Declaração de Temer sobre “querer ser melhor da história para NE” é piada diz Humberto

Suspensão foi determinada após ação ajuizada pelo Ministério Público estadual, que alegou que locais são propícios para aglomerações

Uma decisão da Justiça da Paraíba suspendeu decreto da Prefeitura de Sousa, no Sertão da Paraíba, a 438 km de João Pessoa, que autorizava o funcionamento de bares, restaurantes, espetinhos e lanchonetes no período de combate à pandemia da Covid-19. A suspensão foi determinada pelo juiz Natan Figueredo Oliveira, da 5ª Vara Mista de Sousa, após ação ajuizada pelo Ministério Público estadual. A informação é do Portal Correio.

De acordo com o MP, os estabelecimentos devem permanecer fechados porque os locais são propícios à aglomeração de pessoas. Além disso, o recente aumento do número de casos de pessoas contaminadas na cidade de Sousa afastaria a possibilidade de flexibilização das medidas de controle da doença. Foi fixada uma multa diária de R$ 20 mil por estabelecimento, caso a decisão seja descumprida.

O Ministério Público entendeu que a Instrução Normativa nº 007/2020, emitida pelo Município de Sousa, contraria o Decreto Estadual nº 40.188/2020, que prevê o fechamento até o dia 3 de maio de 2020 de academias, ginásios, centros esportivos, shopping centers, galerias comerciais, bares, restaurantes, casas de festas, casas noturnas, boates, estabelecimentos similares, cinemas, teatros, circos, parques de diversão, agências bancárias, casas lotéricas e lojas nas cidades com casos confirmados do novo coronavírus.

O juiz Natan Figueiredo concluiu que entre uma norma municipal e uma norma estadual deve prevalecer a de âmbito estadual. “Afinal, é fato público e notório que o Município de Sousa já registra pelo menos seis casos confirmados da doença e, além disso, que a cidade é dotada de apenas um hospital público gerido pelo Estado da Paraíba (Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes), de modo que a atuação do Município não pode prejudicar os planejamentos traçados pelo Estado neste particular”, ressaltou.

Ainda cabe recurso da decisão. A redação do Portal Correio tentou falar com representantes da Prefeitura Municipal de Sousa, mas não foi possível se estabelecer contato até a publicação desta matéria.

Neste ano, mais de 30 lideranças de Tabira se filiaram ao PT local.

O objetivo do diretório municipal é “fortalecer a sigla para enfrentar o contexto de ataques aos direitos da classe trabalhadora, bem como para chegar com força nas eleições 2020”, segundo nota.

“Todos os quadros que ingressaram nas fileiras de luta do nosso partido têm grande potencial para cumprir as missões postas pelo PT diante da atual conjuntura. Agora, seguimos ainda mais unidos e mais fortes”, afirma a presidenta do PT de Tabira, Socorro Santos Veras.

Entre essas lideranças estão três nomes de peso pré-candidatos à chapa majoritária: Aristóteles Monteiro, Djalma das Almofadas e Flávio Marques.

A chapa proporcional petista ganhou força com as filiações de Jaciara Amaral, José Cipriano (Zé Luiz), Geraldo de Souza (Geraldinho da Compesa), Francisco Xavier ( Xavier da Borborema), Manoel Alves (Messias), Leocádio ( Souza Segurança), Marli Mendes, Daniel Pantaleão, José Ribamar (Nena), Carlos Roberto (Carlos dos Correios), Gil da Borborema, Sandro Ferreira, Heleno Nogueira e entre outras lideranças.

O PT também recebeu no dia de hoje(4) as filiações de Zeza Almeida (Secretária de Saúde da cidade), Geneci Cristóvão ( Ex- Conselheiro Tutelar), Henrique Rocha, Paulo Santana, Lívia Risiane, José Ivan, Djailson Rodrigues (Hominho), Marcelo Carvalho, Diana Jacy, Juarez Ferreira, Francisco Vitor, Rosivan Francisco, Rômulo Francisco, entre outros.

“Nosso partido segue de portas abertas para todos aqueles que estão dispostos para lutar em defesa do povo tabirense”, conclui Socorro.

O respeito e a luta pelo povo do sertão como um todo, foram lembrados pelo ex-prefeito de Petrolina e hoje deputado estadual Odacy Amorim, do PT, como marcas na vida e trajetória política do ex-deputado federal Osvaldo Coelho, falecido na noite deste domingo, dia 1 de novembro, vítima de infarto. Conforme Odacy, Osvaldo tinha uma luta bonita na busca de caminhos que fizessem a realidade dos sertanejos menos dura.

