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Adiamento do prazo para fim dos lixões pode ser aprovado até junho, com MP do Saneamento Básico

Por André Luis

Se aprovada a MP, Municípios com menos de 50 mil habitantes, como Afogados da Ingazeira, por exemplo, terão até 2023 para atender à determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Congresso em Foco

Pauta dos prefeitos, o adiamento do prazo para que todos os lixões do país sejam desativados pode ser aprovado no Congresso até a primeira semana de junho. Esta é a data limite para que a Medida Provisória 868/2018 seja aprovada pelos senadores e deputados. O tema dos lixões não constava no texto original da MP, mas foi incluído por meio de emenda no relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), aprovado na comissão especial no dia 7 de maio.

A emenda apresentada pelo deputado Benes Leocácio (NOVO – RN) altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos e prevê um escalonamento de datas para que os lixões sejam extintos, de acordo com o tamanho dos municípios. Na prática, o que as cidades precisam fazer obrigatoriamente até o final de dezembro de 2019 é elaborar plano intermunicipal de resíduos sólidos ou plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.

Cumprindo esse requisito, os municípios que ficam em regiões metropolitanas terão até agosto de 2020 para desativar lixões. Municípios com menos de 50 mil habitantes, de acordo com o Censo 2010, terão, por exemplo, até 2023 para atender à determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

De acordo com estimativa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2017, 68,3% dos municípios brasileiros têm menos de 20 mil habitantes. O texto também afirma que União e Estados “manterão ações de apoio técnico e financeiro” aos municípios para o cumprimento dos prazos.

A emenda passou praticamente despercebida em meio às discussões polêmicas sobre o novo marco legal do saneamento básico do país, tema central da medida provisória. Mas em audiência pública realizada em abril, Cláudia Lins, supervisora técnica do Núcleo de Desenvolvimento Territorial da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), havia indicado que o escalonamento previsto na emenda era a proposta que mais atendia às necessidades dos prefeitos, inclusive pela questão do apoio técnico.

Na justificativa para o adiamento, o deputado Benes Leocácio menciona que ao aprovar o prazo para extinção dos lixões, o Congresso não estabeleceu previsão sobre recursos financeiros para isso. “Cabe destacar que a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) resultou em novas obrigações aos gestores municipais, mas o Congresso Nacional não indicou a fonte orçamentária para o cumprimento da lei. Em função disso, o Tribunal de Contas da União realizou auditoria e apontou que há inexistência de fonte orçamentária para que a PNRS seja cumprida, o que explica o fato de menos da metade dos Municípios ter conseguido cumprir com a meta de eliminar lixões e implantar aterros sanitários até agosto de 2014”, destaca.

Outras Notícias

Luciano Torres anuncia R$ 1 milhão para pavimentação em Ingazeira após reunião com ministro

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, anunciou nesta segunda-feira (19) a liberação de R$ 1 milhão para obras de pavimentação asfáltica no município. O recurso foi viabilizado após reunião com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em Brasília. A agenda na capital federal contou com a presença da secretária de Finanças, Gabriela […]

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, anunciou nesta segunda-feira (19) a liberação de R$ 1 milhão para obras de pavimentação asfáltica no município. O recurso foi viabilizado após reunião com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em Brasília.

A agenda na capital federal contou com a presença da secretária de Finanças, Gabriela Torres; da secretária de Educação, Elizandra Veras; da secretária de Assistência Social, Iara Pires; da primeira-dama Margarida Mendes; além das representantes do CIMPAJEU, Hilana Santana (gerente geral) e Germana Torres (gerente financeira).

Segundo Luciano Torres, os investimentos permitirão a pavimentação de diversas vias, com impacto direto na mobilidade urbana e nas condições de infraestrutura da cidade. “Essa conquista é resultado de um esforço conjunto e do compromisso da nossa equipe em buscar recursos para melhorar a vida da população”, afirmou o prefeito.

A previsão é de que as obras sejam iniciadas nos próximos meses. A gestão municipal informou que seguirá em articulação com o governo federal em busca de novos investimentos para o município.

Bolsonaro e filhos acumulam pelo menos R$ 15 milhões em patrimônio imobiliário

O deputado federal Jair Bolsonaro e seus três filhos com mandatos eletivos, Eduardo, Flávio e Carlos acumularam, no últimos dez anos, 13 imóveis com valor de mercado de pelo menos R$ 15 milhões. O levantamento foi feito pelo jornal Folha de S. Paulo identificou imóveis em áreas valorizadas do Rio de Janeiro e que foram […]

Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil30

O deputado federal Jair Bolsonaro e seus três filhos com mandatos eletivos, Eduardo, Flávio e Carlos acumularam, no últimos dez anos, 13 imóveis com valor de mercado de pelo menos R$ 15 milhões. O levantamento foi feito pelo jornal Folha de S. Paulo identificou imóveis em áreas valorizadas do Rio de Janeiro e que foram comprados a preços bem mais baixos que os estimados pela prefeitura da capital fluminense à época. Um deles, na Barra da Tijuca, de frente para o mar, teve venda registrada com prejuízo de R$ 180 mil para a antiga dona. Os políticos não prestaram esclarecimentos à Folha.

