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TCU pode fazer auditoria na gestão do sistema penitenciário brasileiro

Por André Luis

TCUPresidente da corte, Raimundo Carreiro, de prazo de 30 dias para que secretaria se manifeste sobre abertura da investigação. Medida vem após as dezenas de mortes registradas em presídios em 2017.

Do G1

O Tribunal de Contas da União (TCU) pode abrir uma auditoria sobre a gestão do sistema penitenciário brasileiro. O pedido de investigação veio do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) depois das mortes ocorridas em presídios do Amazonas e de Roraima no início deste ano, atribuídas a uma disputa entre facções criminosas.

Em despacho assinado na quarta-feira (11), o presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, deu prazo de 30 dias para que a Secretaria-Geral de Controle Externo da corte analise a pertinência de uma auditoria coordenada do sistema penitenciário brasileiro.

Segundo Carreiro, o TCU tem competência para fazer a auditoria, já que a política penitenciária do país é tocada pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), vinculado ao Ministério da Justiça.

Em seu pedido, o CNPGC afirma que o levantamento poderia apontar se o governo federal tem condições de viabilizar a instalação de bloqueadores de celulares em todas as penitenciárias brasileiras. O pedido também questiona se os custos do sistema são suficientes, se há falta de recursos ou má gestão.

Desde o início de 2017, mais de 100 mortes de detentos foram registradas no país, sendo 56 no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, e 31 na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima. As mortes são atribuídas à disputa entre facções criminosas pelo controle do tráfico de drogas. Parte dos mortos foi decapitada e teve órgãos arrancados.

Outras Notícias

Eleitores em cidades sertanejas convocados para cadastramento biométrico

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) está realizando o cadastramento biométrico de eleitores em cidades de Pernambuco. No Sertão, constam, os municípios de Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Ouricuri, Orocó, Santa Cruz, Santa Filomena e Santa Maria da Boa Vista. O prazo para se cadastrar vai até março de 2020. Os eleitores devem procurar o cartório […]

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) está realizando o cadastramento biométrico de eleitores em cidades de Pernambuco.

No Sertão, constam, os municípios de Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Ouricuri, Orocó, Santa Cruz, Santa Filomena e Santa Maria da Boa Vista.

O prazo para se cadastrar vai até março de 2020. Os eleitores devem procurar o cartório eleitoral de suas respectivas cidades para fazer o cadastr amento. É possível também solicitar e acompanhar o agendamento para o atendimento, através do site do TRE.

É preciso levar um documento original de identificação com foto, o título de eleitor e um comprovante de residência atual.

Quem não fizer a revisão biométrica pode sofrer restrições no CPF, perder benefícios sociais, ser impedido de tomar posse de cargo público, deixar de obter ou renovar passaportes, entre outros impedimentos.

PSB de Solidão quer indicar dois suplentes para o lugar de vereador que perdeu o mandato

Por Anchieta Santos Em Solidão, o Jurídico do PSB sustenta que os votos obtidos por Pedro Izidorio, o Totinha, no pleito de 02 de outubro de 2016 são considerados nulos, isso porque o seu registro foi indeferido no TRE/PE em julgamento no dia 04 de outubro de 2016. A Pretensão socialista de querer diplomar os […]

Por Anchieta Santos

Em Solidão, o Jurídico do PSB sustenta que os votos obtidos por Pedro Izidorio, o Totinha, no pleito de 02 de outubro de 2016 são considerados nulos, isso porque o seu registro foi indeferido no TRE/PE em julgamento no dia 04 de outubro de 2016.

A Pretensão socialista de querer diplomar os suplentes Zé Raimundo (Presidente do STR) e Telma Melo, sobrinha da ex-prefeita Cida Oliveira, pode não prosperar.

Isso pela prescrição do inciso 4º do art. 175 do Código Eleitoral, que diz: o disposto no parágrafo anterior não se aplica quando a decisão de inelegibilidade ou de cancelamento de registro for proferida após a realização da eleição  a que concorreu o candidato alcançado pela sentença, caso em que os votos serão contados para o partido pelo qual tiver sido feito o seu registro.

