TCU pode fazer auditoria na gestão do sistema penitenciário brasileiro

Do g1

A Polícia Federal (PF) e o Exército prenderam os ex-ministros do governo Jair Bolsonaro e generais do Exército Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira.

Os dois foram presos e encaminhados para o Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília. Augusto Heleno é ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e Nogueira é ex-ministro da Defesa.

A decisão ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar o trânsito em julgado da trama golpista. Ou seja, o STF entendeu que não cabem mais recursos e abriu caminho para a execução das penas na prisão.

Veja as condenações dos dois réus: Augusto Heleno – condenado a 21 anos de prisão; Paulo Sérgio Nogueira – condenado a 19 anos de prisão.

O STF decretou formalmente que o caso encerrado para os seguintes condenados, além de Bolsonaro:

Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro.

Esses três são os condenados que não apresentaram os segundos embargos de declaração (tipo de recurso), cujo prazo terminou nesta segunda (24).

Após dois anos de pandemia, sem jogos, o Estádio Municipal Francisco Pereira voltou a ser palco do futebol egipciense em grande estilo. Em duas partidas validas pela Copa Carreiro de Futebol Urbano, foram marcados 7 gols e milhares de torcedores compareceram para apoiar as equipes que disputam o troféu de campeão 2022.

O secretário Henrique Marinho agradeceu a confiança dos desportistas no trabalho que a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes vem desenvolvendo e desejou sorte as equipes tanto do rural quanto do urbano. 

“Começamos oficialmente mais duas competições, com apoios importantes e a certeza que teremos dois grandes campeonatos, assim como foi as edições anteriores. Boa sorte as equipes na competição.” Disse Marinho.

O vereador Vicente de Vevei também participou da abertura e exaltou a manutenção da Prefeitura, com o Estádio Francisco Pereira.

No primeiro jogo da noite, um show a parte do lateral direito do Auto Egipciense Anderson Lima, que marcou os 3 gols da vitória da equipe sobre o União Planalto por 3×1. Anderson já começa sendo o artilheiro da competição.

Na partida entre RDM x Guarani, o time de Riacho do Meio não teve muita dificuldade para vencer. O placar de 3×0 foi construído ainda no primeiro tempo. Na etapa final o Guarani ainda desperdiçou um pênalti.

Os jogos foram validos pelo grupo A. Na quinta (12), estreiam os times do grupo B: Vila Nova x Palmeiras, e Jureminha x São Borja, o primeiro jogo começa as 18h30, no Estádio Francisco Pereira. 

Doze equipes disputam a competição, divididas em 3 grupos com 4 times cada. A Grande final aconteceu dia 2 de julho.

Campeonato rural – Três jogos marcaram o início da competição que reúne 15 times das comunidades rurais de São José do Egito. Essa já é a quarta edição desse campeonato, que se consolidou com apoio da Carreiro, na realização da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes.

Em Bonfim o Bezerrão recebeu a equipe do São Pedro, que venceu pela contagem mínima 1×0, e leva a vantagem do empate para o jogo de volta.

No clássico do Sítio Estreito, o time que leva o nome da comunidade empatou com o Palmeiras que também é da mesma localidade em 3×3.

Já na Mandassaia o Flamengo local perdeu para a Portuguesa de Riacho de Cima por 4×0 e vai precisar golear fora de casa, pra conseguir avançar a próxima fase da competição.

Os jogos de volta acontecem no dia 22 de maio. No domingo (15) entram em campo: União Curralinho x Renovação, Alto Egipciense x Vila Nova da Serra do Machado, Mulungu x Macambira, Cruz Azul x Vila Nova do Papagaio.

Farol de Notícias

Uma pancada de chuva que teve início por volta das 03h da madrugada desta sexta-feira (20) alagou ruas em vários bairros de Serra Talhada e a água invadiu algumas residências. A maioria dos pontos alagados são velhos conhecidos dos moradores, que lamentam a ausência de iniciativa da Prefeitura, para sanar alguns problemas.

De acordo com o Instituto Agronômico de Pesquisa (IPA) choveu 149,5 mm na madrugada, mais do que os meses de junho, julho e agosto, juntos. Um dos pontos críticos fica localizado no final da Rua Agostinho Nunes Magalhães, no Centro, onde segundo os moradores, a tubulação não suporta um volume mínimo de água.

“Ficamos todos ilhados dentro de casa, e a maioria dos moradores é formada por idosos. A secretaria de Obras ficou de vir resolver o esgoto das ruas, uma solicitação que está lá há tempo, e não vieram. A gente pedindo que viessem resolver antes das chuvas”, disse a dona de casa Maria Aparecida de Oliveira Batista, conhecida por Cida de Dona Preta. Outro ponto crítico é no bairro AABB, nas imediações da Clínica São Francisco.

