Advocacia Pública faz paralisação nacional

Os dados fiscais do primeiro bimestre da nova gestão estadual, comandada pela governadora Raquel Lyra, apontam que houve redução das despesas gerais em 2,9%, alcançando uma economia de R$ 225 milhões no custeio, com reduções em gastos como locação de veículos e combustíveis.

No período, as receitas avançaram 4,0%, ainda assim abaixo da inflação do período.

Os dados gerais, disponibilizados no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), se referem aos meses de janeiro e fevereiro e já estão consolidados e publicados no Diário Oficial do Estado do último dia 30.

Os resultados estão alinhados com as mudanças determinadas pelo governo no Decreto nº 53.394, que estabeleceu em seis de janeiro, o Plano de Qualidade dos Gastos Públicos em Pernambuco. O objetivo é economizar nas despesas passíveis de redução para impulsionar investimentos como obras e novos programas sociais.

Entre alguns itens de economia no período, estão a locação de veículos (R$ 3,5 milhões, 39% menor eu no mesmo período de 2022), a compra de combustíveis e lubrificantes automotivos (R$ 2,8 milhões, 35% menos que em 2022), a locação de imóveis (R$ 2,1 milhões, 42%) e a locação de mão de obra (R$ 16,5 milhões, 35%). Nesses quatro itens de despesas, a economia somou R$ 25 milhões.

“Nós vamos economizar mais nas áreas onde conseguimos fazer esse esforço, justamente para investirmos mais na ponta, no cidadão que mais precisa”, registrou.

De acordo com o secretário Wilson José de Paula, as ações vão ao encontro dos objetivos traçados no lançamento do Plano de Qualidade do Gasto e também das necessidades do Estado, que iniciou 2023 com o orçamento e as finanças desequilibradas: em linhas gerais, mais despesas do que receitas.

“Os números apontam que o nosso Plano de Qualidade do Gasto Público está seguindo a meta traçada, para que possamos utilizar os recursos arrecadados para efetivamente atacar os problemas e realizar o Plano de Governo da gestão”, explicou o secretário.

A gestão estadual também informou, dessa vez em relação ao trimestre (janeiro a março), que já pagou R$ 1,09 bilhão de despesas realizadas no governo anterior, sendo R$ 653 milhões de Restos a Pagar e R$ 437 milhões de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA).

Mais um envolvido em acidente com morte no trânsito no Pajeú é liberado após Audiência de Custódia.

Um homem de 53 anos, cujo nome ainda não foi informado, foi liberado em Audiência de Custódia esta tarde em Serra Talhada.

Ele era o condutor de um veículo Fiat que se chocou com uma moto Honda, guiada por Expedito Alves Diniz. O senhor de 47 anos morreu ma hora com o choque que ocorreu na PE 365, entre Serra Talhada e Santa Cruz da Baixa Verde.

Segundo notícias que circularam nas rádios de Serra, um filho de Expedito, adolescente de 14 anos, também ficou ferido, sendo levado para o Hospital Agamenon Magalhães.  Seu estado de saúde não foi informado.

Nas redes sociais,  muita revolta com a soltura do homem tido como responsável pela colisão.

O caso lembrou o episódio registrado dia 22 de agosto em Afogados da Ingazeira.  O jovem Rian Lucas da Silva Coimbra, 20 anos, atropelou e matou Geraldo Agostinho.

Ele ainda feriu um segundo homem. Um dia depois, foi solto após a Audiência de Custódia.

Rian foi indiciado por homicídio com dolo eventual – quando se assume a intenção de matar. A informação foi confirmada pelo delegado regional, Ubiratan Rocha, durante participação no Debate das Dez da Rádio Pajeú.

Por Sebastião Araújo

Proteção de riscos, perigos ou perdas a pessoas ou coisas levou o Conselho de Segurança de Carnaíba a dar prosseguimento à aplicação de medidas que beneficiem toda a população. Neste sentido, o povoado da Lagoa do Caroá acaba de receber quatro câmeras de segurança em local externo, devendo favorecer aos cerca de 500 moradores da localidade. Os aparelhos estão instalados na praça Adalta Paulino, no Centro do povoado. A escola da comunidade já conta com oito câmeras e a Unidade Básica de Saúde (UBS) com quatro.

Com uma lente que alcança de 20 a 50 metros, as câmeras vão trazer ainda mais segurança à região. “Elas inibem qualquer tipo de tentativa de ação criminosa na localidade”, observa o vice-prefeito reeleito Júnior de Mocinha, que preside o Conselho de Segurança de Carnaíba. “Essas câmeras proporcionam mais tranquilidade e confiança aos munícipes e visitantes do município”, complementa.

