Adelmo Moura entrega caminhão compactador para a limpeza urbana

Do Blog do Magno

Em discurso, há pouco, no Congresso da Amupe, o governador Paulo Câmara (PSB) disse que o País enfrenta a maior crise política e econômica dos últimos 50 anos e anunciou o primeiro FEM do seu governo, o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios.

Ao dar a boa nova aos prefeitos, o governador disse que foram feitos alguns ajustes ao FEM. Ele anunciou a criação de uma empresa para fazer os projetos comuns para os municípios. Disse que isso se dá pelas dificuldades que os prefeitos enfrentaram nos dois FEMs anteriores para elaboração de projetos. Os prefeitos só terão direito ao FEM mediante a apresentação da prestação de contas do que foi feito com os recursos liberados nos FEM 1 e 2.

Após anunciar o FEM, que será no valor de R$ 265 milhões para investimentos nos municípios, o governador assinou um decreto criando um escritório junto a Secretaria de Planejamento, com estrutura para elaborar projetos para os prefeitos apresentarem ao governo e executarem com recursos do FEM, no valor de R$ 10 milhões. Câmara assinou também um decreto na área de educação para melhorar o ensino fundamental.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, defendeu um pacto entre as forcas políticas do Estado em busca da consolidação de projetos de interesse e pela conclusão de obras Federais que estão sendo feitas em Pernambuco, como a Ferrovia Transnordestina, a Transposição do São Francisco, o Arco Metropolitano e tantas outras obras. “Só com a unidade nós conseguiremos trazer mais obras e acabar as que estão em andamento”, afirmou.

O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota (PSB), elogiou o gesto do senador Humberto Costa (PT) em participar do evento e destacou que só o entendimento pode levar o País a superar a crise. Humberto está no evento ao lado do governador Paulo Câmara (PSB).

Patriota disse que, mesmo diante da crise, os prefeitos cumprem seu papel. “Estamos enfrentando um ano de muitas dificuldades, mas mesmo assim viemos aqui discutir e apresentar soluções”, disse.

Nesta quarta-feira (17) às 18h a Assembleia Legislativa vai homenagear as Prefeituras Amigas da Biblioteca por promoverem ações de incentivo à leitura e à biblioteca. Os dois municípios homenageados serão Serra Talhada (sertão) e Camaragibe (Região Metropolitana) e os deputados proponentes foram Teresa Leitão e Aloísio Lessa, respectivamente.

Serra Talhada mereceu o prêmio porque o município possui uma Biblioteca Pública de destaque na região. Em um ambiente totalmente climatizado, fornece salas individuais de estudo, sala temática para atendimento de crianças, sistema de cadastramento eletrônico, além de mais de dez mil exemplares disponíveis para consulta.

O município de Camaragibe possui a Penarol Biblioteca Municipal, que conta com um acervo de mais de seis mil livros, acessibilidade física com banheiros adaptados e rampa de acesso, além de livros em Braille e audiolivros, bem como capacidade para 150 pessoas.

O Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca foi criado a partir de projeto de resolução de autoria da presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alepe, deputada Teresa Leitão (PT), e prevê a entrega de diploma e troféu aos municípios que promovem a instalação e manutenção de bibliotecas públicas e escolares.

Para oferecer os prêmios, uma comissão da Alepe verifica critérios como número de imóveis cedidos para instalação de bibliotecas em condições adequadas; número de programas de formação continuada; número de servidores bibliotecários formados para as bibliotecas públicas; número de bibliotecas escolares em condições de funcionamento e maior acervo de autores locais.

Na noite deste sábado (31), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, realizou mais uma edição da Festa de Nossa Senhora da Piedade no povoado de Piedade.

Antes dos shows musicais começarem, o prefeito Arquimedes Machado, acompanhado do deputado estadual Ângelo Ferreira e de autoridades locais, entregou à comunidade a pavimentação em paralelepípedos da Rua Projetada 2 e o sistema de abastecimento de água, que também vai beneficiar a população de Pimenteira.

“É uma alegria muito grande. Ver essa água chegar as nossas casas era um sonho de todos. Mais uma vez, Arquimedes mostra que tem compromisso com Piedade, trazendo obras importantes e melhorando a vida do nosso povo”, disse o vereador Romão de Piedade.

O deputado estadual Ângelo Ferreira parabenizou os moradores pelas conquistas e lembrou outras obras entregues a comunidade apenas este ano, como a Academia da Saúde Antônia Maria das Neves, a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Pedro e Maria e a pavimentação de 7 ruas.

O chefe do Executivo itapetinense agradeceu a população de Itapetim pela confiança demonstrada na pesquisa do Instituto Opinião, onde alcançou uma aprovação de 70,7%. “Ficamos felizes em saber que temos o apoio da nossa população. Enfrentamos um momento complicado de crise econômica e de cortes nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse apoio nos deixa ainda mais motivado para seguir trabalhando sem descanso”, frisou.

Após a inauguração, que ainda contou com a participação do gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, do coordenador regional da Compesa, Washington Jordão, e do vice-prefeito Junior Moreira, além de vereadores, secretários e lideranças comunitárias, a animação ficou por conta das bandas Bonde das Tandinhas e Puro Veneno.

O líder do PT no senado, Humberto Costa, criticou a fala do presidente Michel Temer, que afirmou, na última terça-feira (27), durante visita a Alagoas, que pretende ser “o maior presidente que o Nordeste já teve”.

