Adversários já se preparam para enfrentar Marina

Do G1

Em uma carta endereçada à presidente Dilma Rousseff, governadores de 15 estados e do Distrito Federal manifestaram apoio à petista em um manifesto batizado de “carta da legalidade” e se posicionaram contra o processo de impeachment aberto na Câmara dos Deputados.

A divulgação da carta dos governadores a Dilma ocorre uma semana após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizar a abertura do processo de afastamento e um dia depois de o vice-presidente da República, Michel Temer, enviar uma carta a ela na qual diz que a petista não confia nele nem no PMDB, partido do qual ele é presidente.

“Entendemos que o mecanismo de impeachment, previsto no nosso ordenamento jurídico, é um recurso de extrema gravidade que só deve ser empregado quando houver comprovação clara e inquestionável de atos praticados dolosamente pelo chefe de governo que atentem contra a Constituição”, diz a carta.

“O processo de impeachment, aberto na última quarta-feira, 02/12, carece desta fundamentação. Não está configurado qualquer ato da Presidenta da República que possa ser tipificado como crime de responsabilidade”, acrescentam os governadores no documento.

A carta é assinada pelos governadores do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

Nesta terça, Dilma se reuniu, por cerca de uma hora e meia, com governadores para discutir o processo de impeachment. O encontro já havia sido anunciado na semana passada pelo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner. Segundo ele, ocorreria como parte da estratégia do governo de se preparar “para o embate que está começando”.

Mais cedo, Wagner, um dos principais conselheiros políticos da presidente Dilma, ofereceu almoço, no Palácio do Planalto, aos governadores dos nove estados do Nordeste. Ele comanda um grupo interministerial para, segundo ele, acompanhar “cotidianamente” os desdobramentos da abertura do processo de impeachment de Dilma na Câmara.

Leia a íntegra da carta divulgada pelo Palácio do Planato:

CARTA PELA LEGALIDADE

Os Governadores estaduais vêm, por meio desta nota, manifestar-se contrariamente ao acolhimento do pedido de abertura de processo de impeachment contra a Presidenta da República.

A história brasileira ressente-se das diversas rupturas autoritárias e golpes de estado que impediram a consolidação da nossa democracia de forma mais duradoura. Tanto é assim que este é o período mais longo de normalidade institucional de nossa história, conquistado após a luta de amplos setores da sociedade. Nesse sentido, é dever de todos zelar pelo respeito à Constituição e ao Estado Democrático de Direito.

Entendemos que o mecanismo de impeachment, previsto no nosso ordenamento jurídico, é um recurso de extrema gravidade que só deve ser empregado quando houver comprovação clara e inquestionável de atos praticados dolosamente pelo chefe de governo que atentem contra a Constituição.

O processo de impeachment, aberto na última quarta-feira, 02/12, carece desta fundamentação. Não está configurado qualquer ato da Presidenta da República que possa ser tipificado como crime de responsabilidade.

Compreendemos as dificuldades pelas quais o país atravessa e lutamos para superá-las. Todavia, acreditamos que as saídas para a crise não podem passar ao largo das nossas instituições e do respeito à legalidade. Por isso, ciosos do nosso papel institucional, conclamamos o país ao diálogo e à construção conjunta de alternativas para que o Brasil possa retomar o crescimento econômico com distribuição de renda.

Brasília, 08 de dezembro de 2015.

Em nota assinada pelo Presidente do PR de São José do Egito, David Teixeira de Deus, a legenda se posiciona sobre as últimas especulações  que cogitam que o ex-deputado José Marcos de Lima (PR) descartou a possibilidade de disputar a prefeitura de São José do Egito nas próximas eleições.

“Na inauguração da EMEI Antônio Bitú, no bairro São Borja, na última sexta, 23, em seu discurso, José Marcos em nenhum momento citou qualquer desistência em colocar seu nome na disputa. Ele é candidato a candidato”.

Segundo a nota, José Marcos deixou claro que continua com o mesmo propósito acordado ainda durante as definições do pleito que aconteceu em 2012: Discutir nomes para encabeçar chapas apenas em abril de 2016.

“O ex-deputado defende que deve haver uma pesquisa que possa identificar quem do atual grupo tem mais condições de vencer as próximas eleições, seja ele próprio, o atual prefeito ou qualquer outro que componha a base aliada”.

