Advogados pedem ao STJ progressão de pena de Lula para regime aberto

O futuro da educação passa pelas competências socioemocionais, o desafio de hoje é preparar o aluno para além do conhecimento técnico, como fazer isso? Com essa provocação, Eduardo Calbucci trouxe uma verdadeira aula do quanto é importante para todos nós sabermos gerenciar nossas emoções, e a diferença que isso faz na escola.

Para Calbucci, cada vez mais se exige do profissional do futuro o saber se relacionar, trabalhar em equipe, ter controle sobre seu estado emocional, para além de suas habilidades técnicas. Essa premissa vem ao encontro do que já vem sendo propagado pela gestão educacional do município.

A palestra fez parte da programação em comemoração ao Dia do professor, que é celebrado em 15 de outubro. Os participantes enalteceram a qualidade do evento. “Quando no encontro do Recife fomos agraciados com a palestra de Calbucci, ficamos sonhando com a possibilidade de tê-lo aqui no nosso município, mas parecia algo bem distante da nossa realidade; e tê-lo recebido e participado mais uma vez desse momento ímpar no dia de hoje, só mostra o respeito e dedicação com o qual somos tratados por nossos gestores, Dr. Anchieta e D. Cecília”, afirmou Marta Suely, gestora da Escola Cônego Luiz.

O prefeito Anchieta Patriota falou do compromisso que a gestão pública assume diuturnamente com a educação. “Todos esses índices e reconhecimento passam pelo trabalho coletivo, onde os professores são peças chaves, toda a equipe de educação do município está de parabéns pelo trabalho de excelência que realiza”, declarou.

A secretária de Educação Cecília Patriota enalteceu o trabalho desempenhado pelos professores, “Na educação, nem sempre vemos os frutos rapidamente, mas com certeza as sementes plantadas são responsáveis por germinar novas histórias e mudar realidades de famílias inteiras, especialmente as mais vulneráveis”, reiterou.

Ainda na programação, houve o momento da entrega do troféu e certificado do Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca, que foi concedido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco; entrega de certificados de excelência para todas as escolas; show com Tiago Souza distribuição e sorteios de brindes.

O advogado especialista em Direito do Consumidor, Airton Tavares, disse ao Debate das Dez do Programa Manhã Total que, mesmo sem querer fazer análise nominal ou específica sobre um ou outro município, o Procon pode ter uma atuação muito mais efetiva para combater abusos de postos de combustíveis.

Da semana passada pra cá, leitores do blog e ouvintes da Rádio Pajeú cobraram a maior presença no órgão. Dizem que, apesar do noticiário questionando a prática de alta antes da data definida pelo governo por algumas empresas, o Procon é inerte, sem fazer fiscalização. Em cidades como Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, onde o órgão existe, as cobranças foram maiores.

“A gente sabe que de fato há uma defasagem de pessoas. Agora, isso não impede que a coordenação saia da sede e vá aos postos fiscalizar”. Ele diz que quando há necessidade, há possibilidade de parcerias com a Policia Militar e Guarda Civil para dar suporte a operações mais delicadas. É sair da zona de conforto e ir atrás de resolver o problema.

Ao vivo, ouvintes reforçaram que no  caso de Afogados da Ingazeira, não há como denunciar alguns órgãos, por orientação do próprio órgão. “A gente vai denunciar Celpe e Compesa e o Procon nos orienta a ir aos próprios órgãos. Então, serve pra quê?” – questionou o líder comunitário Gerson Carvalho.

Em Patos, por exemplo, o Procon fiscalizou os 26 postos de combustíveis da cidade, logo após reajuste anunciado pelo Petrobras. O alvo foi combater as irregularidades. Três foram notificados por comprar a gasolina com um preço e reajustar antes de receber um novo combustível, ou seja, aumentaram o preço de um produto que já estava em estoque.

Prefeitura e MP avaliaram positivamente a reunião que firmou os termos do TAC da Poluição Sonora, assinado há alguns dias. Segundo o prefeito José Patriota, houve flexibilização de alguns pontos porque se fossem rigorosos como a lei dita seria dramático.

“Houve bom senso. Tem medidas que desagradam, impactam, restringem, mas é uma questão de tempo. Aliás, pode já haver impacto imediato. As equipes de fiscalização já farão visitas, notificações. As primeiras visitas terão orientação sem apreensão mas no fim de semana já vai estar tudo valendo, com promotor indo a campo, Polícia, fiscalização. Procurem se regularizar”.