Flávio, filho mais velho de Bolsonaro, realizou transações relâmpago de 19 imóveis em 13 anos. Desde 2002, quando entrou para a política, o filho mais velho de Bolsonaro declarou ser dono apenas de um veículo 1.0. O hoje deputado estadual acumulou, desde então, dois apartamentos e uma sala que valem pelo menos R$ 4 milhões, de acordo com a prefeitura do Rio.

O clã tem bens que incluem carros, jet-ski e aplicações financeiras que somam R$ 1,7 milhão, de acordo com as declarações à Justiça. Bolsonaro, deputado federal por sete mandatos, entrou na política em 1988 declarando apenas um carro, uma moto e dois lotes com valor equivalente a pouco mais de R$ 10 mil no interior do Rio.

Nos últimos 10 anos, a evolução do patrimônio da família acelerou, com aquisição de 10 dos atuais 13 imóveis registrados. A casa em que Jair Bolsonaro reside no Rio teve uma transação que pode ser considerada suspeita, com indícios de lavagem de dinheiro de acordo com os critérios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Fazenda e do Conselho Federal dos Corretores de Imóveis (Coefci). Para o Coefci, há “sérios indícios” de lavagem em operações que tenham aumento ou diminuição injustificada do valor e “cujo valor em contrato se mostre divergente da base de cálculo do ITBI”, que é o imposto cobrado pelas prefeituras. Operações com essas características precisam ser comunicadas ao Coaf desde 2014.

A reportagem do jornal procurou Marta Xavier Maia, responsável pela empresa Comunicativa-2003 Eventos, que vendeu o imóvel ao deputado federal. Ela afirmou que adquiriu o imóvel em estado ruim, fez uma reforma e vendeu para Bolsonaro com redução de 31% dos R$ 580 mil que pagou porque precisava dos recursos para comprar outro imóvel. As transações foram realizadas entre setembro de 2008 e janeiro de 2009.

Os imóveis de Flávio

Entre os 19 imóveis negociados por Flávio Bolsonaro, o único que registra uma outra atividade que não a política – ele recentemente virou sócio em uma loja de chocolates -, 12 são salas em um edifício comercial, o Barra Prime. Todas as salas foram vendidas para a empresa MCA Participações em novembro de 2010. A venda foi realizada 45 dias depois de Flávio ter comprado 7 das 12 salas e rendeu lucro de pelo menos R$ 300 mil, informa a reportagem da Folha.

Em 2012, ele comprou ainda dois apartamentos no mesmo dia. As vendas foram registradas com prejuízo de pelo menos R$ 60 mil no papel para os antigos donos. Quando chegou a sua vez de vender os mesmos imóveis, pouco mais de um ano depois, Flávio conseguiu lucro de mais de R$ 810 mil. A alta valorização também foi registrada com imóvel em Laranjeiras. Os valores declarados do imóvel foram de R$ 565,8 mil em 2014 e R$ 846 mil em 2016. A compra foi registrada em escritura por R$ 1,7 milhão e o apartamento foi revendido um ano depois por R$ 2,4 milhões.

Do Deus deles eu sou ateu

Esses dias, conversei com um líder religioso alinhado ao que há de mais legítimo na defesa do modelo e papel de Igreja que acredito. Tenho razões para professar minha fé do meu jeito. Acredito no modelo de Igreja para os oprimidos, nunca para os opressores. Conheço muita gente que lota templos de várias denominações para […]

Esses dias, conversei com um líder religioso alinhado ao que há de mais legítimo na defesa do modelo e papel de Igreja que acredito.

Tenho razões para professar minha fé do meu jeito. Acredito no modelo de Igreja para os oprimidos, nunca para os opressores. Conheço muita gente que lota templos de várias denominações para tentar zerar os pecados da semana: humilham seus trabalhadores,  acumulam riquezas e são contrários à legítima partilha com quem não teve as mesmas oportunidades,  atacam o que Deus deixou de mais belo, a natureza,  em nome da ganância. Mas estão lá,  todo domingo, buscando zerar os pecados, não para evoluírem. Amanhã,  vão começar tudo de novo.

Hoje,  muitos tem espaço privilegiado e cadeira cativa,  quase exclusiva, em parte dos templos modernos. Encontraram sacerdotes ou pastores com a palavra certa para seu conforto espiritual. Saem de lá certos de que não são pecadores. Alguns acreditam até que foram ungidos para, em nome de Deus, proclamar a interpretação de um evangelho que nunca saiu da boca de Cristo.