José Marcos de Lima, continua o texto,  “milita há várias décadas na política estadual e nunca cogitou retirar seu nome de qualquer disputa sem que antes haja consenso entre todos os interessados do grupo ao qual faz parte; ele se considera um soldado da sigla a qual se integra e não foge à luta se assim for da vontade da maioria”.

E conclui: “deixamos claro que o ex-deputado José Marcos de Lima continua disponível para disputar a prefeitura de São José do Egito caso seja da aprovação da maioria emitida através de pesquisa ou outro fato que esteja de total acordo com o seu grupo político”.

Nem todos os prefeitos da região atenderam o importante chamado da Diocese de Afogados da Ingazeira para debater a pauta ambiental.

A convocação foi do Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio,  preocupado com a situação nos municípios em virtude da degradação da caatinga,  com problemas como a retirada ilegal de madeira, desmatamento desenfreado e situação dos rios e nascentes.

Em 2025, motivados pelos 800 anos da composição do Cântico das Criaturas de São Francisco de Assis; pelos 10 anos de publicação da Carta Encíclica Laudato Si’; pela recente publicação da Exortação Apostólica Laudate Deum; pelos 10 anos de criação da Rede Eclesial PanAmazônica (REPAM) e pela realização da COP 30, em Belém (PA), a primeira na Amazônia, acolhendo a sugestão da Comissão Episcopal Especial para a Mineração e a Ecologia Integral, foi escolhido o tema: Fraternidade e Ecologia Integral e o lema: “Deus viu que tudo era muito bom” (Gn 1,31).

Faltaram os prefeitos de Brejinho (Gilson Bento), Calumbi (Joelson), Flores (Giba Ribeiro), Itapetim (Aline Karina), Mirandiba (Dr Evaldo),
Santa Cruz da Baixa Verde (Dr Ismael), Santa Terezinha (Delson Lustosa), São José do Belmonte (Vinicius Marques), São José do Egito (Fredson Brito), Serra Talhada (Márcia Conrado),  Solidão (Mayco da Farmácia) e Tuparetama (Diógenes Patriota).

Uma parte deles esteve em um evento da gestão Raquel Lyra que competiu com o horário da agenda diocesana: a entrega de sementes do programa Terra Plantar, que aconteceu em Afogados da Ingazeira.  Outros estiveram em agendas próprias. Alguns poucos mandaram representantes como secretários ou vice-prefeitos.

Os prefeitos presentes foram Sandrinho Palmeira, de Afogados da Ingazeira; Flávio Marques, de Tabira; Pedro Alves, de Iguaracy; Luciano Torres, de Ingazeira; Wamberg Gomes, de Carnaíba; Luciano Bonfim, de Triunfo; e Zé Pretinho, de Quixaba.

Além deles, participaram Maria de Lourdes, vice-prefeita de Calumbi; Marcos Melo, vice-prefeito de Iguaracy; e Daniel Tarciano, vice-prefeito de Triunfo.

Representantes de 15 municípios estiveram no encontro, assim como presidentes de câmaras de vereadores, vereadores, diretores e secretários municipais.

Uma constatação óbvia que o blog destaca é da ausência de políticas ambientais próprias ou integradas, falta de combate ao desmatamento,  contribuição significativa com a poluição de mananciais como o Rio Pajeú e desmantelamento,  falta de dotação ou criação de secretarias de Meio Ambiente apenas para acomodação política.

Afogados da Ingazeira contará com um espaço público permanente para a comercialização do trabalho produzido pelos artesãos e artesãs locais. O Mercado Público está sendo reformado e ganhará, além de uma praça de alimentação, um espaço destinado à venda do artesanato produzido em Afogados.

Nesta quarta (11), 47 artesãos participaram de uma primeira reunião no auditório da Secretaria de Assistência Social para discutir como se dará o processo de seleção e os critérios que serão adotados para a ocupação do espaço público, assim como o seu modelo de gestão. Participaram da atividade artesãos individuais e grupos e associações de artesãos.

Um levantamento preliminar feito pela Prefeitura mostrou que a produção deles é predominantemente de utilitários para o lar, acessórios de beleza, calçados e roupas, utilizando materiais como couro, plástico, reciclável e madeira.

