AESA e AESGA discutem ensino superior em tempos de pandemia

Obra da ferrovia está paralisada desde 2017, já consumiu R$ 6,3 bi e precisa de mais R$ 6,7 bi para ser concluída

Adriana Guarda/JC Online

Visitas de executivos da CSN e da sua subsidiária TLSA ao gabinete do ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas se tornaram frequentes. Basta dar uma olhada na agenda do ministro para ver quantas vezes Benjamin Steinbruch, Pedro Brito e Jorge Mello estiveram por lá. As idas e vindas a Brasília são para negociar a retomada das obras da ferrovia Transnordestina. O governo federal e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) têm colocado pressão para voltar à construção, paralisada desde 2017. Em outubro, a ANTT poderá recomendar a caducidade do contrato e a devolução da ferrovia à União. Se isso acontecer, a TLSA terá que arcar com R$ 3,4 bilhões em garantias que a empresa colocou no empreendimento.

Para o governo Bolsonaro, a entrega de pelo menos parte da obra seria uma vitória nos planos de sua gestão de garantir popularidade no Nordeste, região onde a aprovação do presidente é mais baixa e onde ele perdeu para o candidato petista em todos os Estados nas Eleições 2018. Informações extraoficiais dão conta que o governo estaria agendando uma visita presidencial ao empreendimento para outubro. A construção da Transnordestina começou em 2006, no governo Fernando Henrique Cardoso, e atravessou as gestões Lula, Dilma e Temer.

Com 1.753 quilômetros de extensão, a ferrovia vai ligar o interior do Piauí aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE), movimentando inicialmente minério de ferro e grãos da região. A obra tinha orçamento inicial de R$ 4,5 bilhões, mas o valor foi aumentando para R$ 5,6 bilhões e depois para R$ 7,5 bilhões. De acordo com relatórios do Grupo de Trabalho criado pelo governo federal em 2017, que reuniu a TLSA, vários ministérios e a ANTT, até dezembro de 2016 a obra havia recebido R$ 6,38 bilhões e, pelos cálculos da concessionária, serão necessários mais R$ 6,7 bilhões para concluir a ferrovia.

Nessa retomada da construção do projeto, a CSN se comprometeu com o governo federal a investir R$ 257 milhões. Os recursos são simbólicos diante do que ainda falta para avançar. O valor seria suficiente para construir mais 177 quilômetros de infraestrutura até fevereiro de 2020, sendo ao menos 20 quilômetros com a colocação de superestrutura (dormentes e trilhos).</DC> O aporte será realizado com capital próprio, enquanto a empresa não consegue atrair novos investidores para a empreitada nem vencer a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) que desde 2017 suspendeu a liberação de recursos públicos para o projeto até que a TLSA apresente à agência reguladora um cronograma e um orçamento factíveis.

Procurada pelo JC, a ANTT informou que “a equipe da área de ferrovia está empenhada para que não seja necessário prorrogar o prazo (recomendar a caducidade do contrato). A Agência também esclarece que em caso de caducidade os ativos voltam para a União. A partir daí, qualquer decisão, se o projeto será relicitado, cabe ao formulador de política pública, nesse caso, o Ministério da Infraestrutura.

No TCU, a suspensão à liberação de recursos permanece. Em resposta à reportagem o órgão esclarece: “a TLSA deve apresentar à ANTT todos os elementos de projeto, inclusive estudos geotécnicos, para que a Agência possa validar as alterações no projeto e no orçamento da obra. A partir de então, considerando os investimentos necessários para a finalização da infraestrutura física e para a aquisição do material rodante, os custos de operação e manutenção do sistema, em comparação com as receitas de transporte esperadas, a ANTT pode avaliar a viabilidade da ferrovia.” A partir dessa avaliação é que poderá voltar a receber dinheiro da União.

