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Advocacia Pública faz paralisação nacional

Por Nill Júnior

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A Advocacia Pública Federal realiza paralisação nacional na próxima terça-feira (09) e na quarta-feira (10). A Câmara Federal vai ser palco de manifestações da categoria nos dois dias, a partir das 14h, pois um dos objetivos do grupo é acelerar a votação da PEC 443/2009 que prevê parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e uma simetria de remunerações entre as funções essenciais da justiça.

Para o deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE), O Estado brasileiro tem um débito com a Advocacia Pública, em especial com a Advocacia Geral da União que, reunindo os Procuradores da Fazenda Nacional, os Advogados da União e os Procuradores Federais, têm defendido com combatividade os interesses do País.

“Exercendo controle de legalidade, recuperando créditos públicos e defendendo a União de tantos ataques, a advocacia de Estado revela a sua inclinação natural para a defesa do interesse público. Do ponto de vista da logística de funcionamento, a AGU vem padecendo de muitas insuficiências, além de reclamar um justo reconhecimento aos que laboram na defesa dos relevantes interesses do País.”

Ainda segundo Tadeu Alencar, a PEC 443/2009, que tem efeitos financeiros apenas em 2017, faz justiça aos advogados públicos, incluídos os procuradores de estado e aos delegados de todo o País. “Eles querem afirmar a sua justa luta por um Brasil de paz e por uma polícia judiciária cidadã.

Se aprovada a PEC 443/2009, o subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal vai corresponder a 90,25% do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal. Além disso, os subsídios dos demais integrantes das categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, e a diferença entre um e outro não poderá ser superior a 10% ou inferior a 5%, nem exceder a 90,25% do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Outras Notícias

Prefeituras de Arcoverde, Serra e Afogados tem primeiro teste de novo formato de atendimento nos bancos

Prefeituras sertanejas de cidades pólo iniciaram essa semana nova tentativa de organização das filas junto à CEF e lotéricas, diante do volume de queixas de quebra ao distanciamento social. A Prefeitura de Arcoverde, através da Autarquia de Trânsito e Transportes – Arcotrans, iniciou as demarcações de filas para melhor organização e segurança de quem necessita […]

Arcoverde

Prefeituras sertanejas de cidades pólo iniciaram essa semana nova tentativa de organização das filas junto à CEF e lotéricas, diante do volume de queixas de quebra ao distanciamento social.

A Prefeitura de Arcoverde, através da Autarquia de Trânsito e Transportes – Arcotrans, iniciou as demarcações de filas para melhor organização e segurança de quem necessita aguardar atendimentos em bancos e casas lotéricas da Avenida Antônio Japiassu, no centro da cidade.

Outra preocupação da iniciativa, promovida por determinação do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), tem sido um grande número de pessoas vindas de municípios vizinhos, a exemplo da cidade de Sertânia, a qual recentemente teve bancos arrombados e por isso, parte da população está se deslocando para atendimentos em Arcoverde. Mudanças no trânsito tiveram que ser feitas em avenidas como a Antonio Japiassu.

Em Serra Talhada, foi o primeiro dia de experiência com isolamento da Praça Sérgio Magalhães e demarcação de pontos para filas.  Pela manhã havia muita gente, com inicio de algum tumulto. Com o decorrer do dia,  a fila estava mais organizada, com entrada de três em três pessoas na agência. Já chegaram e foram instalados banheiros químicos no local. São seis ao todo.

Afogados da Ingazeira

Em Afogados da Ingazeira a situação foi parecida. Antes do início do atendimento, as imagens preocupavam com uma aglomeração importante no entorno da Caixa Econômica, na área delimitada da Manoel Borba entre as ruas 15 de novembro e Barão de Lucena.

O promotor Lúcio Almeida chegou a cogitar esticar o isolamento da via até o entroncamento com a Manoel Mariano. A medida que o atendimento foi iniciado o fluxo foi melhorando.

