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Advogada egipciense é destaque no Encontro Nordestino de Legislativos Municipais

Por André Luis

Um dos destaques do Encontro Nordestino de Legislativos Municipais, ocorrido de 23 a 26 de março em Triunfo, foi a participação da advogada eleitoralista Hérica Nunes.

Representando o Grupo Mulheres do Brasil / Recife, a egipciense destacou em sua fala – como uma das palestrantes convidadas aos fóruns da sexta-feira (25) – a representatividade que o segmento vem alcançando em todos os setores, além de focar na luta para que o empoderamento seja uma constante.

Suas considerações, que repercutiram bastante, foram baseadas em ações que vêm sendo desenvolvidas pela organização a qual estava representando, principalmente no campo da legislação, e por levantar a bandeira em defesa da aplicação dos direitos das mulheres.

A ênfase de suas palavras foi no tocante ao debate em torno do painel Violência Política e de Gênero, que discutiu a Lei 14.192, sancionada em 2021.

A matéria estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher durante as eleições e no exercício de direitos políticos e de funções públicas.

De acordo com Hérica Nunes “um dos desafios das eleições de outubro próximo será realmente punir aqueles que desrespeitarem a legislação eleitoral, principalmente em relação às regras incluídas para viabilizar candidaturas femininas, porque não basta apenas termos mulheres candidatas, precisamos garantir que elas tenham candidaturas viáveis e que, uma vez eleitas, possam permanecer na política sem colocar em risco a própria existência, como o triste acontecimento da morte por assassinato da vereadora Marielle Franco, do Rio de Janeiro”.

Em agosto de 2021 a OAB-PE promoveu em favor de Hérica Nunes o primeiro desagravo público no Sertão, em razão da profissional ter sofrido violações das prerrogativas advocatícias por sua atuação durante campanha eleitoral.

O Encontro Nordestino de Legislativos Municipais foi promovido pela União dos Vereadores do Brasil.

Outras Notícias

Roseane Borja comemora desempenho em debate

Dois dos quatro candidatos à prefeitura de São José do Egito (PE) participaram do debate realizado pela Radio Pajeú e retransmitido pela Cidade FM e pelo Youtube da emissora na manhã desta quarta-feira (4). Estiveram presentes Roseane Borja (MDB) e Rona Leite (PT). Os candidatos Evandro Valadares (PSB) e Romério Guimarães (PP) não participaram do […]

Dois dos quatro candidatos à prefeitura de São José do Egito (PE) participaram do debate realizado pela Radio Pajeú e retransmitido pela Cidade FM e pelo Youtube da emissora na manhã desta quarta-feira (4).

Estiveram presentes Roseane Borja (MDB) e Rona Leite (PT). Os candidatos Evandro Valadares (PSB) e Romério Guimarães (PP) não participaram do debate.

O atual prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, que concorre à reeleição, não justificou sua ausência. Romério Guimaraes emitiu nota justificando sua falta por problemas pessoais e familiares.

A candidata a prefeita, Roseane Borja, mostrou descontentamento com a falta dos opositores. “É lamentável. Eu quero expressar nesse momento a minha indignação, a minha raiva, pela falta de respeito dos nossos opositores, Evandro Valadares e Romério Guimarães, que não estão aqui para olhar nos nossos olhos e responder as perguntas que o povo de São José do Egito precisa ouvir. Gestor que foge do debate não merece nosso respeito e nosso voto”, afirmou.

Segundo nota da coordenação de campanha da candidata, Evandro Valadares divulgou que irá fornecer informações em uma entrevista à Rádio Gazeta FM, que ocorrerá no próximo sábado. De acordo com as regras da Legislação Eleitoral, emissoras de rádio e televisão devem seguir restrições ao conteúdo que transmitem sobre candidatos, a exibição de qualquer conteúdo que favoreça não é permitida. Portanto, se houver convite a um candidato, todos os outros devem ser convidados.

