Coluna do Domingão

Presidente da corte, Raimundo Carreiro, de prazo de 30 dias para que secretaria se manifeste sobre abertura da investigação. Medida vem após as dezenas de mortes registradas em presídios em 2017.

Do G1

O Tribunal de Contas da União (TCU) pode abrir uma auditoria sobre a gestão do sistema penitenciário brasileiro. O pedido de investigação veio do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) depois das mortes ocorridas em presídios do Amazonas e de Roraima no início deste ano, atribuídas a uma disputa entre facções criminosas.

Em despacho assinado na quarta-feira (11), o presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, deu prazo de 30 dias para que a Secretaria-Geral de Controle Externo da corte analise a pertinência de uma auditoria coordenada do sistema penitenciário brasileiro.

Segundo Carreiro, o TCU tem competência para fazer a auditoria, já que a política penitenciária do país é tocada pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), vinculado ao Ministério da Justiça.

Em seu pedido, o CNPGC afirma que o levantamento poderia apontar se o governo federal tem condições de viabilizar a instalação de bloqueadores de celulares em todas as penitenciárias brasileiras. O pedido também questiona se os custos do sistema são suficientes, se há falta de recursos ou má gestão.

Desde o início de 2017, mais de 100 mortes de detentos foram registradas no país, sendo 56 no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, e 31 na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima. As mortes são atribuídas à disputa entre facções criminosas pelo controle do tráfico de drogas. Parte dos mortos foi decapitada e teve órgãos arrancados.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, assinou na manhã desta segunda-feira (17), na Praça Sérgio Magalhães, a ordem de serviço para implantação de 25 sistemas de abastecimento de água na zona rural do município. A obra está orçada em aproximadamente R$ 4 milhões  e é uma parceria com o governo federal.

A ação faz parte do Programa Mais Água e beneficiará aproximadamente 650 famílias de 25 comunidades. “Esse é um dos programas mais importantes porque traz dignidade para o homem e a mulher do campo, levando água para suas casas, livrando essas famílias da chaga que é o carro pipa. O governo se orgulha muito de poder proporcionar melhoria da qualidade de vida para essas pessoas”, disse o prefeito Luciano Duque.

De acordo com o secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Zé Pereira, os sistemas devem ficar prontos em até noventa dias. “A partir da ordem de serviço vamos iniciar as obras de perfuração dos poços, instalação das caixas d’água e construção das adutoras até às residências, levando água tanto para o consumo humano e animal, quanto para o fortalecimento da produção através de canteiros de latada que serão implantados pelo governo municipal nessas comunidades”, informou.

Serão beneficiadas as comunidades de Angico Grande, Alegre, Cipó de Baixo, Brejinho, Baixas, Serrote Branco, Timorante I, Timorante II, Serrote Branco I, Serrote Branco II, Várzea Grande, Veneza, São José, Salgadinho, Quixabinha, Ponta da Serra, Poço Frio, Logradouro, Lagoa Cercada, Laginha, Conceição de Baixo, Conceição de Cima, Conceição do Meio, Jatobá de Cima, Jatobá de Baixo.

Desde o mês de março, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) adotou trabalho home office devido às medidas de isolamento social provocadas pela pandemia do novo coronavírus.

Durante esse tempo, a Amupe realizou pelo menos sete assembleias de prefeitos, quatro delas com o governador Paulo Câmara, uma com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), outra com presença do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), além de um encontro com senadores e deputados federais pernambucanos.

Paralelo a esses encontros, a Associação realizou a logística de distribuição de 494 mil Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), 100 mil testes rápidos e de mais de 10 mil litros de álcool 70% para todos os municípios pernambucanos. Recentemente, a Amupe foi articuladora de um convênio com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) que vai gerar, em primeiro momento, 9 mil testes para coronavírus, do tipo RT-PCR, tidos como “padrão ouro” pela OMS, com 106 municípios do Estado.

Durante as assembleias da Amupe foram discutidas aberturas de novos hospitais de campanha e anunciados novos leitos de UTI, a exemplo dos 10 leitos de terapia intensiva para o Hospital Santa Maria, em Araripina. Para o presidente da Amupe, José Patriota, que também é prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Estado, “durante esse tempo a Amupe fortalece o papel de mediadora, ao ajudar os municípios na coordenação de temas e, principalmente, na unificação de ações entre municípios e governo do Estado. Nós temos avançado muito”, destacou.