Às dez horas já era mais tranquilo. Essa noite, atendendo solicitação de ouvintes da Rádio Pajeú e in loco, a prefeitura instalou toldos para proteger as pessoas em atendimento.

Duque reforça pedido de requalificação da PE-510 em Cabrobó

O deputado estadual Luciano Duque esteve reunido, na tarde desta quarta-feira (28), com o secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, Diogo Bezerra, para tratar da urgente requalificação da Rodovia PE-510, no trecho que liga a Ilha de Assunção ao município de Cabrobó, no Sertão do São Francisco. Acompanhado pelo empresário e liderança local Edjean […]

O deputado estadual Luciano Duque esteve reunido, na tarde desta quarta-feira (28), com o secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, Diogo Bezerra, para tratar da urgente requalificação da Rodovia PE-510, no trecho que liga a Ilha de Assunção ao município de Cabrobó, no Sertão do São Francisco.

Acompanhado pelo empresário e liderança local Edjean Freire, o parlamentar apresentou um ofício solicitando a inclusão da obra na agenda de ações prioritárias da Secretaria.

A PE-510 é uma via estratégica para o deslocamento das populações indígenas e rurais da Ilha de Assunção, bem como para o escoamento da produção local e o acesso a serviços públicos essenciais.

“Estamos falando de uma demanda histórica. A requalificação da PE-510 é uma questão de mobilidade, de segurança viária e de cidadania para o povo sertanejo. Nosso mandato está comprometido com essa causa e segue em diálogo com o Governo do Estado para garantir a execução da obra”, afirmou o deputado.

Entre as intervenções solicitadas estão o recapeamento asfáltico, melhorias na drenagem, instalação de sinalização horizontal e vertical e, se possível, iluminação pública nos pontos mais críticos.

Reunião discute digitalização do Cine São José

O Vice-Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, reuniu-se nesta terça (14) com Silvana Meirelles, Secretária Adjunta de Cultura do Governo de Pernambuco, com o objetivo de discutir alternativas para a digitalização do cineteatro São José, assim como a integração do espaço a uma rede de cinemas do interior. O assunto já foi tema de […]

O Vice-Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, reuniu-se nesta terça (14) com Silvana Meirelles, Secretária Adjunta de Cultura do Governo de Pernambuco, com o objetivo de discutir alternativas para a digitalização do cineteatro São José, assim como a integração do espaço a uma rede de cinemas do interior.

O assunto já foi tema de algumas reuniões entre o Prefeito José Patriota e o secretário Estadual de Cultura, Marcelino Granja. O objetivo é estimular a exibição de filmes pernambucanos, muitos deles com reconhecimento internacional, mas sem público aqui por falta de sala de exibição. A iniciativa também pretende reativar cinemas desativados, e digitalizar os projetores. A reunião aconteceu no Centro Municipal de Logística.

O projeto já foi apresentado em Arcoverde, Palmares e Triunfo, cidades onde os cinemas são administrados pelas Prefeituras. Em Afogados, o Cine São José é administrado pela Diocese, em parceria com uma comissão.

“O projeto nasceu por demanda da sociedade, da classe artística, produtores de cinema, atores, atrizes, e é uma oportunidade de retomar o cinema de público. Foi criado um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria Estadual de Cultura e a Fundarpe, que inclui fundações e representantes da sociedade civil, para vencer o desafio de recuperar esses cinemas,” destacou a Secretária Executiva de Cultura de Pernambuco, Silvana Meireles, presente à reunião.

Reunião no Cinema. Fotos: Cláudio Gomes

Segundo o Secretário de Cultura de Afogados, Edgar Santos, a informação é de que há um diálogo junto ao Ministério da Cultura, via ANCINE, para a digitalização das salas de cinema no interior, incluindo Afogados da Ingazeira.

Antes da reunião com o Vice-Prefeito de Afogados, a equipe visitou e vistoriou as dependências do cineteatro São José. O arquiteto Osvaldo Herbert, do Ministério da Cultura, fez avaliações técnicas sobre a acústica, a cabine de projeção e a tela, para a adaptação da digitalização.