Questionado, o Ministério da Infraestrutura tem se limitado a reproduzir a mesma resposta à imprensa. “As negociações entre a concessionária e Governo Federal estão avançando e o Ministério está acompanhando de perto as evoluções recentes na execução do contrato de concessão. Quanto a um eventual acordo, ainda não há definição.”

A escola terá cinco salas de aula e atenderá estudantes do Ensino Fundamental. 

O prefeito de Ouro Velho, Dr Augusto Valadares, anunciou a conquista de R$ 6 milhões para construção de uma escola padrão FNDE no município paraibano, a primeira escola padrão da região do Cariri.

O complexo educacional contará com cinco salas de aula, biblioteca, playground, sala de informática, sala de jogos, lavanderia, sala multiuso, quadra poliesportiva coberta e refeitório.

De acordo com o prefeito, a conquista dos recursos é fruto da parceria com o deputado federal Efraim Filho e com o deputado estadual Wilson Filho.

“Foram muitos presentes em 2021, mas para fechar o ano com o maior presente de todos, Ouro Velho vai ganhar um complexo educacional padrão FNDE, no valor de R$ 6 milhões de reais, o primeiro da região do Cariri”, comemorou Dr. Augusto.

O Ministério da Integração Nacional realizou, na semana passada, a última detonação dentro do túnel Cuncas 1. A estrutura, a partir de agora, interliga o Estado do Ceará à Paraíba, pelo Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Com 94,4% executado, o túnel Cuncas 1 é considerado o maior da América Latina para transporte de água. A estrutura tem 15 quilômetros de extensão e seção de 9 metros de altura por 9 de largura.

Atualmente, cerca de 300 profissionais trabalham na estrutura. Ao todo, mais de 1.600 profissionais contribuíram na construção desse túnel. O consórcio responsável pelas obras adotou um sistema de perfuração com fogo controlado, conhecido como novo método de tunelamento austríaco (NATM, sigla em inglês).

Durante os trabalhos, a obra contou com uma moderna máquina importada da Finlândia para as escavações – a perfuratriz hidráulica chamada Jumbo. Cada ciclo de detonações ao longo de sua construção levou entre 12h e 15h. Foram empregados cerca de 700 quilos de explosivos em cada etapa. O avanço médio de cada ciclo foi de 4,5 metros de túnel escavado.

Os operários foram distribuídos em quatro frentes de serviço simultâneas, nas duas extremidades dos túneis (entrada e saída), e em mais duas frentes de serviço em janelas de acesso intermediário. Na medida em que as perfurações avançavam, as equipes se deslocavam em sentidos opostos até as escavações se encontrarem.

Além do Cuncas 1, também faz parte do empreendimento o túnel Cuncas 2, já concluído, com 4 km de extensão, que começa em São José de Piranhas e termina em Cajazeiras, ambos os municípios na Paraíba.

Ao todo, o Projeto de Integração do Rio São Francisco possui quatro túneis, sendo três no Eixo Norte (Cuncas 1, Cuncas 2 e Milagres) e um no Eixo Leste (Eng. Giancarlo de Lins Cavalcanti). O túnel Milagres, com quase 1 km, está localizado em Penaforte (CE), e o túnel Eng. Giancarlo de Lins Cavalcanti (antigo túnel Monteiro) liga Sertânia (PE) a Monteiro (PB) e possui 3 km de extensão.

Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. O empreendimento vai garantir a segurança hídrica de mais de 390 municípios.

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL) emitiu uma nota pública manifestando apoio e solidariedade aos Policiais Civis que atuaram em uma situação de extrema tensão na cidade de Tabira, na noite da última terça-feira (18). Segundo a nota, os agentes demonstraram coragem e profissionalismo ao enfrentar uma multidão enfurecida que cercou as viaturas e tentou linchar dois suspeitos.

De acordo com o SINPOL, a atuação rápida e técnica dos policiais foi fundamental para evitar uma tragédia ainda maior. Um dos suspeitos foi conduzido à Delegacia sem o uso de força excessiva e salvo de um possível linchamento. No entanto, o outro suspeito, Antônio Lopes Severo, conhecido como Frajola, acabou sendo atacado pela multidão e faleceu em uma unidade de saúde.

