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Parlamentares pernambucanos discutem pauta municipalista no café da CNM

Por Nill Júnior

Os parlamentares pernambucanos atenderam ao chamado do presidente da Amupe, José Patriota, prestigiando o café da manhã promovido pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, hoje (13/2), que contou com a participação de mais de 200 parlamentares.

Representando Pernambuco estiveram presentes os deputados federais Silvio Costa, Gonzaga Patriota, Carlos Veras, André de Paula, Danilo Cabral, Fernando Monteiro, Ricardo Teobaldo, Marilia Arraes, João Campos, Túlio Gadelha, Raul Henry, Fernando Rodolfo, Augusto Coutinho e André Ferreira, além dos senadores, Jarbas Vasconcelos, Fernando Bezerra e Humberto Costa. Todos eles se comprometem a apoiar a pauta municipalista no Congresso.

Os presidentes das entidades estaduais municipalistas foram juntos com técnicos da CNM ao Congresso Nacional de gabinete em gabinete.

O objetivo foi convidar deputados e senadores para o café da manhã, na sede da entidade, para apresentar a pauta municipalista definida ontem pelo Conselho Político da Confederação, com as demandas dos Municípios brasileiros. E deu certo. Disse Patriota.

Momento Histórico

O Conselho Político da CNM composto por 27 presidentes das entidades estaduais e a diretoria, se reuniu na sede, em Brasília, nos dias 12 e 13/02, para definir ações e temas prioritários a tratar com governo federal, parlamentares e tribunais.

“O evento que a CNM está promovendo nestes dois dias está sendo histórico para o movimento municipalista”, disse o prefeito de Afogados e presidente da Amupe, José Patriota, se referindo a pauta exclusiva voltada para o Nordeste tratada ontem, durante a reunião com a presença das Associações Municipalista do Nordeste.

O encontro contou ainda com visitas aos Ministérios para tratar do pacto federativo e das reformas que o país precisa – e que devem beneficiar, diretamente, a gestão municipal. Outro assunto importante discutido foi a questão da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12305/2010) – que determina obrigações para União, Estados, Municípios, setor empresarial e sociedade.

Atualmente, apenas os gestores municipais são penalizados. O tratamento correto de resíduos sólidos é um dos principais gargalos da gestão municipal.

Outras Notícias

Presidente e três diretores da Vale se afastam temporariamente

Do Congresso em Foco A mineradora Vale anunciou, na noite do último sábado (2), que o presidente Fabio Schvartsman e três diretores foram afastados temporariamente da companhia. Segundo a empresa, os próprios executivos pediram sua saída ao Conselho de Administração. O afastamento ocorreu, segundo a Vale, por recomendação da força-tarefa que investiga a tragédia de […]

Do Congresso em Foco

A mineradora Vale anunciou, na noite do último sábado (2), que o presidente Fabio Schvartsman e três diretores foram afastados temporariamente da companhia. Segundo a empresa, os próprios executivos pediram sua saída ao Conselho de Administração.

O afastamento ocorreu, segundo a Vale, por recomendação da força-tarefa que investiga a tragédia de Brumadinho, que deixou 186 mortos confirmados e 122 desaparecidos até o momento. Os órgãos (Ministério Público Federal e de Minas Gerais, Polícia Federal e Civil) deram à Vale, na última sexta (1), um prazo de 10 dias para decidir se aceitavam a recomendação ou não.

As autoridades também recomendaram a saída de mais 10 funcionários da mineradora: gerentes, geólogos e engenheiros ligados ao rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, que rompeu no dia 25 de janeiro. Segundo a força-tarefa, o objetivo dos afastamentos é “impedir que se perpetuem comportamentos ilícitos e nocivos à sociedade, ao meio ambiente e, em última análise, à própria empresa”.

