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Eleições da OAB: movimento critica exclusão de seccionais em Edital

Por Nill Júnior
Eleição da OAB-PE, em imagem de arquivo
Eleição da OAB-PE, em imagem de arquivo

O Movimento “A Ordem é Para Todos” emitiu ao blog nota de repúdio sobre o lançamento do Edital para as eleições da OAB. “Com a publicação do edital, o movimento A Ordem É Para Todos foi surpreendido com a exclusão de quatro subseccionais importantes: Belo Jardim, Petrolândia, Surubim e Timbaúba”.

Segundo a nota, além da ilegalidade patente, configurada pela incompetência do edital para supressão ou criação de qualquer subseccional, essas exclusões confirmam denuncia de dezembro de 2014: o estado de abandono da advocacia e dos advogados e advogadas do interior de Pernambuco pela atual gestão da OAB-PE.

“Ao contrário do que demonstra pensar a gestão atual da nossa OAB, a advocacia não é essencial à justiça apenas na capital. A advocacia é essencial à justiça em todos os lugares. Mas é no interior onde ela se encontra mais precarizada.

É no interior em que as prerrogativas do advogado são mais desrespeitadas. É no interior que a militância advocatícia se faz mais árdua. E, por isso mesmo, é no interior que uma Ordem dos Advogados do Brasil se faz mais necessária.

A publicação do edital comprova seu desrespeito e descompromisso com os advogados e advogadas que não estão vinculados aos grandes escritórios de advocacia da capital, mas que servem à garantia da cidadania e defesa dos direitos no interior de nosso Estado.

Com esse ato ilegal e autoritário, a gestão atual da Ordem atesta não apenas a falta de importância da advocacia do interior. Atesta também a falta de importância conferida à própria democracia, que deveria pautar os processos decisórios da Instituição.

A exclusão dessas subseccionais viola o princípio constitucional do acesso à justiça. Enquanto a OAB-PE deveria estar na luta aguerrida pela interiorização da justiça, caminha no sentido do retrocesso.

Temos visto esse retrocesso daquela que deveria ser a nossa entidade de classe em todas as áreas em que a advocacia militante mais necessita e é por essa razão que o movimento A Ordem É Para Todos vai lutar pela reinclusão dessas subseccionais ilegalmente excluídas, mas pela defesa incansável da nossa categoria, que não suporta mais desmandos como esses”, conclui.

Outras Notícias

Calumbi: TCE rejeita auditoria sobre obras irregulares, multa Joelson e Sandra Magalhães 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregular Auditoria Especial da Prefeitura de Calumbi relativa ao andamento de três obras de engenharia custeadas com recursos federais, referentes à gestão anterior do prefeito Erivaldo José da Silva (Joelson).  No Processo Nº 1859813-4, o TCE considerou que a Prefeitura de Calumbi não vem realizando […]

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregular Auditoria Especial da Prefeitura de Calumbi relativa ao andamento de três obras de engenharia custeadas com recursos federais, referentes à gestão anterior do prefeito Erivaldo José da Silva (Joelson). 

No Processo Nº 1859813-4, o TCE considerou que a Prefeitura de Calumbi não vem realizando o cadastro de informação sobre a situação das obras nos mapas trimestrais; a inexistência de justificativa legal para obras que se encontram na situação de inacabada; a realização de pagamentos por serviços nas obras que não foram localizados durante as inspeções, configurando despesa indevida; que não houve os lançamentos de licitações de duas obras no sistema SAGRES/LICON; e que a gestão sucessora não atendeu às solicitações de entrega de documentação e esclarecimentos feitas pelo técnico do TCE. 

A auditoria teve como objeto a construção de uma escola padrão FNDE no Sítio Bom Jesus, uma creche Tipo C Proinfância no Povoado de Roças Velhas e a construção de um conjunto habitacional de 20 casas erguidas no Povoado de Roças Velhas. Essa última obra, segundo o tribunal, estaria paralisada. 

Considerando que a competência para deliberar sobre verbas federais pertence ao TCU, não foi analisado o mérito da responsabilidade da gestora sucessora à época, a ex-prefeita Sandra Magalhães. No entanto, foram aplicadas multas no valor de R$ 5.000,00 à Sandra e a Joelson. 