O sindicato destacou que a responsabilidade pela morte do suspeito não recai sobre os policiais, mas sim sobre os indivíduos que, segundo a nota, decidiram “fazer justiça com as próprias mãos”. O SINPOL afirmou que os agentes agiram dentro dos limites legais, mesmo em um cenário de alto risco, preservando a integridade física da população, dos próprios policiais e dos suspeitos.

“A atuação desses profissionais foi pautada pelo compromisso com a lei, a proteção da vida e a manutenção da ordem, mesmo diante de uma situação caótica e de difícil controle”, ressaltou a nota. O sindicato também enfatizou que decisões em situações como essa precisam ser tomadas em frações de segundo, exigindo equilíbrio e responsabilidade dos policiais.

O SINPOL lamentou profundamente o crime bárbaro que resultou na morte do pequeno Artur Ramos Nascimento, de apenas dois anos, e se solidarizou com a família da vítima. O sindicato reforçou ainda o compromisso com a valorização e estruturação dos Policiais Civis, destacando o papel essencial desses profissionais na proteção da sociedade.

“O nosso reconhecimento e gratidão aos policiais envolvidos por sua bravura e dedicação em um momento tão delicado”, concluiu a nota.

O caso

Na noite de terça-feira (18), Antônio Lopes Severo foi linchado e morto por populares ao chegar à Delegacia de Polícia de Tabira. Ele e sua esposa, Giselda da Silva Andrade, haviam sido capturados na zona rural de Carnaíba após permanecerem foragidos desde o último domingo (16).

O casal é acusado de assassinar, com requintes de crueldade, o pequeno Artur Ramos Nascimento, um crime que gerou profunda comoção e revolta em toda a região. Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota do SINPOL em defesa dos Policiais Civis que atuaram em situação de extrema tensão em Tabira

O SINPOL vem a público manifestar seu apoio e solidariedade aos Policiais Civis que atuaram de forma corajosa e profissional, em Tabira, na noite dessa última terça-feira (18), numa situação de extrema tensão, onde uma multidão enfurecida tomou as ruas da cidade, cercou as viaturas e tentou linchar dois suspeitos. 

Graças à atuação rápida e técnica dos Policiais Civis, sem uso de força na contenção do grave distúrbio,  um dos suspeitos foi conduzido até a Delegacia e salvo de um trágico desfecho. No entanto, o outro suspeito, apesar dos esforços heroicos acabou atacado pela multidão e morrendo numa unidade de saúde.

No entanto, é importante ressaltar que a responsabilidade por esse ato de violência recai, conforme as investigações irão demostrar, sobre os indivíduos que resolveram fazer  justiça com as próprias mãos e não sobre os policiais que fizeram tudo ao seu alcance para evitar um desfecho ainda mais trágico.

O SINPOL destaca que nossos policiais de Tabira e Afogados da Ingazeira enfrentaram um cenário de alto risco, onde a integridade física deles, da população e dos suspeitos estava em perigo iminente. E afirmamos que  atuação desses profissionais foi pautada pelo compromisso com a lei, com a proteção da vida e com a manutenção da ordem, mesmo diante de uma situação caótica e de difícil controle.

Situações como essa exigem decisões em frações de segundos e os policiais fizeram o possível dentro das circunstâncias, demonstrando equilíbrio, respeito às normas e compromisso com a segurança pública.

O SINPOL lamenta profundamente o assassinato bábaro da criança de 2 anos e nos solidarizamos com sua família.

Por fim, o SINPOL reforça seu compromisso com a luta pela valorização e estruturação dos Policiais Civis, profissionais que dedicam suas vidas à proteção da sociedade. 

Aos policiais envolvidos, nosso reconhecimento e gratidão por sua bravura e dedicação.