Além de Schvartsman, deixam suas funções Gerd Peter Poppinga (Diretor-Executivo de Ferrosos e Carvão), Lucio Flavio Gallon Cavalli (Diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Ferrosos e Carvão) e Silmar Magalhães Silva (Diretor de Operações do Corredor Sudeste). A presidência da companhia será assumida, de forma interina, Eduardo de Salles Bartolomeo, atual Diretor-Executivo de Metais Básicos.

Segundo o currículo no site da mineradora, Bartolomeo é formado em Engenharia Metalúrgica pela Universidade Federal Fluminense e trabalhou na Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) de 1994 a 2004, quando chegou à Vale. Na mineradora, o executivo estava à frente da diretoria de Metais Básicos desde o início de 2018.

E agora, Sebá?

A decisão de tentar descredibilizar a pesquisa Múltipla em Serra Talhada antes de sair o resultado por Sebastião Oliveira só não gerou uma repercussão pior pra ele porque a campanha de Socorro Brito refez o vexame. Sebá, que nós admiramos e respeitamos, tentou exercitar futurologia e o resultado mostrou sua precipitação.  Socorro de Carlos Evandro […]

A decisão de tentar descredibilizar a pesquisa Múltipla em Serra Talhada antes de sair o resultado por Sebastião Oliveira só não gerou uma repercussão pior pra ele porque a campanha de Socorro Brito refez o vexame.

Sebá, que nós admiramos e respeitamos, tentou exercitar futurologia e o resultado mostrou sua precipitação.  Socorro de Carlos Evandro foi a que mais cresceu.

Para o Diretor do Instituto Múltipla, Ronald Falabella, falando à Revista da Cultura, “Socorro é o nome que tem probabilidade de polarizar com Márcia Conrado “.

Nas redes sociais, Márcia Conrado e Socorro Brito comemoraram com cards comemorando os números.

No Debate promovido pela Vilabela FM, muito bem conduzido por Anderson Tennens, a pesquisa foi um dos assuntos abordados. Márcia Conrado comemorou e disse que não era motivo para baixar a guarda. “Estamos crescendo”, comemorou Socorro.

Debates anteriores da Cultura FM, como esperado, também repercutiram.  Victor Oliveira atacou Eliane Oliveira na fala sobre “mundiça” no debate a vice da emissora.

Em entrevista hoje na Revista, Ronald questionou a distorção dos dados da pesquisa Luciano x Victor de 2016, usada pelo Federal .

Todos, Múltipla, Ipec e Opinião traziam o mesmo cenário dias antes, mas não é conveniente divulgar pra quem tenta descredibilizar, políticos e veículos.

Ronald destacou que foi o único Instituto que alertou sobre o crescimento de Victor.  De fato, na divulgação de 30 de setembro de 2016, Ronald alertou:

“Segundo Ronald Falabella, diretor do Múltipla, que realiza o levantamento, a dúvida é se a curva ascendente de Victor mantém-se até o dia da votação. Isso poderá fazer com que a diferença aferida hoje seja diferente no dia da eleição. Nada entretanto que ameace o favoritismo de Luciano Duque, por conta da diferença entre eles”, disse.

Veja link: https://nilljunior.com.br/serra-duque-mantem-lideranca-mas-cai-vantagem-em-relacao-a-victor/

Por isso, Deputado e veículos de imprensa que usaram esses dados mais uma vez caíram em uma saia justa.

Nas redes sociais, um aliado de Márcia usou o post com o crescimento de Socorro, verdadeiro e importante segundo a pesquisa, pra dizer. “Essa é a opinião de Socorro. Para Sebastião, não é verdade!” Claro, Sebá deu um tiro no pé. Vale o que está na pesquisa. E Socorro nada tem a ver com isso…

Sancionada lei que dá nome do radialista Carlos Augusto à Rodovia do Capim

Família do ex-radialista receberá homenagem do deputado Lucas Ramos Nesta última quinta-feira (11), o governador Paulo Câmara, sancionou a Lei nº 15.523/2015, que dá o nome do comunicador Carlos Augusto, falecido no dia 2 de abril deste ano, ao trecho da Rodovia PE-624 que liga a BR-428 ao povoado do Capim, na Zona Rural de […]

