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Afogados: advogada explicou em resumo decisão sobre Quinquênios

Por Nill Júnior

joao_carlos-renata_veras-660x330A advogada Renata Veras, que defende a Associação de Professores de Afogados da Ingazeira, disse à Rádio Pajeú que na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Prefeitura contra o pagamento dos quinquênios houve perdas e ganhos, com base no entendimento do TJPE.

O Tribunal  julgou inconstitucional o pagamento dos quinquênios dos servidores da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, acolhendo entendimento do município.

A advogada disse que mesmo tendo sido julgado inconstitucional o pagamento, os professores conseguiram manter o pagamento dos quinquênios aos servidores ativos e inativos que já vinham recebendo e que também receberão o retroativo.

Resumindo tudo isso significa que, quem entrou na Justiça e teve ganho de causa vai permanecer recebendo e quem não entrou na Justiça, agora não há mais o que fazer.

Ela comemora o fato de quem entrou com ação para garantir pagamento dos quinquênios, inclusive com retroativos, ter tido o direito assegurado. “Os quinquênios de quem deu entrada na justiça foram mantidos, pois houve entendimento de que a de cisão transitou em julgado. Já a licença premio foi julgada inconstitucional”, afirmou.

Assim, as sentenças transitadas e julgadas vão continuar dando direito a receber. “Quem deu entrada no processo terá direito ao retroativo”. O resumo da ópera é o seguinte: quem ganhou, vai ter direito a receber. Quem não acionou a justiça, não poderá fazê-lo mais.

Outras Notícias

MPPE lança campanha para aumentar cobertura vacinal pelo SUS no estado

Uma campanha de mobilização para aumentar a vacinação em todas as faixas etárias está sendo lançada nesta segunda-feira (13/05) pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). “Vacina em dia” é o convite feito pelas peças publicitárias que serão veiculadas pelo site, redes sociais, TV, rádio e listas internas do MPPE ao longo de um mês. A […]

Uma campanha de mobilização para aumentar a vacinação em todas as faixas etárias está sendo lançada nesta segunda-feira (13/05) pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). “Vacina em dia” é o convite feito pelas peças publicitárias que serão veiculadas pelo site, redes sociais, TV, rádio e listas internas do MPPE ao longo de um mês.

A ideia é estimular a sociedade pernambucana a atender a convocação que vem sendo feita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a prevenção de doenças.

“Pernambuco, assim como o país, melhorou a cobertura vacinal em 2023, mas está aquém do ideal esperado para uma imunização em massa contra doenças que matam ou deixam sequelas. Essa campanha é voltada para a sociedade e para todo o corpo funcional do Ministério Público”, explicou o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho. Plataforma do Ministério da Saúde aponta imunização de 60% a 90% na primeira infância. Ter 100% com a caderneta e dia em todos os territórios tem sido um desafio.

FISCALIZAÇÃO – A campanha vem se somar à Recomendação PGJ Nº1/2024, feita em 16 de abril último, para que as promotorias trabalhem em cada município observando se o gestor do SUS adota providências para ampla cobertura vacinal.

Dentre as ações a verificar estão estratégia de busca ativa de vacináveis, oferta fácil da vacina e em horários estendidos, capacitação de servidores, criação de dia D de mobilização e ações pela adesão à imunização das populações mais vulneráveis.

“O Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Brasil é considerado referência, com a oferta, na rotina do SUS, de 20 tipos de vacina gratuitamente, que protegem desde os primeiros dias de vida até os outros ciclos.  É importante proteger as crianças, adolescentes, jovens, gestantes, adultos e idosos”, explica a promotora de Justiça Helena Capela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde), lembrando a importância da vacinação contra doenças erradicadas, como a paralisia infantil, de outras que causam câncer, como a que protege contra HPV voltada a adolescentes, da gripe e mais recentemente contra a Covid-19 e a dengue.

