TCU pode fazer auditoria na gestão do sistema penitenciário brasileiro

O Governo Municipal de Sertânia criou na última segunda-feira (16), o Comitê Gestor de Crise para minimizar os efeitos do coronavírus no município, que até o momento não tem casos confirmados ou suspeitos. O colegiado realizou a primeira reunião nesta terça-feira (17) e traçou algumas medidas que devem ser adotadas para garantir a proteção dos sertanienses.

No encontro ficou decidido que eventos de qualquer natureza com público superior a 50 pessoas devem ser suspensos. No decreto publicado nesta terça-feira (17), o quantitativo era de 200 cidadãos, mas o comitê reavaliou a decisão e visando evitar a propagação do vírus na Princesa do Moxotó alterou o numerário. A recomendação é para que as pessoas evitem locais aglomerados.

O comitê decidiu, ainda, que o atendimento ao público nas repartições municipais, salvo serviços essenciais, acontecerá até às 13h. Os secretários também estão autorizados a permitir que servidores públicos com mais de 60 anos realizem seu trabalho em casa, com exceção das áreas de saúde e outros trabalhos indispensáveis e apenas em situações onde a presença física não é imprescindível.

Além destas decisões, o Comitê Gestor de Crise está programando diálogos e orientações à CDL, PROCON, líderes religiosos, presidentes de associações e outros. A ideia é que esses grupos sejam multiplicadores de informação contra o COVID-19. Todas as iniciativas tomadas pelo Governo Municipal de Sertânia seguem direcionamentos da Organização Mundial de Saúde (OMS) e Ministério da Saúde.

Confira as principais decisões do decreto:

suspensão de aulas das escolas municipais e privadas a partir de 18/03/2020, pelo período de 15 dias;

suspensão de atividades ofertadas pelo Serviço de Convivência do Idoso e outros;

suspensão de atividades como judô, aulas de música e escolinhas de esportes ofertadas pela Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo e outros órgãos municipais;

suspensão de atividades do Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC e da Academia das Cidades e;

suspensão de viagens de servidores municipais à serviço do Município, com destino em território nacional ou no exterior, (em casos excepcionais, esses deslocamentos poderão ser autorizados pelo prefeito, após justificativa formal da necessidade do deslocamento feita pelo secretário da pasta interessada e entregue com antecedência mínima de cinco dias úteis da data da viagem).

Você confere o decreto completo no Portal da Transparência do município.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou mais um ponto de apoio da saúde na zona rural do município, dessa vez na comunidade do Jiquiri. É um ponto de apoio, mas pela estrutura bem que poderia ser uma Unidade Básica de Saúde. O novo espaço vai atender 50 famílias do Jiquiri e da Carnaúba dos Vaqueiros, com médico, enfermeiras, dentista, agentes comunitários de saúde e toda equipe especializada da saúde.

Homens e mulheres do campo agora não precisarão mais se deslocar para a Varzinha, onde funciona a UBS de referência, ou para Afogados, para buscar o atendimento da atenção básica. Serão ofertadas consultas médicas, consultas de enfermagem, odontologia, pré-natal, curativos, vacinas, dentre outros serviços.

Emocionado em seu discurso, o Prefeito José Patriota lembrou dos seus tempos de garoto percorrendo o Jiquiri, a Carnaúba e demais sítios vizinhos. Lembrou também do sistema de abastecimento que inaugurou, quando gestor do Prorural, para atender as 60 famílias da comunidade.

O agricultor e sindicalista Manoel Berlamino agradeceu à gestão por mais uma importante conquista. “Essa é uma ação muito importante, pois traz a saúde para perto de quem precisa,” destacou. Já José Matias, Presidente da Associação Rural do Jiquiri, enfatizou a importância da atenção básica mais perto de casa. “A comunidade tem muitos idosos, a locomoção é difícil, era muito penoso ter que se deslocar mais de oito quilômetros para a Varzinha. Agora ficou tudo mais fácil,” avaliou Matias.

Em seu depoimento, Patriota fez um balanço das ações da gestão, com ênfase na saúde. “Reduzimos a mortalidade infantil em mais de 60%, reformamos e ampliamos as cinco UBS’s da zona rural, instalamos 24 pontos de apoio descentralizados da saúde para atender o homem e a mulher do campo, ampliamos de 22 para 44 mil consultas médica por ano, aumentamos em 100% as consultas de pré-natal. Só na odontologia, ampliamos de 06 para 28 consultórios odontológicos. São números que não são visíveis como obras de pedra e cal, mas que tem um impacto gigantesco na vida das pessoas,” destacou o Prefeito José Patriota.

A inauguração contou com a presença do Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, Vereadores Igor Mariano, Luiz Besourão (autor do requerimento solicitando a unidade), Raimundo Lima, Reinaldo Lima e Rivelton Santos. Além de diversos secretários municipais, profissionais de saúde, lideranças rurais e moradores das comunidades beneficiadas.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), em discurso realizado nesta quarta-feira (7) no plenário da câmara dos deputados, solicitou ao Ministério da Defesa que faça justiça aos militares do Exército e da Aeronáutica, o mais rápido possível, enviando sugestão de Projeto de Lei que assegura a promoção de Cabos estabilizados e Taifeiros-Mores e de Sargentos do “QE” (Quadro Especial) do Exército Brasileiro à graduação de subtenente da ativa, reserva e pensionistas, após sugestão levada pela Associação Beneficente Antônio Mendes Filho dos Cabos e Soldados da Brigada Militar.