Carlos-augusto

Família do ex-radialista receberá homenagem do deputado Lucas Ramos

Nesta última quinta-feira (11), o governador Paulo Câmara, sancionou a Lei nº 15.523/2015, que dá o nome do comunicador Carlos Augusto, falecido no dia 2 de abril deste ano, ao trecho da Rodovia PE-624 que liga a BR-428 ao povoado do Capim, na Zona Rural de Petrolina, Sertão do São Francisco. A proposta é de autoria do vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Lucas Ramos (PSB).

Boneco Lucas Ramos 2No próximo domingo (14), o parlamentar fará a entrega de uma placa simbólica em homenagem à família de Carlos Augusto, durante a 43º edição da ‘Jecana’, tradicional corrida de burros e jegues realizada no Capim. A festa idealizada pelo ex-radialista faz parte do calendário de festejos juninos do município de Petrolina.

“Foi no distrito do Capim que Carlos Augusto, um dos fundadores da Emissora Rural e da Rádio Grande Rio AM, consolidou a Jecana, protestando contra a matança dos jegues e valorizando a cultura do sertanejo”, relembrou Lucas Ramos.

Em coletiva, Superintendência de Trânsito de Serra Talhada rebate denúncias de Antônio de Antenor

Durante coletiva de imprensa na manhã de hoje, o coordenador da Superintendência de Transito e Transportes de Serra Talhada, Célio Antunes, rebateu as acusações do vereador e líder da oposição, Antônio de Antenor, sobre a existência de uma suposta rede de isenções da taxa de estacionamento na zona azul da cidade.  Confira a nota: NOTA […]

Durante coletiva de imprensa na manhã de hoje, o coordenador da Superintendência de Transito e Transportes de Serra Talhada, Célio Antunes, rebateu as acusações do vereador e líder da oposição, Antônio de Antenor, sobre a existência de uma suposta rede de isenções da taxa de estacionamento na zona azul da cidade.  Confira a nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Diante da denúncia apresentada na última sessão da Câmara de Vereadores, dia 5 de fevereiro de 2018, e seus desdobramentos na impressa local, que aponta sobre a existência de supostas irregularidades na concessão de isenções no pagamento do estacionamento rotativo, a STTRANS vem demonstrar, com tranquilidade e transparência, que os veículos indicados como beneficiários indevidos de isenção do pagamento da tarifa da zona azul são veículos destinados ao serviço público, não havendo qualquer falha na isenção.

Vale destacar que a isenção apontada como irregular está prevista na Lei Municipal nº 1.383, de 20 de novembro de 2013, que dispõe sobre a instituição do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do Município de Serra Talhada, e estabelece, no seu art. 3º, a dispensa de pagamento para os veículos oficiais, compreendidos nesses aqueles que prestam serviço ao Poder Público, veículos de emergência e os de utilidade pública.

A referida lei, quando da submissão ao crivo da Câmara Municipal de Vereadores, teve aprovação unânime, inclusive da bancada de oposição, que entendeu que as isenções concedidas não se destinavam a beneficiar pessoas específicas, mas, sim, aqueles órgãos que estão atuando em benefício do interesse público.

Vale ressaltar, por outro lado, que a referida isenção não foi uma criação da legislação municipal, que apenas reforçou o disposto no Código de Trânsito Brasileiro – CTB, que define no art. 29, VII e VIII, que os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, bem como os prestadores de serviços de utilidade pública, gozam de livre parada e estacionamento no local da prestação de serviço.

De plano, ver-se que as isenções estão amparadas em normas legais de nível nacional e municipal. É dentro dessas autorizações legais que se encontra justamente o caso dos veículos relatados na denúncia, posto que todos prestam serviços de utilidade pública seja a administração pública municipal ou outros órgãos Estaduais ou Federais, não passando a “denúncia” de uma ação política promovida com nítido caráter partidário.

