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Eleições da OAB: movimento critica exclusão de seccionais em Edital

Por Nill Júnior
Eleição da OAB-PE, em imagem de arquivo
Eleição da OAB-PE, em imagem de arquivo

O Movimento “A Ordem é Para Todos” emitiu ao blog nota de repúdio sobre o lançamento do Edital para as eleições da OAB. “Com a publicação do edital, o movimento A Ordem É Para Todos foi surpreendido com a exclusão de quatro subseccionais importantes: Belo Jardim, Petrolândia, Surubim e Timbaúba”.

Segundo a nota, além da ilegalidade patente, configurada pela incompetência do edital para supressão ou criação de qualquer subseccional, essas exclusões confirmam denuncia de dezembro de 2014: o estado de abandono da advocacia e dos advogados e advogadas do interior de Pernambuco pela atual gestão da OAB-PE.

“Ao contrário do que demonstra pensar a gestão atual da nossa OAB, a advocacia não é essencial à justiça apenas na capital. A advocacia é essencial à justiça em todos os lugares. Mas é no interior onde ela se encontra mais precarizada.

É no interior em que as prerrogativas do advogado são mais desrespeitadas. É no interior que a militância advocatícia se faz mais árdua. E, por isso mesmo, é no interior que uma Ordem dos Advogados do Brasil se faz mais necessária.

A publicação do edital comprova seu desrespeito e descompromisso com os advogados e advogadas que não estão vinculados aos grandes escritórios de advocacia da capital, mas que servem à garantia da cidadania e defesa dos direitos no interior de nosso Estado.

Com esse ato ilegal e autoritário, a gestão atual da Ordem atesta não apenas a falta de importância da advocacia do interior. Atesta também a falta de importância conferida à própria democracia, que deveria pautar os processos decisórios da Instituição.

A exclusão dessas subseccionais viola o princípio constitucional do acesso à justiça. Enquanto a OAB-PE deveria estar na luta aguerrida pela interiorização da justiça, caminha no sentido do retrocesso.

Temos visto esse retrocesso daquela que deveria ser a nossa entidade de classe em todas as áreas em que a advocacia militante mais necessita e é por essa razão que o movimento A Ordem É Para Todos vai lutar pela reinclusão dessas subseccionais ilegalmente excluídas, mas pela defesa incansável da nossa categoria, que não suporta mais desmandos como esses”, conclui.

Outras Notícias

SRT/PE promove 2ª Confraternização de 180 crianças vulneráveis ao Trabalho Infantil

A Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco através de todos os servidores, com o apoio do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil da Fiscalização de PE e da OAF – Organização de Auxílio Fraterno do Recife promoverá no próximo dia 14/12/2017, às 14h, na Sede da SRTb/PE, a segunda Confraternização com Crianças em Vulnerabilidade ao […]

A Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco através de todos os servidores, com o apoio do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil da Fiscalização de PE e da OAF – Organização de Auxílio Fraterno do Recife promoverá no próximo dia 14/12/2017, às 14h, na Sede da SRTb/PE, a segunda Confraternização com Crianças em Vulnerabilidade ao Trabalho Infantil.

O evento terá a participação de 180 crianças, com idade entre 06 e 10 anos, estas ligadas às instituições Visão Mundial, Prefeitura de Camaragibe (Secretaria de Assistência Social), Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes (Secretaria de Assistência Social) e Associação de Apoio à Criança e o Adolescente (AACA). Todas as crianças estão em situação de vulnerabilidade ao Trabalho Infantil.

Na ocasião serão distribuídos presentes para todos os meninos e meninas envolvidos e haverá uma programação para as crianças. Esse evento tem o intuito de conscientizar a população no sentido de erradicar o Trabalho Infantil na sociedade brasileira. Esta é uma tarefa árdua que o Ministério do Trabalho, com muito afinco, tenta cumprir, se tornando um dos protagonistas da ação com um projeto específico de combate a esta forma de trabalho que é degradante e vai de encontro à dignidade da criança.

Na confraternização estarão presentes também os servidores da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco juntamente com o Superintendente Geovane Freitas, bem como de representantes de cada instituição citada.

Miguel classifica pergunta sobre apoio no segundo turno como “desrespeitosa”

O candidato Miguel Coelho (União Brasil) não quis sequer avaliar conjecturas de segundo turno caso não esteja lá. Foi falando ao Sertão Notícias,  da Cultura FM, com Tony Alencar e Caren Diniz, sobre a possibilidade de discussão de apoios no segundo turno caso não esteja lá. A pergunta é totalmente factível,  considerando que o candidato […]

O candidato Miguel Coelho (União Brasil) não quis sequer avaliar conjecturas de segundo turno caso não esteja lá.

Foi falando ao Sertão Notícias,  da Cultura FM, com Tony Alencar e Caren Diniz, sobre a possibilidade de discussão de apoios no segundo turno caso não esteja lá.

A pergunta é totalmente factível,  considerando que o candidato a depender do instituto tem oscilado entre o quarto e o quinto lugar nas pesquisas, em algumas até empatado no limite na margem com o terceiro lugar.

Na Paraná Pesquisas apareceu em quarto com 11,7%. Na Real Big Data,  quinto, com 8%. Mesma posição da Ipespe, com 10% e da última Ipec, com 8%, mostrando tendência de estagnação.

Miguel tratou a pergunta desse blogueiro sobre eventuais alianças no segundo turno como “desrespeitosa”.

