposição da cidade de Custódia foi recebido no Palácio do Campo das Princesas, nesta sexta-feira (13) pela governadora Raquel Lyra.

Participaram, do encontro os secretários executivos da Casa Civil, Rubens Júnior e Arthur Neves. O encontro teve como objetivo levar demandas da cidade.

A avaliação é de que os parlamentares e lideranças estão entre os primeiros a ter esse tipo de agenda, dada a pauta atribulada que a governadora tem tido de arrumação da máquina.

Participaram do encontro o vereador Cristiano Dantas, o ex-vereador Marcilio Ferraz, o ex-vereador Joãozito Moura, Marcos Ferraz e Júlio Matheus.

O vereador Cristiano Dantas se mostrou animado com o encontro. “Teremos a mudança que nosso estado precisa”, comemorou nas redes após o encontro. Ao blog, informou que entre as ações reivindicadas estavam apoio às associações rurais, uma escola técnica e melhoria na distribuição de água no município. “A governadora foi bastante atenciosa com a gente”, disse.

Raquel Lyra debate pautas de interesse de Pernambuco com senadores e deputados federais

Importantes temas de interesse de Pernambuco foram discutidos pela governadora Raquel Lyra em reuniões com senadores e deputados federais pernambucanos, que aconteceram no Palácio do Campo das Princesas, nesta sexta-feira (10).  Nos dois momentos, a chefe do Executivo e os representantes do legislativo debateram a inclusão do ramal Suape-Salgueiro no atual cronograma de construção da […]

Importantes temas de interesse de Pernambuco foram discutidos pela governadora Raquel Lyra em reuniões com senadores e deputados federais pernambucanos, que aconteceram no Palácio do Campo das Princesas, nesta sexta-feira (10). 

Nos dois momentos, a chefe do Executivo e os representantes do legislativo debateram a inclusão do ramal Suape-Salgueiro no atual cronograma de construção da ferrovia Transnordestina, além de outros assuntos estratégicos para o desenvolvimento do estado como a redução nas filas de exames e consultas, o acesso à água, a construção de habitacionais e a melhoria nas condições do metrô do Recife. A vice-governadora Priscila Krause participou das reuniões.

As agendas encerram o primeiro ciclo de reuniões com lideranças do estado. “O Governo Federal solicitou aos governadores que apontassem as obras prioritárias para estruturar a economia de cada estado. E nós colocamos de maneira muito clara a necessidade de fazer a obra da Transnordestina, contemplando o trecho até Suape. Além disso, também incluímos a requalificação do metrô e a construção de novas moradias no nosso estado, como parte daquilo que é prioridade para o estado de Pernambuco”, afirmou Raquel.

“E aqui, de maneira mais urgente, em torno da Transnordestina, sob pena de a gente perder essa oportunidade histórica que temos de ter a integração regional de verdade de maneira intermodal, barateando o custo do nosso frete para poder fazer o transporte para Suape e de Suape para o mundo”, ressaltou a governadora.

Presente na reunião, o senador Humberto Costa disse que fará parte da articulação junto aos ministérios da Integração Nacional e dos Transportes. “A nossa posição será muito firme no sentido de dizer que não há qualquer nível de concordância com a possibilidade de o trecho que vai até Suape não fazer parte dessa estratégia”, comentou. 

“A nossa perspectiva é muito mais ampla. Em Suape não será só Pernambuco a se beneficiar. A obra foi pensada para ser estruturadora para o Nordeste. A obra já está bem mais avançada no nosso estado. Então, vale a pena seguir adiante com o que já tínhamos planejado”, complementou a senadora Teresa Leitão. 

O senador Fernando Dueire também fez um balanço da reunião. “Tivemos uma conversa muito produtiva e vamos trabalhar para vencer algumas pautas e estar ao lado do Governo do Estado e dos anseios da população pernambucana”, comentou.

Já no encontro que reuniu os deputados federais, o coordenador da bancada pernambucana na Câmara Federal, Augusto Coutinho, defendeu união nos assuntos estratégicos para o estado, sobretudo, a ferrovia Transnordestina. 

“A governadora trouxe uma preocupação relevante de uma reunião que participou em Brasília sobre a exclusão de Pernambuco da Transnordestina. Esse foi um alerta importante para nos reunirmos e construirmos uma solução definitiva”, frisou o deputado.

“É bom ver que a governadora e sua vice têm esse olhar de unir toda a bancada para fortalecer e fazer o nosso estado crescer. Queremos dialogar com o Governo Federal para defender as principais pautas do nosso estado”, finalizou a deputada federal Iza Arruda.