Na Rua Luiz Alves de Melo Lima, algumas residências foram invadidas pelas águas, e moradores passaram parte da madrugada de vigília. Bairros como Ipsep, Bom Jesus e Malhada também foram prejudicados. A Avenida Custódio Conrado, no Centro, o tráfego de veículos ficou prejudicado. A reportagem tentou conversar com o secretário de Obras, Cristiano Menezes, mas até o fechamento desta edição não teve retorno das ligações.

Do Estadão Conteúdo

O presidente Michel Temer está disposto a fazer um teste parlamentarista em seu governo, no último ano do mandato. Temer quer incentivar campanha em favor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para adotar o parlamentarismo no país, a partir de 2019, contendo uma “cláusula de transição” que permita instalar o novo sistema no fim do ano que vem.

A ideia de nomear um primeiro-ministro no segundo semestre de 2018, caso o Congresso aprove uma PEC mudando o regime de governo, tem sido discutida nos bastidores do Palácio do Planalto. Ancorada pela crise política, diante de um cenário marcado pelo desgaste dos grandes partidos e de seus pré-candidatos nas próximas eleições, a estratégia é bem aceita por dirigentes do PMDB, mas encontra resistências no PSDB.

“O parlamentarismo está no nosso programa e, neste momento de crise, nada mais oportuno do que discutir o assunto, mas não achamos que isso seja solução para 2018, quando teremos eleições”, disse o presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE). “Queremos preparar o caminho para 2022”, completou.

Autor da PEC que institui o sistema parlamentar de governo, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), não vê problema na adoção do novo regime no fim do mandato de Temer, se o modelo passar pelo Congresso, para assegurar uma transição pacífica.

“Eu sou favorável à implantação do parlamentarismo o quanto antes”, afirmou o chanceler. “Nesse presidencialismo com 30 partidos, o País é absolutamente ingovernável. A lei eleitoral premia a fragmentação e, se não forem aprovados a cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais, quem for eleito em 2018, seja quem for, pegará uma situação muito complicada.”

O ministro das Relações Exteriores apresentou a proposta que prevê o parlamentarismo no ano passado, quando ainda exercia o mandato de senador. Para ele, o colega José Serra (PSDB-SP) é a “pessoa talhada” para liderar a discussão no Congresso e ser o relator da PEC. Serra, no entanto, também prega a adoção desse sistema somente a partir da disputa de 2022.

Gabinete

Pelo projeto de Aloysio, o presidente seria eleito por voto direto e teria a função de chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas. Seu mandato seria de quatro anos e caberia a ele nomear o primeiro-ministro, com quem ficaria a chefia do governo.

A Câmara dos Deputados poderia ser dissolvida pelo presidente, “ouvido o Conselho da República”, e o Congresso teria o poder de aprovar “moção de censura” ao governo – equivalente à demissão do gabinete -, medida que só produziria efeito com a posse do novo primeiro-ministro.

Nos últimos dias, com o avanço das movimentações políticas em torno do tema, até mesmo aliados de Temer ficaram curiosos para saber quem seria o seu primeiro-ministro. Apesar da Lava Jato estar no encalço do presidente e de seu núcleo duro, a maior aposta neste sentido recai sobre o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Questionado sobre a viabilidade de instituir o parlamentarismo no Brasil – já rejeitado em plebiscito, em 1993 -, Temer disse que “não seria despropositado” pensar nesse regime para 2018. Dias depois, informado por auxiliares de que a ideia sofria críticas até mesmo em sua base de apoio no Congresso, o presidente foi mais cauteloso. “Se pudesse ser em 2018, seria ótimo, mas quem sabe se prepara para 2022”, ponderou ele.

Temer admitiu que o Planalto quer levar adiante uma “reformulação político-eleitoral”. Argumentou, no entanto, que tudo está sendo feito “de comum acordo” com o Congresso e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No dia 6, por exemplo, Temer jantou com o presidente do TSE e ministro do Supremo Gilmar Mendes, no Palácio do Jaburu, para tratar do assunto.

“Como o presidente convive muito bem com o Congresso, acredito que haverá uma sinergia”, afirmou Gilmar. “Uma crise geralmente contamina a chefia de Estado e de governo. Talvez pozsamos separar as funções e ajustar o modelo da própria governabilidade.”

Pelo cronograma traçado, outra proposta sobre mudança no sistema, avalizada pelo Planalto, será apresentada para debate ainda neste mês. É aí que, dependendo das conversas, se pretende encaixar a “cláusula de transição”.

Apesar das articulações, políticos de vários partidos acham difícil emplacar o parlamentarismo agora. Para ser aprovada, uma PEC precisa de 308 votos na Câmara e 49 no Senado. São duas votações. As informações são do jornal ‘O Estado de S. Paulo”.

Caro Nill Júnior,