Todas as faixas etárias estão contempladas na mobilização do MPPE: bebês, crianças em idade escolar, homens e mulheres adultas, além dos idosos. Os cartazes informam que “A saúde de toda a população precisa ser protegida. Uma das principais formas de exercer este cuidado é manter sua vacinação em dia”. Apontam que a “A vacina é um ato de proteção para você e para o coletivo” e convidam o público a levar sua caderneta de vacina ao posto de saúde mais próximo para atualizar as doses de proteção. “Este é um ato de cuidado e cidadania”, reforça a campanha.

Serra Talhada e Belmonte lideram ranking de desmatamento

Levantamento foi apresentado em encontro sobre CF 2017 na Diocese de Afogados da Ingazeira Com informações do site da Diocese/Afogados.com A Diocese de Afogados da Ingazeira realizou um encontro diocesano sobre a Campanha da Fraternidade 2017. O encontro aconteceu no Centro de Formação Pastoral, Stella Maris, em Triunfo, na manhã deste sábado (11). A Campanha […]

Levantamento foi apresentado em encontro sobre CF 2017 na Diocese de Afogados da Ingazeira

Com informações do site da Diocese/Afogados.com

A Diocese de Afogados da Ingazeira realizou um encontro diocesano sobre a Campanha da Fraternidade 2017. O encontro aconteceu no Centro de Formação Pastoral, Stella Maris, em Triunfo, na manhã deste sábado (11). A Campanha da Fraternidade deste ano tem como tema “Biomas Brasileiros e Defesa da Vida” e o lema “Cultivar e Guardar a Criação”.

Alexandre Henrique, do Centro Sabiá a coordenador estadual dá Articulação do Semi-árido (ASA), foi um dos convidados para participar do encontro para falar sobre a vegetação que predomina no Sertão Nordestino.

De acordo com ele, há 23 milhões de habitantes vivendo no Semiárido (11,85% da população brasileira) e desses, 38% vivem na zona rural. Ainda segundo Alexandre, estudos mostram que o bioma Caatinga abriga 178 espécies de mamíferos, 591 de aves, 177 de répteis, 79 espécies de anfíbios, 241 de peixes e 221 de abelhas. Alexandre afirmou que entre 2010 a 2016 foi o maior período de estiagem por qual o Semiárido já passou nos últimos 50 anos.

Um dado preocupante mostrado por Alexandre foi o de um estudo em que mostra que, entre 2002 a 2008, dois municípios lideravam o desmatamento na região da diocese de Afogados da Ingazeira: Serra Talhada e São José do Belmonte.

Ainda segundo ele, a população do Semiárido precisa aprender a acumular água e não podem abrir mão de possuir cisternas, já que ainda é a forma mais prática de amenizar a situação de sofrimento durante o período de estiagem.

Padre Luís Marques Ferreira (Pe. Luisinho) que também esteve assessorando o encontro, citou várias ações a serem realizadas como exercício quaresmal nesta CF 2017, dentre elas, reforçar os projetos de Articulação no Semiárido Brasileiro de um milhão de cisternas; ampliar a rede de captação de água de chuva para beber e produzir; desenvolver a captação da energia solar descentralizada como fonte de renda para as famílias e retomar a discussão sobre os problemas sociais enfrentados nas pequenas e médias cidades em relação ao esgotamento sanitário e ao Plano Municipal de Saneamento Básico.

Dom Egidio disse que a Campanha da Fraternidade é um convite para que todos possam participar, os grupos da igreja, escolas e a comunidade em geral. O bispo fez uma explanação mostrando que já houve Campanhas da Fraternidade que se mostraram preocupadas com o meio ambiente.

Ele encerrou dizendo que a Campanha da Fraternidade desse ano também pode ser debatido de uma outra forma, com poesias, e lançou um desafio para que os poetas, cantadores e repentistas da região, possam “explorar” o tema atual da CF.

Finalizando o encontro, dom Egidio recebeu das mãos do padre Josenildo Nunes, uma muda de Pajeú, ofertado pelo Centro Sabiá.

