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Aesa e MPF divergem sobre liberar água do Rio Paraíba a PE

Por André Luis

Do Afogados OnLine

Um impasse entre o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), João Fernandes, e a procuradora da República em Monteiro e coordenadora do Grupo de Trabalho da Transposição do Rio São Francisco no MPF da Paraíba, Janaína Andrade, pôde ser percebido durante audiência que discutiu a liberação de recursos para obras de revitalização do Rio Paraíba, nesta sexta-feira (19), em João Pessoa.

A divergência é relativa à autorização para que Pernambuco utilize águas do rio. Segundo João Fernandes, a Paraíba não será prejudicada. Ele destacou que a quantidade retirada pelo estado vizinho será referente a uma cota que lhe é de direito.

“Como o Estado de Pernambuco quer fazer a retirada da água da cota dele depois de Monteiro, ele vai ter que mandar acrescentar 500 litros às águas que são entregues à Paraíba. A Paraíba vai de certo modo se beneficiar. Como a adutora deles passa por Barra de São Miguel, nós vamos fazer uma retirada de 22,5 litros por segundo para atender aquela região”, argumentou o presidente da Aesa.

Por outro lado, a procuradora Janaina Andrade diz que faltam esclarecimentos à população. “Quem vai tratar a água? Cagepa ou Compesa? Dou como exemplo o caso da Adutora do Pajeú, onde ocorre uma celeuma. A Compesa não quer tratar a água, uma vez que o tratamento gera custos e a empresa é privada”, cita. Ela ainda disse que chama atenção o fato de que a área beneficiada pela retirada de água por Pernambuco tem forte atividade industrial. “A resolução da ANA é clara: a transposição deve trazer conforto primeiramente ao abastecimento humano”, completou.

Sobre a polêmica, João Fernandes foi taxativo ao dizer que “quem conhece o projeto de Transposição do Rio São Francisco, entende todas as decisões da Aesa”.

Outras Notícias

Júlio Cavalcanti cobra, mais uma vez, a conclusão da estrada do Catimbau

O deputado Júlio Cavalcanti participou nessa segunda-feira (25), juntamente com o prefeito Jonas, a vice-prefeita Mirian Briano e os vereadores Edil, Rômulo, Felinho e Damião, da inauguração da agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no município de Buíque. O  INSS inaugurou ainda, como parte do Plano de Expansão da Rede de Atendimento,  postos […]

julio_cavalcanti-buiqueO deputado Júlio Cavalcanti participou nessa segunda-feira (25), juntamente com o prefeito Jonas, a vice-prefeita Mirian Briano e os vereadores Edil, Rômulo, Felinho e Damião, da inauguração da agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no município de Buíque.

O  INSS inaugurou ainda, como parte do Plano de Expansão da Rede de Atendimento,  postos em São Bento do Una e Lajedo. A estimativa é que 150 mil pessoas sejam beneficiadas com as três unidades. Em seu discurso, o parlamentar destacou a importância da unidade no município de Buíque, que vai facilitar a vida das pessoas que precisam de atendimento e que necessitavam de deslocamento para conseguir.

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Na ocasião, Júlio aproveitou para cobrar do Governo do Estado a conclusão da estrada do Catimbau. “Já fizemos inúmeras solicitações ao Executivo e mostramos a importância dessa obra, não apenas para o município, mas para o turismo do próprio Estado, pois o Vale do Catimbau é um dos destinos mais bonitos de Pernambuco. É importante que a obra seja finalizada, para melhorar o acesso e movimentar a economia local com esse importante parque natural que Buíque tem”, destacou.

Passeata encerrou campanha Abril Azul em Sertânia

Prefeitura de Sertânia realizou uma passeata para finalizar a campanha Abril Azul 2022. O evento com o tema “Lugar de autista é em todo lugar” teve como objetivo sensibilizar a população e dar visibilidade ao autismo.  Ao longo do mês uma série de atividades foi realizada pelas Secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social e […]

Prefeitura de Sertânia realizou uma passeata para finalizar a campanha Abril Azul 2022. O evento com o tema “Lugar de autista é em todo lugar” teve como objetivo sensibilizar a população e dar visibilidade ao autismo. 