Informações que chegam a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, dão conta de que a decisão que indeferiu o registro de candidatura de Totinha foi proferida após a realização da eleição e os votos até então atribuídos a ele serão contados para a legenda do PSD de Solidão, que tem como primeira suplente Jacinete Pereira da Silva (conhecida como Neta Riqueta), cuja posse acontece hoje ás 19hs na câmara de Solidão.

Coluna do Domingão

Fim da espera! É chegada a hora! Durante este domingo, 147 milhões e 300 mil pessoas estarão aptas a decidir o futuro do país. E vão pôr fim a várias interrogações feitas desde o início desse processo eleitoral. O fim de tarde e início de noite deste domingo revelarão as respostas, duras, animadoras, vibrantes, decepcionantes, […]

Fim da espera!

É chegada a hora! Durante este domingo, 147 milhões e 300 mil pessoas estarão aptas a decidir o futuro do país. E vão pôr fim a várias interrogações feitas desde o início desse processo eleitoral. O fim de tarde e início de noite deste domingo revelarão as respostas, duras, animadoras, vibrantes, decepcionantes, a depender de seu lugar no tempo e espaço político.

No plano nacional, a disputa mais odienta da história desde a redemocratização. Em suma, a eleição do menos odiado vai definir o futuro do país. Bolsonaro x Haddad é o embate que pinta para o segundo turno, a se levar em conta as pesquisas. Aparentemente, Ciro não conseguirá alcançar o petista. Alckmin, muito menos.

Mas ainda há de se aferir a curva ascendente do Capitão do PSL, apontada por institutos como o Datafolha. A conta dos votos válidos pode fazer com que o fenômeno Bolsonaro (seja qual for o resultado daqui pra frente) alcance 50% mais 1, liquidando a fatura. No campo das probabilidades não é fácil, mas não se pode dizer mais impossível.

Para os pró Haddad, a esperança para que o teto do adversário seja o alcançado nesse 7 de outubro, pela casa dos  35% dos votos totais, ou até 40% dos válidos no máximo, além da busca pela quebra da rejeição do petista que subiu muito, encostando na de Bolsonaro. Isso pode gerar um fenômeno interessante: o petismo pode levar Haddad ao segundo turno e o anti-petismo o ameaça no segundo. Jair por outro lado, também tem na altíssima rejeição, seu maior desafio. Tem que quebrar a resistência nos grupos onde é mais ignorado, no Nordeste, dentre negros, mais pobres e mulheres.

Em Pernambuco, a maior dúvida gira em torno do “liquida fatura” no primeiro turno ou eleição levada para 28 de outubro. A tendência, a se levar em conta as últimas pesquisas, é mesmo de uma vitória do socialista Paulo Câmara. Isso porque até Datafolha e IPESPE, que nos últimos levantamentos mostravam no limiar da margem de erro a realização do segundo turno, mostram um crescimento na reta final  de Câmara. Vale o registro de que, psicológica, política e eleitoralmente, caso haja uma surpresa revelada nas urnas, com o anúncio da segunda peleja, o jogo pode virar pró Armando.

Se para o Senado, as contas apontam que Jarbas e Humberto garantem  as duas cadeiras pela Frente Popular, tem muita gente com calculadora na mão avaliando as perspectivas de seu candidato a Estadual ou Federal. O que o blog crava? Que sempre há uma grande surpresa, uma grande decepção, gente entrando no pau do canto, ou deixando de entrar por um punhadinho de votos. Quantas cadeiras na ALEPE o Pajeú, por exemplo, conseguirá? E dos votados no Sertão de Pernambuco, quantos conseguirão vagas na Câmara em Brasília? As respostas, todas elas, antes do galo voltar a cantar…

Curiosidades no Pajeú

Os números cruzados entre votantes e habitantes nas dezessete cidades do Pajeú revelam algumas curiosidades. O levantamento original foi feito pela jornalista Juliana Lima para a Rádio Pajeú. Nos 17 municípios, serão 236.394 eleitores aptos, número relativamente pequeno quando comparado a outras regiões.

Você sabia?