Dentre os veículos que possuem isenção no pagamento do estacionamento rotativo estão os que prestam serviços de utilidade pública, por exemplo, ao Poder Judiciário Federal (TRT6º Região e JFPE) no total de 05 veículos, Polícia Militar de Pernambuco no total de 03 veículos; Imprensa local e regional no total de 05 veículos, Governo de Pernambuco (Transporte Escolar da Escola Solidônio Leite) no total de 04 veículos, 01 veículo do Exercito Brasileiro, e do próprio Poder Público Municipal.

Não fosse apenas isso, necessário informar que o denunciante sequer procurou previamente esse órgão do trânsito para saber quais as razões e fundamentos das citadas isenções, optando pelo caminho fácil do alarido afoito, pelo caminho do denuncismo, sem checar a informação antecipadamente. Assim, seja por desinformação ou má-fé, esqueceu que existe lei que permite a concessão da dispensa para situações em que o veículo esteja em uso para finalidade pública, situação essa que se enquadra os veículos apontados na denúncia.

Com base nesse permissivo legal é que a STTRANS vem atuando transparentemente sem que isso represente quaisquer irregularidades ou privilégios. Ressaltando, ainda, que todas as isenções concedidas foram mediante solicitação do órgão de origem, isto é, a STTRANS não atua aleatoriamente concedendo isenções.

Dessa forma, a STTRANS lamenta esse novo episódio, em que novamente a mesma autoridade pública municipal se utiliza da função para a qual foi eleito, para fazer outra denúncia vazia, totalmente deturpada e para a promoção política. Parece que se prefere a falsa polêmica ao invés do esclarecimento.

Superintendência de Transito e Transportes de Serra Talhada

Governo de Pernambuco triplica número de cozinhas comunitárias 

O Governo de Pernambuco atingiu, nesta quinta-feira (14), um importante marco na luta contra a fome com a inauguração da Cozinha Comunitária Bartolomeu Teotônio de Macedo, em Dormentes, no Sertão do São Francisco. Com a unidade, o Governo Raquel Lyra triplica o número de cozinhas comunitárias inauguradas, sendo esta a 71ª cozinha entregue em 2024 […]

O Governo de Pernambuco atingiu, nesta quinta-feira (14), um importante marco na luta contra a fome com a inauguração da Cozinha Comunitária Bartolomeu Teotônio de Macedo, em Dormentes, no Sertão do São Francisco. Com a unidade, o Governo Raquel Lyra triplica o número de cozinhas comunitárias inauguradas, sendo esta a 71ª cozinha entregue em 2024 e a 165ª em funcionamento. 

Em janeiro de 2023 o Estado contava com apenas 55 unidades em operação. “O combate à fome sempre será uma prioridade do nosso governo, não só no discurso, mas também na prática. Já entregamos 110 cozinhas que hoje entregam mais de 700 mil refeições por mês, ao mesmo tempo em que triplicamos o volume de recursos repassados aos municípios para assistência social. Apenas em 2024 vai superar os R$ 80 milhões”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

O espaço servirá 200 almoços diários de segunda a sexta-feira. São beneficiadas pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, cadastradas pelos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) locais. Com a inauguração, passam a ser entregues 726 mil refeições mensais através das cozinhas.

“Até o final do ano, o Governo de Pernambuco tem como meta ultrapassar o número de 200 cozinhas comunitárias. Isso é um reflexo do compromisso contínuo com o combate à fome e a promoção da segurança alimentar e nutricional em todo o Estado”, detalhou o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga.

As cozinhas comunitárias integram o Programa Bom Prato, administrado pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), por meio de sua Secretaria Executiva de Combate à Fome (SECOF). A implementação de cada unidade é realizada em parceria com os municípios, que recebem R$ 50 mil de investimento estadual para a implantação e R$ 20 mil mensais para manutenção. O Estado garante, ainda, monitoramento e apoio técnico constante para assegurar a qualidade das refeições.