Paulo Câmara anuncia investimentos de R$ 51 milhões para retomada da economia na Mata Sul

Foto: Adriano Machado/Reuters

Ministro Edson Fachin constatou que o ex-parlamentar se enquadrou nas exigências previstas no decreto de indulto natalino editado em dezembro de 2022.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extintas as penas privativas de liberdade impostas ao ex-deputado Paulo Maluf nas Ações Penais (APS) 863 e 968. 

O ministro considerou que, por ter mais de 70 anos e ter cumprido mais de um terço da pena, Maluf atendeu às exigências para a concessão de indulto natalino previstas no Decreto 11.302/2022, editado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. 

O indulto abrange apenas as penas privativas de liberdade, ficando mantidos os demais efeitos da condenação.

Segundo Fachin, a pena nas duas ações penais soma 10 anos, 6 meses e 10 dias. Como tem 92 anos e já cumpriu mais de metade desse total, Maluf se enquadra nas regras previstas no decreto presidencial. 

O ministro destacou, ainda, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Conselho Penitenciário de São Paulo apresentaram pareceres favoráveis à concessão do benefício.

Condenações

Na AP 863, Maluf foi condenado, por lavagem de dinheiro, a 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão. A pena incluiu também a perda do mandato parlamentar e a interdição para exercício de cargo ou função pública ou de direção de determinadas pessoas jurídicas citadas na lei de combate à lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998), pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade aplicada. Na AP 968, a sentença foi de 2 anos e 9 meses de reclusão, pela prática do crime de falsidade ideológica para fins eleitorais.

Essa foi a terceira vez que a defesa de Maluf pediu a extinção de sua pena com base em decreto de indulto natalino. Nas anteriores, em 2019 e 2021, o relator negou o pedido porque não haviam sido preenchidos os requisitos formais. Leia a íntegra da decisão.

Preocupados com as condições de trabalho dos policiais militares que atuam nos presídios pernambucanos, os diretores da Associação dos Praças (ASPRA – PE) participaram nesta segunda – feira (25.01), pela primeira vez, de reunião com o novo Comandante Geral da PMPE, Coronel Carlos D’Albuquerque. A Associação vem recebendo diversas denúncias sobre a precariedade da estrutura do Sistema Penitenciário, a qual coloca em risco a vida dos profissionais e, consequentemente, da população.

Na Barreto Campelo, por exemplo, das 12 guaritas existentes, apenas seis estão funcionando. Uma guarita é bem distante da outra, o que fragiliza ainda mais a vigilância do local. Também falta iluminação, principalmente porque há muito mato ao redor. As estruturas das cercas também estão precárias. “Com as explosões ocorridas na Barreto e no Aníbal, os pedidos de apoio aumentaram. Por isso, achamos importante conversar com o Comando”, conta do diretor Subtenente Ricardo.

Também participaram da reunião, o presidente da ASPRA – PE, José Roberto Vieira, e o diretor Luciano Falcão. Outro assunto discutido, foi a saída do Comandante do Batalhão de Guardas (BPGd) e a realização do Curso de Sargentos. O Coronel Carlos D’Albuquerque informou que será divulgada uma lista com a relação dos 5 mil cabos por antiguidade, sendo os cabos que estão aptos e os que não estão aptos para participarem do Curso de Sargentos.

De Arcoverde, o pré-candidato a governador Danilo Cabral seguiu para Pesqueira, no Agreste. Na cidade, Danilo reuniu em seu palanque o prefeito eleito Marcos Cacique, o prefeito interino Bal de Mimoso, o vice-prefeito eleito Paulo Campos e o ex-vice-prefeito Doutor Vanbrugh Sá; bem como vereadores e ex-vereadores.

O roteiro de Danilo na cidade nesta sexta-feira (8) começou em um encontro com Doutor Vanbrugh Sá. Em seguida, Danilo esteve ao lado do deputado estadual Rodrigo Novaes, com Paulo Campos e todo seu grupo político. 

A agenda terminou com um ato político promovido por Cacique Marcos e Bal de Mimoso, do qual o socialista participou na companhia da pré-candidata ao Senado, Teresa Leitão, do seu futuro primeiro suplente, Silvio Costa, do deputado federal Silvio Costa Filho e do pré-candidato a deputado estadual Júnior Matuto.

Danilo lembrou a primeira campanha de Eduardo, em 2006, quando o ex-governador largou lá atrás e percorreu o estado todo fazendo discurso em cima de um caixote, a emblemática “Tribuna 40”. 

“As pessoas olhavam e pensavam: será que esse louco vai ser governador. As coisas foram mudando e, pouco a pouco, vimos que de fato aquela campanha se transformou em uma das mais lindas caminhadas de Pernambuco, que mudou a nossa história. Eduardo sabia interpretar o que pensava nosso povo e apresentou um caminho. Agora, a gente volta aqui para fazer uma nova caminhada”, pontuou o pré-candidato, ressaltando que 16 anos depois o estado mudou para melhor. “Muito precisamos fazer, mas já avançamos muito”, concluiu.

A agenda de Danilo no interior segue nesta sexta por Brejo da Madre de Deus e Taquaritinga do Norte. Amanhã (9), o pré-candidato tem compromissos no Recife, Olinda, Abreu e Lima e Passira.

O último dia do São João de Arcoverde vai ter do mais genuíno forró na voz do grande Assisão ao som romântico da dupla sertaneja Bruno e Marrone que encerram a festa a 1h da manhã da quarta-feira (29), dia de São Pedro.

Mas, abrindo a última noite do Melhor São João do Nordeste vem a dupla arcoverdense Carlos & Fábio, a partir das 19h30. Logo após ele, vem o forrozeiro Assisão e na sequência, às 22h, a mais nova sensação da juventude, o cantor Nattan.

Uma noite que promete lotar a Praça da Bandeira na despedida dos festejos juninos da Capital do Samba de Coco.

A despedida começa mais cedo, na Praça Winston Siqueira, quando no Polo João Silva, em parceria com o SESC, encerra a festa com o mais autêntico forró pé de serra ao som de Forrozão do Lourenção e Geovane do Acordeom, a partir das 21h.

Já no Polo das Artes Henry Pereira, a despedida do São João de Arcoverde não poderia ser melhor e mais autêntica, com um show exclusivo do Samba de Coco Raízes de Arcoverde às 23h30. Antes, a partir das 18h30, se apresentam Boi Arcoverde, Urso Pé de Lã, Ju Vieira e a banda Faringes da Paixão.

Segundo o prefeito Wellington Maciel, o São João de Arcoverde chega ao final de forma muito positiva, levando aos palcos a mais autêntica cultura da terra, o samba de coco, como também grandes nomes dos festejos juninos do Nordeste (Assisão) e encerra contemplando os amantes do sertanejo (Bruno e Marrone). “Estamos fechando um ciclo junino com muito sucesso e muita paz”, concluiu.