Afogados: advogada explicou em resumo decisão sobre Quinquênios

Sete pessoas morreram e três seguem desaparecidas. As vítimas fatais são 3 mulheres e 4 homens. Quatro pessoas permanecem internadas. 

G1

As buscas pelos desaparecidos após um deslizamento de pedras no Lago de Furnas, em Capitólio (MG), a cerca de 300 km de Belo Horizonte, recomeçaram às 5h deste domingo (9). Um dos cânions atingiu quatro embarcações, com pelo menos 34 pessoas, no sábado (8), e causou sete mortes.

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais confirmou 7 mortes pelo deslizamento. As vítimas são 3 mulheres e 4 homens, informou o delegado de Capitólio; ninguém foi identificado ainda.

O coronel dos bombeiros Edgard Estevo, disse primeiramente que a estimativa era que 20 pessoas estivessem desaparecidas. Entretanto, em entrevista para a EPTV, afiliada Globo, o tenente Pedro Aihara afirmou que seriam quatro pessoas desaparecidas e que eles conseguiram contato com as outras vítimas. Pouco depois, o número foi atualizado para três desaparecidos.

Segundo o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, 32 pessoas foram atendidas por causa do acidente, a maioria com ferimentos leves. Dessas, 27 foram atendidas e liberadas: 23 delas da Santa Casa de Capitólio e outras 4 da Santa Casa de São José da Barra, a 46 km de Capitólio.

Outras 4 pessoas, ao menos, seguem internadas: 2 pessoas com fraturas expostas foram para a Santa Casa de Piumhi, a cerca de 23 km de Capitólio; 2 pessoas seguem internadas na Santa Casa de Passos, a 74 km de Capitólio; a terceira pessoa que estava internada em Passos foi para um hospital particular – por isso, os bombeiros não têm informações sobre o estado de saúde dela.

Ninguém foi identificado até agora. Guarnições de Passos e Piumhi foram deslocadas para a região para prestar atendimento às vítimas.

A prefeitura do Recife anunciou a adoção de novas medidas restritivas na manhã desta segunda-feira (13), durante o balanço dos 30 dias de enfrentamento à pandemia da Covid-19.

A partir desta segunda-feira (13), as lojas de supermercados devem limitar em 50% a capacidade de entrada dos clientes e restringir o funcionamento dos estacionamentos para ⅓, permitindo apenas que apenas uma pessoa por carro entre no estabelecimento.

Além disso, deverão fornecer álcool em gel tanto na entrada quanto nos caixas. “A partir desta terça-feira (14), o Procon dará início à fiscalização e às notificações. As lojas que descumprirem a determinação estarão sujeitas a multas e até mesmo a suspensão do alvará de funcionamento”, afirmou o prefeito Geraldo Julio. A intensificação das medidas também atinge bancos e casas lotéricas, que deverão controlar a fila dentro e fora das agências, observando também a distância entre os clientes.

Segundo o prefeito, Geraldo Julio, as medidas restritivas estão sendo intensificadas porque mais de 120 mil pessoas voltaram a circular pela cidade, descumprindo as recomendações de isolamento social das autoridades de Saúde. Esse controle tem sido feito através de um mapeamento do celular dos recifenses.

“Se não estivéssemos adotando medidas preventivas de isolamento social, mais de 200 pessoas já teriam perdido a vida por conta do novo coronavírus”, enfatizou. O prefeito ainda destacou que até o final do mês de abril, 1.000 leitos, distribuídos entre os sete hospitais de campanha durante a crise de saúde, deverão ser entregues à população. “Em 20 dias, conseguimos entregar um hospital com uma capacidade de 160 leitos, sendo 100 de UTI, o que corresponde a uma capacidade maior que o Hospital da Mulher. A nossa meta é entregar sete hospitais. Desses, quatro já estão concluídos e já possuem pacientes internados em leitos de UTI”, disse.

Apesar do empenho para entregar novos leitos e não colapsar o sistema, o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, informou que os leitos da unidade de terapia intensiva já estão com uma taxa de ocupação alta. “Os leitos de UTI, apesar de recentes, já têm uma taxa de ocupação de 74%”, informou.Ainda de acordo com o secretário, 658 profissionais de saúde já foram contratados e uma nova seleção pública já está em andamento. Além da contratação de pessoal, a prefeitura realizou a aquisição de 1 milhão de itens de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os profissionais de saúde, como máscaras N95 e cirúrgicas, aventais, luvas, óculos, toucas no combate ao novo coronavírus. O material é suficiente para o uso em um mês.