Patriota também falou sobre o diálogo contínuo entre a Associação e prefeitos. “São muitas as orientações que diariamente a Amupe passa a prefeitos e prefeitas. Inclusive estamos sempre ouvindo suas demandas também. Somos promotores diretos do intercâmbio de ações entre os municípios. Desde o início desta situação fomos incentivadores de boas práticas para o combate ao vírus, como a instalação das barreiras sanitárias, de pontos de higienização nos centros das cidades, da distribuição de máscaras e defendemos o isolamento social como principal medida contra à covid-19”, salientou.

Tendo em vista todas as ações e resultados alcançados até o presente momento, José Patriota agradeceu a cada colaborador que contribuiu com o seu trabalho para a execução dessas medidas. “É um momento para agradecer de coração a cada funcionário que de uma maneira ou outra está contribuindo para levarmos melhoria de vida à população pernambucana. Desde os motoristas que levam EPIs para os municípios, a quem coordena a logística, quem participa diretamente e indiretamente dessas ações, o meu muito obrigado. Vocês também estão nessa linha de frente”, concluiu.

Do PE Notícias

Pela primeira vez este ano, a chikungunya ultrapassa a curva de número de casos de adoecimento em comparação com o mesmo período do ano passado em Pernambuco, segundo boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (SES), que considera dados até o último dia 23, quando foram notificados 736 casos de pessoas que apresentaram sintomas da doença em 70 municípios, o que corresponde a um aumento de 1,2 % em relação ao mesmo período de 2018. Assim como tem acontecido com a dengue, os casos de chikungunya têm aumentado fora do esperado no Sertão, especialmente na Regional de Salgueiro, que congrega outros seis municípios: Belém do São Francisco, Cedro, Mirandiba, Serrita, Terra Nova e Verdejante.

Na localidade, a variação de chikungunya, entre 2018 e este ano, foi de 441%. Dos 736 casos suspeitos, 11 foram confirmados nas cidades de Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Palmares, Tamandaré, Santa Cruz do Capibaribe e Garanhuns. Outros 167 foram descartados, e 558 permanecem em investigação.

Para controlar o número de adoecimentos, técnicos e gestores da SES visitaram a região esta semana. “Estamos percebendo um aumento no número de notificações de arboviroses no Sertão pernambucano, região que não apresentou tantos casos nos anos anteriores e que, por isso, está com a população mais suscetível. Reforçamos a importância de os serviços de saúde identificarem precocemente casos suspeitos e ofertarem o tratamento. Isso é essencial para evitar casos graves e óbitos”, afirma a gerente do Programa de Controle das Arboviroses da SES, Claudenice Pontes.

O balanço da SES também revela que este ano 53 mulheres grávidas foram notificadas com suspeita de arboviroses por apresentarem manchas vermelhas na pele. Entre elas, cinco tiveram diagnóstico laboratorial positivo para dengue. Além disso, o Estado contabiliza 14 mortes suspeitas por dengue, chikungunya e zika, como no mesmo período de 2018.

Moto clube também cobra apuração e punição rigorosa dos envolvidos

O moto clube Dragões de Aço, realizador do Encontro dos Motociclistas de Afogados da Ingazeira, vem a público se solidarizar com a dor da família do agente penitenciário Charles Souza Santos, ao mesmo tempo em que se une ao clamor da população por uma apuração e punição rigorosa dos envolvidos travestidos de “motociclistas”.

O nosso evento tem, nada mais, nada menos, que 16 anos. Sempre realizado com lisura, decência, disciplina e respeito às famílias. Não à toa que obtivemos apoio de relevantes instituições, públicas e privadas, que agregam a sua marca à marca do evento, tido como um dos mais rentáveis para o comércio local, dado o poder aquisitivo do público que o frequenta.

O espancamento covarde não foi obra de motociclistas. Os envolvidos sequer fizeram as inscrições, prerrogativa para participar oficialmente das atividades programadas. Esperamos que seja a última vez que venham ao nosso município, pois não são bem vindos. De nós, tem apenas o nosso desprezo e revolta pela natureza dos seus atos.

Informamos ainda que não prosperarão as tentativas de denegrir a imagem deste moto clube, do evento, ou dos seus organizadores, que tem partido de pessoas mal intencionados nas redes sociais. A sociedade Afogadense nos conhece, sabe de nossa conduta e sempre se fez presente ao evento. Tomaremos todas as medidas que estejam ao nosso alcance para que este seja o primeiro e o último incidente do tipo no encontro de motociclistas de Afogados da Ingazeira.

A Organização.