Flores: bandas marciais e Filarmônica recebem novos fardamentos

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta terça-feira, 30 de junho, até às 17 horas, foi confirmado (01) novo caso de Covid-19 e mais um óbito. O boletim diário, portanto, fica com dezenove (19) suspeitos, quatrocentos e oitenta e três (483) descartados, duzentos e setenta e oito (278) confirmados, vinte (20) óbitos e cento e vinte e seis (126) recuperados.

Vale lembrar, que dentro dos 278 confirmados, estão contabilizados os 20 óbitos e 126 curados. No total, a cidade tem um (01) paciente em UTI e três (03) em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, não há paciente de Arcoverde nem na UTI, nem na enfermaria. No Hospital de Campanha há três (03) internados. No Hospital Memorial Arcoverde há dois (02) pacientes na UTI.

As barreiras da entrada da cidade abordaram 1151 carros de fora. Em Pernambuco, foram confirmados 382 novos casos e 47 mortes, totalizando 58.858 positivos e 4.829 óbitos.

O presidente do Partido Solidariedade em Serra Talhada, Waldir Tenório Júnior, se manifestou oficialmente após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que cassou, por unanimidade, todos os registros e diplomas dos candidatos do partido nas eleições municipais de 2024 por fraude à cota de gênero.

Segundo nota divulgada nesta terça-feira (5), Waldir Tenório reiterou o respeito à Justiça, mas frisou que a decisão não representa o fim do processo. De acordo com o dirigente, o partido está “convicto de que houve um equívoco” e adotará todas as medidas legais cabíveis para restabelecer o que chama de verdade e assegurar o mandato da vereadora Juliana Tenório.

“Esse mandato foi legitimado pela vontade soberana do povo e respaldado pela confiança em uma representante comprometida com Serra Talhada”, afirma a nota.

Com a decisão do TRE-PE, Juliana Tenório perde o mandato e ficará inelegível por oito anos. Além dela, outras duas mulheres apontadas como candidatas fictícias — Jéssica Bianca e Silva e Ana Michele de Barros Silva — também foram declaradas inelegíveis pelo mesmo período. O julgamento reconheceu que ambas não realizaram campanha real nem atos efetivos de divulgação de suas candidaturas.

Segundo a relatora do caso, desembargadora Karina Amorim, houve fraude à cota de gênero, o que, conforme a legislação eleitoral, implica a cassação de toda a chapa proporcional e anulação dos votos recebidos. A decisão determina ainda a recontagem dos votos e a redistribuição das vagas de forma imediata.

Além das três mulheres, também foi decretada a inelegibilidade de Waldir Tenório Júnior, na condição de presidente municipal do Solidariedade e responsável pela homologação das candidaturas consideradas irregulares.

A decisão do TRE-PE ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas sem efeito suspensivo. O processo tramita sob o número 0600626-31.2024.6.17.0071.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quinta-feira (10/03), 3.484 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 26 (0,7%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 3.458 (99,3%) são leves.

Agora, Pernambuco totaliza 858.567 casos confirmados da doença, sendo 57.822 graves e 800.745 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Também foram confirmados laboratorialmente sete óbitos (1 masculino e 6 femininos), ocorridos entre os dias 13/03/2021 e 01/03/2022. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Águas Belas (1), Olinda (1), Palmeirina (1), Recife (3) e São Caitano (1). Com isso, o Estado totaliza 21.184 mortes pela Covid-19.

Os pacientes tinham entre 50 e 95 anos. As faixas etárias são: 50 a 59 (1), 60 a 69 (1), 70 a 79 (1) e 80 e mais (4). Do total, quatro tinham doenças preexistentes: doença cardiovascular (4), diabetes (2), doença respiratória (1) e câncer (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Os demais seguem em investigação.

BALANÇO DA VACINAÇÃO – Pernambuco já aplicou 17.368.595 doses de vacinas contra a Covid- 19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado (no dia 18 de janeiro de 2021).

Com relação às primeiras doses, foram 7.982.875 aplicações (cobertura de 89,95%). Do total, 6.808.042 pernambucanos (76,71%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 6.634.916 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 173.126 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única.

Em relação às doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 2.577.678 (cobertura de 39,03%).

Outras informações detalhadas sobre a população vacinada contra a Covid-19 estão disponíveis no Painel de Acompanhamento Vacinal, que pode ser acessado pelo https://bit.ly/3xteooh. No ambiente on-line, há as coberturas por grupo e por municípios, doses aplicadas x distribuídas por cidade, perfil dos vacinados (sexo, raça/cor). Há, ainda, as bases de dados para download.

Segundo o Fundeb, Brejinho, Calumbi, Quixaba, Solidão, Tuparetama e São José do Egito não cumpriram condicionalidades

Por André Luis

Na última semana, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tornou público, em sua página, a relação dos entes inabilitados à complementação VAAR do Fundeb 2024. A inabilitação se deu pelo não cumprimento das condicionalidades de melhoria de gestão previstas na Lei nº 14.113/2020. Dentre as cidades pernambucanas listadas, seis pertencem à região do Sertão do Pajeú.

Brejinho, Calumbi, Quixaba, Solidão e Tuparetama estão na lista por não cumprirem o disposto no art. 14, § 1º, inciso I da referida lei. Além dessas, São José do Egito também figura no documento, não apresentando melhorias em nenhum dos indicadores de atendimento e melhoria da aprendizagem, com redução das desigualdades, conforme metodologia estabelecida na Portaria MEC nº 975, de 13 de dezembro de 2022.

O não cumprimento das condicionalidades previstas resultou na não habilitação desses municípios à complementação VAAR do Fundeb 2024. O processo visa garantir que os recursos destinados à educação básica sejam aplicados de forma eficiente, promovendo melhorias no ensino e na gestão educacional.