Do lado de dentro do altar,  o olhar dos falsos profetas.  Não importa o fato de que são criminosos contumazes do outro lado. “Deus mandou pregar para os pecadores. Quem não tiver pecado,  atire a primeira pedra”. São mantras para justificar uma pregação vazia. Importante é que voltem no domingo que vem. São determinantes na manutenção da sua “ostentação cristã”, na “obra que o Senhor construiu”, sem perguntar ao Deus verdadeiro qual a prioridade: estar junto e servir aos pobres,  como ensina o Evangelho,  ou ao dinheiro,  como quer a ganância.

Meu Deus está nas comunidades mais simples, está dando o pão aos moradores de rua com Padre Júlio Lancelotti,  está junto àqueles sem teto, dignidade, oportunidade. Está nas palavras de defesa dessa gente,  como fizeram Dom Hélder Câmara e Dom Francisco Austregésilo. Está a acolher pecadores que reconhecem de verdade o pecado, e que segunda não vão mais afrontar sua Palavra.

É esse o Deus que acredito. Já do “Deus deles”, sou ateu irremediável e incurável. Amém!

Prefeito de cidade menos populosa do estado assume gestão da Amupe

Do G1 Pernambuco Ingazeira, no Sertão, é a cidade com a menor população no estado: 4.500 pessoas. Em crise econômica, depende praticamente do Fundo de Participação nos Municípios (FPM), mas recebe a menor alíquota prevista em Pernambuco. A  seca já provocou, este ano,  a perda de 100% da agricultura de milho e feijão. É justamente […]

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Do G1 Pernambuco

Ingazeira, no Sertão, é a cidade com a menor população no estado: 4.500 pessoas. Em crise econômica, depende praticamente do Fundo de Participação nos Municípios (FPM), mas recebe a menor alíquota prevista em Pernambuco.

A  seca já provocou, este ano,  a perda de 100% da agricultura de milho e feijão. É justamente o prefeito dessa pequena localidade, Luciano Torres (PSB),  o novo gestor da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), entidade sediada no Recife e criada para dar suporte às prefeituras pernambucanas.

Torres toma posse na Amupe, no Recife, nesta quarta-feira (1º),  com desafios bem parecidos com o de sua pequena Ingazeira. Só que inflados por causa do tamanho dos problemas da maioria dos 184 municípios pernambucanos e agravados pelo ano de eleições municipais. “Pelo menos 50% das cidades estão em situação muito grave na questão financeira. É realmente um drama para quem está com o pires na mão”, afirma.

Em Pernambuco, assim como a pequena Ingazeira, 40% das cidades dependem do FPM. Em 2015, o fundo teve queda de receita de 3%. Este ano a redução deve ser ainda maior. “Estamos esperando até 10% de perdas”, diz Torres. Ele lamenta o drama dos prefeitos, que serão obrigados a aumentar os gastos para bancar as correções dos salários dos  profissionais de setores essenciais, como saúde e educação. “Só o piso do magistério subiu 11%. A conta não fecha.”.

O novo presidente da Amupe prevê muitos cortes de contratos e demissões nas prefeituras. “Pelo menos 10% dos municípios reduziram o expediente para economizar água, energia e insumos. Agora, é das 7h às 13h e pronto. Só serão mantidos os trabalhos integrais nas secretarias que prestam serviços fundamentais”, informou.

Diante do quadro tão complicado, Luciano Torres  acredita que deverá reforçar as ações para unir os municípios. “Precisamos reforçar os consórcios municipais . Temos 13 atualmente no estado. Com a crise desse tamanho, é preciso trabalhar em parceria na saúde e na gestão de medicamentos, por exemplo”, observa.

O novo titular da associação municipalista elegeu como a primeira missão o reforço na capacitação dos servidores municipais. “Devemos melhorar a qualidade da gestão. É uma forma de tentar superar o quadro adverso”, comentou.

Istoé/Sensus: Aécio lidera com 56,4% dos votos válidos; Dilma tem 43,6%

do Diário de Pernambuco A pesquisa de intenções de voto do Instituto Sensus, divulgada no portal da revista Istoé, mostra Aécio Neves (PSDB) quase 13 pontos à frente da candidada à reeleição Dilma Rousseff (PT). No universo de votos válidos, o tucano aparece com 56,4% contra 43,6% da presidente. Se fossem considerados os votos totais, […]

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do Diário de Pernambuco

A pesquisa de intenções de voto do Instituto Sensus, divulgada no portal da revista Istoé, mostra Aécio Neves (PSDB) quase 13 pontos à frente da candidada à reeleição Dilma Rousseff (PT). No universo de votos válidos, o tucano aparece com 56,4% contra 43,6% da presidente. Se fossem considerados os votos totais, Aécio teria 49,7%, Dilma, 38,4%, e 12% dos eleitores ainda se manifestam indecisos ou dispostos a votar em branco ou nulo.

Na sondagem espontânea, Aécio também tem a vantagem, sendo citado por 48,7% dos entrevistados, enquanto Dilma é a predileta de 37,8%.

O levantamento ouviu 2.000 eleitores de 136 municípios do país distribuídos em 24 estados. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01094/2014.