Outras localidades da zona rural também serão beneficiadas. Aproximadamente 200 câmeras serão distribuídas pelo distrito de Ibitiranga e povoados da Serra Branca e Roça de Dentro. O primeiro povoado a ser assistido pelo sistema de segurança foi o de Itã, que conta com oito câmeras, instaladas pela Cafu Monitoramento, empresa contratada pela prefeitura municipal.

A área urbana de Carnaíba também dispõe de câmeras instaladas em pontos estratégicos, como as entradas da cidade e Rua José Martins, onde se concentra o centro comercial. No momento, parte dos equipamentos encontra-se em manutenção, devido às chuvas do começo do ano. Esse sistema vai ser incrementado a partir de 2021 com a instalação de mais 100 câmeras em novos espaços, segundo Júnior de Mocinha. Além dos locais externos, as escolas, postos de saúde, hospital e creche, entre outras instituições, também estão sendo beneficiadas.

As imagens captadas pelas câmeras, tanto da área urbana quanto rural, vão ser monitoradas por duas centrais, montadas na sala da guarda municipal no prédio da prefeitura e outra na delegacia de polícia, respectivamente.

Este projeto surgiu em 2018 com a criação do Conselho de Segurança, criado assim que houve o sinistro que destruiu o Banco do Brasil. O Conselho é formado por representantes de várias instituições do município.

Enié Eventos tem como dona uma sera-talhadense e é sediada no Crato. Recebeu para realizar formatura de turma de Direito e outras espalhadas por três estados, mas alegando crise, fechou. Donos não são encontrados e dizem que deixaram cidade “por segurança”

A empresa Enié Eventos, de Crato, Ceará, que produzia festas de formatura em cidades sertanejas e de outras regiões no Nordeste, está sendo acusada nas redes sociais de não realizar o pactuado com estudantes de Direito da FIS, que os contrataram para organizar baile e festa de formatura no fim desse ano.

Além da turma serra-talhadense, são , segundo relatos nas redes sociais, diversas turmas no Ceará, Paraíba e Pernambuco que foram lesadas. “Alguns contratos já tinham sido quitados completamente pelos alunos e clientes. Um dos bailes inclusive aconteceria esse mês”, diz um texto em rede social.

Em nota na página no Facebook,  a empresa afirmou que não conseguiu reverter a situação caótica financeira que a empresa vinha atravessando. “Tentamos de tudo. Vendemos patrimônio pessoal, fizemos empréstimos com pessoas jurídicas e físicas, mas não teve jeito. O mercado simplesmente parou e a empresa não conseguiu mais formar capital. Então matematicamente ficou inviável prosseguir. Vendemos todos bens pessoais, mas não resolveu “, dizem no texto.

Segundo Ednaína Santos, donos da empresa, a saída repentina da família da cidade do Crato foi por questão de segurança. “Unicamente por isso. Não estamos com um tostão sequer em mãos de nossos clientes. Estamos correndo com a parte contábil da empresa pra judicializar a falência na vara competente e trazer explicações mais claras quanto a esse quadro trágico”.

“Precisei resguardar minha família. Repito, lamentamos profundamente. Mas se houvesse qualquer possibilidade de contornarmos isso, nós faríamos com todas nossas forças”, conclui Edinaina Souza. Entretanto, não explica porque com todo esse cenário previsto, não optou por devolver o dinheiro recebido das turmas e outros contratantes. Só da turma de Direito da FIS, foram R$ 77 mil.

Evelyn  Noronha Soares, Presidente da Comissão de Formatura da turma de Direito da FIS disse ao blog que seria o primeiro evento em Serra Talhada. “Buscamos a empresa a partir de um evento que realizaram no Crato. O evento foi muito bem produzido e resolvemos busca-los”. O contrato foi fechado em 2015 e todas as parcelas foram quitadas em agosto. A formatura será em março do ano que vem.

Outra coisa que pesou foi o fato de que Ednaina de Sousa Santos Melo é de Serra Talhada, casada com o Marcos Allan, que é cearense. “Somos estudantes do 10° período do Curso de Direito vespertino da FIS. São 29 alunos, todos revoltados”, disse Soares. “Eles foram contratados para organizar todas as etapas da formatura, desde as fotos, aula da saudade, colação, baile, culto ecumênico e outros atos”.

Como providências da turma, foi apresentada uma notícia crime na Delegacia de Serra Talhada  e está sendo aberto um processo judicial   junto ao advogado e Secretário de Administração, Renato Godoy. “Tudo começou  quarta-feira (6), quando vimos a nota da Enié o Facebook”, diz. “Estamos muito decepcionados por ter nosso sonho destruído”, conclui.

Turma corre contra o tempo e pede colaboração: agora, a turma corre contra o tempo para realizar sua formatura de forma decente e faz até campanha nas redes sociais. Quem puder ajudar por fazê-lo na Conta Bradesco, agência 0586 , Poupança 1004699-8, em nome de Samara Gabriela Melo Lima, uma das integrantes da Comissão.