Afogados: Ação no Ministério Público irá questionar show religioso por falta de pluralidade

Por André Luis

Circula na redes sociais um print de uma resposta do movimento Campo do Nascente Popular a uma postagem de uma internauta sobre o show gospel anunciado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira para a Expoagro de 2023.

Na resposta o movimento informa que uma ação será protocolada junto ao Ministério Público na próxima segunda-feira (19), questionando a legalidade show religioso que, segundo os envolvidos, não contempla a diversidade religiosa necessária para estar em conformidade com os princípios constitucionais. 

Os solicitantes defendem que o evento, no mínimo, deveria ter um caráter ecumênico e incluir outras religiões, como as de matriz africana, as espíritas e a católica, sob pena de cancelamento.

“A constituição é clara quando diz que o estado é laico e por tanto não pode privilegiar nenhuma religião”, diz o Movimento em seu texto.

O embasamento da ação se apoia na clara determinação da Constituição Federal, que estabelece o Estado brasileiro como laico, ou seja, desvinculado de qualquer religião específica e incapaz de privilegiar uma em detrimento de outras. De acordo com os proponentes, a falta de inclusão de religiões diferentes no evento em questão configura uma violação desse princípio.

Ao solicitar a intervenção do Ministério Público, o Movimento almeja que o órgão responsável pela fiscalização e defesa dos interesses da sociedade intervenha na situação. Eles requerem a inclusão de outras religiões no evento, de forma a garantir a representatividade e o respeito à diversidade religiosa existente no país.

A ação tem como objetivo garantir que o evento esteja em conformidade com os princípios constitucionais, assegurando a igualdade de direitos e a não discriminação religiosa. Além disso, os solicitantes enfatizam que a promoção de um ambiente inclusivo e respeitoso é fundamental para a construção de uma sociedade plural e democrática.

Cabe ao Ministério Público avaliar os argumentos apresentados na ação e decidir sobre as medidas a serem tomadas. A expectativa é que o órgão atue de forma imparcial e diligente, analisando a legalidade do evento e a necessidade de inclusão de outras religiões para assegurar a pluralidade e a liberdade religiosa.

A discussão levantada por essa ação reflete um debate mais amplo sobre a laicidade do Estado e a importância de garantir a diversidade religiosa em eventos e instituições públicas. É fundamental que o Estado cumpra seu papel de assegurar a liberdade religiosa, evitando qualquer tipo de privilégio ou discriminação, promovendo assim uma sociedade mais inclusiva e respeitosa com as crenças de todos os cidadãos.

O Campo do Nascente Popular é um movimento popular coletivo, que foi criado com a proposta de provocar as autoridades locais e a população para que a área do Campo do Nascente, em Afogados da Ingazeira, seja utilizada para a construção de moradias populares. “Trabalhador merece morar no Centro”, diz o slogan do movimento.

A área é frequentemente usada para a instalação de circos e eventos artísticos. Existe uma proposta para que seja transformada definitivamente em um pátio de eventos para a cidade.