Luciano Torres anuncia R$ 1 milhão para pavimentação em Ingazeira após reunião com ministro

Apoio logístico e de segurança também foram discutidos

O presidente e o vice-presidente do TRE de Pernambuco, desembargadores André Guimarães e Humberto Vasconcelos, respectivamente, estiveram em Pesqueira, no Agreste, para tratar da realização das eleições naquele município, tanto o segundo turno das eleições gerais, quanto a suplementar, que ocorrerão simultaneamente no próximo dia 30 de outubro.

O assunto foi tratado em uma reunião com o juiz Leon Elias Nogueira Barbosa, o promotor Sérgio Roberto Almeida Feliciano, o chefe do cartório responsável pela Zona Eleitoral, Sérgio Roberto Almeida Feliciano. Participaram também o diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, e outros servidores das áreas técnicas do tribunal. As autoridades também discutiram sobre o apoio logístico e reforço na segurança para a realização do pleito.

Além de Pesqueira, eleitores de Joaquim Nabuco (Mata Sul) também deverão escolher o novo prefeito. Na semana passada, o presidente e o vice do TRE-PE estiveram na Mata Sul para tratar da organização das eleições suplementares naquele município.

As eleições suplementares são necessárias porque os prefeitos eleitos em 2020 em ambas as cidades tiveram os mandatos cassados e os recursos rejeitados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os eleitos esse mês exercerão os cargos por dois anos, até o próximo pleito municipal, em 2024.

Do site da OAB

A OAB Pernambuco firmou uma parceria com a Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (Asserpe) em apoio à campanha Voto Consciente, que será lançada pela seccional pernambucana durante o período eleitoral.

A parceria foi oficializada em reunião da diretoria da Asserpe que contou com a participação do presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PE, Marcus Lins, coordenador do projeto da Ordem pernambucana.

O objetivo da campanha Voto Consciente é levar alertar o eleitor e a eleitora sobre a importância da decisão do voto baseada em informações adequadas sobre os candidatos, candidatas e o processo eleitoral.

Além de reforçar bandeiras de eleições passadas, como a defesa dos candidatos ficha-limpa e do combate ao abuso de poder econômico e político, para as eleições deste ano, a campanha Voto Consciente da OAB-PE terá um foco especial dedicado ao combate à desinformação e às notícias falsas.

Na reunião com a diretoria da Asserpe, comandada pelo presidente da entidade, Nill Júnior, ficou definida a inserção de spots de rádio da campanha institucional da OAB-PE em veículos filiados à entidade – a Asserpe congrega mais de 80 veículos de comunicação em todo o Estado. Os materiais devem ser disponibilizados na segunda quinzena de outubro.

“É uma parceria importante para a campanha Voto Consciente e para fortalecer a nossa democracia. O nosso objetivo é levar aos eleitores e eleitoras informações para avaliarem melhor e escolherem seus candidatos. A OAB cumpre, assim, um papel institucional importante”, afirmou Marcus Lins.

Dentre as acusações, a de que o ex-prefeito adquiriu materiais sem licitação, pagou churrasco e comprou frangos para residência com recursos públicos e pagou produtos em notas que não batem com recibos da prefeitura

O Juiz da Comarca de Tabira, Dr. Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre, recebeu, em 08 de junho de 2016, a denúncia criminal (Processo nº 0000870-83.2015.8.17.1420) promovida pelo Ministério Público de Pernambuco contra o ex-prefeito Dinca Brandino, que o acusa de ter cometido os crimes do art. 312 do Código Penal (peculato-desvio) e do art. 89 da Lei nº 8.666/93 (dispensa indevida de licitação). A denúncia foi encaminhada esta tarde ao blog.

O indício de crie foi  verificado pelo Tribunal de Contas do Estado através do julgamento do Proc. TC nº 0570065-6, relativo ao exercício financeiro de 2004. Narra a denúncia que o ex-gestor teria desviado dos cofres públicos valores expressivos, pois deixou de aplicar os recursos financeiros corretos na área de educação, extrapolado o limite com gastos de pessoal, além de ter fraudado diversas licitações.

Indica ainda a peça acusatória que o ex-prefeito teria adquirido materiais de construção e peças para veículos sem a realização de licitação, o que causou um dano ao erário de R$ 161.153,60 (cento e sessenta e um mil, cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos).

Noutro texto da denúncia, acusa o MP do ex-prefeito ter se beneficiado com o dinheiro público ao pagar churrascos e bebidas alcoólicas na Churrascaria O Mourão, além de ter comprado frangos para sua residência através do empenho nº 3307 da Secretaria de Assistência Social, comandada a época pela sua esposa Nicinha Brandino, hoje candidata à Prefeitura. Registre-se, Nicinha não é ré ou denunciada na ação, pois Secretária de Assistência Social não tem status de ordenadora de despesa, apesar de ter passado por ela a operação questionada.

Aponta, ainda, pagamento de produtos constantes em notas fiscais diferentes dos recibos emitidos para a prefeitura. As penas previstas para os crimes imputados ao ex-prefeito chegam a 12 (doze) anos de reclusão.

Com a decisão do Juiz, o ex-prefeito passa agora a condição de réu e deverá responder a ação penal. Inclusive, segundo a informação passada ao blog, Dinca perdeu a condição de réu primário.

Do Estadão

O ex-técnico da seleção de vôlei do Brasil, Bernardinho, anda requisitado. Na confusão causada na política do Rio pela queda do grupo de Sérgio Cabral, dirigentes nacionais do PSDB já pensam em lançá-lo ao governo em 2018.