O FNDE reforça a importância do atendimento às condicionalidades estabelecidas para que os municípios possam receber a complementação VAAR e, assim, fortalecer a educação básica, contribuindo para a redução das desigualdades educacionais. O não cumprimento dessas normativas impacta diretamente na qualidade e eficácia das políticas públicas educacionais implementadas nos municípios mencionados. Clique aqui e veja a lista de todas as cidades pernambucanas que estão na lista divulgada pelo FNDE.

As consequências para municípios que aparecem na lista de inabilitados à complementação VAAR do Fundeb 2024 são as seguintes:

Perda de recursos financeiros: A complementação VAAR é um mecanismo de equalização de recursos do Fundeb, destinada aos municípios que não conseguem atingir o valor-aluno-ano-real (VAAR) mínimo. A ausência da complementação VAAR significa que os municípios inabilitados terão menos recursos para investir na educação básica.

Impacto negativo na qualidade da educação: A perda de recursos financeiros pode ter um impacto negativo na qualidade da educação nos municípios inabilitados. Isso porque os recursos do Fundeb são utilizados para financiar uma série de ações e programas educacionais, como a contratação de professores, a aquisição de materiais didáticos e a manutenção das escolas.

Mudanças na gestão educacional: Os municípios inabilitados devem adotar medidas para melhorar sua gestão educacional, a fim de se habilitarem à complementação VAAR no ano seguinte. Essas medidas podem incluir a adoção de um plano de ação para o cumprimento das condicionalidades de melhoria de gestão, a realização de capacitações para os gestores educacionais e a adoção de sistemas de monitoramento e avaliação da educação.

De acordo com a Lei nº 14.113/2020, que instituiu o novo Fundeb, as condicionalidades de melhoria de gestão que devem ser cumpridas pelos municípios para se habilitarem à complementação VAAR são as seguintes:

Implementação de plano de ação para a educação: O plano de ação deve conter metas e ações para a melhoria da educação básica no município, com foco em indicadores como o acesso, a permanência e a aprendizagem dos estudantes.

Pagamento do piso salarial profissional nacional dos professores: Os municípios devem pagar o piso salarial profissional nacional dos professores, de acordo com a Lei nº 11.738/2008.

Garantia de jornada mínima de trabalho de 40 horas semanais para professores da educação básica: Os municípios devem garantir que os professores da educação básica tenham uma jornada mínima de trabalho de 40 horas semanais.

Formação inicial, continuada e em serviço de professores da educação básica: Os municípios devem promover a formação inicial, continuada e em serviço de professores da educação básica, com foco na melhoria da qualidade do ensino.

Implementação de políticas de valorização dos profissionais da educação: Os municípios devem implementar políticas de valorização dos profissionais da educação, com foco na melhoria das condições de trabalho e de remuneração.

Os municípios que não cumprirem as condicionalidades de melhoria de gestão serão inabilitados à complementação VAAR por um período de dois anos. Após esse período, os municípios poderão solicitar a reabilitação à complementação VAAR, desde que comprovem o cumprimento das condicionalidades.

O Projeto de Extensão Intitulado “Reuso de Efluentes como Ferramenta para Alcançar a Sustentabilidade Hídrica na Região do Pajeú” do professor Antonio Rene Benevides de Melo, com a colaboração do professor Kennedy Francys Damascena, apresenta uma alternativa para o tratamento de águas de esgotos no Campus com finalidade de uso não potável. 

O projeto tem como bolsistas as estudantes do Curso Técnico Integrado de Saneamento Ellen Larissa de Queiroz Gonçalves e Lívia Thays Mariano da Silva Lima e fez parte da X Mostra de Extensão do IFPE Afogados, organizada pelo Departamento de Pesquisa e Extensão – DPEX do Campus.

O objetivo é contribuir com a redução do uso de água potável para fins não nobres ou sem necessidade deste grau de tratamento, oferecendo uma opção de baixo custo e biologicamente segura de reuso, em uma região de baixa disponibilidade hídrica, como é o caso do Sertão do Pajeú.

Como funciona

A iniciativa usa o “Wetland” (“Terra Úmidas”, em português), um sistema de escoamento superficial ou subsuperficial de água que tem como meio filtrante pedras e areia grossa, formando pequenas lagoas ou canais artificiais rasos, que abrigam plantas aquáticas. Estas, por sua vez, absorvem os nutrientes presentes na água poluída devolvendo, após a filtragem, um líquido tratado. Em outras palavras, esses sistemas simulam ecossistemas naturais, para aproveitar os benefícios destes ambientes para a eliminação de poluentes presentes nos esgotos, uma opção considerada sustentável e ecologicamente correta.

O experimento já está a decorrer, sendo estudado para que em um futuro próximo, possa tratar todo o esgoto gerado no Campus. Esta água poderá ser utilizada para tarefas de manutenção das instalações do prédio como a irrigação de plantas ornamentais e a lavagem de pisos e áreas externas, por exemplo. Porém o projeto tem potencial para escalas maiores, podendo ser aplicado na indústria ou órgãos de governo.

“As principais vantagens da aplicação deste método é a elevada capacidade de remoção de matéria orgânica, remoção de nutrientes e eliminação de sólidos suspensos tornando o efluente tratado em uma fonte alternativa de água para reuso. Além disso, outra importante vantagem é a baixa necessidade de manutenção, fácil operação, e a não necessidade do uso de energia elétrica, o que torna esta técnica extremamente promissora para ser expandida pelo país nos próximos anos”, explica o professor Rene Benevides.

Os primeiros resultados dos estudos com amostras de água tratada com o sistema, podem ser conferidos no vídeo de apresentação do Projeto disponível no canal do Campus Afogados no Youtube.