Açudes restaurados já “pegam água” em Itapetim

Especialista orienta que prefeitos façam reserva técnica

As prefeituras de todo o país vão receber R$ 2,7 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta terça-feira (30), 11,5% a mais do que no mesmo decêndio do ano passado.

O montante já leva em conta o desconto de 20% do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Com a inflação de cerca de 10% nos últimos 12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o crescimento real do repasse foi de pouco mais de 1%. O especialista em Orçamento Público Cesar Lima recomenda que os gestores públicos montem uma reserva técnica para que os cofres municipais, sobretudo das cidades de pequeno porte, não sofram se o FPM mantiver a tendência de estagnação.

“Se tirarmos o IPCA oficial, porque o real deve ter sido bem maior, o aumento do FPM em relação ao mesmo decêndio do ano passado foi praticamente zero. Nós temos uma perspectiva de diminuição, uma vez que o governo reeditou um decreto que isenta cerca de quatro mil produtos do IPI e isso vai refletir no FPM dos próximos meses. Então, é bom que os prefeitos tenham uma reserva técnica para possíveis variações negativas em relação ao recebimento dessas transferências constitucionais”, orienta.

Vale lembrar que, na transferência que as prefeituras partilharam no último decêndio de agosto, o repasse do fundo não cresceu em termos reais, ou seja, considerando a inflação, houve queda.

Entre 11 e 20 de agosto, período de arrecadação que serviu como base para o repasse desta sexta, a União arrecadou em torno de R$ 15,4 bilhões com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O convênio assinado entre o Governo do Estado e a Caixa para implantação de sistemas de esgotamento sanitário nas cidades de Timbaúba e Arcoverde foi destacado pelo deputado Waldemar Borges na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (14).

O líder do Governo, que logo depois participou do ato no Palácio do Campo das Princesas, disse que conviver até hoje com o problema do saneamento básico é inadmissível. “Numa época como a de hoje, quando o homem avança tanto no campo da ciência e da tecnologia, quando vemos coisas incríveis acontecerem em diversas atividades humanas, é absolutamente inaceitável que a gente ainda não tenha conseguido superar esse problema secular”, ressaltou.

O parlamentar lembrou que essas cidades já vêm recebendo obras nesse sentido e que hoje o governador Paulo Câmara assinou o convênio para a realização da segunda etapa de um projeto já em andamento.

“Em Arcoverde, serão investidos R$ 92 milhões com a colocação de 200.000 metros de tubulações, cinco estações elevatórias e três módulos de estação de tratamento. As obras atenderão 15.000 imóveis e responderão por 90% da demanda de saneamento na cidade. Já em Timbaúba, o valor é de R$ 99 milhões para a colocação de 186.000 metros de tubulações, 20 estações elevatórias e uma estação de tratamento, atendendo 14.966 residências”, detalhou.

Borges lembrou que o convênio é um esforço conjunto dos governos Federal e Estadual, mas que os repasses federais da primeira etapa não têm chegado como deveriam chegar. “Quero fazer um apelo para que nos unamos para garantir que essa verba da CEF efetivamente chegue e que os convênios assinados se transformem efetivamente em realidade nas vidas das populações daqueles dois municípios”, concluiu.

O pau de Ciro em Lula e no PT

Em entrevista a BBC News Brasil, o ex-ministro Ciro Gomes (PTB), disse não se arrepender de sair do Brasil durante o pleito, deixando de declarar apoio a Haddad. Foi além e criticou duramente o PT e o ex-presidente Lula. Para Ciro, o PT é parte de um esquema que em nada tem a ver com a esquerda e ainda colocou o dedo na ferida: a corrupção institucionalizada. Como nas redes sociais muitas vezes se fragmenta o todo da entrevista, leis os capítulos em que Ciro fala mal do PT, entenda porque o bloco de oposição a Bolsonaro não tem como se unir e tire suas conclusões:

BBC News Brasil – Haddad, com o suporte do Lula, teve 29% de votos no primeiro turno. O senhor não acha que com essa postura o senhor intensifica a divisão da esquerda e favorece a direita?