Uma delas vem de Calumbi. O município tem 5.743 votantes e 5.753 habitantes, com base na estimativa IBGE. Ou seja, dez de diferença entre votantes e habitantes. Outra curiosidade vem do cruzamento entre Triunfo e Itapetim. A cidade turística tem mais habitantes que Itapetim (15.265 x 13.680) mas menos eleitores (10.633 x 12.026).  Afogados da Ingazeira tem 37.111 habitantes e 27.303 eleitores aptos.

Maiores e menores

O maior colégio eleitoral da região é obviamente Serra Talhada, com 56.757 eleitores, seguida de Afogados da Ingazeira, com 27.303, São José do Egito, com 21.385 e Tabira, com 19.569. Os três menores colégios eleitorais são Quixaba (5.705), Solidão (5.090) e Ingazeira (3.765).

Show de Notícias

A Rádio Pajeú cobre durante todo o dia de hoje a movimentação na região do Pajeú.  São mais de 30 pessoas envolvidas na cobertura entre correspondentes, repórteres na rua e nos estúdios da emissora. Cinco da tarde entra no ar a Central de Apuração, que só para com a divulgação oficial dos resultados em Pernambuco e no Brasil.

Saudades de Bartó

Eleição boa era do tempo de Bartó do Peixe. Uma vez representando o candidato Bedeca, quis mostrar que era entendido e foi dando sua aula sobre Cuba. Passado o tempo de três minutos, levou um cutucão do locutor pra encerrar a fala, agradeceu e deu as costas, aplaudido por uns três que entenderam a prosa. Deu de cara com Bedeca, por trás do palco, indignado: “ô porra, só falasse em Cuba… E meu nome e número??” – esbravejou! “Eita, esqueci”, lamentou Bartó.

Benza Deus

Contam que em outra eleição, foi escalado para representar o candidato Lúcio André, que disputava pelo PMDB vaga na Câmara. Pra tentar fazer o eleitor decorar o número, que era 15.666, acabou complicando. “Vote em Lúcio André, número 15-6-6-6. Depois do quinze, decore seiscentos e sessenta e seis, o popular número da Besta Fera!!”. Todo mundo embaixo se benzeu e Lúcio André viu sua campanha esmorecer…

Abstenção pode ser alta em Serra

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), anda preocupado com a abstenção que pode ser alta na Capital do Xaxado. Isso porque a Justiça Eleitoral não cadastrou os veículos de transporte escolar do Estado, que na cidade estão em maior número que os municipais. O Juiz Eleitoral Diógenes Saboya culpa os partidos, que teriam atrasado o  cadastramento dos veículos”.

Novidade

A PF teve atuação muito maior na região do Pajeú que em pleitos anteriores. Além de Carnaíba e Quixaba, onde já houve anúncio de operações apreendendo material ilícito, realizaram trabalho de fiscalização em cidades como Afogados da Ingazeira e Brejinho. O maior alvo, a compra e venda de votos e a propaganda eleitoral irregular.

Frases da semana:

A esperança já venceu o medo uma vez. E, agora, vencerá o ódio e a mentira”

Fernando Haddad, candidato do PT à presidência

“Estamos preparados para mudar o Brasil!”

Jair Bolsonaro, candidato do PSL à presidência

Marcas famosas usavam até carne vencida “maquiada”, diz PF

G1 A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta sexta-feira (17), 309 mandados judiciais em seis estados e no Distrito Federal. A operação, batizada de “Carne Fraca”, apura o envolvimento de fiscais do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) em um esquema de liberação de licenças e fiscalização irregular de frigoríficos. Segundo a polícia, […]

G1

A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta sexta-feira (17), 309 mandados judiciais em seis estados e no Distrito Federal.

A operação, batizada de “Carne Fraca”, apura o envolvimento de fiscais do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) em um esquema de liberação de licenças e fiscalização irregular de frigoríficos.

Segundo a polícia, a “Carne Fraca” é, em números, a maior operação já realizada pela PF no país. Pela manhã, funcionários do ministério foram detidos.

A operação envolve grandes empresas do setor, como a BRF Brasil, que controla marcas como Sadia e Perdigão, e também a JBS, que detém Friboi, Seara, Swift, entre outras marcas, mas também frigoríficos menores, como Mastercarnes, Souza Ramos e Peccin, do Paraná, e Larissa, que tem unidades no Paraná e em São Paulo.