“Nós estaremos sábado na rádio! Ou terá espaço para todos, ou não terá espaço para ninguém. Conto com vocês! Faremos um governo para toda a população. Esse é o nosso compromisso”, finalizou Roseane.

O não cumprimento das regras da Legislação Eleitoral pode acarretar a cassação de registro da candidatura, ou diploma de eleito, por uso indevido dos meios de comunicação.

Quadro clínico de Marisa Letícia segue inalterado, diz boletim

O quadro clínico da ex-primeira dama Marisa Letícia é considerado estável, informou o boletim médico divulgado na tarde desta quarta-feira (1º) pelo hospital Sírio Libanês. Ela segue internada na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital e com “monitorização neurológica intensiva, sem modificações no quadro clínico”. Marisa foi internada há oito dias por conta de […]

O quadro clínico da ex-primeira dama Marisa Letícia é considerado estável, informou o boletim médico divulgado na tarde desta quarta-feira (1º) pelo hospital Sírio Libanês.

Ela segue internada na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital e com “monitorização neurológica intensiva, sem modificações no quadro clínico”. Marisa foi internada há oito dias por conta de um AVC (acidente vascular cerebral) do tipo hemorrágico.

De acordo com a assessoria de imprensa do Sírio Libanês, a situação da ex-primeira-dama, apesar de estável, é considerada grave e ela não tem previsão de alta.

As equipes médicas que a acompanham são coordenadas pelo cardiologista Roberto Kalil Filho, médico da família Lula há quase duas décadas. (Uol)

Em nota, Sávio Torres diz que decisão final cabe ao TSE

Caro Nill Júnior, Quero mais uma vez esclarecer a todos que apesar de nossos embargos de declaração não terem os efeitos infringentes reconhecidos pelo TRE-PE, ainda cabe o ingresso de recurso especial ao Tribunal Superior Eleitoral, que há de reverter o entendimento adotado sobre o registro de nossa candidatura.  Como me foi explicado pelos meus […]

Caro Nill Júnior,

Quero mais uma vez esclarecer a todos que apesar de nossos embargos de declaração não terem os efeitos infringentes reconhecidos pelo TRE-PE, ainda cabe o ingresso de recurso especial ao Tribunal Superior Eleitoral, que há de reverter o entendimento adotado sobre o registro de nossa candidatura. 

Como me foi explicado pelos meus advogados, os embargos de declaração são uma espécie de recurso que tem entre outras finalidades o prequestionamento da matéria a possibilitar uma discussão jurídica mais profunda do processo junto as instâncias superiores, o que foi reconhecido no julgamento de hoje.

Assim, não adianta a antecipada comemoração de minha oposição derrotada nas urnas, porque a palavra final do meu registro estará com o Tribunal Superior Eleitoral, cujo recurso desde agora já está sendo providenciados pelos meus advogados.

Atenciosamente,

Sávio Torres

Festival Varilux chega ao Cine São José

Equipamento recebe a programação, numa parceria entre a Secult-PE e Fundarpe e o Consulado Geral da França Com a iniciativa de estimular a cooperação internacional no setor da cultura, o Governo de Pernambuco apoia mais uma edição do Festival Varilux de Cinema Francês 2019, democratizando o acesso ao evento para várias salas de cinema do estado. […]

A Revolução em Paris

Equipamento recebe a programação, numa parceria entre a Secult-PE e Fundarpe e o Consulado Geral da França

Com a iniciativa de estimular a cooperação internacional no setor da cultura, o Governo de Pernambuco apoia mais uma edição do Festival Varilux de Cinema Francês 2019, democratizando o acesso ao evento para várias salas de cinema do estado. Uma dessas salas é o Cine São José, em Afogados da Ingazeira, que recebe quatro filmes que fazem parte da programação do festival. Na próxima terça-feira (18) e quarta-feira (19), o público poderá assistir aos filmes: “Finalmente Livres”, de Pierre Salvadori; “A Revolução em Paris”, de Pierre Schoeller; “Através do Fogo”, de Frédéric Tellier; e “O Professor Substituto”, de Sébastien Marnier. A entrada é gratuita e as sessões acontecem às 15h e 19h.

