Advogado comenta história recente da política em Arcoverde

O Prefeito Luciano Duque (PT) já deu sinais que as poucas mudanças no Secretariado acontecerão durante o início do seu segundo mandato. Ele disse que não tem pressa pra promover isso.

Mas o blog ouviu algumas fontes e já tem algumas certezas: devem cair já no início da gestão o atual Secretário de Esportes, Vinicius Feitosa, porque assumiu em razão da saída de Zé Raimundo para candidatura e  Ercílio Ferrari, atual secretário de Agricultura, em razão da Saída de Zé Pereira para candidatura.

Edmar Júnior, da Educação, está na corda bamba e pode ser substituído por  Zé Raimundo. Josenildo (Desenvolvimento), anda dizendo que pode sair, após 12 anos no cargo, alegando cansaço. Faeca Melo pode ir para uma Secretaria de Articulação, que ainda não existe.

Na Secretaria de Serviços Públicos, Nildinho Pereira, que assumiu quando Marcio Oliveira saiu candidato. Pode deixar a vaga para o pai de Marcio Oliveira, Dr. Netinho.

Os imexíveis são Josembergues Melo (Governo), só cede a vaga pra Faeca se criada a Secretaria de Articulação. Marcia Conrado fica na Saúde, assim como Cristiano Menezes (Obras),e Mônica Cabral (Mulher).

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), em segundo turno, a PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11), que prevê a volta da coligação partidária nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir de 2022, entre outros pontos. A matéria será enviada ao Senado.

Para que a medida entre em vigor, a PEC precisa virar emenda constitucional antes do começo de outubro (um ano antes do pleito). Atualmente, a Emenda Constitucional 97, de 2017, proíbe as coligações, que não puderam ser usadas nas eleições municipais de 2020.

Mulheres e negros

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP). Entre outras medidas, o texto prevê a contagem em dobro dos votos dados a candidatas e a negros para a Câmara dos Deputados, nas eleições de 2022 a 2030, para fins de distribuição entre os partidos políticos dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (Fundo Eleitoral).

Entretanto, essa contagem em dobro será aplicada apenas uma vez, ou seja, os votos para uma candidata negra, por exemplo, não poderão ser contados em dobro duas vezes.

Um dos critérios para a distribuição dos recursos desses fundos é exatamente o número de votos obtidos, assim a ideia é estimular candidaturas desses grupos.

Cláusula de desempenho

Nas votações desta terça-feira, os deputados retiraram do texto mudanças na cláusula de desempenho, que define quais partidos podem ter acesso a recursos do Fundo Partidário, do Fundo de Financiamento de Campanhas e do tempo de rádio e TV de propaganda eleitoral.

A mudança pretendia garantir o acesso aos partidos que tivessem ao menos cinco senadores. Atualmente, esse acesso é permitido para legendas que tenham atingido um mínimo de deputados federais ou uma percentagem mínima de votos para a Câmara dos Deputados distribuídos em 1/3 dos estados.

Fidelidade partidária

Sobre a fidelidade partidária, o texto aprovado prevê a perda do mandato dos deputados (federais, estaduais ou distritais) e vereadores que se desfiliarem da legenda, exceto quando o partido concordar ou em hipóteses de justa causa estipuladas em lei.

Em nenhum dos casos a mudança de partido será contada para fins de distribuição de recursos do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e de acesso gratuito ao rádio e à televisão.

Atualmente, a Lei 9.096/95 considera como justa causa o desligamento feito por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição (seis meses antes do pleito).

Nas votações do segundo turno, o Plenário retirou trecho de dispositivo sobre a fidelidade partidária que fazia referência ao sistema majoritário nas eleições para cargos legislativos. Como o “distritão” foi excluído no primeiro turno, o trecho perdeu o sentido.

Incorporação de partidos

O texto aprovado cria regras transitórias para três temas. Um deles, a incorporação de partidos, prevê que as sanções eventualmente recebidas pelos órgãos partidários regionais e municipais da legenda incorporada, inclusive as decorrentes de prestações de contas e de responsabilização de seus antigos dirigentes, não serão aplicadas ao partido incorporador nem aos seus novos dirigentes, exceto aos que já integravam o partido incorporado.

Quanto às anotações que devem ser enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre mudanças no estatuto do partido, o texto determina que serão objeto de análise apenas os dispositivos alterados.