Aprovação das alterações é considerada primeira derrota do novo governo na Assembleia

Considerada como a primeira derrota do Governo Raquel Lyra, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (17), por 5 votos favoráveis e 4 contrários, o parecer do relator, deputado estadual Antonio Coelho (União), ao Projeto de Lei Ordinária nº 3842/2023, que trata da renovação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF). 

Segundo a assessoria de Antonio Coelho: o texto apresentado pelo parlamentar prezou pelo equilíbrio entre as contas públicas e o impacto da medida para os empreendedores pernambucanos.

No relatório apreciado e aprovado pela CCLJ, os membros da comissão acataram as duas mudanças propostas pelo relator ao projeto de lei, cujo autor é o Poder Executivo. 

A primeira delas reduz de dois anos (como queria o governo) para um ano o período de validade da cobrança, estabelecendo, portanto, “que os depósitos previstos no art. 2º, I, da Lei Estadual nº 15.865, de 30 de junho de 2016, que constituem receita do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal, continuam sendo devidos por mais 12 meses desde a entrada em vigor desta Lei”.

A segunda mudança aprovada altera a vigência da nova legislação, determinando, em seu Art 2º, que “Não haverá cobrança do depósito de que trata o artigo 1º desta Lei no período compreendido entre o dia 31 de dezembro de 2022 e a data de entrada em vigor desta Lei”. 

“A alteração, portanto, suprime qualquer cobrança do imposto retroativa a 1º de janeiro de 2023 conforme estava previsto no projeto original enviado à Assembleia”, explica a assessoria do parlamentar.

O deputado Antonio Coelho destacou que o relatório aprovado por seus pares atende aos anseios dos lados envolvidos, isto é, acolhe a demanda do novo governo de Pernambuco, ao garantir segurança fiscal para a realização das mudanças que o estado impõe, bem como contempla as ponderações do setor produtivo pernambucano.

Na manhã dessa quinta-feira, 29, a secretaria de Desenvolvimento Social de Tabira, realizou a tradicional entrega de peixes, que há seis anos vem sendo feita, na Semana Santa santa.

A novidade deste ano é que pães também foram distribuídos, totalizando 1,5 tonelada de peixe e 5 mil pães.

A secretaria contou com o auxílio dos Agentes Comunitários de Saúde, que ficaram responsáveis por detectar as pessoas mais carentes para serem beneficiadas. As pessoas receberam senhas para facilitar a organização da entrega, que foi feita na Escola Dona Toinha.

Já a Prefeitura de Afogados da Ingazeira distribuiu nesta quinta (29) dois mil quilos de tilápia a servidores públicos municipais de baixa renda e famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

A distribuição teve início logo cedo, às 06hs, nas dependências do Ginásio Desportivo Municipal.

“É com grande alegria que fazemos todos os anos a entrega dos peixes a beneficiários de programas como Bolsa Família e demais programas sociais, assistidos pela gestão municipal. E também aos funcionários que recebem até um salário mínimo”, declarou a Secretária de Assistência Social, Joana Darc Santos.

A Prefeitura de Serra Talhada definiu a  programação de emancipação política da cidade, comemorada a partir desta sexta, dia 1º .  A programação começa com a Caminhada do Trabalhador,  às 7:30, com concentração no Ginásio Egídio Tôrres. Sábado, dia 2, Inauguração do Programa Prefeitura em Ação, às 11h.

No domingo, dia 3, haverá a Caravana da Cidadania, às 8h, no Avanju, Bairro Bom Jesus. Às 16h30, inauguração da Academia da Saúde, bairro Mutirão.

Na segunda (04), entrega de 195 casas no bairro Vila Bela, às 8h. No dia 5, terça, prestação de Contas 2014, às 19h, na Maria’s Recepções.

Na quarta-feira, dia 06, Desfile Cívico e Corte do Bolo, às 7h30, na Rua Enock Inácio de Oliveira. Às 19h30, acontece a abertura da Feira Literária, na Estação do Forró. A programação da feira tem sequência dias 7, 8 e 9 de maio.

Serra Talhada  possui uma população superior a 80 mil habitantes. Terra  natal de  Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, Serra era uma fazenda de criação pertencente ao português Agostinho Nunes de Magalhães. Recebeu este nome, Serra Talhada, devido ao fato de que perto do local há uma montanha cujo formato dá a ideia de que foi cortada a prumo.

A Lei Provincial 52, de 19 de abril de 1838, mandou erigir a capela de Nossa Senhora da Penha da Serra Talhada em Pajeú de Flores.

Com a Lei Provincial nº 280, de 6 de maio de 1851, agregando a seu território a então Vila Bela e a Comarca de Flores, foi elevada à categoria de município.