A parceria entre a Secult-PE e Fundarpe tem como objetivo estimular a cooperação internacional no setor da cultura através do Programa Cine de Rua, que oferta produções audiovisuais para diversos cinemas do Recife e interior do Estado.

Segundo Gilberto Freyre Neto, secretário de Cultura de Pernambuco, essa parceria busca estimular a cooperação da atual gestão da Secult-PE/Fundarpe com parceiros e instituições internacionais“É com bastante entusiasmo que damos início à programação do Festival de Cinema Varilux em Pernambuco, uma iniciativa que só foi possível com a união de diversos agentes públicos e da sociedade civil comprometidos com a democratização da cultura em todo o estado”.

De acordo com Silvana Meireles, secretária-executiva de Cultura, o Programa Cine de Rua torna possível a democratização dos espaços públicos para a promoção do acesso à cultura. “O Cine de Rua é formado por representantes do poder público e da sociedade civil que, desde 2016, discutem e planejam a reinserção de salas de cinema no circuito de exibição audiovisual pernambucano”, explica Silvana Meireles, ressaltando que há três anos o programa é parceiro do Festival Varilux.

Além do Cine São José, a Secult-PE e Fundarpe levarão a sétima arte francesa para outras salas do estado através do Programa Cine de Rua, que fará o festival circular também pelo Cinema São Luiz (Recife), Cineteatro Guarany (Triunfo) e Armazém da Criatividade (Caruaru).

A realização do Festival Varilux é da BonFilm, e os parceiros para a realização da programação no Cinema São Luiz e nas salas do interior, além da Secult-PE e Fundarpe, são: Consulado Geral da França para o Nordeste, Prefeitura Municipal de Triunfo, Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, e Armazém da Criatividade – Porto Digital.

O Festival – A primeira edição do Festival Varilux foi realizada em nove cidades, exibido em 11 salas de cinema e visto por cerca de 25 mil pessoas. Nove anos depois, em 2018, atingiu quase todo o Brasil, tendo passado por 88 municípios, 118 salas e consumido por um público de 172 mil pessoas de todas as idades.

Confira a programação do Festival de Cinema Francês Varilux 2019 no Cine São José com apoio do Governo de Pernambuco

Coluna do Domingão

Chororô é menor Passados seis meses do atual ciclo das gestões municipais – já vamos fechando o sétimo mês – pode-se dizer que o clássico chororô de prefeitos com pires na mão ou reclamando aos quatro cantos não lembra nem de perto a zoada de anos anteriores. É fato: o chororô diminuiu. E há algumas razões […]

Chororô é menor

Passados seis meses do atual ciclo das gestões municipais – já vamos fechando o sétimo mês – pode-se dizer que o clássico chororô de prefeitos com pires na mão ou reclamando aos quatro cantos não lembra nem de perto a zoada de anos anteriores.

É fato: o chororô diminuiu. E há algumas razões para isso. Uma delas veio com a liberação em  dezembro do ano passado do dinheiro da repatriação, que acabou por razões ligadas ao tempo hábil caindo no colo das atuais gestões. Foi uma fatia relativamente gorda, dado o histórico. Só para dar alguns exemplos Serra Talhada recebem (contabilizando também Fundeb) R$ 2.233.546,92, Afogados da Ingazeira, R$ 1.276.312,53, Arcoverde R$ 2.074.007,86, Ingazeira, R$ 478.617,20, Olinda, R$ 4.980.328,41, e assim sucessivamente.

Some-se a isso os valores referentes à parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios – FPM em função do adicional de 1% instituído pela Emenda Constitucional nº 84/2014. A parcela está para sair e considerará 1% do acumulado dos últimos 12 meses, ou seja, de julho de 2016 a junho de 2017.

Os municípios estariam então nadando em dinheiro ? É certo dizer que não, mas a cada dia é possível encontrar mais investimentos próprios em ações e ampliação de contrapartidas. Pernambuco ainda tem um FEM pra chamar de seu, com o valor equivalente a um FPM sendo liberado para obras. Paulo Câmara anunciará esta semana, mais uma saraivada do repasse, no Congresso da AMUPE.

