Adelmo Moura diz que momento da gestão determinou triunfo dos seus candidatos em Itapetim

Na lista, Santa Terezinha e São José do Egito, no Sertão do Pajeú, Inajá e Manari no Moxotó. Mudança altera não apenas geografia, mas em alguns casos, no repasse pelo Fundo de Participação dos Municípios

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou a atualização da cartografia dos municípios brasileiros, o que modificou o formato e a contabilização da população de um total de 13 municípios pernambucanos.

Ao todo, 206 cidades foram alteradas em 11 estados – a maior parte delas no estado da Bahia. Segundo o órgão, a mudança já foi contabilizada na estimativa populacional de 2014, levando em conta as legislações estaduais e ajustes cartográficos requeridos por pedidos encaminhados no período de maio de 2013 a abril de 2014.

A maior parte das alterações foram realizadas no Nordeste, mas também foram modificados localidades nos estados do Espírito Santo e Minas Gerais (Sudeste), Mato Grosso (Centro-Oeste) e no Rio Grande do Sul (Sul).

Dessa forma, tiveram os limites municipais alterados em Pernambuco: Carpina e Paudalho, na Zona da Mata, Barra de Guabiraba, Itaíba e Bonito, no Agreste, Santa Terezinha e São José do Egito, no Sertão do Pajeú, Inajá e Manari, no Sertão do Moxotó, além de Araripina, Ipubi, Ouricuri e Trindade, no Sertão do Araripe.

Todas as alterações foram feitas, inclusive a contabilização de população de certas localidades, que passam a somar habitantes para cidades vizinhas, por exemplo. (Diário de Pernambuco)

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) informou nesta sexta-feira (27), que no futuro governo liderado pelo movimento “Pernambuco Quer Mudar” vai ser criado o Conselho de Articulação Municipal, no qual a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), de forma institucionalizada, vai contribuir na formulação de políticas públicas para todas as regiões de Pernambuco. A anúncio foi feito durante o Congresso da UVP, que segue até o domingo (29), no município de Belo Jardim, no Agreste do estado.

“Em nome do Grupo das Oposições, quero afirmar que se chegarmos ao governo de Pernambuco através de uma das lideranças do bloco assumiremos o compromisso de criar o Conselho de Articulação Municipal, com a presença institucionalizada da UVP para que as políticas públicas que ajudem os municípios possam contar com a participação, o apoio e a visão dos vereadores. Eles conhecem verdadeiramente as demandas da população”, afirmou Armando, na abertura do congresso.

Para Armando, o Congresso da UVP, sob a coordenação do presidente da entidade, o vereador Josinaldo Barbosa (PTB/Timbaúba), aborda temas atuais e pertinentes para a gestão pública e Legislativo municipal, tais como o pacto federativo, a educação nos municípios, o combate às fake news (notícias falsas), a reforma eleitoral, entre outros assuntos. “Isso demonstra que a UVP está sintonizada com temas que são de interesse da sociedade no momento”, disse o senador.

Armando destacou ainda o papel fundamental dos vereadores na representação política brasileira. “Se existe um nível de representação política mais legítimo é o do vereador. O povo o tempo todo está perto dele, controlando o exercício do mandato. O mais difícil dos pleitos é o que o vereador se submete. Por isso, tenho muito respeito aos vereadores”, colocou o petebista.

Reafirmando apoio – Ainda no município de Belo Jardim, Armando Monteiro reuniu-se com o prefeito Hélio dos Terrenos (PTB), vereadores e secretários municipais. Eles fizeram uma análise das conjunturas política e econômica de Pernambuco e o desenvolvimento do município. Os deputados federais Silvio Costa (Avante) e Ricardo Teobaldo (Podemos) e o deputado estadual Silvio Costa Filho (PRB) participaram do encontro.

Na ocasião, o senador reafirmou o compromisso com a gestão de Hélio dos Terrenos, no intuito de viabilizar ainda mais recursos para que a administração municipal possa realizar obras e políticas públicas que beneficiem a população.

O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Lucas Ramos (PSB), foi eleito na tarde desta segunda-feira (8) um dos membros titulares da Comissão de Ética Parlamentar. O mandato é de dois anos.

Após eleger os membros de todas as comissões permanentes, a Alepe elegeu os sete parlamentares para a Comissão de Ética, são eles: os deputados Lucas Ramos (PSB), Miguel Coelho (PSB), Tony Gel (PMDB), Bispo Ossésio Silva (PRB), Joaquim Lira (PSD), Eduíno Brito (PHS) e José Humberto (PTB).

