Justiça derruba liminar e libera o novo Fies

O TCE instaurou uma auditoria para acompanhar todos os procedimentos relativos aos festejos juninos de Caruaru.

A auditoria foi solicitada pelo conselheiro João Carneiro Campos após a prefeita do município, Raquel Lyra, ter cancelado o Pregão Presencial que tinha por objeto a contratação, pelo critério do menor preço, de uma empresa para fazer a montagem da infraestrutura da festa (palco, som, iluminação, segurança, etc). A prefeita argumentou que não havia mais tempo hábil para fazer uma nova licitação e contratou, em caráter emergencial, a empresa Branco Promoções.

Antes do cancelamento do Pregão, a empresa GCinco Comércio e Serviços Ltda, alegando que o edital primitivo sofreu alterações a poucos dias da abertura das propostas e não foi republicado como exige a lei, entrou com uma representação no TCE contra a Prefeitura de Caruaru.

O conselheiro João Carneiro Campos, que é o relator das contas de Caruaru do ano de 2017, expediu uma Medida Cautelar determinando à Prefeitura que fizesse ajustes no edital para correção das falhas e logo em seguida o republicasse, com reabertura de prazo para apresentação das propostas.

Ao tomar conhecimento da Cautelar, a prefeita decidiu anular o Pregão, abrindo mão do direito de entrar com recurso perante o próprio TCE.

DENÚNCIA – Na última terça-feira (16), quatro empresas que também participariam do Pregão – Talentos Promec, Happy Estrutura, JB da Silva ME e Megasom – formalizaram uma denúncia no TCE acusando a prefeita de ter, propositadamente, ter publicado o edital com vícios para poder contratar, com dispensa de licitação, a empresa Branco Promoções.

Segundo a denúncia, o valor que prefeitura pagará a esta empresa (R$ 6 milhões) é cerca de R$ 2 milhões superior ao menor preço apresentado na fase do Pregão: R$ 3.888.000,00

A denúncia já foi encaminhada pelo conselheiro à área técnica do TCE, para subsidiar a auditoria, que vai avaliar a veracidade do que foi apontado pelos denunciantes, bem como se a contratação feita pela Prefeitura atende às exigências da Lei nº 8.666/93 e aos princípios gerais da Administração Pública.

Toda a Diretoria da Fetape lamenta profundamente a morte, na manhã de hoje, do ex-governador e atual candidato a presidência da República, Eduardo Campos, e de seus assessores.

O Brasil está de luto, pois perde uma liderança política jovem, que deu contribuições importantes para a democracia do nosso país.

A nossa solidariedade à família, aos amigos e correligionários de Eduardo Campos, pois sabemos que esse é momento profunda dor.

Diretoria da Fetape

Partidos ou coligações podem apresentar novos candidatos à Prefeitura de Cachoeira dos Índios até o dia 26 de outubro.

G1 PB

A cidade de Cachoeira dos Índios, localizada no Sertão da Paraíba, não tem nenhum candidato a prefeito para a eleição deste ano. Duas candidaturas que haviam na cidade foram indeferidas cerca de 20 dias depois do início da fase de análise das candidaturas, feita pela Justiça Eleitoral.

As candidaturas indeferidas foram a de Allan Seixas (PSB), que concorre à reeleição, e Têta (PP). As suspensões foram feitas pela juíza Dayse Maria Pinheiro Mota, após ação apresentada de um candidato contra o outro. Os partidos ou coligações podem apresentar novos candidatos em substituição aos que foram indeferidos, até o dia 26 de outubro.

Allan Seixas teve a candidatura suspensa por ausência de requisito de registro, tendo em vista que ele estaria tentando disputar o terceiro mandato. Em 2012 ele foi eleito a vice-prefeito e assumiu o comando da cidade em 2013. Em 2016 se candidatou ao cargo de prefeito e foi eleito. O G1 tentou contato com Allan, mas até a publicação desta matéria nenhuma resposta havia sido enviada.

Já o candidato Têta foi indeferido por estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa e estar inelegível, além de ter sido condenado criminalmente a um ano e cinco meses de reclusão em regime semi-aberto. A defesa dele afirmou que está preparando um recurso para reverter a decisão, pois não considera que o caso se encaixa em inelegibilidade.

O aniversário de 122 anos de Autonomia Política de São José do Belmonte será comemorado amanhã dia 26 de junho. Pelo feriado, o governo do prefeito Marcelo Pereira decidiu fazer a festa hoje.

No Pátio de Eventos Carlos Antonio Gomes da Cruz, às 19h acontecem apresentações culturais com Xaxado, Capoeira e Quadrilha Junina. Às 20h, Banda Forró Pé de Serra Talhada; às 22h Forrozão Mil. Meia noite, o show será com o cantor Harry Estigado.

História: A atual cidade de São José do Belmonte teve origem na Fazenda Maniçoba onde, em1836, o seu proprietário, José Pires Ribeiro, mandou erguer uma capela a São José como pagamento de uma promessa para que uma epidemia de cólera morbus que atingiu o sertão não afetasse aquela propriedade. Assim, surgiu a povoação de Belmonte.

É famosa por ter a Cavalgada A Pedra do Reino realizada em maio de todo ano e a Cavalhada Zeca Miron também realizada em maio de todo ano.

Tornou-se distrito a 24 de abril de 1873, a foi elevada à categoria de vila a 26 de junho de1893 – data de criação do município, desmembrado do município de Vila Bela, hoje Serra Talhada. A 31 de dezembro de 1943, Belmonte teve o nome mudado para Maniçoba e, a 7 de dezembro de 1953 passou à denominação de São José do Belmonte. O músico José Rico, da dupla Milionário e José Rico, era natural do município. (Fonte: Wikipedia)

O candidato a deputado federal Zé Negão (Podemos) recebeu neste final de semana o apoio do ex-vereador afogadense José Ioni, que confirmou também apoio ao deputado estadual João Paulo Costa e ao candidato a governador Miguel Coelho.

Membro de uma das famílias mais tradicionais de Afogados da Ingazeira, a família Almeida, José Ioni foi vereador por três mandatos na cidade.

Zé Negão avaliou a chegada de José Ioni ao grupo. “Estamos recebendo o apoio de mais uma importante liderança de Afogados da Ingazeira, o ex-vereador Zé Ioni, que chega para reforçar o nosso palanque, apoiando a nossa candidatura a federal, o nosso deputado estadual João Paulo Costa e o nosso governador Miguel Coelho. Zé Ioni foi um vereador atuante, sempre lutou pelo povo de Afogados, e tenho certeza que vai nos ajudar muito a partir de agora”, disse.