Foi imputado ainda um débito no valor R$ 36.467,87, solidariamente, entre os senhores Ricardo Jorge Mendonça e Silva e a empresa Grande Serra Construção & Serviços Ltda., referente aos pagamentos de serviços nas obras que não foram localizados durante as inspeções, configurando despesa indevida. 

Caminhada do Trabalhador abre programação dos 172 anos de Serra Talhada

Será uma semana de ações, inaugurações, desfile cívico e shows musicais Serra Talhada comemora seus 172 anos de Emancipação Política no próximo sábado, 6 de maio. E para festejar esse momento importante da história da Capital do Xaxado, a Prefeitura Municipal preparou uma semana inteira de ações, com início nesta segunda-feira, 1º de maio, Dia […]

Será uma semana de ações, inaugurações, desfile cívico e shows musicais

Serra Talhada comemora seus 172 anos de Emancipação Política no próximo sábado, 6 de maio. E para festejar esse momento importante da história da Capital do Xaxado, a Prefeitura Municipal preparou uma semana inteira de ações, com início nesta segunda-feira, 1º de maio, Dia Internacional do Trabalhador, com a realização da tradicional Caminhada do Trabalhador.

A caminhada teve início às 06h, com concentração no Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19, localizado na Avenida Adriano Duque de Godoy, onde houve uma benção ministrada pelo padre Josenildo Nunes, pároco de Bom Jesus dos Remédios. Com a participação de centenas de pessoas, a caminhada percorreu diversas ruas da cidade e foi concluída no Ginásio Egídio Torres de Carvalho, onde foi servido um café da manhã especial para os participantes.

Na oportunidade, a prefeita do município, Márcia Conrado, anunciou um subsídio de R$ 176,00 referente à concessão de vale-transporte para 22 dias úteis para os servidores públicos. O valor representa um complemento de até 13,33% do salário mínimo. “Sei de perto todas as dificuldades que os trabalhadores e trabalhadoras enfrentam e pensando nele hoje assinamos um Projeto de Lei, que será encaminhado para os vereadores, onde damos um subsídio no valor de 13% do salário mínimo para todos os funcionários públicos. Mostrando que essa é uma gestão que pensa em todos”, afirmou a gestora.

A programação tem sequência nesta terça-feira (02/05), quando será inaugurado o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água do Distrito de Varzinha, às 15h. Na quarta-feira (03/05) será inaugurada a Escola Municipal José Xavier de Moraes, na comunidade da Lagoa da Pedra, às 15h.

Na quinta-feira (04/05), o governo inaugura o novo sistema de monitoramento de trânsito, às 09h. E na sexta-feira (05/05) será entregue a Escola Fausto Pereira, às 10h, e à noite, a partir das 22h, tem a festa de aniversário com shows de Limão com Mel, Zé Vaqueiro, Wallas Arrais e Xote das Meninas, na Lagoa Maria Timóteo.

No sábado (06/05), dia do aniversário de Serra Talhada, a programação começará a partir das 08h, com o tradicional Desfile Cívico e corte do bolo. Haverá ainda festa para as crianças, a partir das 12h, na Concha Acústica, e Noite Gospel, com Alice Maciel e Banda, às 20h, na Estação do Forró.

Confira a programação:

Segunda-feira (01/05)

06h | Caminhada do Trabalhador – Concentração no Memorial da Covid-19

Terça-feira (02/05)

15h | Inauguração do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água do Distrito de Varzinha

Quarta-feira (03/05)

15h |Inauguração da Escola Municipal José Xavier de Moraes | Lagoa da Pedra

Quinta-feira (04/05)

09h | Inauguração do Sistema de Monitoramento de Trânsito de Serra Talhada

Sexta-feira (05/05)

10h | Inauguração da Escola Fausto Pereira – Distrito de Água Branca (Luanda)

22h | Shows de Limão com Mel, Zé Vaqueiro, Wallas Arrais e Xote das Meninas | Lagoa Maria Timóteo

Sábado (06/05)

08H | Desfile Cívico e Corte do Bolo

20h | Noite Gospel, com Alice Maciel e Banda – Estação do Forró

Discórdia pela candidatura própria faz Humberto Costa atacar Prefeito de Serra Talhada

Por Anchieta Santos O que é a política? – meses antes, mesmo com o Prefeito Luciano Duque com um pé fora do PT e não descartando trocar a legenda até pelo DEM, o senador Humberto Costa visitava Serra Talhada, inaugurava obras ao lado do gestor e fazia juras de amor.  Foi Luciano armar o andor para […]

Por Anchieta Santos

O que é a política? – meses antes, mesmo com o Prefeito Luciano Duque com um pé fora do PT e não descartando trocar a legenda até pelo DEM, o senador Humberto Costa visitava Serra Talhada, inaugurava obras ao lado do gestor e fazia juras de amor.  Foi Luciano armar o andor para Marilia Arraes e a candidatura própria que Humberto Costa se afastou.