“É uma piada pronta, pois ao contrário do que o golpista diz, o que temos visto é a redução de recursos para o Nordeste”, disse o senador.

Humberto lembrou o tema da negociação do Governo Federal com a dívida dos estados brasileiros como o exemplo do tratamento dado por Temer à região. “Os estados nordestinos, que sempre cumpriram religiosamente a lei de Responsabilidade Fiscal, não tiveram qualquer tratamento especial por parte do governo. Como é que ele tem a coragem de vir à região e falar uma barbaridade dessas? É pra rir mesmo”, ironizou.

Para o senador petista, nem agora nem nunca o “governo não eleito de Michel Temer” poderá ser comparado às ações prioritárias das gestões de Lula e Dilma. “O Brasil e, em especial, o Nordeste cresceram durante os governos do PT. Foram milhares de ações que transformaram a vida dos mais necessitados. A desigualdade social caiu vertiginosamente. Uma prova disso é cerca de 10% dos mais pobres tiveram crescimento de renda quase três vezes maior que os 10% dos mais ricos”, assinalou.

Humberto lembrou as ações voltadas para o Nordeste e Pernambuco. “O presidente Lula trouxe a Refinaria, o Estaleiro, a Hemobrás e promoveu tantas outras ações como o fortalecimento de políticas sociais a exemplo dos programas Luz para Todos, do Minha Casa Minha Vida e do próprio Bolsa-Família. Não tem como Temer se comparar”, analisou o senador.

O líder do PT também falou sobre as políticas de arrocho de Temer para os trabalhadores e as propostas de emenda que reduzem drasticamente os investimentos e que vão prejudicar todos os brasileiros. “Além de todo o processo de desmonte de políticas públicas importantes, como a política de educação, assistência social e da própria política habitacional, ainda temos a PEC 55 que congela os gastos durante 20 anos e as reformas da Previdência e Trabalhista”, criticou Humberto Costa.

São cumpridos mandados  de busca ou prisão na Região Metropolitana,  Afogados da Ingazeira, no Ceará, Distrito Federal e Rio de Janeiro

A Polícia Federal em Pernambuco com apoio da Controladoria Geral da União-CGU, deflagrou na manhã de hoje (15), após 3 (três) anos de investigação, a OPERAÇÃO REMENDA com objetivo de reprimir a atuação de uma quadrilha especializada em desviar recursos públicos dos Ministérios da Agricultura e Turismo por intermédio de uma Organização Não Governamental – ONG de fachada.

O caso foi iniciado a partir de fiscalização de rotina da CGU que conseguiu reunir provas muito sólidas de irregularidades no processo de contratação da ONG, bem como na execução dos convênios. A investigação, coordenada pela PF, passou apurar o destino do dinheiro liberado pelos ministérios e conseguiu constatar que parcela substancial dos recursos, em verdade, foi locupletado ilicitamente pelos diretores da ONG e por ex-assessor do ex-deputado federal de Pernambuco responsável pelas emendas parlamentares dos convênios, demonstrando que todo o processo foi apenas uma fraude para desviar recursos públicos da União.

São cumpridos nos Estados de Pernambuco na Região Metropolitana (Boa Vista, Graças, Madalena, Linha do Tiro, Olinda e Encruzilhada) e Afogados da Ingazeira, no Ceará, Distrito Federal e Rio de Janeiro 13 (treze) mandados de busca e apreensão, 7 (sete) mandados de prisão temporária sendo na Boa Vista (01), Graças (01), Madalena (02), Linha do Tiro (01), Distrito Federal (01) e Ceará (01), 01 (um) mandado de prisão preventiva em Olinda, além de 4 (quatro) mandados de intimação para oitiva imediata dos investigados em Olinda (01), Graças (01), Rio de Janeiro (01) e Encruzilhada (01).

Os alvos das medidas são diretores de ONGs, ex-políticos e assessores.

Paralelamente, medidas cautelares de sequestro de bens estão sendo adotadas para viabilizar o ressarcimento ao erário do prejuízo concreto já detectado de cerca de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), sendo certo que o prejuízo estimado é de mais de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Além disto, investiga-se o uso de “testa-de-ferro” por parte do ex-deputado federal para ocultação de patrimônio ilícito. No total, foram mobilizados 70 (setenta) policiais federais, bem como 14 (catorze) técnicos e auditores da CGU nos 4 (quatro) Estados.

Os delitos, por ora, investigados são os previstos nos arts 288 (quadrilha ou bando) e 312 do CP (peculato ou apropriação indébita de recursos públicos), bem como no art. 1º da Lei nº 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro), com penas de reclusão que, no geral, variam de 1 (um) a 12 (doze) anos. A partir desta fase, a PF espera encontrar informações sobre outros participantes do esquema criminoso e sobre o destino total das verbas desviadas.

Coletiva de imprensa será concedida às 10h no auditório da Superintendência Regional em Pernambuco que fica localizada no Cais do Apolo, 321 – bairro do Recife Antigo, onde serão repassados todos os detalhes da operação.

Remenda é um trocadilho de palavras pelo fato dos recursos terem sidos liberados por emenda parlamentar, ou seja, remendar um problema com outra emenda.

Recife/PE, 15 de março 2016

Comunicação Social SR/PE