Cadastramento Biométrico até agora só atingiu 35% dos eleitores de Ingazeira

Por Anchieta Santos Com encerramento programado para o dia 11 de novembro, o cadastramento biométrico de Ingazeira atingiu somente 35% até agora. A baixa procura pelo cadastramento tem preocupado a classe política da Cidade Mãe do Pajeú. É importante lembrar que todos os eleitores de Ingazeira precisam fazer o cadastramento biométrico do Título de Eleitor. […]

Por Anchieta Santos

tre-internaCom encerramento programado para o dia 11 de novembro, o cadastramento biométrico de Ingazeira atingiu somente 35% até agora.

A baixa procura pelo cadastramento tem preocupado a classe política da Cidade Mãe do Pajeú.

É importante lembrar que todos os eleitores de Ingazeira precisam fazer o cadastramento biométrico do Título de Eleitor.

Quem não fizer, fica impedido de votar, de fazer concurso público, matricula em faculdade e não pode renovar o Bolsa Familia.

É muito fácil e você pode agendar pelo site www.tre-pe.jus.br. Leve o comprovante de residência. O recadastramento biométrico, é o voto em suas mãos.

Escolaridade dos prefeitos sobe; mais da metade tem ensino superior

Por Clara Velasco/ G1 Mais da metade dos prefeitos eleitos no primeiro turno das eleições deste ano tem ensino superior completo, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dos 5,5 mil eleitos, quase 2,9 mil fizeram um curso de graduação, o que representa 52,2% do total. O grau de instrução dos prefeitos eleitos neste ano […]

escolaridade-prefeitosPor Clara Velasco/ G1

Mais da metade dos prefeitos eleitos no primeiro turno das eleições deste ano tem ensino superior completo, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dos 5,5 mil eleitos, quase 2,9 mil fizeram um curso de graduação, o que representa 52,2% do total. O grau de instrução dos prefeitos eleitos neste ano é maior se comparado com 2012, quando 48,9% dos eleitos cursaram uma universidade.

A proporção de prefeitos que declaram não ter o ensino médio completo também caiu. Em 2012, 17,4% dos eleitos se enquadraram como tal; já em 2016, o índice é de 16,1% do total. O grau de instrução mais baixo, o de candidatos que apenas leem e escrevem, também teve queda de 0,1 ponto percentual – de 0,8% dos eleitos no primeiro turno para 0,7%.

Além do percentual de prefeitos com nível superior completo, o único índice que teve alta entre as duas eleições foi o de ensino fundamental completo, que passou de 6,5% em 2012 para 6,6% neste ano.

A escolaridade dos vereadores eleitos também subiu no pleito de 2016. Os números do TSE mostram que 26,1% dos candidatos têm superior completo – percentual maior que o da eleição passada, quando 23,7% tinham completado um curso universitário.

Proporção das eleições – Os números mostram que a proporção de prefeitos eleitos com ensino superior é similar à de candidatos ao posto: 51% dos postulantes declararam ter uma faculdade.

A média dos políticos, no entanto, está acima da brasileira. Segundo o IBGE, metade da população não tem o ensino médio completo e só 12% têm ensino superior.

Prefeitura de Itapetim realiza premiação do ‘Aluno Nota 10’ 2024

A Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria de Educação, realizou a premiação de mais uma edição do projeto Aluno Nota 10, contemplando estudantes da rede municipal que mais se destacaram ao longo de 2024. Ao todo, 13 alunos foram premiados pelo seu desempenho acadêmico e dedicação. Este ano, cada aluno recebeu um bônus de […]

A Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria de Educação, realizou a premiação de mais uma edição do projeto Aluno Nota 10, contemplando estudantes da rede municipal que mais se destacaram ao longo de 2024.

Ao todo, 13 alunos foram premiados pelo seu desempenho acadêmico e dedicação. Este ano, cada aluno recebeu um bônus de R$ 700,00, reforçando o reconhecimento pelo mérito conquistado.

A premiação contou com a presença do prefeito Adelmo Moura, da prefeita eleita Aline Karina, do vice-prefeito Chico de Laura, da secretária de Educação Luciana Paulino, além de professores, diretores, membros da equipe da Secretaria de Educação, pais e alunos.