O distanciamento é tanto que o senador falando a Rádio Vila Bela FM alfinetou o prefeito por votar em deputados fora do PT: “Quantas pessoas que estão com esse fervor todinho pela defesa de uma candidatura própria, já não têm compromisso com candidatos de outros partidos para deputado federal, para deputado estadual. A gente também está vendo esse tipo de coisa e eu acho que se isso acontecer também é uma incoerência”.

E seguiu: A verdade é que o PT tem hoje uma bancada de 11 parlamentares e nós estamos correndo o risco de ter uma redução significativa da nossa bancada. Então, essas coisas têm que ser levadas em consideração”, completou. Está claro que a amizade entre Duque e Humberto azedou de vez.

Regina perde maioria na Câmara em Itaíba

A edição do Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco confirmou a extinção do mandato do vereador Normando José Feitosa da Silva. Por meio do Decreto Legislativo nº16/2023, o presidente da Câmara, vereador Eraldo Alves Pequeno, declarou a vacância do cargo. Cumprindo o artigo 39 da Lei Orgânica municipal, de acordo com seu artigo […]

A edição do Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco confirmou a extinção do mandato do vereador Normando José Feitosa da Silva.

Por meio do Decreto Legislativo nº16/2023, o presidente da Câmara, vereador Eraldo Alves Pequeno, declarou a vacância do cargo. Cumprindo o artigo 39 da Lei Orgânica municipal, de acordo com seu artigo 1º foi decretado a convocação do primeiro-suplente do Partido Socialista Brasileiro(PSB), Osvaldo José Rodrigues, para assumir em definitivo o mandato de vereador  até o dia 31 de dezembro de 2024.

O PeOnline entrou em contato com o órgão e foi informado que a motivação da extinção do mandato se deu conta por força do Regimento Interno, devido às inúmeras faltas do vereador, que não estava comparecendo as reuniões da Câmara.

A posse de Osvaldo do Jirau garante à bancada oposicionista maioria na Câmara e pode comprometer de vez a sucessão de Regina.

Até o momento, Regina não tem um candidato a sucessor para chamar de seu. Dentro do grupo, ainda não tem nenhum nome com densidade eleitoral com capilaridade de barrar o crescimento das forças de oposição no município.

Além de perder um vereador, Regina também perdeu o apoio do vice prefeito Valdo do Pipa e enfrenta oposição do Grupo Martins, liderado na cidade pelo deputado Claudiano Filho e por Rogéria Martins.

Daqui a pouco tem estreia na Cultura FM

Já já,  às 11h, estarei ocupando os microfones da Cultura FM, de Serra Talhada, no prefixo 92,9 FM. O Revista da Cultura debate no Momento Empreendedor a chegada do Shopping Serra Talhada e seu papel na cidade e região, com seu Administrador João Graciliano. Ainda recebe Eugênio Marinho da empresa Referencial, Departamento Desenvolvimento de Pessoas (RDP), nomes […]

Já já,  às 11h, estarei ocupando os microfones da Cultura FM, de Serra Talhada, no prefixo 92,9 FM.

O Revista da Cultura debate no Momento Empreendedor a chegada do Shopping Serra Talhada e seu papel na cidade e região, com seu Administrador João Graciliano.

Ainda recebe Eugênio Marinho da empresa Referencial, Departamento Desenvolvimento de Pessoas (RDP), nomes da Sindicom, CDL e novidades para Serra Talhada. 

Na segunda hora, com a participação dos ouvintes, a pauta que está mobilizando o Estado: quando será hora da volta às aulas?

A Secretária Municipal de Educação, Marta Cristina, o Secretário Estadual Fred Amâncio e a Gerente Regional de Educação, Socorro Amaral, o Deputado Professor Paulo Dutra e os pais discutem o tema.

É só um aperitivo! Música local com Henrique Brandão, variedades e prêmios estarão na Revista da Cultura.