Do Deus deles eu sou ateu

Por André Luis

Usando a sua conta no Twitter, na manhã deste domingo (14), o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou a convocação de mais mil policiais federais.

Segundo Bolsonaro: “o objetivo é compor gradativamente o quadro de inteligência, como no trabalho da Lava-Jato (combate à corrupção) e outros serviços de segurança nacional dentro do orçamento possível destes primeiros 100 dias de mandato”.

A medida havia sido anunciada na última quinta-feira (11) pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, como parte das ações dos primeiros 100 dias de governo.

Governo anuncia convocação de mais 1.000 policiais federais. O objetivo é compor gradativamente o quadro de inteligência, como no trabalho da Lava-Jato (combate à corrupção) e outros serviços de segurança nacional dentro do orçamento possível destes primeiros 100 dias de mandato.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 14, 2019

O prefeito Romério Guimarães esteve em Audiência com o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Leopoldo Raposo. A pauta tratou da construção do novo fórum de São José do Egito.

Também estiveram presentes o desembargador Francisco Tenório e o advogado Erasmo Siqueira.

Em São José do Egito a Justiça Eleitoral funciona num prédio alugado e improvisado. A prefeitura está disposta a doar terreno para a construção do novo fórum. Há quinze dias o município recebeu a visita de uma arquiteta do TJ.

Na ocasião foram vistoriados três terrenos que podem ser doados para a construção da nova sede do judiciário. A prefeitura vai doar também uma área para a construção da sede da Defensoria Pública.

Nas conversas foi solicitado ainda que se estude a possibilidade de nomear juízes titulares para as duas varas da Comarca de São José do Egito. Hoje o município conta com juízes auxiliares. Há nas duas varas cerca de sete mil processos.

Uma ação, realizada nos dias 5 e 6 de março pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), desmobilizou a atuação de caçadores, que acontecia na Unidade de Conservação Parque Estadual Mata da Pimenteira (PEMP), em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Três homens foram detidos em um veículo, onde foram encontradas carabinas de pressão e lunetas de precisão. As informações são do Diário de Pernambuco.

De acordo com o CPRH, ao serem abordados, os suspeitos confessaram que se dirigiam ao local de caça à procura de mocós (kerodon rupestres), uma espécie de pequeno roedor que pesa cerca de um quilo, comum nas formações rochosas da Caatinga.

Ainda durante o patrulhamento, foram apreendidos sete pássaros silvestres num cativeiro ilegal na chamada Zona de Amortecimento do Parque. As aves foram examinadas e devolvidas à natureza,  em uma área de soltura monitorizada pela CPRH, na zona rural de Serra Talhada.

A Agência informou que os detidos foram levados à Delegacia de Serra Talhada, onde as espingardas e outros instrumentos utilizados para a caça foram apreendidos, e cada infrator multado em R$ 2 mil. O porte de instrumentos próprios para a caça em unidades de conservação é previsto como crime pela Lei nº 9.605/1998, passível de multa e detenção de seis meses a um ano.

Representante do MP analisa punição a pais que negarem direito a crianças

O promotor Lúcio Almeida Neto defendeu a decisão do prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, de condicionar o acesso às escolas da rede municipal a crianças imunizadas dentro da faixa etária que tem direito à vacinação.

“O prefeito tomou a decisão à luz da autonomia que a legislação lhe confere. Não é obrigar. Está criando uma condição de acesso. É necessário que esteja vacinado. Até para dar segurança aos pais que botaram os filhos pra vacinar e querem que estejam em ambiente seguro”.

Disse ainda que é uma medida de proteção em relação até às crianças filhas desses pais que não querem vacinar. “Pais que não vacinam e as colocam na escola expõem elas a risco maior”. Ele defendeu a tese de que espaço público tem que ter acesso de imunizados e escolas são espaços públicos.

Fez uma analogia. “O naturista não pode obrigar o filho a ir à escola nu. Da mesma forma o negacionista de vacinas. É condição de acesso. Não é negar acesso à educação”.

O promotor defendeu inclusive a linha de punição a pais negacionistas. “Prevalecem direito á vida e à saúde. Há o debate sobre processar criminalmente pais por descumprir o ECA, ou acionar o código 268 do Código Penal. O artigo diz que infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa dá detenção de um mês a um ano, e multa. A pena é aumentada de um terço, se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro. “Ainda não chegamos a isso. Mas vamos aprofundar o debate”.

Ele acrescentou que também é a favor a volta às aulas não presenciais, como definiu a prefeitura de Serra Talhada. Para ele, o modelo deveria ser aplicado em outros municípios.

Uma sugestão foi que neste momento haja uma avaliação, com o posterior retorno gradativo para quem estiver vacinado.