O terceiro ponto permite às fundações partidárias de estudo e pesquisa, doutrinação e educação política desenvolverem atividades amplas de ensino e formação, tais como cursos de formação e preparação em geral, incentivo à participação feminina na política, capacitação em estratégias de campanha eleitoral e cursos livres, inclusive os de formação profissional.

Nesse último tópico, foi retirado do texto o caráter exclusivo de gratuidade desses cursos.

Regulamentos eleitorais

Outro ponto tratado pela PEC 125/11 é a regra da anterioridade, segundo a qual a lei que mudar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, mas não será aplicada à eleição seguinte se ela acontecer em menos de um ano da vigência da lei.

Nesse sentido, o texto determina a aplicação dessa regra também para as decisões interpretativas ou administrativas do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do TSE.

Iniciativa popular

O texto muda ainda os critérios para a apresentação de projetos de iniciativa popular, que são aqueles oriundos da sociedade civil por meio de apoio com a coleta de assinaturas.

Atualmente, a Constituição permite a apresentação desse tipo de projeto quando ele for apoiado por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional distribuído pelo menos por cinco estados, e em cada um deles deve haver um mínimo de 0,3% de eleitores que subscrevem o projeto.

Com a PEC, essa iniciativa passa a depender apenas do apoio de 100 mil eleitores, independentemente da distribuição pelos estados, e podendo ser de forma eletrônica.

A proposta também permite consultas populares sobre questões locais, a serem realizadas juntamente com o pleito. Essas consultas dependerão de aprovação pela câmara municipal, devendo ser encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes das eleições. Para defender ou contrariar a proposta em análise, não poderá ser usado o tempo de propaganda gratuita de rádio e televisão.

Data da posse

Quanto à data da posse de presidente da República e de governadores, o substitutivo muda de 1º de janeiro para 5 e 6 do mesmo mês, respectivamente.

No entanto, as novas datas valem apenas para as posses dos eleitos nas eleições gerais de 2026. Dessa forma, os mandatos dos eleitos em 2022 serão estendidos por mais alguns dias (até dia 5 para presidente e até dia 6 para governadores).

Pleito antecipado

O texto original da PEC, de autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), apenas adiava para a semana seguinte eleições em domingos próximos a feriados. Esse tema ficou de fora do texto. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

O Superintendente Regional da CELPE, André Santos, tratou como episódios pontuais os casos de queda no fornecimento de energia elétrica em Afogados da Ingazeira e parte do Alto Pajeú da noite de domingo para a manhã de segunda-feira. Foi em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Ele destacou que a região recebeu investimentos importantes, com a nova linha de transmissão para atender toda a região.”Foi uma obra estruturadora, que melhora fornecimento para cerca de dez municípios da região, saindo de Flores para Afogados”. Ele disse que apesar do investimento, ocorrências pontuais como do início da semana podem acontecer, principalmente nessa época de chuvas, ventos e descargas atmosféricas. “Isso impacta na rede elétrica”.

Quanto à comunidade de São João, que tem tido episódios de interrupção acima da média, Santos informou que a empresa vem mantendo investimentos que também irão favorecer a comunidade que fica em Afogados da Ingazeira.

Em abril do ano passado,  a Celpe colocou oficialmente em operação a Subestação Afogados da Ingazeira, com promessa de ampliar a oferta de energia na região. Com investimentos da ordem dos R$ 25 milhões e potência instalada de 66,6 MVA, a nova unidade teve capacidade anunciada de atender uma população de aproximadamente 250 mil habitantes, em mais de 80 mil unidades consumidoras.

Além do município de Afogados da Ingazeira, a subestação passou a beneficiar diretamente as cidades de Iguaraci, Ingazeira, Tabira, São José do Egito, Tuparetama, Itapetim, Brejinho, Santa Terezinha e Solidão.

Foi construída uma linha de transmissão de 46 quilômetros de extensão, em 138 kV, entre as cidades de Flores e Afogados da Ingazeira, além da interligação da nova subestação com três linhas de transmissão, em 69 kV. Também foram realizadas obras de melhoria nas cidades de Flores, Tabira e São José do Egito, permitindo melhorias no fornecimento de energia da região.

O Prefeito Dêva Pessoa, a Secretária de Saúde Núbia Mamede, mais Secretários municipais estiveram neste sábado (28), na inauguração do Centro Administrativo da Saúde Francisco Perazzo. Na oportunidade foi realizada a entrega de um veículo zero quilômetro Corsa Classic para servir aos trabalhos da Secretaria de Saúde.