O deputado destacou o empenho da Associação de Praças das Forças Armadas – APRAFA, na mobilização para que chegasse à Presidência da República, a sugestão da confecção de um Projeto de Lei nesse sentido. No momento este assunto se encontra no Ministério da Defesa para as devidas providências.

Gonzaga Patriota enfatizou que o projeto deve visar a garantia aos militares do Quadro Especial do Exército e da Aeronáutica, os mesmos direitos já usufruídos pelos taifeiros da Aeronáutica, conforme Lei nº 12.158/2009. Patriota reforçou ainda a necessidade de cobrar do Ministério da Defesa a correção dessa distorção em relação aos militares do Exército e da Aeronáutica, por meio do envio do projeto de lei.

O deputado detalhou em seu discurso todo o histórico das carreiras militares explicando o assunto em referência, e na oportunidade, destacou algumas características da profissão dos militares, como risco de vida, sujeição a preceitos rígidos de disciplina e hierarquia, dedicação exclusiva, disponibilidade permanente, mobilidade geográfica, vigor físico, formação específica e aperfeiçoamento constante, entre outros. “A minha expectativa é que o Ministério da Defesa envie o Projeto de Lei para a Câmara dos Deputados e enfim possa fazer justiça aos militares do Exército e da Aeronáutica, com a com a maior brevidade possível. Esse é um assunto que não pode mais esperar”, concluiu o deputado.

“Em virtude do desabastecimento de medicamentos e da ausência de médicos, a Secretaria de Saúde do estado solicitou ao Dr. Gil Brasileiro, Presidente da OS Hospital Tricentenário que fizesse neste final de semana uma intervenção no Hospital Regional Emília Câmara, mas a posse oficial só deve acontecer 4ª ou 5ª feira desta semana”.

A afirmação foi feita ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM pelo Médico João Veiga, que dirigirá o Pronto Atendimento e a Maternidade da Unidade. Ao mesmo tempo ele confirmou que Patrícia Farias, que até então vinha comandando a administração da UPAE de Afogados da Ingazeira, comandará o HR Emilia Câmara.

Veiga disse que um outro nome será escalado pela OS Hospital Tricentenário para a UPAE. O médico informou que com metas a cumprir e com atividades auditadas pelo TCE,  a OS faz um trabalho muito bom, e citou o sucesso que segundo ele já é notado em Arcoverde. “Somente no mês de agosto o número de cirurgias correspondeu a um ano do Hospital”.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está entre os três finalistas nacionais do prêmio Band Cidades Excelentes – promovido pelo grupo Band de comunicação – na categoria Saúde e Bem Estar, na faixa de municípios com população entre 30 mil e 100 mil habitantes. 

A informação foi repassada ao Prefeito Alessandro Palmeira pela equipe da TV Tribuna, repetidora da BAND em Pernambuco. O Prefeito foi à sede da emissora, em Recife, receber o prêmio da etapa estadual do Band Cidades Excelentes, na mesma categoria em que concorre ao prêmio nacional, cujo resultado será anunciado no próximo dia 11 de Dezembro, em Brasília. 

De Pernambuco, só duas cidades foram indicadas à premiação nacional. Além de Afogados da Ingazeira (Saúde e Bem Estar), Santa Cruz do Capibaribe concorrerá na categoria Sustentabilidade. 

O Prefeito Sandrinho recebeu o prêmio estadual das mãos da diretora de jornalismo da Tribuna, Elisa Cavalcanti, e da diretora executiva de contas da emissora, Jane Belo.  Na ocasião, concedeu entrevista sobre o prêmio ao jornalista Moab Augusto, âncora do Jornal da Tribuna – 1ª edição. 

“É um marco para a história da gestão pública de Afogados podermos estar representando Pernambuco, concorrendo à final nacional de um prêmio tão importante como o Band Cidades Excelentes, em uma categoria tão fundamental para a população como saúde e bem estar,” destacou o Prefeito Sandrinho. Ele afirmou ainda que a premiação é um reconhecimento do trabalho da Prefeitura na área da saúde, com a ampliação da rede de atenção básica (implantação de postos de saúde na zona rural, criação da UBS Planalto, desmembramento da UBS Mandacaru), ampliação dos serviços ofertados no centro de reabilitação, agora com piscina de hidroterapia; instalação do centro de telemedicina e saúde digital, dentre diversas outras iniciativas. 

BAND CIDADES EXCELENTES – o prêmio tem o objetivo de incentivar, reconhecer e valorizar boas práticas de gestão pública para transformar a realidade dos municípios brasileiros e melhorar os serviços públicos prestados aos cidadãos. A iniciativa é do Grupo Bandeirantes de Comunicação, em parceria com o Instituto Áquila.