Odacy afirmou que Osvaldo Coelho permanecerá como símbolo na busca da redução das desigualdades regionais que tem como um dos destaques, a implantação da agricultura irrigada em Petrolina e consequentemente no vale do São Francisco. Também proporcionou uma nova realidade regional através da educação.

“Um homem dedicado a sua terra, aos que necessitavam de sua intervenção como homem público. Dr. Osvaldo atuou na busca de ações que promovessem o desenvolvimento regional. Uma grande perda para a política petrolinense, pernambucana e brasileira. Que Deus na sua infinita bondade, conforter familiares, amigos e admiradores”, assinalou Odacy.

Nas Eleições Municipais, as coligações partidárias só podem ser feitas para a disputa do cargo de prefeito

Desde do dia 20 de julho, os partidos políticos e as federações partidárias podem escolher as candidatas e os candidatos que concorrerão aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador e deliberar sobre a formação de coligações. O prazo se encerra na segunda-feira 5 de agosto.

Nas Eleições Municipais, só podem ser formadas coligações para a disputa dos cargos de prefeito e vice-prefeito. A Resolução TSE nº 23.609/2019 prevê que a união dos partidos em coligações é permitida apenas para a disputa em eleições majoritárias, em que as candidatas e os candidatos são eleitos por maioria absoluta ou simples dos votos.

Coligações partidárias X federações partidárias

Uma coligação partidária é uma união entre dois ou mais partidos para apresentar candidatas e candidatos às eleições majoritárias, ou seja, para os cargos de Presidente, governador, senador ou prefeito. Embora representem entidades temporárias, voltadas apenas ao período eleitoral, possuem os mesmos direitos e obrigações dos partidos políticos e das federações partidárias.

As federações, instituídas pela Lei n° 14.208/2021, diferentemente das coligações, precisam ter duração mínima de quatro anos. Assim, após as eleições, as federações continuam a existir, equiparando-se a um partido em atos praticados inclusive no decorrer da legislatura, como na formação de bancadas e na atuação de lideranças. Por conta disso, os partidos integrantes de uma federação partidária podem ter candidatas e candidatos tanto nas eleições majoritárias (para prefeito e vice) quanto nas proporcionais (para vereadora e vereador).

De acordo com a Resolução TSE n° 23.675/2021, que alterou dispositivos da Resolução TSE nº 23.609/2019 – que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatas e candidatos para as eleições –, poderá participar do pleito a federação que, até seis meses antes da data da eleição, tenha registrado seu estatuto no TSE e conte, em sua composição, com ao menos um partido político que tenha, até a data da convenção, órgão de direção definitivo ou provisório na circunscrição da disputa. 

Registros de candidaturas

Tanto os partidos quanto as convenções e as federações partidárias devem registrar os nomes escolhidos nas convenções pelo Sistema de Candidaturas (CandEx). De acordo com a Resolução TSE n° 23.609/2019, o sistema é obrigatório para todos os tipos de requerimento (coletivo, individual, vaga remanescente, substituição e para o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários sem candidato – DRAP).

Pais de alunos do Colégio Diocesano Cardeal Arcoverde estão compartilhando nas redes sociais um manifesto de apoio e solidariedade ao diretor Padre Adilson Simões.

Na mensagem online os pais se organizam para fazer um abaixo assinado tentando evitar o pedido de afastamento do Padre que dirige o colégio desde 1984.

O Padre Adilson disse que pediu afastamento da Direção-Geral do Colégio, mas na próxima terça-feira numa reunião com o Bispo de Pesqueira, pedirá para ficar como diretor espiritual e pedagógico do Colégio.

Em entrevista a Dácio Rabelo, o sacerdote de 67 anos afirmou que há muitos anos tem pedido para que o Bispo o tirasse do Colégio para se dedicar à obra da Misericórdia. Ele quer alguém que cuide da administração financeira porque não é a área dele.

O Padre pediu para continuar como diretor espiritual e cuidar da parte pedagógica da escola, a mais importante de Arcoverde. ”Continuarei porque dou a vida à instituição. Como o Colégio pertence à Diocese é o Bispo que designa”.

O Padre garante que não há problemas financeiros com a entidade, mas há inadimplência de 35%. “Com  a saída de Luciene Moreno não houve quem assumisse essa missão. Eu não farei cobrança judicial. Tem que haver alguém que cuide disso”, afirmou.

Padre Adilson Simões tem liderado as ações do Santuário Terra da Misericórdia , em Arcoverde, além de cuidar também do projeto de reformulação da Rádio Cardeal Arcoverde, que será uma extensão das atividades do Santuário.