Prefeito de cidade menos populosa do estado assume gestão da Amupe

Em nota ao blog, Tribunal admitiu dificuldades com falta de juízes, que geram acúmulo e paralisação de processos

Semana passada, a OAB Subseccional de Afogados da Ingazeira denunciou ao blog e à Rádio Pajeú que a Comarca de Afogados da Ingazeira está parada,  com processos represados e dificuldade de acesso à justiça pela sociedade.

A comarca de Afogados da Ingazeira, uma das mais importantes do interior, possui atualmente duas varas cíveis, uma vara criminal, uma vara regional da infância e uma central de conciliação. São milhares de processos em tramitação e nenhum juiz titular, segundo a presidente da entidade, a advogada Laudiceia Rocha.

O TJPE, através de sua assessoria, entrou em contato e se manifestou em nota:

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reconhece as dificuldades verificadas, atualmente, em Afogados da Ingazeira e entende que a comarca necessita de um tratamento especial para que os problemas sejam minimizados.

Neste sentido, com base na Lei Complementar nº 500, aprovada em julho de 2022, o TJPE está criando uma segunda Vara Criminal. Já a Segunda Vara Cível do município, além das competências cíveis em geral, também terá a competência de julgar as ações na área da Infância e Juventude. Tudo para melhorar a prestação jurisdicional na comarca.

As iniciativas tomadas, porém, só serão totalmente percebidas quando houver a conclusão do Concurso Público para provimento do cargo de juiz (a) substituto(a). Assim, o Tribunal terá como preencher vagas existentes ou que venham a ser abertas no Sertão pernambucano.

Da mesma maneira, só após as movimentações decorrentes do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), regulamentado em julho passado, será possível reforçar as comarcas do Sertão com mais servidores e servidoras.

Ainda assim, o TJPE também busca redistribuir servidores e servidoras para postos estratégicos como forma de minorar os efeitos da falta de pessoal.

Do Congresso em Foco

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta sexta-feira (27) que o Ministério Público Eleitoral (MPE) vai entrar na Justiça para cobrar recursos do fundo eleitoral que forem usados por candidatos declarados inelegíveis para a campanha eleitoral de acordo com a Lei da Ficha Limpa.

“Os recursos públicos só podem ser usados por candidatos elegíveis. Os inelegíveis que usarem recursos públicos nas campanhas terão que devolver”, afirmou Dodge.

Se enquadram nessa situação os políticos que foram condenados por órgão colegiado da Justiça, por exemplo. A procuradora não citou expressamente o nome do ex-presidente Lula (PT), que está preso em Curitiba desde abril. Ele foi condenado em 2ª Instância pelo Tribunal Federal da 4ª Região em janeiro.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) afirmou, em boletim extraordinário do Observatório Covid-19 emitido nessa terça-feira (16), que o Brasil vive “o maior colapso sanitário e hospitalar” de sua história.

Os indicadores do boletim mostram que a situação é extremamente crítica em todo o País.  Os dados levantados pelo Observatório trazem informações das secretarias estaduais de Saúde e do Distrito Federal e de secretarias de Saúde das capitais, compiladas desde 17 de julho de 2020.

No momento, 24 estados e o Distrito Federal têm taxas de ocupação de leitos de UTI para Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) iguais ou superiores a 80%. Em 15, a taxa é igual ou superior a 90%.

Em Pernambuco, a ocupação é de 96% na rede pública. De acordo com o histórico do levantamento da Fiocruz, a taxa no Estado era, desde 17 de julho, no mínimo, de alerta médio. Desde 7 de dezembro, Pernambuco tem taxas críticas.

Em relação às capitais, 25 das 27 estão com essas taxas iguais ou superiores a 80%, sendo 19 delas superiores a 90%.

Apenas dois estados não estão em nível crítico, mas médio: Rio de Janeiro, com 79% de ocupação, e Roraima, com 73%. O cenário é especialmente crítico no Rio Grande do Sul, que tem ocupação de 100%; em Santa Catarina, com 99%; e em Rondônia, com 98%.

“A análise chama atenção para os indicadores, que apontam uma situação extremamente crítica em todo o país. Na visão dos pesquisadores que realizam a análise, trata-se do maior colapso sanitário e hospitalar da história do Brasil”, afirmou a Fiocruz. Para evitar um colapso ainda maior, a Fiocruz defende a adoção rigorosa de ações de prevenção e controle, como o maior rigor nas medidas de restrição às atividades não essenciais.

“O município de Araraquara, em São Paulo, é apresentado no Boletim como um dos exemplos atuais de como medidas de restrição de atividades não essenciais evitam o colapso ou o prolongamento da situação crítica nos serviços e sistemas de saúde. Com as medidas adotadas pelo município, Araraquara conseguiu reduzir a transmissão de casos e óbitos”, destacou a Fiocruz.

Entre as medidas de prevenção e contenção da pandemia, a Fiocruz recomenda um toque de recolher nacional entre 20h e 6h durante a semana e em todo o final de semana; a proibição total de eventos presenciais, inclusive esportivos e religiosos; a suspensão de atividades presenciais em todos os níveis de educação; a instituição de barreiras sanitárias nacionais e internacionais; e a adoção de medidas para redução de superlotação nos transportes coletivos urbanos.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoverá, nesta quinta-feira (16), a 2ª conferência municipal de meio-ambiente, com o tema “emergência climática, o desafio da transformação ecológica”. Será no auditório da FASP, com o credenciamento iniciando às 7h30 e abertura prevista para as 9h.

Coordenada pela recém-criada secretaria municipal de meio-ambiente e sustentabilidade, a conferência tem por objetivo ouvir a sociedade e consolidar propostas para as etapas estadual e federal da conferência. 

Além disso, os conteúdos apresentados, debatidos e aprovados na conferência irão subsidiar as políticas públicas municipais de meio ambiente e sustentabilidade. Dentre os inúmeros temas propostos para o debate, estão crédito de carbono, bem-estar animal, reflorestamento estratégico, energias renováveis, gestão de resíduos sólidos, gestão hídrica, combate à desertificação, certificação ambiental, ecoturismo, dentre outros. 

“Será um dia inteiro de trabalho, onde iremos dialogar, construir, debater e aprovar propostas que façam Afogados avançar nessa pauta ambiental, tão importante nesse momento de tantas mudanças climáticas drásticas,” destacou o secretário de meio ambiente de Afogados, Adelmo Santos. 

Diversas instituições da sociedade civil foram formalmente convidadas, mas a participação é aberta a todo cidadão ou cidadã que deseje contribuir com essa importante discussão.

Ângelo Ferreira, Fernando Filho, Câmara e Bezerra Coelho foram mais votados. Só não foi possível fazer Marina Majoritária