O questionamento foi: “eu sei que o senhor vai dizer que estará no segundo turno,  mas não estando, existe a possibilidade de discussão com o palanque governista ou com nomes da oposição como Raquel Lyra e Anderson Ferreira?”

A resposta: “Nill, achei desrespeitoso o tom da sua colocação até porque todos estão empatados em segundo plano, em segundo lugar nas pesquisas.  Sou o candidato que tem a menor rejeição,  que temo maior potencial de crescimento.  Eu estarei no segundo turno.  E espero poder ter o apoio de todos os meus adversários que hoje configuram no campo de oposição e aqueles que acreditam que somos o melhor caminho pra Pernambuco”.

TCE-PE julga regular auditoria sobre pavimentação asfáltica em Itapetim

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Segunda Câmara, julgou regular a auditoria especial de conformidade sobre obras de pavimentação asfáltica realizadas pela Prefeitura de Itapetim, no Sertão do Pajeú. O processo foi analisado na 5ª Sessão Ordinária Virtual da Segunda Câmara, realizada entre os dias 2 e 6 de […]

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Segunda Câmara, julgou regular a auditoria especial de conformidade sobre obras de pavimentação asfáltica realizadas pela Prefeitura de Itapetim, no Sertão do Pajeú.

O processo foi analisado na 5ª Sessão Ordinária Virtual da Segunda Câmara, realizada entre os dias 2 e 6 de setembro de 2024 e publicado no Diário Oficial do TCE desta terça-feira (10).

A auditoria, relacionada à Tomada de Preços nº 16/2022, tratou das obras de pavimentação em 14 ruas do município, contratadas com a empresa Niemaia Construções Ltda., ao custo de R$ 2.070.637,72. Durante a fiscalização, a equipe da Gerência de Fiscalização de Obras Municipais Norte (GAON) identificou, em 2023, que a espessura média do asfalto executado era inferior à especificada em projeto (6 cm), gerando um possível dano ao erário de R$ 605.478,02.

No entanto, uma nova vistoria realizada em 2024 constatou que a irregularidade havia sido corrigida pela gestão municipal, afastando assim o dano inicialmente apontado.

Com base nesse novo entendimento, o relator do processo, conselheiro Marcos Loreto, propôs o julgamento de regularidade das obras. A decisão foi acatada por unanimidade pelos demais conselheiros da Segunda Câmara, e registrada no Acórdão nº 1485/2024.

O TCE-PE destacou que a correção das falhas durante a execução contratual foi essencial para evitar o prejuízo aos cofres públicos. A sessão foi presidida pelo conselheiro Ranilson Ramos.

Em Tabira, Sebastião Dias reúne equipe de governo para discutir ajustes.

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias  (PTB), esteve na manhã de quinta, dia 11, no auditório da secretaria de Educação, reunido com secretários, diretores e coordenadores para falar sobre as ações da gestão municipal. Sebastião informou que conseguiu enquadrar a folha para 53,47% e ainda precisa diminuir para a margem prudencial para não haver alteração do […]

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O prefeito de Tabira, Sebastião Dias  (PTB), esteve na manhã de quinta, dia 11, no auditório da secretaria de Educação, reunido com secretários, diretores e coordenadores para falar sobre as ações da gestão municipal.

Sebastião informou que conseguiu enquadrar a folha para 53,47% e ainda precisa diminuir para a margem prudencial para não haver alteração do limite quando houver queda de arrecadação.

Sebastião pediu o apoio de todos e disse que outros ajustes são necessários para que a gestão possa caminhar com mais tranquilidade. “Foi muito difícil conseguir enquadrar a folha e agora não podemos perder essa conquista. Vamos fazer os ajustes necessários para não onerar o percentual e podermos respirar mais aliviado.” Lembrou o gestor.

 

Luciano Duque leva Caravana Pernambuco Mais Forte ao Sertão de Itaparica

Duque foi conhecer o potencial turístico e econômico das cidades de Tacaratu e Petrolândia. Por Juliana Lima O pré-candidato a deputado estadual e ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), realiza mais uma rodada da Caravana Pernambuco Mais Forte nesse fim de semana. Neste sábado (9) Duque esteve nas cidades de Tacaratu e Petrolândia, no […]

Duque foi conhecer o potencial turístico e econômico das cidades de Tacaratu e Petrolândia.

Por Juliana Lima

O pré-candidato a deputado estadual e ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), realiza mais uma rodada da Caravana Pernambuco Mais Forte nesse fim de semana.

Neste sábado (9) Duque esteve nas cidades de Tacaratu e Petrolândia, no Sertão de Itaparica. Em Tacaratu ele visitou o distrito de Caraibeiras, a Terra da Rede, para conhecer o grande potencial para fabricação de produtos para a indústria têxtil.

“Visitamos a fábrica Manoel Pedrosa e conferimos de perto a produção que gera emprego e renda para a população com a produção de tapetes, redes, mantas e tapeçaria em geral. Agradeço a Newton Souza que nos apresentou todo o processo de fabricação de peças da empresa e a todos os funcionários que nos receberam tão bem”, disse.

Em Petrolândia visitou a criação de peixe em tanque-rede do produtor Claudino Leite dos Anjos no Sítio Serrote Preto e esteve na propriedade do empresário petrolandense e ex-vereador, Fernando Evaristo, que produz frutas como maracujá, manga e coco. Visitou, ainda, o  Instituto Escolinha de Cristo (IEC), que atende cerca de 800 alunos, dos 06 aos 70 anos de idade.