Ao longo do mês uma série de atividades foi realizada pelas Secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social e Cidadania, através do Programa Olhar Para as Diferenças e Selo Unicef. 

A passeata que começou às 16h saiu da Escola Estadual Jorge de Menezes e seguiu até a Praça João Pereira Vale. O momento reuniu autistas e seus familiares, além de profissionais das secretarias envolvidas e a sociedade em geral. O ato foi uma forma de mostrar que essas pessoas existem e que tem suas pautas e seus direitos. 

Um dos pontos mais importantes do encontro foi o anúncio da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA. O Projeto de Lei nº 008/2022, que autoriza a emissão desse documento já está na Câmara de Vereadores do município e deve ser votado na próxima semana.  

A programação do Abril Azul em Sertânia contou com diversas ações nas UBSFs, escolas, Câmara de Vereadores e Praça de Eventos Olavo Siqueira. Foram promovidos debates e rodas de conversas sobre o assunto, esclarecendo dúvidas a respeito do Autismo. O objetivo final foi promover a inclusão desse público em todos os espaços da sociedade e gerar uma qualidade de vida para eles e suas famílias. 

No dia a dia, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Sertânia são acompanhadas pelas equipes das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social. Vale ressaltar que o município de Sertânia é referência estadual com uma série de políticas públicas voltadas para essa população, tendo como um dos seus principais avanços o Laboratório de Autismo e a Lei nº 1.639/2018, de autoria do vereador Tadeu Queiroz, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo. 

A passeata contou com a presença do vice-prefeito e Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Toinho Almeida; Presidente da Câmara de Vereadores de Sertânia, Antônio Henrique Ferreira (Fiapo); Secretária de Educação, Simoni Laet; Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira; Secretária de Saúde, Mariana Araújo; Secretário de Segurança e Mobilidade, Vladimir Cavalcante; Chefe de Gabinete, Neto Cajueiro; Articulador Municipal do Selo Unicef, Marivaldo Omena. Além das articuladoras do Programa Olhar Para as Diferenças, de cada Secretaria: Emanuelle Morais (Educação); Julyanne Alves (SDSC); e Rosinelândia Leandro (Saúde).

Câmara de Itapetim aprova projetos e homenageia novos policiais militares

A Câmara Municipal de Itapetim realizou, nesta quarta-feira (20), mais uma Sessão Ordinária, presidida por Júnior Moreira. Na pauta, foram apresentados dois projetos do Executivo: a atualização do Código Tributário Municipal e a destinação de R$ 1 milhão, oriundo de emenda do deputado federal Carlos Veras, para investimentos na cidade. O Legislativo também apresentou proposições, […]

A Câmara Municipal de Itapetim realizou, nesta quarta-feira (20), mais uma Sessão Ordinária, presidida por Júnior Moreira. Na pauta, foram apresentados dois projetos do Executivo: a atualização do Código Tributário Municipal e a destinação de R$ 1 milhão, oriundo de emenda do deputado federal Carlos Veras, para investimentos na cidade.

O Legislativo também apresentou proposições, entre elas a denominação da praça da Rua Poeta Vital Leite e a concessão do Título de Cidadania ao senhor Israel Paz de Almeida.

Durante a sessão, vereadores apresentaram indicações relacionadas a poços, calçamento, iluminação, pavimentação, abastecimento de água e melhorias em espaços públicos.

Outro destaque foi a Moção de Aplauso, proposta pelo presidente Júnior Moreira e subscrita por todos os parlamentares, em homenagem aos novos policiais militares de Itapetim, aprovados em concurso público.

Senai e Prefeitura de Afogados promoveram encontro sobre desenvolvimento industrial

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), promoveram esta semana um encontro com empreendedores de diversos setores da indústria e do comércio Afogadense para discutir estratégias de fortalecimento e desenvolvimento destes importantes segmentos produtivos.  O encontro aconteceu no auditório da secretaria municipal de educação, e teve como foco […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), promoveram esta semana um encontro com empreendedores de diversos setores da indústria e do comércio Afogadense para discutir estratégias de fortalecimento e desenvolvimento destes importantes segmentos produtivos. 