A reforma do mercado deverá ser inaugurada na segunda quinzena de Dezembro. Na parte específica destinada ao artesanato serão 16 boxes, que deverão ter uma ocupação coletiva. No local também terá espaço para realização de oficinas e outro espaço para apresentações culturais.

Inscrições – Quem desejar participar da seleção e comercializar no mercado, pode se inscrever até o dia 25 de Novembro, na Secretaria Municipal de Assistência Social, na Rua Senador Paulo Guerra, no prédio do antigo fórum.

As associações ou o artesão individual precisa preencher uma ficha com os dados e deixar uma amostra do que produz. Encerradas as inscrições, o processo seletivo será realizado por uma comissão montada pela Prefeitura com o apoio de técnicos da FUNDARPE e do Centro de Artesanato de Pernambuco/AD-DIPER.

Os principais critérios para a escolha serão originalidade, capacidade de produção para atendimento da demanda e organização coletiva.

Presidente eleito defendeu também a volta da participação social no governo, como ocorreu nas suas gestões, que contou com a realização de 74 conferências nacionais

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu a volta da participação social e reafirmou que o combate à fome, e a melhoria da educação básica e do acesso da população às especialidades médicas no Sistema Único de Saúde (SUS) são três prioridades de seu governo. 

A afirmação foi feita durante a reunião com integrantes do Conselho de Participação Social do Gabinete de Transição, nesta terça-feira (13), em Brasília (DF). A reunião contou com a presença do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, e da coordenadora de Articulação Política, Gleisi Hoffmann.

“Não teria outro sentido em voltar a ser presidente da República se não fosse para fazer melhor do que foi feito na primeira vez. Tivemos uma experiência exitosa. Houve uma participação popular muito ativa. Além das 74 conferências nacionais que nós fizemos, tivemos centenas de reuniões de conselhos que discutiram todos os assuntos. Temos que voltar a fazer”, disse ele.

Lula defendeu a manutenção do Conselho para além da transição, para “de tempos em tempos, fazer uma reunião com vocês e fazer uma avaliação de como a coisa está indo. Esse conselho precisa perdurar para a gente se reunir”, defendeu. Integram o Conselho de Participação Social 57 entidades sociais e populares de todo o país.

Prioridades

Na reunião, Lula reafirmou que tem três prioridades para seu governo: combate à fome, educação básica e acesso às especialidades no Sistema Único de Saúde. “Eu quero assumir compromisso público com essa prioridade da saúde e quero assumir compromisso público com o ensino básico desse país”, disse.

“Nós precisamos fazer um mutirão para melhorar o ensino básico nesse país. Vamos fazer um esforço muito grande para fazer escola de tempo integral, que além de permitir que a criança estude mais, vai diminuir a violência nas periferias porque elas estarão menos expostas.”

O presidente eleito defendeu a retomada do Farmácia Popular, “para que o povo possa voltar para a casa com o seu remédio”, e que será preciso fortalecer o SUS e, de forma decisiva, criando condições para que as pessoas tenham acesso às chamadas especialidades. 

“O problema das pessoas mais humildes no país é que eles conseguem uma consulta em algum hospital. Então, quando o médico pede um exame mais sofisticado, como uma ressonância magnética, a pessoa espera dois anos para fazer. Ninguém aguenta ficar com dor esperando, sofrendo”, reclamou.

Para combater a fome, Lula afirmou que o governo vai incentivar a produção de alimentos, por meio de programas de incentivo que foram a marca das gestões anteriores, como o PAA, o PNAE, além da retomada da Conab para a regulação de estoques.

Em entrevista à imprensa, Simone Nascimento, coordenadora do Movimento Negro Unificado (MNU), disse que o diagnóstico do Conselho apontou que, mais de 90 conselhos e espaços de participação foram destruídos no governo Bolsonaro. 

Poucos resistiram, como o Conselho Nacional de Saúde, importante durante a pandemia. Kelli Mafort, coordenadora nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), relatou que após 15 dias de trabalho, o conselho montou diagnóstico, sugeriu revogação de normas e propôs criação de órgão para garantir a participação social nos diferentes ministérios.