Gomes – Quem disse que esse PT é de esquerda? É uma pergunta muito simples. O que é ser de esquerda? Olha aqui, eles governaram o Brasil por 14 anos e nós temos o sistema tributário mais regressivo do planeta Terra. Que o inglês fique sabendo que o imposto aqui sobre lucros e dividendos empresariais não existe. Só no Brasil e na pequena Estônia, no leste da Europa, não tem esse imposto. (…)

Onde está o esquerdismo? O Brasil tinha 30% do PIB industrial e hoje é 11%. O Brasil tem a maior crise de endividamento das famílias e das empresas da história. Isso tudo foi político do Lula e da Dilma. Isso não tem nada de esquerda, é populismo, caudilhismo, culto à personalidade.

BBC News Brasil – Onde o PT se encaixaria, então?

Gomes – No Brasil, é tudo fraude. Então, o PT é um partido de centro-direita, na prática. Por quê? Porque aplicou o neoliberalismo e tentou humanizá-lo.

BBC News Brasil – Mas o senhor é a favor de uma frente de esquerda?

Gomes – Não. Acho que todas as tentativas do PT de anunciar uma frente de esquerda têm dois vícios. Primeiro: não é nenhuma intenção boa do PT de fazer frente de esquerda, eles querem subjugar o pensamento progressista ao pragmatismo deles, ao hegemonismo deles. Sem nenhuma visão de Brasil. Podemos fazer essa discussão: qual é a visão de Brasil do PT? Qual é a proposta? Qual é a matriz? Qual é o projeto? Para gente poder refletir se isso é progressista radical, progressista moderado, centrista e tal. Não tem esse projeto, nunca teve.

A segunda questão é que o Brasil não cabe na esquerda. Sabe? (…) O PT não entendeu nada do novo Brasil neopentecostal, evangélico e como não tem proposta de esquerda, nenhuma, se refugia no identitarismo. Então tem uma imensa afinidade com as teses identitárias, como se a soma de interesses identitários desse um interesse nacional. Isso não existe.

O que acontece é o seguinte: por que o Crivella em pleno século 21 não só é o prefeito do Rio de Janeiro, já deveríamos parar um pouco para pensar – aliás, lá trás com apoio do PT, aliás foi ministro da Dilma -, mas se lança numa cruzada contra um livro? Em plena Bienal do Livro. Você acha que ele é burro? É que ele está desmoralizado como prefeito, nas tarefas de prefeito, ele está desmoralizado. Então o que está fazendo? Está indo para a questão identitária, para mudar a cabeça do novo, do julgamento de uma administração ruinosa para o paladino da defesa, da moral e dos bons costumes.

BBC News Brasil – Para o senhor, nessas questões identitárias, PT e Bolsonaro fazem algo parecido.

Ciro Gomes – São rigorosamente as duas faces da mesma moeda. Você vê agora, o Bolsonaro está em crise de popularidade. [Ele diz] “se você falarem mal de mim, o PT vai voltar”. Aí a Gleisi (Hoffmann), presidente do PT, entende a mensagem e diz: “não tenho dúvida, 22 vai ser nós contra o Bolsonaro”.

Porque agora soubemos pela Vaza Jato que, em pleno galope do golpe, o Lula estava conversando com o Michel Temer, como eu sei concretamente. Eu estava lá nas antecedências do impeachment e vi que a petezada estava já entregando a Dilma. O que aconteceu com o Lula? O Lula se corrompeu. Desculpa, é doído dizer isso, mas o Lula se corrompeu. Ele virou sabe o quê? Um caudilho sul-americano. É o culto à personalidade. Toda a agenda do país agora é refém do egoísmo do Lula. Sabe porque eu fui pra Paris? Porque eu tô solto. Eu não sou obrigado a apoiar ladrão.

Guerra guerreou…

Em Afogados da Ingazeira, a pergunta da vez é: quando Alessandro Palmeira vai colocar o bloco na rua? A decisão depende também do prefeito José Patriota. Sandrinho tem aparecido em agendas Institucionais sem o rótulo de candidato. E Totonho Valadares já apertou o play a dias.