O encontro aconteceu no auditório da secretaria municipal de educação, e teve como foco a apresentação dos objetivos do programa “Brasil Mais Produtivo”, que busca melhorar a eficiência e a competitividade das empresas brasileiras. 

O “Brasil Mais Produtivo” é um programa do Governo Federal e tem como objetivo elevar a produtividade e promover a transformação digital das micro, pequenas e médias empresas do país, além de apoiar o desenvolvimento de novas tecnologias no País. 

“Queremos trazer mais desenvolvimento para o município, e, consequentemente, mais oportunidades e mais geração de empregos. Nossa função aqui é orientar os empreendedores e junto com a Prefeitura, o SEBRAE, junto com vocês, acharmos as soluções para melhorar nossos negócios,” destacou Carol Campos, Gestora do SENAI para as regiões do Vale do São Franscico e Sertão do Pajeú. 

A reunião contou com a presença de representantes dos setores de marcenaria, serralharia, vidraçaria, construção civil, gastronomia e energia solar. Também participaram empreendedores de Carnaíba e representantes da Prefeitura Municipal de Sertânia. 

“Estamos intensificando as ações da nossa política pública de fortalecimento do empreendedorismo,  trazendo oportunidades de qualificação, cursos, capacitações, além de um trabalho permanente, contínuo de orientação na nossa sala do empreendedor,” destacou o Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ney Quidute. 

O programa foi apresentado por Carol Campos – Gestora Senai do Vale do São Franscico e Sertão do Pajeú, Fábio Luna – Coordenador de Negócios e Parcerias para Tecnologia e Inovação do SENAI, e Carlos Menezes – Consultor de Negócios do SENAI. O CDL Afogados foi representado por Márcio Victor.

Garanhuns: com diálogo, vereadores definem chapa para mesa diretora

Johny Albino foi escolhido candidato a presidente, Matheus Martins, vice. Grupo tem 14 dos 17 vereadores eleitos. Aconteceu nesta quarta-feira (30), um café da manhã com vereadores e vereadoras eleitos para a futura gestão 2021/2024, aliados ao futuro governo municipal, para definir a chapa do grupo que vai concorrer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, […]

Johny Albino foi escolhido candidato a presidente, Matheus Martins, vice. Grupo tem 14 dos 17 vereadores eleitos.

Aconteceu nesta quarta-feira (30), um café da manhã com vereadores e vereadoras eleitos para a futura gestão 2021/2024, aliados ao futuro governo municipal, para definir a chapa do grupo que vai concorrer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, na eleição da próxima sexta-feira (1º/01), logo após a posse dos vereadores.

Sem surpresas, Johny Albino (PSB) conseguiu o consenso dos 14 vereadores presentes para ser o novo presidente. Segundo Johny, que iniciou os diálogos com o grupo tão logo saiu o resultado das urnas, o restante dos cargos da mesa diretiva obedeceram a representatividade partidária, tese acatada pelos demais aliados.

Compareceram ao café da manhã 14 dos 17 vereadores eleitos: Johny Albino, Matheus Martins, Luzia da Saúde, Nelma Carvalho, Fany das Manas, Professor Márcio, Bruno dos Santos, Darliane de Natalício, Bruno Taveira, Alcindo Correia, Juca Viana, Luizinho Roldão, Thiago Paes e Damásio Cardoso, este último participou por vídeo. 

Os vereadores registraram também a alegria  em poder debater a Câmara e principalmente uma eleição para a mesa diretora sem os traumas que geralmente acontecem, com diálogo, argumentos e trocas de experiências que possibilitem o engrandecimento do Poder Legislativo Municipal.

O prefeito eleito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), foi convidado para participar do café, ao final da reunião, e renovou o compromisso com o legislativo municipal.

Assim, ao término da reunião, a chapa foi apresentada da seguinte forma: presidente, Johny Albino (PSB); vice-presidente, Matheus Martins (PSD); 1º secretário, Alcindo Correia (PTB); 2ª secretária: Darliane de Natalício (Cidadania).

Johny Albino é Bacharel em Direito, filiado ao PSB, ex-diretor da 5ª Ciretran em Garanhuns, ex-diretor da FUNASE Garanhuns e ex-assessor parlamentar.