O evento teve animação do Cantor Jackson Monteiro, apresentação da Banda Filarmônica Paulo Rocha, sob a regência do Maestro Givanildo, e queima de fogos.

Ainda acompanharam o evento  o Secretário Executivo de Articulação dos Municípios Anchieta Patriota, Cecília Patriota Gestora da GRE Alto Sertão do Pajeú, o Presidente da Câmara Thiago Elias de Lima, mais os vereadores Danilo Augusto e Hidalberto Ferreira de Lima.

Os familiares do homenageado se fizeram presentes ao evento. Maria de Lourdes Perazzo, falando em nome da família, enalteceu as virtudes do homenageado e agradeceu a iniciativa do Governo em lembrar do nome do seu primo.

O Prefeito Dêva Pessoa aproveitou para fazer um breve relato das ações que vem sendo realizadas no município, em todos os setores da administração. Destacou  ruas que estão sendo pavimentadas, reformas Praças, Unidade Básica de Saúde no Distrito Santa Rita, obras na área rural, dentre outras. Também falou de ações na área de saúde e falou do homenageado.

A entrega foi uma espécie de marca do batismo de um trabalho integrado das Secretarias do governo. Mesmo pertencendo á saúde, a obra teve acompanhamento das demais secretarias graças ao plano de Monitoramento realizado em reuniões periódicas da gestão.

Em tese, critério favorece Carlos Evandro, caso possa ser candidato

O deputado Sebastião Oliveira disse em entrevista à Vilabella FM que em fevereiro uma pesquisa vai definir o nome do grupo para disputar a prefeitura contra Márcia Conrado, candidata governista à Capital do Xaxado. Com base nesse critério, o favorito é o ex-prefeito Carlos Evandro, com Victor Oliveira, que disputou em 2016, correndo por fora.

 “Nós fizemos uma pesquisa em novembro e marcamos outra para fevereiro com a empresa. Eu só não posso dizer a data [que será realizada] porque pode contaminar a pesquisa. Eles vão entrar em campo agora em fevereiro e nos entregar o resultado ainda em fevereiro. Nós vamos chamar o grupo de novo para discutir a pesquisa, ou aqui ou Recife. A pesquisa vai ficar pronta até o final de fevereiro. Disso eu tenho certeza. E vamos chamar o grupo e definir a candidatura, que precisa botar o bloco na rua, porque já o momento”.

“Será anunciado dessa maneira [mediante pesquisa]. E eu torço para que seja dessa maneira. E que estejamos absolutamente juntos”, disse ‘Sebá’, classificando com imbatível uma possível chapa Carlos/Victor ou Victor/Carlos:

“Victor é meu primo, ele goza da minha confiança, tem todas as condições para dirigir Serra Talhada. Carlos Evandro já foi testado como prefeito por duas vezes, tem experiência administrativa e que vença o melhor. Obviamente, não tenha dúvida que a chapa dos dois seria campeã em qualquer disputar que eles estivesse, independente de quem está na cabeça ou de quem está na vice. Eu tenho certeza que seria ou será uma chapa vitoriosa.”, afirmou. Além da pesquisa, Oliveira afirmou que o nome precisa estar filiado ao seu partido, o AVANTE.

Indagado sobre se acreditava mesmo na viabilidade de Carlos Evandro para estas eleições, Sebastião disse que o que impediria o médico para uma disputa este ano seria somente uma decisão colegiada que, segundo ele, não existe.

“Carlos não tem nenhuma condenação em colegiado. Esse é o primeiro ponto. O que vale é ter condenação em colegiado. E ele [Carlos] não tem. Então, eu vi pessoas que foram candidatas como Joaquim Neto que tiveram amplas condições de serem candidatos agora por Gravatá, então isso é uma coisa que não me preocupa”.

“Quem tem que ter esse preocupação é Carlos Evandro e a bancada jurídica do nosso partido que eu acho que estão absolutamente tranquilos”, afirmou ‘Sebá’, complementando:

“Se eles passam tranquilidade para mim, Carlos e Waldemar, então eu estou tranquilo também e estou cuidando da pauta positiva do nosso grupo, de que é trazer ações para cá [Serra Talhada] e trazer todos, que todos se sintam agraciados pelas coisas que estamos trazendo para cá porque essa não é uma conquista minha, mas é de todo o grupo”.

Com reprodução do Farol de Notícias