Não é apenas esta a receita. Com medo de TCE, TCU, PF e congêneres, aumentou a preocupação com responsabilidade fiscal nas gestões e menos desmandos. Desmantelos como os deixados em Calumbi, no Pajeú, são cada vez mais raros.

Claro, ainda há dor de cabeça com os repasses federais principalmente na saúde e em obras já conveniadas, mas que pararam, como a Barragem da Ingazeira e o saneamento global de Afogados da Ingazeira. As prefeituras também falam em  dificuldades para resolver o drama dos lixões sem uma mãozinha federal.

Assim, será possível ver um quadro mais sereno no Congresso Pernambucano da AMUPE nesta semana. Dificuldades sim, desespero, não. Uma lágrima derramada talvez. Chororô de velório, não…

Continua traquinando

Depois de uma gestão desastrosa em Calumbi, o ex-prefeito Joelson agora é acusado manter uma cerâmica clandestina em Algodões, Sertânia, sem o menor respeito à legislação trabalhista. “Trabalhei 15 dias e fui mandado. Só que eu ainda tô pra receber um dinheiro de lá, mas o dono tá embaçando pra pagar. Um primo meu paga pensão e atrasou por conta dele”, disse um leitor ao blog.

No local, irregularidades não faltam. As queixas envolvem também menores trabalhando, dormida em péssimas condições em redes, banheiro imundo, cozinha sem  higiene, sem equipamentos de proteção e até usuários de drogas no local. Alô Ministério do Trabalho!

Mata a cobra e mostra os dentes

O vereador de Juru, Álvaro Teixeira (PSB), que ficou famoso ao matar uma cascavel na dentada, deve ter adquirido ainda mais respeito nas duas atividades que exerce extra campo. Em Princesa Isabel, Teixeira é agente penitenciário na cadeia local.

Veneno da política

Claro, o vereador não escapou nas redes sociais de afirmações jocosas. A mais comum foi dizer que “político é tão perigoso que nem  cascavel aguenta”. Outra foi a de que “o vereador iria soltar o veneno na Câmara”. Faz parte…

Virando a chave

Ex-assessor de nomes como Humberto Costa, o pernambucano Gileno Gomes resolveu desacelerar da rotina louca de Brasília depois de anos de ponte aérea Recife-DF.

Agora, dedica-se à Bodega do Açude, espaço da melhor qualidade que abriu em Triunfo, excelente opção para quem for à Festa do Estudante, com caldinhos e tira gostos excepcionais. Fica no pátio de eventos. O bom papo é cortesia da casa.

Cadê eu?

Dizem, o ciúme na política é maior do que no amor. Esta semana, o vereador Raimundo Lima ouviu os colegas Augusto Martins, Rubinho do São João e Argemiro reclamando porque foram esquecidos na assinatura de uma ordem de serviço para uma obra de abastecimento do Prorural/Prefeitura na Serrinha. Só Raimundo saiu na foto, mas garante, nada tem a ver com isso. “O COMDRUR discutiu a ação”, reclamou Augusto. “Sou líder da bancada e não fui avisado”, falou Rubinho. “Participo de todos os atos mas não fui chamado”, queixou-se Argemiro.

Imagem que denuncia

A situação do prédio da polícia científica em Arcoverde é que precisa ser rigorosamente periciada pelo Estado. Se é pela capa que se vê a qualidade do livro, o que dizer da qualidade do serviço prestado lá dentro a partir da fachada do prédio?

Os poucos e abnegados servidores certamente estão tendo dificuldades em uma cidade que é vitrine sertaneja. Uma forcinha da prefeita Madalena não faria mal…

Frase da semana: “O dinheiro que você administra é da sociedade, não cai do céu” – do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, defendendo a discriminação no IPTU do TCR, ou imposto do lixo, que deu zoada esta semana em Serra Talhada.