Prefeito de Iguaracy cumpre agenda institucional no Recife 

A Associação do Ministério Público de Pernambuco – AMPPE, repudiou em nota as declarações do advogado Emerson Dario Correia de Lima, defensor do ex e atual prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado e Adelmo Moura.

Também refutou frase constante em nota de autoria da senhora Tânia Maria dos Santos, Prefeita do Município de Brejinho-PE, publicada também no blog,  em que imputa deslealdade do Ministério Público. A nota é assinada por Roberto Brayner, Presidente da Associação. Nesse contexto, a AMPPE esclarece:

1. A atuação do membro do Ministério Público nos casos, além de absolutamente imparcial, foi pautada por conclusões advindas de auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco em que são apontadas irregularidades e violações dos princípios inerentes à administração pública;

2. Nos termos da Constituição Federal e nos limites da Lei, as ações intentadas são os instrumentos adequados para levar ao Poder Judiciário fatos e provas que, em tese, podem configurar improbidade administrativa. Ou seja, respeitando o devido processo legal e a presunção de inocência, o Ministério Público apenas iniciou a etapa do processo, caminho natural quando se depara com indícios de irregularidades passíveis de punição nos precisos termos da Lei nº 8.429/92;

3. Nenhuma autoridade da República está acima da lei e todos que exercem cargo público estão sujeitos aos órgãos de controle. Além disso, as ações encetadas do Ministério Público não são pautadas pela agenda política ou pela imprensa;

4. É dever de qualquer instituição pública prestar contas de suas atividades e manter a população informada sobre as ações que desenvolve, em especial quando se trata da proteção do patrimônio público e social, como no caso em questão. Portanto, salvo nas hipóteses de segredo de justiça, os procedimentos conduzidos pelo Ministério Público devem ser abertos e transparentes, donde se conclui serem descabidas, ofensivas e levianas as acusações de busca por holofotes da mídia;

5. São princípios basilares do direito a independências das instâncias administrativa, civil e criminal, bem como a inafastabilidade da jurisdição. Consequentemente, as investigações e ações promovidas pelo Ministério Público não estão limitadas por eventuais apreciações do Tribunal de Contas ou da Câmara de Vereadores;

6. Em nenhum momento divulgou-se que a ação relacionada a senhora Tânia Maria dos Santos estava relacionada ao mandato de Prefeita. Tratam-se de atos praticados na Comissão de Licitação do Município de Brejinho, durante a gestão do ex-Prefeito José Vanderlei da Silva, irregularidades igualmente identificadas pela auditoria do TCE;

7. A promotora de justiça Lorena de Medeiros Santos, responsável pelas ações referidas na descabida declaração ora repudiada, tem uma história limpa e uma conduta irrepreensível em mais de sete anos na carreira do Ministério Público de Pernambuco. Como sempre, referida membra do Ministério Público apenas cumpriu a lei e o seu papel como agente do Estado. Fazer diferente seria ingressar no terreno pantanoso da prevaricação.

O deputado estadual Waldemar Borges participa hoje e agenda em Afogados da Ingazeira. Wal tem encontro com suplentes de vereadores, lideranças de bairros e amigos que apoiam a sua candidatura.

No encontro, organizado pelo ex-prefeito Totonho Valadares, o candidato vai debater propostas e mostrar seu empenho em várias conquistas do município.

O encontro, às 19h, acontece no espaço de festa do clube AABB (Bairro de Brotas). Além de Waldemar, o grupo liderado por Totonho apoia  Gonzaga Patriota para Deputado Federal.

Filho de Totonho, Daniel Valadares também atua na articulação do evento.

Em Arcoverde, a prefeita Madalena Brito ganhou uma oposição visceral depois que rompeu com Zeca e Júlio Cavalcanti. A pancada da vez vem agora com as críticas de que gasta muito com comilança institucional.

Segundo o vereador Luciano Pacheco, depois de empenhar no início do ano e gastar R$ 42.267,40 (quarenta e dois mil, duzentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos), com a contratação de empresa de alimentação para o “fornecimento de refeições prontas para o Gabinete da Prefeita” do Município, a prefeitura fez mais.

No último dia 15 de julho, depois de cortar os salários dos comissionados em 10% e parar as obras em toda a cidade, o Governo da Prefeita Madalena fez mais um empenho sob o número 2344 para a mesma finalidade.

O valor é de R$ 35 mil, dos quais R$ 8.510,80 foram pagos no dia 24 de julho de 2015. Os dois empenhos totalizam mais de R$ 77 mil somente com refeições para o Gabinete da Prefeita.

Segundo o vereador Luciano Pacheco (PSD), durante sessão desta segunda-feira (17), a despesa da “comilança” corresponde a um gasto de mais de R$ 7 mil mensais só com comida pronta para secretários e assessores do Gabinete da Prefeita.

“Os trabalhadores comuns, comerciários, bancários, professores, vão pra suas casas, ou quem pode para um restaurante, para almoçar com o salário que ganham. Já na Prefeitura a mordomia é completa: salário gordo e muita comida para engordar todo mundo às custas do dinheiro do povo”.

Em 2015, a prefeitura já gastou mais de R$ 193 mil com refeição principalmente para o Gabinete da Prefeita e Secretarias de Saúde e de Educação, denuncia.

O Padre Luis Marques Ferreira, Padre Luizinho, denunciou hoje em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o atraso do Governo do Estado em relação aos pipeiros que atuam em pelo menos quatro cidades da região do Pajeú.

“Faz 18 meses que em muitos municípios eles não recebem nem um tostão. São quatro municípios. Há pipeiros com R$ , 150 mil, R$ 200 mi para receber do Governo de Pernambuco. Esperamos que haja uma mobilização e uma resposta”.

O padre criticou o governo por destacar em propaganda muitas políticas hídricas que atendem à área urbana e esquecer outras, que atendem aos produtores e trabalhadores no campo além de outras comunidades. “Há uma propaganda institucionalizada, mas não responde o que é vital”.

Segundo ele, alguns tem parado de atender. “O IPA tem levantamento de quantos pipeiros não receberam. Infelizmente não há mobilização porque a categoria n~]ao tem muita organização. Assim, é um apelo que fazemos”.

A parceria entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o IPA – Instituto Agronômico de Pernambuco já começa  a ganhar forma na Praça Arruda Câmara. A decoração natalina da cidade, que está em sua fase de instalação, a base de material reciclável. Hoje, por exemplo, mais árvores natalinas foram instaladas no cartão postal da cidade.

Foram  produzidas árvores decorativas, bolas de natal, velas gigantes, bonecos de neve e outros adereços natalinos para embelezar a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara durante o mês de Dezembro e início de Janeiro. Até um Papai Noel foi confeccionado, tudo com plástico, tampas de garrafa e garrafas pet.

As Escolas da rede municipal de ensino aderiram ao projeto e arrecadaram 30 mil garrafas pet para serem transformadas nas peças de decoração. A foto mostra o primeiro enquadramento da Praça após a iniciativa. A inauguração oficial será segunda, dia 7, às 18h.