Gravações telefônicas obtidas pela Polícia Federal apontam que vários frigoríficos do país vendiam carne vencida tanto no mercado interno, quanto para exportação.

Entre produtos químicos e produtos fora da validade, há casos ainda mais “curiosos”, como a inserção de papelão em lotes de frango e carne de cabeça de porco em linguiça, além de troca de etiquetas de validade.

“Eles usam ácidos, outros produtos químicos, para poder maquiar o aspecto físico do alimento. Usam determinados produtos cancerígenos em alguns casos para poder maquiar as características físicas do produto estragado, o cheiro”, afirmou o delegado federal Maurício Moscardi Grillo.

O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, apareceu na investigação da Operação Carne Fraca. Em uma conversa grampeada, Serraglio chama o ex-superintendente regional do Mapa, Daniel Gonçalves Filho, de “grande chefe”.

“Sentimos que não havia crime por parte do tal ministro. Porém, por cautela, foi necessário fazer esse informe para não sermos questionados”, afirmou o delegado Maurício Moscardi Grillo. Segundo ele, o que for referente ao ministro será encaminhado à Procuradoria-Geral da República.

Em evento no Rio Grande do Sul, Serraglio comentou o conteúdo da conversa gravada. “Esse frigorífico fica a uns 50 quilômetros da minha cidade. É um frigorífico que um dia recebeu, eu tô sabendo pelo o que eu li na imprensa, porque telefonemas a gente dá e muitos, eu recebi um comunicador dizendo que iam fechar o frigorifico”, afirmou.

“A grande arma é a educação” diz José Patriota ao prestigiar lançamento do Selo Unicef Pernambuco

Foi do auditório da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou, nesta terça-feira (20/07) o Selo Unicef Pernambuco, para a gestão 2021-2024. A iniciativa premia gestões municipais promotoras de políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes. Em Pernambuco, 145 municípios estão aptos a participar do prêmio, […]

Foi do auditório da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou, nesta terça-feira (20/07) o Selo Unicef Pernambuco, para a gestão 2021-2024.

A iniciativa premia gestões municipais promotoras de políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes.

Em Pernambuco, 145 municípios estão aptos a participar do prêmio, que monitora por quatro anos a gestão pública inscrita. Destes 64 já assinaram o termo de compromisso com o Unicef. Para o presidente da Amupe e 1º secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), José Patriota, gestor que já conquistou o Selo Unicef, o segredo está na promoção da integração entre as secretarias e no trabalho conjunto entre os poderes municipais.

“Saúde, educação e assistência social são áreas estratégicas e devem se integrar aos demais secretários. Com a liderança do prefeito, apoio do legislativo e da sociedade civil organizada, nós podemos alcançar os resultados. A Amupe demonstra o seu total apoio ao selo Unicef e reconhece a sua importância para a melhoria de vida das nossas crianças e dos nossos adolescentes, pois a grande arma é a educação. Por esse motivo pedimos que todos os municípios aptos à inscrição, realizem-a até o dia 08 de agosto.”, frisou José Patriota.

A vice-Governadora, Luciana Santos, elogiou a Amupe através do seu presidente José Patriota, dizendo que a Instituição  tem uma  tarefa importante para fazer essa integração permanente  junto a Unicef, lembrando que Patriota tem fortalecido  a Amupe com parcerias, também  junto aos entes federativos.

“Hoje é um dia especial dos 184 municípios pernambucanos, 154 estão preparados para aderirem a essa iniciativa da Unicef e deste total, 77 já assinaram o termo de adesão, assumindo o compromisso”.

Especialista em Saúde e HIV do Unicef, Jane Santos também participou da reunião. Segundo Jane, “o Município ganha uma trajetória de 4 anos juntos com o Unicef, além de parceiros que auxiliam com suporte técnico, a partir do acompanhamento permanente com uma mobilização que venha assegurar políticas públicas em benefício das crianças e adolescentes”. As inscrições para o Selo Unicef ocorrem até o dia 08 de agosto, e podem ser realizadas através do endereço: selounicef.org.br/adesao