A comissão de Ética é responsável por investigar e apresentar parecer quanto à disciplina e ética do parlamentar, nos pedidos de licença e cassação do mandato.

Além da nova função, Lucas já assumiu a vice-presidência da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação; é membro da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, membro da Comissão de Meio Ambiente; integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Revitalização do Rio São Francisco e integrante da Frente Parlamentar de soluções Hídricas para Pernambuco.

Dentro do projeto “Professor amigo do trânsito”, que tem movimentado a rede pública municipal de ensino, a Escola Municipal Ana Melo promoveu atividades de panfletagem e sensibilização junto a pedestres e condutores nos principais semáforos de Afogados da Ingazeira.

As ações ocorreram em frente à prefeitura, na Barão de Lucena e no cruzamento próximo à Igreja Presbiteriana, e contaram com a colaboração de alunos do sexto ao nono ano.

A ação é coordenada, na escola, pelos professores da sala de leitura. “Há uma mobilização interna na escola sobre a importância de um trânsito seguro, porém se faz necessário ultrapassar os muros da escola e dialogar com a sociedade sobre esse tema que diz respeito a todos,” destacou a coordenadora da sala de leitura, Cristiana Assunção.

A Coluna do Domingão do blog divulgou, ontem, a informação de que a se considerar as confirmações de véspera, vai ser recorde o número de prefeitos em Brasília na Mobilização Municipalista que ocorrerá nestes dias 3 e 4 de outubro.

Gestores e demais agentes municipais estarão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional e ao governo federal o diálogo e sensibilizá-los sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e urgentes para amenizar o atual cenário.

Entre as pautas que devem ser foco da atuação do movimento municipalista na capital federal está a aprovação do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Além dessa proposta, existe a expectativa de que outras demandas da Previdência, Saúde e Educação sejam tratadas com deputados, senadores e com o governo federal.

Dia 13 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, que trata da compensação da União pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que impactou as receitas dos demais Entes, antecipando os valores que seriam pagos em 2024 e criado um apoio financeiro para recomposição de quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e aguarda a designação do relator an Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Com os acréscimos no texto, cerca de R$ 2,73 bilhões da compensação do ICMS com pagamento previsto para 2024 serão antecipados aos Municípios neste ano. No texto do projeto, ficou estabelecido que os Estados comprovem mensalmente ao Tesouro Nacional, por meio de declaração, o repasse da parcela devida aos Municípios. Para o FPM, o projeto prevê recomposição da variação negativa dos meses de julho, agosto e setembro deste ano. Além disso, o texto estabelece que, ao final de 2023, após verificar todo o exercício, se houver queda real em comparação a 2022, essa diferença também será compensada.

“A aprovação dará um pouco de fôlego, mas é importante destacar que é uma ação exclusivamente pontual e emergencial. Não soluciona uma crise que é quase permanente, porque as gestões locais estão sempre sujeitas ao aumento de atribuições criadas pelos outros Entes, sem fontes de receitas e com subfinanciamento”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

A expectativa é de que a concentração em Brasília no próximo mês supere o número de participantes da última Mobilização Municipalista em agosto, que contou com a participação de dois mil gestores.  A decisão de um novo encontro em Brasília ocorreu na reunião do Conselho Político da CNM do dia 4 de setembro.

Até gestores que não costumam habitualmente estar nessas mobilizações estão confirmando presença para fazer pressão e justificar à base da população que a coisa não vai bem. O presidente Lula, por sua vez, disse antes de operar o quadril que partiu dele a decisão antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios por perdas no ICMS, provocadas por medidas adotadas no ano passado, enviando a medida ao congresso. O governo também acusa o ciclo Bolsonaro pela queda, afirmando que em 2022, duas leis complementares alteraram a cobrança do ICMS. Com a medida, passaram a ser considerados essenciais itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, e foi fixado um teto para a cobrança de ICMS sobre esses produtos e serviços. A ideia era reduzir os preços, em especial os dos combustíveis, em um ano eleitoral. Como foram obrigados a reduzir as alíquotas, os estados registraram perdas de receitas, o que afetou também os municípios.

O problema, dizem os prefeitos, é primeiro, a urgência do repasse e celeridade do Senado para  a medida. Depois, a narrativa de que mesmo empatando com 2022, ainda há de se considerar a pressão inflacionária, principalmente com a alta dos combustíveis, e os aumentos dos pisos de categorias que pesam nas contas públicas, principalmente onde não há custeio garantido. O chororô, aparentemente com razão, será grande. Vai faltar lenço em Brasília…