Fora!

O ex-prefeito e pré-candidato Romério Guimarães fez um limpa em seu grupo de WhatsApp. Retirou Doido de Zé Vicente, a esposa dele, mais uns cabos eleitorais. Falam em até trinta nomes excluídos. Até o vereador Tadeu do Hospital foi eliminado. Traíra não entra…

Depois de um doido…

Falando em vira-casaca, se não for blefe, Evandro Valadares garante que tem mais nomes querendo pular da oposição para o bloco governista e serão anunciados em breve. Para ele, doido é quem pensa que parou em Doido.

Indefinição

Cidades onde o nome da oposição não está fechado: em Iguaracy, o melhor nome para enfrentar Zeinha seria o de Dessoles, mas ele não se anunciou candidato. Em Carnaíba, Gleybson Martins, Nêudo da Itã ou (de novo) José Francisco Filho ou alguém da cota dele para enfrentar Anchieta Patriota?

É forte

Rolo jurídico e pode ou não pode a parte, Carlos Evandro é um competitivo nome para disputar a prefeitura e ex excelente apoio caso não possa. Por isso aumentaram os rumores de sua aproximação com Luciano Duque. É peça chave no xadrez serra-talhadense.

Legislador contra o legislado

Mais um crime praticado pelo vereador Wellington JK, o mesmo a favor de rinha de galo: divulgou nas redes sociais um áudio pedindo para quem tiver ilegalmente circulando de moto que evitasse a Lei Seca em Afogados da Ingazeira neste sábado.

Porque é…

Se enquadra no Artigo 265 do Código Penal por atentar contra a segurança, já que Blitzes ocorrem para garantir a segurança dos motoristas, averiguando se dirigem sob influência de álcool, com documentação vencida, sem o uso de equipamentos, etc. Dá reclusão de um a cinco anos e multa, mas não adianta tentar explicar…

Contagem regressiva

Na Política de Pastoril do Pajeú, em janeiro só fica no cargo comissionado ou com contrato quem estiver alinhado com o que quer quem está com a caneta. Do contrário, pegue o beco ou espere o envelope de adeus por baixo da porta. Artigo 1º parágrafo único da lei do politiquês local.

Frase da semana: “O Lula se corrompeu”. 

Ciro Gomes, sobre o Luiz Inácio, em entrevista ao BBC Brasil.

Em comemoração ao Dia do Professor, nesta terça-feira (15), a prefeita de Itaíba, Regina Cunha assinou o Projeto de Lei que garante o pagamento de 60% dos Precatórios do Fundef aos Professores da Rede Municipal de Ensino. A assinatura aconteceu no gabinete da prefeita e ontem mesmo o PL foi encaminhado para a Câmara de Vereadores que deverá votar o projeto na sessão desta quinta-feira (17).

Depois de aprovada pela Câmara, a lei será sancionada pela Prefeita e junto ao Sindicato dos Servidores Públicos de Itaíba será encaminhada para homologação judicial, para, assim que a Justiça decidir, será feito o rateio com o magistério da rede pública de 60% dos precatórios do governo federal no antigo Fundef (Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental).

A lei foi fruto de um acordo da prefeita, juntamente com o Secretário de Educação, Júnior Brandão, com o sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaíba e vai garantir algo em torno de R$ 9 milhões para rateio com os professores e professoras efetivos do município. Hoje, os precatórios totalizam cerca de R$ 17 milhões.

“Estamos cumprindo hoje mais uma promessa de nosso governo. Desde o início de nosso mandato que temos avançando na educação, seja nos índices do IDEB e IDEPE, como na valorização do magistério. E agora, assinamos a lei que vai garantir aos professores o que sempre consideramos seus direitos, os 60% dos precatórios do Fundef. Caberá após a aprovação apenas a justiça para que tudo seja homologado”, afirmou Regina.

O Secretário de Educação, Júnior Brandão, aproveitou para convidar os professores que puderem estar presentes, irem a sessão ordinária da Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira próxima, para acompanhar a votação e aprovação do projeto que vai beneficiar a toda a categoria.