Eles também participaram de uma reunião com a comissão que administra o espaço, formada por Marcos Gomes, Carlos Gomes e Evanildo Mariano, mais Tito Barbosa, braço da comissão ligado à Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora da Rádio Pajeú, que gerencia o prédio. “Defendemos um modelo diferente do da municipalização, pois onde aconteceu não deu muito certo”, disse Evanildo Mariano.

“Verifiquei que precisa de articulação para conseguir recursos através de emenda parlamentar. Estarei solicitando ao deputado Gonzaga Patriota  emenda nesse sentido”, acrescentou o vereador Augusto Martins, que também esteve na reunião.

Tabira inicia mutirão oftalmológico

A Prefeitura de Tabira, em parceria com o Instituto Brasil de Saúde Ocular (Ibraso), deu início nesta quarta-feira (30) a um mutirão oftalmológico que prevê a realização de 855 atendimentos gratuitos à população. A ação segue até o dia 8 de agosto e tem como foco ampliar o acesso aos serviços de saúde visual no […]

A Prefeitura de Tabira, em parceria com o Instituto Brasil de Saúde Ocular (Ibraso), deu início nesta quarta-feira (30) a um mutirão oftalmológico que prevê a realização de 855 atendimentos gratuitos à população. A ação segue até o dia 8 de agosto e tem como foco ampliar o acesso aos serviços de saúde visual no município.

Os atendimentos estão sendo realizados no AME – Ambulatório Médico de Especialidades, ao lado do prédio da Prefeitura. Além do atendimento centralizado, o mutirão também percorrerá localidades do interior, como o bairro Riacho do Gado, os povoados Brejinho e Borborema, encerrando as atividades no sítio Ilha do Rato.

Serão oferecidos exames oftalmológicos como Teste do Olhinho, Avaliação de Acuidade Visual, Refração Completa, Fundoscopia, Meibografia, Mapeamento de Retina, entre outros. A ação inclui ainda avaliação para indicação de cirurgias de Catarata, Pterígio e alterações nas pálpebras.

A secretária de Saúde de Tabira, Zeza Almeida, destacou que a ação busca alcançar moradores com dificuldade de acesso aos serviços especializados. “Estamos cuidando das pessoas onde elas vivem”, afirmou.

O prefeito Flávio Marques avaliou a iniciativa como parte do esforço da gestão municipal em ampliar o cuidado preventivo. “Estamos garantindo dignidade e qualidade de vida, especialmente para quem mais precisa”, declarou.

Marconi Santana conduz articulação que escolheu Jeane Lucas

Como o Blog do Finfa antecipou, a vereadora Jeane Lucas será a presidente da Câmara de Vereadores de Flores. A reunião ocorreu nesta sexta-feira,  com as participações dos vereadores governistas,  o atual prefeito Marconi Santana e o prefeito eleito Gilberto Ribeiro, o Giba. A Mesa Diretora para o biênio 2025-2026 terá Jeane Pereira Bezerra (Presidente), Guilherme Ernesto […]

Como o Blog do Finfa antecipou, a vereadora Jeane Lucas será a presidente da Câmara de Vereadores de Flores.

A reunião ocorreu nesta sexta-feira,  com as participações dos vereadores governistas,  o atual prefeito Marconi Santana e o prefeito eleito Gilberto Ribeiro, o Giba.

A Mesa Diretora para o biênio 2025-2026 terá Jeane Pereira Bezerra (Presidente), Guilherme Ernesto De Andrada Neto (Primeiro Vice-presidente), Ivanildo Pereira de Lima (Segundo Vice-presidente), Ulisses Ferreira da Silva Filho (Primeiro Secretário) e Onofre de Souza, Segundo  Secretário.

Toda a articulação foi conduzida principalmente pelo atual prefeito.  Não é novidade para ninguém que Marconi manterá seu protagonismo político mesmo não sendo prefeito a partir de janeiro.  O eleito, Giba Ribeiro,  não deverá tomar nenhuma decisão sem ouvir o atual gestor.