Ele orienta que pessoas em dúvida procurem o MP e setores da prefeitura, como tributação, jurídico, Vigilância Sanitária, Administração. “O promotor está cobrando do município para aplicar a lei e está no papel. Tenho que buscar cumprir a lei senão quem paga sou eu”.

O promotor Gustavo Canuto também saiu satisfeito. “Alguns questionamentos e esclarecimentos foram feitos. De maneira geral estão se conscientizando sobre a fiscalização como bares e restaurantes que queiram promover algum tipo de atração. Foi o foco do TAC para que o município passe a fiscalizar devido a abusos de poluição sonora, horários, pauta de limite para execução de som que agora vão ser aferidos com pessoal e equipamentos técnicos”.

Ele lembra que os veículos de publicidade serão alvo de uma vistoria dia 6 de junho, às 8h no Vianão, para que se adequem aos limites de decibéis previstos na lei.

Bolo dos vereadores : a nota negativa veio de parte dos vereadores. Diante da importância do tema, o vereador Igor Mariano cancelou a sessão ordinária e informou a importância de todos estarem na Audiência, já que o tema tem permeado os debates da Câmara. Pra surpresa dos que estavam na Audiência, só compareceram o próprio Igor, Daniel Valadares, Raimundo Lima, Renaldo Lima, Frankilin Nazário e Luiz Bizorão. Faltaram Cícero Miguel, Rubinho do São João, Zé Negão, Cancão, Augusto Martins, Sargento Argemiro e wellington JK.

As principais determinações contidas no TAC tem relação com horário de funcionamento dos bares, de domingo a quinta, até no máximo duas da manhã. Caso haja autorização para realização de eventos com atração musical,  o horário cai para uma da manhã. Nas sextas e sábados, até três horas para funcionamento e até duas para som ao vivo.

Em todos os casos, será exigida autorização com antecedência mínima de 15 dias. Serão no máximo duas autorizações por mês por estabelecimento.

Quanto às calçadas, a utilização deverá estar no alvará ou de uma permissão a parte, caso solicitada, que será limitada a 50% da calçada. Som mecânico apenas na parte interna com autorização e seguindo os mesmos horários e observando os limites de ruído tolerados pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente. São proibidas caixinhas de som em mesas ou som automotivo. Infrações serão de responsabilidade administrativa do proprietário e criminal do dono do som.

O estabelecimento que comprovar que tem bom isolamento acústico poderá executar o som nos mesmos horários definidos, sem que haja vazamento para a parte externa. Haverá vistoria especial para atestar o isolamento, além de atender itens de segurança, verificado pelo Corpo de Bombeiros.

Farol de Notícias

Se há um vereador com fidelidade política um tanto quanto elevada com relação a pré-candidatura do ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), este chama-se o governista China Menezes, do PP.

No dia 5 de agosto, durante entrevista ao programa Falando Francamente, na TV Farol, o parlamentar arriscou dá um palpite para as eleições 2022. “Luciano em Serra Talhada, pode ter certeza, se ele tirar 30 mil votos em Serra Talhada não será surpresa nenhuma. Serão 30 mil votos com a vontade do povo que a gente vê, se ele tirar os 30 mil votos à Assembleia Legislativa não se surpreendam”.

Já nessa terça-feira (31), durante entrevista a uma emissora de rádio local, falando com o comunicador Francys Maya, o governista deu uma lição de lealdade ao ex-prefeito, admitindo até mesmo levar umas pancadas, caso necessário. “Se ele [Duque] me der uma pisa todo santo dia, não tem problema, eu tô feliz e voto nele. Mesmo que ele não queira em voto nele, e é quem o governador Paulo Câmara mandar votar para governador. Meu negócio é assim”, reforçou.

A Justiça determinou hoje que a campanha de Paulo Câmara está impedida de associar Armando à imagem de Michel Temer.

A informação é da coligação de Armando Monteiro em nota. Desde o começo do atual processo eleitoral que a comunicação da Frente Popular tem feito a ligação entre o palanque de Armando e o presidente.

Segundo o texto da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que teve como relator o desembargador Gabriel Cavalcanti, as expressões usadas pela campanha de Paulo são “manifestamente inverídicas”.

“A verdade prevaleceu. Armando sempre foi pautado pela ética e coerência política. Tentaram de todas as formas difamá-lo, mas agora a Justiça apresentou um posicionamento definitivo e as mentiras contra ele estão proibidas”, disse o coordenador jurídico de Armando, Walber Agra.

Na realidade, diz a coligação, o partido de Michel Temer, o MDB, está na coligação de Paulo Câmara, participando inclusive da chapa majoritária.